30/05/2025 - Representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) reuniram-se na tarde no último dia 23 de maio, no Quartel do Comando Geral da PMPE, para deliberar, entre outras coisas, sobre o Regimento Interno do Grupo de Trabalho (GT) criado para discussão e definição de estratégias relacionadas à segurança pública, intercâmbio de informações e tecnologias. O GT é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa (ACT) celebrado entre as duas instituições.

O MPPE esteve representado pelos Coordenadores do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO Defesa Social e Controle Externo), Promotor de Justiça Francisco Ortêncio de Carvalho; do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAOCRIM), Promotor de Justiça Antônio Arroxelas; e do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO), Promotor de Justiça Roberto Brayner; além do Coronel André Pessoa Cavalcanti, da Assistência Militar e Policial Civil (AMPC), e do Coronel André Felipe Guedes Gondim, Gerente Ministerial de Segurança Institucional do MPPE. 

O Comandante-Geral da PMPE, Coronel Torres, esteve na abertura dos trabalhos e agradeceu a parceria entre as instituições e citou a relevância do Ministério Público para o crescimento institucional. Por sua vez, o Diretor Geral de Administração (DGA) da PMPE, Coronel Werner Walter, ressaltou a importância do marco histórico da construção de soluções colegiadas, bem como o mérito das ações institucionais da PMPE e MPPE, "cujas pautas estão cada vez mais convergentes no entendimento das atividades de segurança pública".  

O Promotor de Justiça Francisco Ortêncio de Carvalho, do CAO Defesa Social e Controle Externo, disse que a parceria entre MPPE e PMPE é uma oportunidade que as instituições têm para a adoção de soluções conjuntas, sobretudo proativas, voltadas para execução de ações que possam inibir a criminalidade e prevenir problemas relacionados à segurança pública no Estado. Destacou que o Grupo de Trabalho referente à implantação do uso de Câmeras Corporais no âmbito da PMPE está bem estruturado, construindo parâmetros lúcidos e serenos, cujos frutos serão muito importantes para a segurança de todos.

O Coronel Barros, Diretor de Planejamento Operacional (DPO), expôs as etapas dos estudos que estão sendo realizados para implantação do uso de Câmeras Corporais pela PMPE, evidenciando a importância do uso do equipamento de modo pautado nas normas legais. Enfatizou que a fase de testes preliminares, que iniciou com um "projeto piloto" no 17º BPM, em Paulista, hoje expandiu-se para todo o Estado, sendo utilizados equipamentos mais modernos, com acesso remoto em tempo real.

Da reunião também participaram os representantes das Diretorias Integrada Metropolitana (DIM), Polícia Judiciária Militar (DPJM), Planejamento Operacional (DPO) e da 2ª Seção do Estado Maior Geral (2ª EMG) da PMPE.

30/05/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informa, com pesar, o falecimento do servidor extra quadro, Cristiano Lucas de Araújo.

Cristiano Lucas, de 46 anos, vindo da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, era lotado na Divisão Ministerial de Registro e Controle de Bens Patrimoniais, onde exercia a função de Gerente. 

Mais informações e detalhes sobre locais e horários do velório e sepultamento serão divulgados posteriormente.

Os integrantes do MPPE prestam solidariedade aos familiares e amigos neste momento de dor e sensibilidade, bem como externam a sua gratidão pelo trabalho e também pelo convívio com Cristiano Lucas de Araújo durante os 13 anos em que trabalhou no MPPE.

Recife (PE), 30 de maio de 2025.

José Paulo Cavalcanti Xavier Filho
Procurador-Geral de Justiça do MPPE
 

30/05/2025 - Depois de 12 anos, por sugestão do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Prefeitura do Recife inicia as obras de reforma do casarão situado na Avenida Rosa e Silva nº 720, no bairro das Graças. O local vai funcionar como espaço de referência para o atendimento de pessoas idosas. O imóvel, construído na década de 1920, pertencia a uma professora aposentada, solteira e sem filhos, que faleceu aos 102 anos, em 2013. 

