Projeto Reviv promove capacitação para equipes multidisciplinares da Rede de Apoio às Vítimas de Violência
Projeto Reviv promove capacitação para equipes multidisciplinares da Rede de Apoio às Vítimas de Violência
06/12/2022 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal), em parceria com as Secretarias de Justiça e Direitos Humanos, de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e de Saúde de Pernambuco, realizou três oficinas temáticas do Projeto Reviv (Rede de Apoio às Vítimas de Violência), nos dias 29 e 30 de novembro e 2 de dezembro de 2022. Os encontros tiveram como objetivo capacitar equipes multidisciplinares municipais que integram o projeto, formadas por psicólogos, assistentes sociais e profissionais da Saúde, além de profissionais do MPPE.
“Todos que participaram deste treinamento inicial são de uma importância extraordinária, pois vão dar um norte de como será o programa. O resultado que teremos mais na frente será fruto do que estamos plantando agora“, destacou o promotor de Justiça e coordenador do CAO Criminal, Antônio Augusto de Arroxelas Macedo Filho. Segundo ele, “o projeto terá uma dimensão bem maior, não só em Pernambuco, mas em nível nacional, pois é uma necessidade, um sonho dos promotores de Justiça que trabalham na área criminal”, disse.
“O Reviv, como toda rede, só terá sucesso se nos dermos as mãos, se nos capacitarmos conjuntamente, se falarmos a mesma linguagem e se tivermos todos um diálogo igualitário. Estamos todos no mesmo nível, porque só assim conseguiremos fazer um efetivo trabalho em rede”, pontuou a promotora de Justiça e coordenadora do Projeto Reviv, Ângela Cruz, reforçando que o projeto é pioneiro na implementação de uma rede de atendimento às vítimas de crimes violentos no país.
“O Reviv é um projeto relevante que envolve todos nós que estamos nas políticas públicas em uma atuação intersetorial. Quem participou das oficinas, com certeza, teve um ganho importante, de entender como podemos estar atuando em rede, nessas três áreas que são prioritárias para esse público”, comentou a diretora da Escola de Saúde Pública de Pernambuco, Célia Borges. “Uma oportunidade ímpar de estarmos formalizando essa rede”, ressaltou a coordenadora do CEAV, Luzia Cristina da Silva Dutra.
No primeiro encontro, realizado no dia 29 de novembro, o advogado Fábio Calabrese e a assistente social Andreia Cabral, ambos da equipe do CEAV/PE, fizeram uma apresentação sobre o Centro Estadual de Apoio às Vítimas de Violência. O programa, que integra o Sistema Estadual de Proteção à Pessoa (SEPP), por intermédio da SJDH, executado pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), busca garantir visibilidade às vítimas indiretas dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), além de fortalecer uma atuação conjunta da segurança pública com instituições ligadas aos direitos humanos. Na ocasião, foram abordadas as linhas de atuação, fluxograma e os principais impactos do programa.
Já no dia 30, foi realizada uma apresentação pela técnica da Gerência de Proteção Social Especial de Média Complexidade, Carla Caminha, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, na qual foram abordados os temas: “Assistência Social como Política Pública” e “A Proteção Social e a relação do SUAS com o Sistema de Justiça”.
Por fim, no dia 2 de dezembro, representantes da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco encerraram o ciclo de oficinas abordando os temas: “A organização dos níveis de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS)”; “Pontos e componentes de Atenção da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)”; “Equipamentos da Rede de Saúde do Estado de Pernambuco”; “Serviços de referência às pessoas em situação de violência sexual”; “Fluxos de notificação”; “Atenção à saúde da população negra”; “Perfil dos serviços de saúde LGBT do Estado de Pernambuco”; entre outros.
Programação - Nos dias 4 e 5 de outubro, membros, servidores, assessores e auxiliares administrativos do MPPE, além de delegados da Polícia Civil de Pernambuco, participaram da primeira capacitação do Projeto, recebendo informações e novas formas de olhar sobre grupos vulneráveis da sociedade, como acolhê-los, entendê-los e, sobretudo, como bem atendê-los na hora em que uma vítima chega fragilizada para buscar ajuda e fazer a denúncia.
