08/08/2025 - Com quase 35 anos de atuação no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Procurador de Justiça Ricardo Lapenda Figueiroa foi um dos dez agraciados, na última quarta-feira (6), pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com o diploma Desembargador Waldemir Oliveira Lins. Instituída este ano, a comenda foi criada para reconhecer personalidades e instituições com contribuição significativa para a Justiça e a sociedade. O primeiro a ser homenageado foi o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, diplomado em 22 de julho, ao participar da 17ª edição do Programa Diálogos da Magistratura, no Recife. 

A cerimônia da última quarta-feira foi no salão nobre do Palácio da Justiça, presidida pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, prestigiada por representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Poderes Executivo e Legislativo.

“Recebo essa homenagem com uma felicidade imensa. Tive pai e irmão magistrados e tenho grande respeito pela magistratura”, comentou o Procurador de Justiça Ricardo Lapenda Figueiroa. Ele compareceu à cerimônia acompanhado da filha, a Promotora de Justiça Gabriela Lapenda, e por outros familiares. O chefe do Ministério Público de Pernambuco, José Paulo Xavier, prestigiou a entrega da comenda e parabenizou o colega pelo reconhecimento. “Ficamos honrados com a merecida comenda conferida ao Procurador Ricardo Lapenda, por toda sua dedicação à promoção da justiça em mais de três décadas de atuação no MPPE”, observou o Procurador-Geral de Justiça.

Personalidade relevante na história da magistratura pernambucana, o Desembargador Waldemir Oliveira Lins era natural de Pesqueira (Agreste) e atuou inicialmente no Ministério Público de Pernambuco, onde foi Procurador-Geral de Justiça em 1975. Onze anos depois foi nomeado desembargador do TJPE, tornando-se presidente do tribunal no biênio 1996-1997.Chegou a ocupar o cargo de governador do estado e faleceu em 2020.

Além do ministro José Roberto Barroso e do Procurador Ricardo Lapenda Figueiroa, foram diplomados com a comenda os desembargadores federais Carlos Eduardo Gomes Pugliesi, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Cid Marconi Gurgel de Souza, diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, o Juiz Leonardo Romeiro Asfora, presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), a advogada Schamkypou Bernardo Bezerra, vice-presidente da OAB Pernambuco,  o Defensor Público João Duque Correia Lima Neto, chefe de gabinete da Defensoria Pública de Pernambuco, o Consultor-Geral da Assembleia Legislativa, Marcelo Cabral e Silva, o Diretor-Geral Ricardo Martins Pereira, do  Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE),  Pierre Lucena Rabone, presidente do Porto Digital, e Sandra Helena Azevedo Paes Barreto, presidente da Associação dos Amigos da Justiça de Pernambuco (AAJUPE).

20/03/2025 - O Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (CSMP) realizou, na tarde desta quarta-feira (19), a última reunião extraordinária com integrantes que estão encerrando o mandato de dois anos. Na ocasião, foi apresentado um resumo das  atividades do colegiado no biênio 2023-2025 e entregue certificado a analistas e técnicos ministeriais que prestam assessoramento jurídico e apoio administrativo aos conselheiros. 

De 21 de março de 2023 até esta quarta-feira foram julgados 7.905 processos pelo Conselho Superior do MPPE, sendo 6.054 para análise de prorrogação de inquéritos civis, procedimentos de investigação abertos por promotores de Justiça que podem ou não gerar uma Ação Civil Pública. 



“Foi um período produtivo e só temos a agradecer o empenho e compromisso dos conselheiros, especialmente dos que estão encerrando o mandato, como também dos analistas e da equipe  que integra a secretaria do CSMP", avaliou a secretária do colegiado, Promotora de Justiça Ana Carolina Magalhães, coordenadora do gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça. Segundo ela, as atividades foram desempenhadas com excelência. 

