MPPE e Jaboatão dos Guararapes se unem para incrementar proteção às pessoas idosas vítimas de violência em todo o Estado
MPPE e Jaboatão dos Guararapes se unem para incrementar proteção às pessoas idosas vítimas de violência em todo o Estado
13/09/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o município de Jaboatão dos Guararapes estão unindo esforços para ampliar a proteção às pessoas idosas vítimas de violência em todo o Estado. Na tarde de segunda-feira (11), o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, e o Prefeito Luiz de Medeiros firmaram um acordo de cooperação técnica para disponibilizar o Programa de Monitoramento dos Atendimentos à Vítima de Violência - Módulo Idoso (PMAVV Idoso) a todos os municípios que aderirem ao Protocolo de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa (PEVI), programa do MPPE.
Na prática, isso significa que os municípios pernambucanos terão à sua disposição, de forma gratuita, uma plataforma que centraliza os registros e encaminhamentos de denúncias de violência para os órgãos que compõem a rede de proteção.
A solução tecnológica foi desenvolvida pelo município de Jaboatão dos Guararapes e será cedida junto com documentação e ferramentas para que as demais gestões municipais façam as adequações necessárias para a realidade de cada cidade pernambucana.
"A nossa Caravana da Pessoa Idosa trabalha com todas as regiões do Estado. E tem municípios nos quais esse trabalho está mais avançado, como é o caso de Jaboatão. Então devemos aproveitar essas experiências bem sucedidas para replicá-las em outros locais. O sistema criado por Jaboatão vai trazer um ganho na fiscalização, encaminhamento e resolução dos problemas relativos à violência contra os idosos", destacou Marcos Carvalho.
Já a coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa do MPPE, Procuradora de Justiça Yélena Monteiro, frisou que a junção entre o PEVI e o PMAVV Idoso vai reforçar a união entre os órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa.
"Esse programa será um adicional ao PEVI, que entra no município para dialogar com os integrantes da rede, decidir como é o fluxo de comunicação entre as diversas entidades e fortalecer atuação, a fim de gerar uma redução dos casos de violência. Com esse programa de Jaboatão, que será disponibilizado aos Promotores de Justiça e aos gestores municipais, vamos avançar mais ainda na estruturação desse sistema de proteção", assegurou Yélena Monteiro.
Por fim, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Luiz Medeiros, explicou que a ferramenta que está sendo cedida ao MPPE vem sendo utilizada pelo poder público de maneira exitosa desde março de 2021.
"Esse sistema tem sido muito importante para nós. Foi desenvolvido no município e traz, como resultado, uma base de informações consistentes para direcionar a nossa política pública voltada para a pessoa idosa, de forma localizada e eficiente. E estamos felizes por assinar o convênio e repassar a tecnologia ao MPPE e demais municípios", afirmou Medeiros.
Como vai funcionar: a partir de agora, quando a Promotoria de Justiça local formalizar sua adesão ao PEVI e iniciar o processo de articulação com o município, a ferramenta PMAVV, que centraliza as informações sobre os casos de violência contra idosos, fará parte do catálogo de iniciativas que o MPPE poderá estimular o poder público a implementar.
Uma vez que tenha realizado a implantação da ferramenta em sua estrutura de informática, o município poderá fazer uso da ferramenta para cadastrar os dados dos casos e seus encaminhamentos, o que vai permitir um acompanhamento eficaz das ações adotadas pelos integrantes da rede de proteção.
O Ministério Público, por sua vez, poderá ter acesso aos dados e relatórios gerados pelo sistema. Dessa forma, vai conseguir avaliar, de forma precisa, os pontos positivos e negativos das políticas públicas municipais, a fim de colaborar com os agentes públicos na melhoria do serviço de proteção às pessoas idosas vítimas de violência.
Últimas Notícias
MPPE e Corpo de Bombeiros formalizam cooperação técnica para aperfeiçoar prevenção de desastres e respostas a emergências
09/10/2026 - O Ministério Público Estadual (MPPE) e o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) estão criando o Grupo Interinstitucional de Cooperação e Segurança Institucional (GICSI) para intercâmbio e planejamento de ações destinadas a aperfeiçoar a prevenção de desastres e as respostas a emergências. Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nesse sentido foi assinado, na manhã desta sexta-feira (9), no Recife, pelo Procurador-Geral de Justiça do MPPE, José Paulo Xavier, e o comandante-geral do CBMPE, coronel Bombeiro Militar Eduardo Araripe.
“É uma satisfação enorme formar esse grupo de cooperação com o Corpo de Bombeiros para qualificar o atendimento à sociedade. Dentre as atribuições do Ministério Público, de controle externo e indutor de políticas públicas, cabe dialogar, trocar informações e colaborar na construção de soluções. Trabalhando com um grupo técnico permanente, passamos a conhecer melhor as possibilidades e limites das instituições para sugerir alternativas”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier.
Para o comandante do CBMPE, coronel bombeiro militar Eduardo Araripe, o trabalho conjunto vai ajudar na construção de estratégias para a prevenção de desastres e na relação com outros atores públicos visando à proteção da população. “Com esse acordo, materializamos uma parceria já existente entre instituições que buscam a segurança e o bem-estar do povo pernambucano”, reforçou.