Concluídas as capacitações voltadas para as equipes multidisciplinares municipais, a próxima etapa será a implementação do objetivo do projeto: atendimento em rede das vítimas de crimes violentos e seus familiares.
Sobre - O Reviv é um projeto de abrangência estadual, interinstitucional e intersetorial que visa propiciar o atendimento e acolhimento humanizados às vítimas de crimes violentos e seus dependentes, mediante capacitações dos atores e criação de rede estadual e municipal de atendimento e assistência.
De acordo com a promotora Ângela Cruz, a ideia do projeto surgiu quando os integrantes da Promotoria do Júri da Capital se deparavam com as vítimas de violência, seus parentes ou dependentes procurando-os na Promotoria por não terem a quem recorrer. “Eram pessoas ameaçadas, de baixa renda, carentes, que precisavam do anteparo do Estado, que chegavam e nós podíamos fazer muito pouco, a não ser àquelas que podiam ser colocadas em programas de assistência. E começamos a nos angustiar com isso”, relatou.
Foi buscando um modo de dar assistência para essas vítimas que foi feito o primeiro contato com a Central Especializada de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos (CEAV) da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). “Eles fazem busca ativa, vão a cemitérios, IML e hospitais procurando vítimas, a fim de acolhê-las e dar a assistência que necessitam, seja psicoterápica, jurídica, ou mesmo encaminhar para programas de assistência social ou de saúde já existentes, para dar esse respaldo: você não está sozinho”, explicou a promotora. A partir daí, foi criada uma parceria, a fim de replicar a experiência em todo o Estado de Pernambuco.
Últimas Notícias
SDS, MPPE e FPF realizam reunião sobre o Campeonato Pernambucano de 2025
20/12/2024 - Para garantir um espetáculo do futebol ainda mais seguro no ano de 2025, as forças policiais do Estado estiveram presentes em reunião sobre os jogos do Campeonato Pernambucano. O encontro realizado, nesta sexta-feira (20), foi convocado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e contou com a presença de representantes da Secretaria de Defesa Social (SDS) e suas operativas, bem como da Federação Pernambucana de Futebol. Na ocasião, foram discutidos alinhamentos relacionados à composição da tabela da competição do próximo ano.
“Estivemos reunidos hoje com os demais atores envolvidos na realização do Campeonato Pernambucano para fazermos uma adequação das necessidades de planejamento de segurança durante a competição”, pontuou o diretor de planejamento Operacional da Polícia Militar, coronel João Barros.
A próxima reunião ficou definida para o dia 15 de janeiro. “Nossa maior preocupação é com o interesse público primário, que é a segurança dos torcedores, jogadores e de toda a população. Por isso estamos tratando de alguns ajustes, uma vez que nosso objetivo maior é garantir a paz social”, assegurou o coordenador do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal), o Promotor de Justiça Antônio Arroxelas.
Também participaram da reunião o coordenador do Grupo de Trabalho Futebol da SDS, coronel Alexandre Tavares; o delegado da Polícia Civil, Diogo Faria; o comandante do BPChoque, tenente-coronel Valdêmio Gondim; o diretor Integrado Especializado do Corpo de Bombeiros, coronel George Farias; o Promotor do Juizado do Torcedor, José Bispo de Melo; o coordenador do Centro de Apoio Operacional Controle Externo da Atividade Policial e Defesa Social do MPPE, o Promotor Francisco Ortêncio de Carvalho; o presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho; e o diretor de Competições da Federação, Gustavo Sampaio.
Prefeitura assina escritura de doação de terreno para construção da nova sede da 7ª Circunscrição do MPPE
20/12/2024 - Mais um passo para a construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Palmares, na Mata Sul, foi dado na tarde da última quarta-feira (18). O prefeito Júnior de Beto e o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, assinaram a escritura de doação do terreno onde será erguido o prédio. A obra foi licitada e está orçada em R$3,9 milhões.