Estão encerrando o mandato de conselheiro os Procuradores Christiane Roberta Gomes de Farias Santos, Lúcia de Assis, Maria Ivana Botelho e Silvio José Menezes Tavares. Na próxima segunda-feira (24) tomarão posse os novos conselheiros eleitos para o biênio 2025-2027. A reunião desta quarta foi presidida pelo Subprocurador-Geral em Assuntos Institucionais, Renato da Silva Filho, uma vez que o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, estava em viagem institucional.

Receberam certificado em reconhecimento pelo trabalho desempenhado os servidores Arthur Holanda Costa Lins, Caroline Pimenta Guimarães, Juliana Lima Freitas, Lorena Freire Galvão Rodrigues da Costa, Marco Antonio Vitória Arruda, Rebecca Carneiro Carnevale, Sonielita Pereira da Silva Oliveira e Úrsula Kelly Guedes de Souza.

19/12/2024 - O Procurador de Justiça Marco Aurélio Farias da Silva recebeu na última quarta-feira (18/12), do Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, medalha e certificado em reconhecimento pelos 30 anos de serviço dedicados ao Ministério Público de Pernambuco. Ele não pode comparecer no dia 12 à cerimônia realizada em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público, quando foram homenageados outros membros e servidores. A entrega, na quarta, foi realizada no gabinete da Procuradoria Geral do MPPE.

16/12/2024 - Impossibilitado de comparecer à solenidade em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público, realizada na última quinta-feira (12/12), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) esteve na tarde desta segunda-feira (16/12) no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco, no Recife, para receber a Medalha ao Mérito Patrono Roberto Lyra. A maior honraria do Ministério Público Estadual (MPPE) foi destinada neste ano de 2024 a 19 personalidades e entidades com reconhecidos serviços prestados à sociedade.

Eduardo da Fonte recebeu a medalha e o certificado das mãos do Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. “Fico feliz e me sinto muito honrado por interagir entre poderes e construir pontes para melhorar o dia a dia das pessoas”, disse o deputado. Ele foi acompanhado de outros parlamentares, os deputados estaduais Kaio Maniçoba, Cléber Chaparral e Pastor Cleiton Collins. 

No MPPE o grupo foi recebido também pelos Promotores de Justiça Nancy Tojal de Medeiros e  Luís Sávio Silveira, assessores técnicos da Procuradoria-Geral, bem como pelo chefe de gabinete, Promotor de Justiça José Paulo Cavalcanti Xavier Filho.

02/09/2024 - O Promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro Silveira, natural de Niterói (RJ) e com 25 anos de atuação no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recebeu na tarde da última quinta-feira (29/08) o título de cidadão pernambucano, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). A solenidade ocorreu às 16h, no Auditório Senador Sérgio Guerra.

“Fico muito feliz com essa homenagem, fortalecendo meus laços com essa terra e reforçando o meu compromisso para seguir sempre na retidão e princípios do bem, acolhido agora de forma oficial como conterrâneo, novo guerreiro dessa nova Roma”,  disse Luís Sávio Silveira. Ele recebeu o título das mãos do deputado estadual Eriberto Filho (PSB), que presidiu a reunião solene e enfatizou a brilhante trajetória do promotor em território pernambucano. A homenagem foi proposta pelo deputado Adalto Santos (PP).

Coordenador atual do Núcleo Extrajudicial Penal do MPPE, o PJ Luís Sávio Silveira tem passagem por várias comarcas e setores da instituição. Desde 2017, atua no Tribunal do Júri, já representou o MPPE na Câmara de Articulação, foi coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e presidente do Instituto do MP, entre 2012 e 2014. Também colaborou com o Pacto pela Vida, programa estadual que visava à redução da criminalidade.

À solenidade compareceram o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, que mencionou a dedicação e o perfil colaborativo do homenageado, outros membros do MPPE, além de juristas, advogados, defensores públicos e dirigentes da Polícia Civil. Familiares do PJ também prestigiaram a homenagem.