Seminário marca os 23 anos do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo do MPPE com discussões sobre saúde e educação
Seminário marca os 23 anos do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo do MPPE com discussões sobre saúde e educação
15/12/2025 - Integrantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e representantes da sociedade civil se reuniram na manhã da última sexta-feira (12) para debater iniciativas de promoção da equidade racial nas áreas da saúde e da educação. O Seminário MP Antirracista marcou ainda a celebração dos 23 anos do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo (NER) do MPPE, que foi o primeiro entre os MPs do Brasil.
"O combate ao racismo em todas as suas formas se justifica porque ele se reinventa. Nesse evento, portanto, pretendemos debater a educação antirracista nas escolas e a saúde da população negra, que demanda uma política específica. O Ministério Público precisa atuar nessas duas frentes, para que nossas crianças não aprendam que são negras através do bullying e da discriminação, bem como para que as pessoas negras não tenham uma expectativa de vida abaixo da população branca, como vemos hoje", detalhou o coordenador do NER, Promotor de Justiça Higor Araújo.
O evento foi aberto com uma apresentação cultural do afoxé Ylê de Egbá. Em seguida, o coordenador do NER recebeu o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, a diretora da Escola Superior do MPPE. Promotora de Justiça Carolina Moura, e os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Saúde e da Educação, Promotores de Justiça Helena Capela e Maxwell Vignoli, respectivamente, bem como representações do Governo do Estado e da Prefeitura do Recife.
Confira abaixo um resumo das palestras temáticas.
PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA NO BRASIL - a palestra foi proferida por Rosimery Santos, coordenadora nacional de Política de Saúde da População Negra do Ministério da Saúde.
Na sua apresentação, ela demonstrou como o racismo impacta diretamente a qualidade de vida da população negra, uma vez que esse segmento da sociedade tem menos acesso aos serviços e políticas de saúde e, ao mesmo tempo, sofre de forma mais profunda os efeitos da vulnerabilização social.
"Sem saneamento, sem alimentação, sem transporte público de qualidade e sem saúde mental não é possível ter saúde. Por isso que estamos buscando implementar estratégias para fortalecer a promoção da equidade racial e eliminar o racismo como um determinante para os maiores indicadores de morte e adoecimento entre as pessoas negras. E o Ministério Público teve e tem um trabalho importante no monitoramento das políticas de saúde da população negra no Estado de Pernambuco", acrescentou.
EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO QUILOMBOLA: IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS 10.639/03 E 11.645/08. DIFICULDADES, AVANÇOS E DESAFIOS - o tema começou com uma apresentação da Procuradora de Justiça aposentada Maria Bernadete Azevedo, que foi uma das fundadoras e a primeira coordenadora do então Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo Institucional do MPPE, hoje NER.
Ela apresentou, para os presentes, um histórico das lutas dos movimentos negros no Brasil durante o século 20 pela criação de políticas de reparação e valorização da população negra através de ações afirmativas. Dentre essas políticas, uma que sempre ocupou espaço central foi a inclusão do ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas.
"A obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana e afro-brasileira, trazido pela lei de 2003, e indígena, incluída no texto legal em 2008, permite o reconhecimento de como esses povos contribuíram para a formação da sociedade brasileira. Mas ainda temos que enfrentar alguns desafios, dentre eles a falta de preparo para ensinar esse assunto mais de 20 anos após a entrada em vigor da legislação", alertou Maria Bernadete Azevedo.
O fomento à educação antirracista por meio das escolas quilombolas é um dos focos do projeto Educquilombo, apresentado pelo educador Rogério Barata, do Centro de Cultura Luiz Freire, e pela pedagoga e comunicadora popular Vitória Souza, que integra a comunidade quilombola Feijão e Posse, de Mirandiba.
De acordo com Rogério Barata, o projeto busca estimular a construção de planos decenais de educação equitativos e eficazes em oito municípios do Sertão e Agreste com presença relevante de estudantes quilombolas.
Em Mirandiba, por exemplo, foi criado um Núcleo de Juventude, Educação e Comunicação, composto por meninas de vários quilombos do município.
"A gente quer uma educação escolar quilombola de qualidade e com estrutura adequada, que não sejam escolas escanteadas. A falta de um transporte escolar que nos dê acesso à educação é crucial, pois acaba levando as pessoas a desistirem dos estudos. Ainda estamos lutando para ter professores quilombolas atuando no território. Se na prática o poder público não faz, então a lei não tem efeito", declarou Vitória Souza.
Últimas Notícias
Vacinação e lançamento de painel com dados sobre violência e rede de proteção à mulher na programação desta terça
15/12/2025 - O Centro Cultural Rossini Alves Couto do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no Recife, recebe nesta terça-feira (16) duas presenças ilustres: Zé Gotinha e Lia de Itamaracá. O primeiro visitará o espaço pela manhã para acompanhar uma ação de vacinação e conscientizar a sociedade para a importância da prevenção de doenças preveníveis por vacina. Lia, patrimônio cultural de Pernambuco, estará à tarde, integrando mais uma atividade do projeto Ciranda Lilás, que visa o fortalecimento da rede de proteção das mulheres e estará lançando um painel para facilitar o controle social sobre dados relativos à violência doméstica e sexual, incluindo serviços de assistência à saúde e social.
