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Secretaria Geral

Secretaria Geral

A Secretaria Geral é o órgão responsável pela direção das atividades administrativas do MPPE. É composta pelo Secretário Geral (promotor de Justiça nomeado pelo PGJ), o Secretário Geral Adjunto (servidor de livre nomeação) e a equipe de apoio administrativo. A Secretaria Geral é disciplinada pela Lei Estadual 12.256/2005 e pelas Resoluções do Procurador-Geral de Justiça nº 001/2006 e nº 002/2021.

Organograma da Área Meio


Secretária-Geral: Janaína do Sacramento Bezerra
Telefone: (81) 99319-0842
E-mail: sgmp@mppe.mp.br
Expediente: das 7h às 18h

Atualmente estão subordinadas à Secretaria Geral os seguintes órgãos:

Estrutura orgânica: Gerência Ministerial de Jornalismo; Gerência Ministerial de Publicidade; Gerência Ministerial de TV e Radiojornalismo; Gerência Ministerial de Relações Públicas

Atribuições: planejar, coordenar e executar a política de comunicação social e imprensa do Ministério Público; assessorar o Procurador-Geral de Justiça e o Secretário-Geral do Ministério Público em assuntos relativos à Comunicação Social, bem como programar, coordenar e administrar as relações entre o Ministério Público e a Imprensa; produzir e enviar notícias à imprensa; articular com os veículos de comunicação a divulgação de notícias sobre o Ministério Público ou de assuntos de seu interesse; manter, sistematicamente, serviços de arquivo de matérias, artigos e editoriais publicados na mídia da Imprensa e veiculadas na mídia eletrônica de interesse do Ministério Público. (Rol completo de atribuições no artigo 80 da Res. PGJ 001/2006).

Coordenação: Evângela Andrade

Telefones: (81) 99315-3285 (Gerência de Jornalismo) | (81) 99318-3045 | (81) 99318-5565
E-mails: imprensa@mppe.mp.br (Gerência de Jornalismo) | publicidade@mppe.mp.br (Gerência de Publicidade) | gerenciatveradio@mppe.mp.br (Gerência de TV e Rádio)
Expediente: 8h às 18h

Estrutura Orgânica: Gerência Ministerial de Planejamento e Gestão; Gerência Ministerial de Programas e Projetos; Gerência Ministerial de Estatística.

Atribuições (rol completo de atribuições nos artigos 75 a 78 da Res. PGJ 001/2006): assessorar a Secretaria-Geral do Ministério Público através da coordenação das ações do sistema de planejamento estratégico, das ações pertinentes ao processo de planejamento orçamentário, das ações de apoio técnico na elaboração e monitoramento de programas, projetos e planos de atuação, das ações de modernização organizacional do Ministério Público, assim como, das ações de consolidação e disponibilização de informações gerenciais para suporte à tomada de decisões; coordenar o processo de elaboração do Plano Plurianual – PPA e da proposta orçamentária do Ministério Público, a partir dos objetivos e metas estabelecidos, além de participar das discussões relativas à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; integrar o processo orçamentário ao planejamento estratégico, de modo a garantir a efetiva alocação dos recursos necessários à sua implementação; elaborar e disponibilizar relatórios gerenciais para subsidiar o processo de tomada de decisões da Secretaria-Geral e órgãos da Administração Superior do Ministério Público, através de estudos, análises e diagnósticos, além da coleta de dados e consolidação de informações setoriais.

Coordenação: Sueli Nascimento (Assessora de Planejamento)

Telefones: (81) 99318-3372 | 99318-6865 | 99318-9117
E-mail: ampeo@mppe.mp.br
Expediente: 7h às 17h

Estrutura orgânica: Gerência Ministerial de Apoio Operacional; Gerência Ministerial de Segurança Institucional.

Atribuições: assessorar o Procurador-Geral de Justiça nos assuntos de segurança relacionados com o Sistema de Segurança Pública do Estado; executar e coordenar as atividades de segurança do Ministério Público, organizando escalas de serviço e fiscalizando o seu cumprimento; elaborar e fazer cumprir plano de segurança abrangendo todas as unidades que compõem o Ministério Público; assessorar e acompanhar o Procurador-Geral de Justiça e quando determinado aos Procuradores, Promotores de Justiça e servidores, em assuntos e processos que envolvam a necessidade de segurança.

Coordenação: Cel. RR PMPE André Pessoa Cavalcanti

Telefone: (81) 99316.9542
Plantão de Segurança Institucional - 24 horas - (81) 99969.9364 | (81) 3182.6764
E-mail: amsi@mppe.mp.br

Estrutura orgânica: Gerência Ministerial de Auditoria; Gerência Ministerial de Controle.

Atribuições: assessorar o Secretário-Geral em assuntos da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e de pessoal; requisitar às unidades do Ministério Público, documentos ou informações necessárias ao desempenho de suas atribuições; determinar a realização de auditoria nas unidades do Ministério Público; zelar pela legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia, à eficiência e à efetividade da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e de pessoal; atestar a exatidão das contas; determinar as providências indispensáveis ao resguardo do interesse público e à probidade na aplicação dos recursos e bens públicos postos à disposição da instituição; elaborar recomendações e pareceres, restritos às suas atribuições; apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional, bem como acompanhar a apreciação e o julgamento das contas dos gestores, no âmbito da instituição, efetuados pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e suas recomendações; examinar as licitações relativas a aquisição de bens, contratações de prestação de serviços, realização de obras e alienações, no âmbito da Instituição.

Coordenação: Otávio Henrique Cintra Monteiro

Telefones: (81) 99315.5146 | (81) 99314.6289
E-mail: controladoria.mppe@mppe.mp.br
Expediente: 9h às 13h (presencial)/ 12h às 18h (virtual)

Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco

R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE

CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000