O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco é integrado por 2.700 militares que atuam na prevenção e combate a incêndios, fiscalização de grandes eventos, primeiros socorros, atendimento pré-hospitalar, salvamento, entre outras ações que evitem ou garantam assistência a desastres e emergências.
Em 60 dias deve ser definida a composição do grupo institucional. O acordo entre o MPPE e o Corpo de Bombeiros tem vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado se houver interesse das duas instituições.
OPERAÇÃO - O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial e do Sistema Prisional do MPPE, Promotor de Justiça Francisco Ortêncio de Carvalho, explica que já havia reuniões esporádicas de integração com o Corpo de Bombeiros. Com o grupo que está sendo formalizado, os encontros serão regulares e bimestrais, para tratar de questões estratégicas de interesse da sociedade e das instituições, como evitar incêndios e desabamento de prédios, como também oferecer maior proteção da sociedade. O GICSI poderá ainda se reunir diante de emergências graves que exijam ações além da rotina.
A cooperação técnica, acrescenta o promotor de Justiça Francisco Ortêncio, já ocorre com a Polícia Militar, integrante de outro grupo interinstitucional formado com o MPPE e que se destina a qualificar a abordagem policial, evitando abusos e ilegalidades.
ANIVERSÁRIO - Durante a assinatura do acordo de cooperação, o comandante do CBMPE entregou, ao Procurador-Geral e ao coordenador do CAO Defesa Social do MPPE, o convite para a cerimônia comemorativa do aniversário de 139 anos da corporação. O evento está marcado para 20 de outubro, às 16h, na Arena Pernambuco.
Também acompanharam a assinatura do acordo os promotores de Justiça Fernando Della Latta, coordenador do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal; e Ademilton Carvalho Leitão, coordenador do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (GAESP); o assessor ministerial em Assistência Policial Militar e Civil, Coronel André Cavalcanti; e o gerente de Segurança Institucional, tenente-coronel bombeiro militar Carlos Alexandre Sales. O comandante do CBMPE estava acompanhado do subcomandante, coronel Valfrido Curvelo Júnior.
Atendimento do MPPE funcionará em regime de plantão
09/10/2026 - Na próxima segunda-feira, 12 de outubro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) funcionará em regime de plantão em razão do Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, conforme Portaria PGJ nº 347/2026. Dessa forma, os atendimentos serão realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao Promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº 006/2017.
Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital.
Capital: plantaocapital@mppe.mp.br
Salgueiro: plantao1a@mppe.mp.br
Petrolina: custodia2circunscricao@mppe.mp.br
Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br
Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br
Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br
Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br
Palmares: plantao7a@mppe.mp.br
Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br
Olinda: cpfd.olinda@mppe.mp.br
Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br
Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br
Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br
Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br
Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br
OUVIDORIA - O cidadão também pode entrar em contato com o MPPE, para registrar denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios, através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio do formulário https://bit.ly/ouvidoriamppe-manifestacao, e pelo assistente virtual Audivia: no site do MPPE ou pelo messenger do Facebook da Ouvidoria do MPPE <https://www.facebook.com/ouvidoriamppe>.
MPPE realiza em Salgueiro e Petrolina os próximos encontros
09/10/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza, na próxima semana, os dois próximos encontros da Agenda Compartilhada de 2026. A primeira reunião acontece na quinta-feira (15), das 14h às 17h, em Salgueiro, Sede da 1ª Circunscrição Ministerial. No dia seguinte, sexta-feira (16), das 9h às 12h, é a vez de Petrolina, Sede da 2ª Circunscrição Ministerial, receber o evento.
A Agenda Compartilhada promove o diálogo direto entre a administração superior, liderada pelo Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, e os membros da instituição de todo o Estado. A temporada de 2026 teve início em agosto e, em cada circunscrição, o PGJ se reúne com promotoras e promotores de Justiça.
Os encontros têm três finalidades principais. A primeira é a escuta localizada, que permite levantar as necessidades específicas de cada setor, circunscrição ou promotoria, como estrutura física, quadro de pessoal e suporte tecnológico. A segunda é a prestação de contas, com a apresentação de balanços administrativos, do andamento de obras e de medidas de valorização da carreira. A terceira é o planejamento estratégico com as demandas levantadas, que são sistematizadas pela equipe técnica do MPPE para atualizar o planejamento institucional e alinhar oficinas temáticas.
Nas reuniões já realizadas, valorização da carreira, redistribuição de membros por promotorias e mudanças estruturais, com novos recursos tecnológicos, estiveram entre os temas tratados. “É mais um momento de troca de informações e de sugestões. Ao mesmo tempo, compartilhamos decisões estratégicas da instituição e prestamos contas do trabalho efetivo”, avaliou José Paulo Xavier.
Serviço:
Salgueiro (1ª Circunscrição Ministerial)
Data: quinta-feira, 15 de outubro
Horário: das 14h às 17h
Local: sede das Promotorias de Justiça de Salgueiro – Rua Cícero Barros, nº 297, Centro.
Petrolina (2ª Circunscrição Ministerial)
Data: sexta-feira, 16 de outubro
Horário: das 9h às 12h
Local: sede das Promotorias de Justiça de Petrolina – Avenida Fernando Menezes de Góes, nº 625, Centro.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000