As atividades integram a programação da Semana do MPPE. O mascote das campanhas de vacinação estará no Rossini a partir das 9h. Serão vacinados os públicos interno e externo, numa ação da Secretaria de Saúde do Recife. Nesse grupo estão estudantes de 12 a 14 anos das Escolas Municipais Professor José da Costa Porto (Ilha Joana Bezerra), Reitor João Alfredo (Ilha do Leite) e Pedro Augusto (Soledade). Cerca de 700 doses foram solicitadas para a atividade, informa a coordenadora do Centro de Apoio Operacional em Defesa da Saúde, Promotora Helena Capela. O ato reforça o projeto #BoraVacinar, que vai certificar municípios com melhor cobertura vacinal de bebês e adolescentes.A certificação será feita em 2026, numa parceria do MPPE e da Secretaria de Saúde do Estado.
PROTEÇÃO DAS MULHERES - À tarde está programada palestra sobre direitos humanos internacionais e o século XXI, assim como o lançamento de painel informativo do projeto Ciranda Lilás, que visa fortalecer a rede de assistência a mulheres vítimas de violência doméstica e sexual. Apoiadora, a cantora Lia de Itamaracá estará presente. “O Painel Ciranda Lilás deve reunir dados essenciais sobre a rede de proteção, a estrutura institucional, bem como as violações de direitos e crimes que atingem as mulheres em Pernambuco”, adianta a coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, Promotora de Justiça Maísa Oliveira. Segundo ela, o painel vai qualificar a atuação do Ministério Público, ampliando sua capacidade de diagnóstico, planejamento e indução de políticas públicas.
Para conferir a programação na íntegra, acesse: https://sites.google.com/mppe.mp.br/semanadomppe2025. Podem ser feitas inscrições para participação em cada evento. Uma parte são atividades reservadas ao público interno, outra aberta a profissionais de áreas afins e ou à população geral. O Dia Nacional do Ministério Público é comemorado em 14 de dezembro, conforme lei federal. Cada unidade do MP no Brasil define sua programação alusiva à data.
9ª Corrida e Caminhada - MPPE em Movimento arrecada quase 800 quilos de alimentos e doa a instituições beneficentes
15/12/2025 - A 9ª Corrida e Caminhada da Capital - MPPE Em Movimento, realizada na manhã deste domingo (14/12), contou com a participação de mais de 450 inscritos e arrecadou quase 900 quilos de alimentos não perecíveis, que foram doados a duas instituições beneficentes: o Projeto Ammar Transforma (Ilha Joana Bezerra -Recife) e o Grupo Fraterno Despertar Jardim Brasil - Olinda). A corrida teve percurso de quatro e oito quilômetros, nas categorias geral (masculino e feminino) e pessoas com deficiência (PCD), masculino e feminino; além da caminhada de quatro quilômetros. Participaram Membros, Membras, servidores, estagiários e terceirizados do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), familiares e convidados.
O evento abriu as atividades comemorativas da Semana Nacional do Ministério Público, que se estenderá até a próxima quarta-feira (17), com uma série de atividades no Centro Cultural Rossini Alves Couto, na esquina da Rua do Hospício com a Avenida Visconde de Suassuna - área central do Recife.
A Corrida e Caminhada da Capital - MPPE em Movimento é uma ação do Programa de Qualidade de Vida do Ministério Público, organizado pelo Núcleo de Gestão de Pessoas, através do Departamento Ministerial de Apoio e Saúde (DEMAS) da Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas (CMGP). "O Programa tem o objetivo de incentivar as práticas esportivas e o cuidado com a saúde física e emocional de Membros, servidores e colaboradores, e também contribui para a redução dos casos de adoecimentos e afastamentos do trabalho", afirma a Gerente do Departamento de Apoio e Saúde do MPPE, médica Maíra Gonçalves.
Sobre o Qualidade de Vida, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ) José Paulo Xavier ressaltou que é um Programa já consolidado, com 15 anos de atuação e que a cada ano recebe mais adesões. "É um Programa com viés voltado ao cuidado com a saúde física e mental de todos os colaboradores e apresenta resultados muito animadores", resumiu. Sobre as corridas e caminhadas (também realizadas em Caruaru e Petrolina), o PGJ disse que "são sempre momentos de alegria, descontração e congraçamento" entre Membros, Membras, servidores e colaboradores terceirizados, além da sociedade local. Também é uma forma de incentivar a solidariedade pela doação de alimentos para instituições assistenciais que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Para o Técnico Ministerial da Coordenadoria de Modernização e Tecnologia da Informação (CMTI), Ronilson Araújo, as corridas e os momentos que a antecedem, são sempre oportunidades para o CMGP e o DEMAS divulgar o MPPE Em Movimento e sensibilizar os servidores e colaboradores acerca da necessidade da atenção e cuidado com a saúde física e mental.