Maria da Conceição Guedes Pereira não tinha herdeiros diretos e, ainda em vida, confidenciou a Promotores de Justiça do MPPE o desejo de que o imóvel fosse transformado em espaço cultural e ambiente para o acolhimento e assistência de idosos.  

A Promotora de Justiça Luciana Dantas, da 30ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com Atuação na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, lembra que o MPPE acompanhou o caso da professora aposentada por mais de dez anos.

Após o falecimento da proprietária, o MPPE propôs a reocupação do casarão: o primeiro pavimento funcionaria com um centro de memória para resgatar a história da família e o aproveitamento dos móveis e utensílios que se encontravam no local. Já o porão seria adaptado para funcionar como espaço de reabilitação para idosos, com serviços de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional.

A Promotora de Justiça Luciana Dantas recorda que a ideia era transformar o local num "Centro Dia", uma alternativa para economizar recursos com os atendimentos domiciliares. Nesse formato, os idosos se deslocam até o local, realizam consultas e tratamentos e depois retornam para as suas casas. No porão também foi sugerida a instalação e funcionamento da sede dos Conselhos Estadual e Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. 

OBRAS - No último dia 22 de maio, a Prefeitura do Recife informou que as obras de requalificação do casarão já estão em andamento e que o espaço tem o objetivo de promover bem-estar, autonomia, protagonismo social e qualidade de vida para pessoas idosas. 

O local contará com estrutura multifuncional, em dois pavimentos: no térreo serão implantados recepção, copa, sala de reuniões, área multiuso, dois banheiros, duas salas administrativas e duas salas destinadas a oficinas formativas. No primeiro andar, haverá almoxarifado, três salas para oficinas, dois espaços voltados à cultura, uma sala de leitura e outra de estudos. A previsão é que o novo equipamento seja entregue até o final deste ano.

30/05/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), marcou presença no Autocompor Brasil – Congresso de Autocomposição do Ministério Público, realizado nos dias 22 e 23 de maio, em Natal (RN). O evento celebrou os 10 anos da Resolução nº 118/2014 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público brasileiro.

Promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em parceria com o CNMP, por meio do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva (CONAFAR) e da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), o congresso reuniu membros e servidores de diversos ramos e unidades do MP, com o objetivo de refletir sobre o percurso, os avanços e os desafios da atuação resolutiva institucional ao longo da última década.

Na manhã do dia 22, ocorreu a primeira reunião de 2025 da Rede Autocompositiva, com a participação de coordenadores e equipes técnicas dos Núcleos de Incentivo à Autocomposição de diversos estados. O encontro foi dedicado a um balanço dos 10 anos de implementação da Resolução CNMP nº 118/2014 e proporcionou uma rica troca de experiências, além de fortalecer a articulação conjunta para a consolidação da cultura autocompositiva no Ministério Público.

Durante os dois dias de programação, foram realizadas mesas temáticas e oficinas com discussões sobre boas práticas, mediação, conciliação, justiça restaurativa, cultura de paz, escuta qualificada e estratégias para a efetivação da autocomposição como política institucional permanente.

A coordenadora do Nupia e Procuradora de Justiça, Nelma Quaiotti, participou representando a Instituição e reforçou o compromisso do órgão com o fortalecimento da atuação resolutiva, bem como com a valorização de meios autocompositivos de solução de conflitos.

“A participação do Ministério Público de Pernambuco no Congresso Autocompor Brasil reforça o nosso compromisso com uma atuação resolutiva, voltada à efetividade dos direitos e à promoção da cidadania. Celebrar os 10 anos da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição é reconhecer os avanços já alcançados, mas, sobretudo, refletir sobre os desafios que ainda nos mobilizam. A troca de experiências entre os núcleos, durante a reunião da Rede Autocompositiva, evidenciou o quanto a cultura do diálogo e da escuta qualificada já está presente nas diversas frentes de atuação do Ministério Público. No entanto, sabemos que ainda há um caminho a percorrer para consolidar os meios autocompositivos como política institucional permanente”, afirmou.

Além da coordenadora, também participaram do congresso as analistas ministeriais do Nupia, Elizelma Silva e Renata Costa.