Projeto Reviv promove capacitação para equipes multidisciplinares da Rede de Apoio às Vítimas de Violência

06/12/2022 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal), em parceria com as Secretarias de Justiça e Direitos Humanos, de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e de Saúde de Pernambuco, realizou três oficinas temáticas do Projeto Reviv (Rede de Apoio às Vítimas de Violência), nos dias 29 e 30 de novembro e 2 de dezembro de 2022. Os encontros tiveram como objetivo capacitar equipes multidisciplinares municipais que integram o projeto, formadas por psicólogos, assistentes sociais e profissionais da Saúde, além de profissionais do MPPE. 

“Todos que participaram deste treinamento inicial são de uma importância extraordinária, pois vão dar um norte de como será o programa. O resultado que teremos mais na frente será fruto do que estamos plantando agora“, destacou o promotor de Justiça e coordenador do CAO Criminal, Antônio Augusto de Arroxelas Macedo Filho. Segundo ele, “o projeto terá uma dimensão bem maior, não só em Pernambuco, mas em nível nacional, pois é uma necessidade, um sonho dos promotores de Justiça que trabalham na área criminal”, disse. 

“O Reviv, como toda rede, só terá sucesso se nos dermos as mãos, se nos capacitarmos conjuntamente, se falarmos a mesma linguagem e se tivermos todos um diálogo igualitário. Estamos todos no mesmo nível, porque só assim conseguiremos fazer um efetivo trabalho em rede”, pontuou a promotora de Justiça e coordenadora do Projeto Reviv, Ângela Cruz, reforçando que o projeto é pioneiro na implementação de uma rede de atendimento às vítimas de crimes violentos no país. 

“O Reviv é um projeto relevante que envolve todos nós que estamos nas políticas públicas em uma atuação intersetorial. Quem participou das oficinas, com certeza, teve um ganho importante, de entender como podemos estar atuando em rede, nessas três áreas que são prioritárias para esse público”, comentou a diretora da Escola de Saúde Pública de Pernambuco, Célia Borges. “Uma oportunidade ímpar de estarmos formalizando essa rede”, ressaltou a coordenadora do CEAV, Luzia Cristina da Silva Dutra. 

No primeiro encontro, realizado no dia 29 de novembro, o advogado Fábio Calabrese e a assistente social Andreia Cabral, ambos da equipe do CEAV/PE, fizeram uma apresentação sobre o Centro Estadual de Apoio às Vítimas de Violência. O programa, que integra o Sistema Estadual de Proteção à Pessoa (SEPP), por intermédio da SJDH, executado pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), busca garantir visibilidade às vítimas indiretas dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), além de fortalecer uma atuação conjunta da segurança pública com instituições ligadas aos direitos humanos. Na ocasião, foram abordadas as linhas de atuação, fluxograma e os principais impactos do programa.  

Já no dia 30, foi realizada uma apresentação pela técnica da Gerência de Proteção Social Especial de Média Complexidade, Carla Caminha, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, na qual foram abordados os temas: “Assistência Social como Política Pública” e “A Proteção Social e a relação do SUAS com o Sistema de Justiça”. 

Por fim, no dia 2 de dezembro, representantes da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco encerraram o ciclo de oficinas abordando os temas: “A organização dos níveis de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS)”; “Pontos e componentes de Atenção da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)”; “Equipamentos da Rede de Saúde do Estado de Pernambuco”; “Serviços de referência às pessoas em situação de violência sexual”; “Fluxos de notificação”; “Atenção à saúde da população negra”; “Perfil dos serviços de saúde LGBT do Estado de Pernambuco”; entre outros. 

Programação - Nos dias 4 e 5 de outubro, membros, servidores, assessores e auxiliares administrativos do MPPE, além de delegados da Polícia Civil de Pernambuco, participaram da primeira capacitação do Projeto, recebendo informações e novas formas de olhar sobre grupos vulneráveis da sociedade, como acolhê-los, entendê-los e, sobretudo, como bem atendê-los na hora em que uma vítima chega fragilizada para buscar ajuda e fazer a denúncia. 

Concluídas as capacitações voltadas para as equipes multidisciplinares municipais, a próxima etapa será a implementação do objetivo do projeto: atendimento em rede das vítimas de crimes violentos e seus familiares. 

Sobre - O Reviv é um projeto de abrangência estadual, interinstitucional e intersetorial que visa propiciar o atendimento e acolhimento humanizados às vítimas de crimes violentos e seus dependentes, mediante capacitações dos atores e criação de rede estadual e municipal de atendimento e assistência. 

De acordo com a promotora Ângela Cruz, a ideia do projeto surgiu quando os integrantes da Promotoria do Júri da Capital se deparavam com as vítimas de violência, seus parentes ou dependentes procurando-os na Promotoria por não terem a quem recorrer. “Eram pessoas ameaçadas, de baixa renda, carentes, que precisavam do anteparo do Estado, que chegavam e nós podíamos fazer muito pouco, a não ser àquelas que podiam ser colocadas em programas de assistência. E começamos a nos angustiar com isso”, relatou. 

Foi buscando um modo de dar assistência para essas vítimas que foi feito o primeiro contato com a Central Especializada de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos (CEAV) da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). “Eles fazem busca ativa, vão a cemitérios, IML e hospitais procurando vítimas, a fim de acolhê-las e dar a assistência que necessitam, seja psicoterápica, jurídica, ou mesmo encaminhar para programas de assistência social ou de saúde já existentes, para dar esse respaldo: você não está sozinho”, explicou a promotora. A partir daí, foi criada uma parceria, a fim de replicar a experiência em todo o Estado de Pernambuco.