GANHADORES - A concentração para a corrida e caminhada começou às 5h30, na área externa do Cais do Sertão, em frente à Torre Malakoff (Avenida Alfredo Lisboa), no Recife Antigo, onde os participantes puderam receber o material (camisa, número de peito e chip), tomar o café da manhã, fazer aquecimento e alongamento. A largada da corrida ocorreu às 7h e foi dada pelo PGJ, José Paulo Xavier.
Eis a lista dos vencedores, que tiveram direito a troféus.
Categoria integrantes do MPPE - 4km feminino:
1ª) Marcela Marinho Verçosa
2ª) Camila Verçosa
3ª) Isabel Batista Souza de Lima
Categoria integrantes do MPPE - 4km masculino:
1°) Bruno SantaCatharina Carvalho de Lima
2º) Alfredo Pinheiro Martins Neto
3º) Márcio Fernando Magalhães França
Categoria integrantes do MPPE - 8km feminino:
1º) Celeste Cristina Gomes Bezerra
2º) Nancy Tojal de Medeiros
3º) Gabriella Cavalcanti de Lima Souza
Categoria integrantes do MPPE - 8km masculino:
1º) Lamartine Almeida Teixeira
2º) Petrônio Benedito Barata
3º) Ronaldo Acioly de Melo Filho
Categoria participantes geral - 4km feminino:
1º) Adriana Alencar
2º) Fabíola Alves da Silva Rebouças
3º) Fabiana Evelyn da Silva
Categoria participantes geral - 4km masculino:
1º) José Luiz da Silva Falcão
2º) Adelson Santos de Souza
3º) Corredor nº 614
Categoria participantes geral - 8km feminino:
1ª) Anna Angélica Araújo Barros França
2ª) Mariana Tavares Jorge Rodrigues
3ª) Lívia
Categoria participantes geral - 8km masculino:
1ª) Thiago Rebouças Correia de Sousa
2ª) Jeferson Enoque de Souza
3ª) Anderson Araújo da Silva
Pessoa com Deficiência MPPE - Feminino
Mônica Cristina Araújo Montenegro
Pessoa com Deficiência MPPE - Masculino
João Henrique Almeida Fragoso de Melo
Pessoa com Deficiência - Participantes Geral
Adriana de Sousa Ribeiro
Os participantes que quiserem conhecer a sua classificação podem acessar o link: https://corporesano.azurewebsites.net/?idCorrida=MPPERECIFE
MPPE realiza audiência pública para debater prevenção e enfrentamento à violência escolar no Recife
15/12/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Recife (Educação), realizou no dia 26 de novembro, audiência pública para discutir ações de prevenção e enfrentamento à violência escolar, ao bullying e ao cyberbullying nas unidades de ensino da capital. O encontro, ocorrido no Centro Cultural Rossini Alves Couto, reuniu gestores escolares, professores, pais, estudantes, conselhos escolares, representantes da rede de proteção e de órgãos públicos.
Durante a audiência foi reforçada a necessidade de ampliar o diálogo com a comunidade escolar e com a sociedade civil sobre estratégias que fortaleçam ambientes educativos seguros, garantindo o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no que diz respeito à preservação da integridade física, psicológica e moral de crianças e adolescentes.
A Promotora de Justiça Gilka Maria Almeida Vasconcelos de Miranda, que presidiu a audiência, destacou a importância da participação ativa das instituições na construção e implementação de protocolos de prevenção e resposta à violência escolar. Ela também apresentou a Recomendação nº 02/2025, que orienta as escolas privadas do Recife sobre a adoção de um Protocolo de Ação de Enfrentamento e Prevenção à Violência Escolar.
O documento orienta as unidades de ensino a criarem Equipes de Prevenção à Violência Escolar, realizarem escuta protegida conforme a lei federal nº 13.431/2017, atualizarem o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar para incluir as novas diretrizes, manterem comunicação obrigatória com os responsáveis legais e, quando necessário, com o Conselho Tutelar e o Ministério Público, além de garantirem articulação contínua com a rede de proteção do território e promover ações formativas e palestras voltadas à conscientização sobre bullying, cyberbullying e cultura de paz.
A recomendação também determina um calendário anual de ações para 2026, incluindo diagnósticos da realidade escolar, formações em Justiça Restaurativa, produção de relatórios semestrais sobre casos de violência e atividades de sensibilização com a comunidade escolar.
Também participaram da audiência a Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), Nelma Quaiotti; o Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional à Educação (CAO Educação), Maxwell Vignoli; o titular da 22ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, Salomão Abdo Aziz Ismail Filho; além de representantes da Unidade de Atendimento Social (UAS) do Recife.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000