“A construção da sede da 7ª Circunscrição do MPPE, em Palmares, foi uma das primeiras demandas levantadas na Agenda Compartilhada que realizamos com os membros. O prédio atual, alugado, tem uma estrutura precária, sendo fundamental providenciar um espaço mais adequado às atividades e serviços prestados à comunidade”, explicou o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. Segundo ele, vários entraves burocráticos foram vencidos para viabilizar a cessão do terreno pela prefeitura. “Tivemos que conversar com o governo do Estado e com a Assembleia Legislativa, pois havia a necessidade de instituir uma lei estadual para possibilitar a doação”, completou. A próxima etapa é assinar o contrato com a empresa vencedora da licitação e iniciar a obra que tem prazo de um ano para ser concluída, informou.
A sede será erguida às margens da BR-101, num terreno de 1.912,50 metros quadrados, próximo da Justiça Eleitoral e do Instituto de Medicina Legal. Para o prefeito de Palmares, Júnior de Beto, o novo prédio do MPPE no município trará benefícios à população, que poderá ser melhor atendida. Ele informou que está tentando viabilizar, por meio de emenda parlamentar, uma obra federal, que seria a instalação de passarelas para facilitar a travessia do público no acesso ao MP e demais prédios públicos da mesma região.
ACESSIBILIDADE - A coordenadora da 7ª Circunscrição do MPPE, Promotora de Justiça Regina Almeida, afirma que a nova estrutura dará condições mais adequadas de trabalho às equipes que atuam nas cinco Promotorias (três cíveis e duas criminais) e aproximará o público do MP. “O prédio a ser construído facilitará o acesso do cidadão, principalmente aquele com deficiência ou dificuldade de locomoção”. Coordenador da sede, o Promotor de Justiça Igor Holmes também destaca os benefícios da mudança de endereço. “Somos inquilinos e tivemos uma mão de obra grande para tentar adequar o imóvel de forma mínima para atender o público, mas há muitos problemas estruturais, muitos de acessibilidade”, afirmou.
ESMP apresenta relatório com ações e iniciativas inovadoras realizadas no biênio
20/12/2024 - Um conjunto de ações destinadas ao fortalecimento da gestão do conhecimento no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), realizadas em 2023 e 2024 pela Escola Superior da instituição (ESMP), foi apresentado na última terça-feira (17) ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. “Integrar ensino, pesquisa, extensão e inovação é essencial para atribuir um efetivo caráter de formação continuada para os membros e servidores do MPPE”, explicou o diretor da ESMP, Promotor de Justiça Frederico José Santos de Oliveira, em reunião com o PGJ.
As ações da ESMP foram apresentadas por meio de relatório, que listou princípios, atividades e programas implantados para qualificação da unidade e seu credenciamento pelo Conselho Estadual de Educação para atividades de pós-graduação. Foram ampliadas nos últimos dois anos as atividades de capacitação, com alinhamento ao planejamento estratégico, parcerias intersetoriais e externas, além da inclusão de metodologias integrativas e reforço de equipes.
No biênio, ocorreram 6.439 certificações por cursos, seminários, encontros e treinamentos pela ESMP, dentre as quais 2.793 referem-se a membros e servidores do MPPE. Isso significou um aumento de 37,69% em relação ao que foi desenvolvido em 2022, segundo o relatório.
Entre as inovações mencionadas, estão as relacionadas ao curso de vitaliciamento de novos Promotores e Promotoras de Justiça, com atuações práticas dos ingressantes, acompanhamento de audiências de custódia e inspeções escolares, assim como a criação de mentoria durante os meses iniciais de atuação ministerial.
Integram os avanços da ESMP treinamentos em Inteligência Artificial (IA), criação do Programa de Residência, retomada das capacitações de estagiários e o futuro mestrado. Um Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) também foi elaborado, para guiar as mudanças e fortalecer a Escola Superior do MPPE.
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