EDUCAÇÃO

Novo GACE do MPPE se propõe a auxiliar no combate à evasão escolar e recomposição de aprendizagem

Ilustração de jovens e crianças usando mochilas e caminhando em direção à escola
GACE deve planejar de forma conjunta com órgãos municipais políticas públicas para identificar e localizar crianças e adolescentes infrequentes ou evadidos


 

*06/09/2024 - Para enfrentar o abandono escolar de estudantes do ensino público, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) criou, em 2 de setembro, o Grupo de Atuação Conjunta Especializado (GACE) Educação, que terá o propósito de busca ativa e recomposição de aprendizagem, abrangendo 18 municípios considerados críticos pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) do MPPE.

O GACE vem se coadunar aos esforços atuais do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional de Educação para minimizar os nefastos prejuízos à escolarização dos estudantes advindos da pandemia de Covid-19, onde uma grande parcela não teve acesso a aulas remotas por carecer da tecnologia necessária para o aprendizado à distância.

Trata-se também de uma resposta à Recomendação nº 94/2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que orienta os membros do MP brasileiro a adotarem providências de incentivo à elaboração e à consecução de políticas públicas de busca ativa e de recuperação da defasagem escolar.

As cidades integrantes do novo GACE são Aliança, Araçoiaba, Água Preta, Águas Belas, Frei Miguelinho, Gameleira, Ilha de Itamaracá, Jaqueira, Manari, Maraial, Ouricuri, Paranatama, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, Tamandaré, Vertente do Lério e Vertentes.

Os principais objetivos do GACE Educação são ampliar a adesão ao Programa de Busca Ativa Escolar do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) pelos municípios abrangidos e fomentar programas de governo voltados à recuperação da aprendizagem, elevação da assiduidade escolar, desenvolvimento de estratégias de ensino para a melhoria do desempenho, promoção escolar com garantia do direito de aprendizagem, diminuição da distorção idade-série por meio do monitoramento da trajetória escolar e alfabetização na idade correta.

Assim, o GACE deve planejar de forma conjunta com órgãos municipais políticas públicas para identificar e localizar crianças e adolescentes infrequentes ou evadidos, além de sensibilizar alunos e familiares para o efetivo retorno ou ingresso escolar e propiciar um ambiente acolhedor. O grupo deve ainda entender a realidade da exclusão escolar de cada região e formular as políticas públicas de acordo com as necessidades sociais de cada comunidade.

“Assegurar o direito à educação é uma prioridade do Ministério Público de Pernambuco, manifestada em inúmeras iniciativas dos seus membros, principalmente quando se refere a crianças e adolescentes. Cada ano, mês e ou mesmo dia desperdiçado tem um impacto enorme na vida deles”, observou o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho.  

Segundo ele, o Grupo de Atuação Conjunta Especializado (GACE) é uma estratégia que tem mostrado resultados, pela força-tarefa de promotores num determinado momento para resolver um desafio comum. “O MPPE já contou com um GACE Educação em 2022, com foco na educação especial. Agora o novo GACE Educação irá auxiliar no combate à evasão escolar. Será o oitavo Grupo de Atuação Conjunta Especializado criado desde 2023. Os demais foram necessários para dar celeridade a ações de proteção à infância, preservação do meio ambiente, acesso à água potável, assistência à saúde mental, ao pré-natal, atuar na defesa do patrimônio público e no controle externo da atividade policial", completou o PGJ.

* Texto atualizado em 13/09/2024.

Últimas Notícias


RECEPÇÃO
Jovens aprendizes chegam ao Ministério Público
Na recepção aos jovens, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Paulo Xavier, ressaltou a importância do momento vivenciado por eles.


06/05/2025 - Nove jovens, com até 18 anos, egressos do sistema socioeducativo, ingressaram nesta terça-feira (06/05) no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), como aprendizes. Eles atuarão por até dois anos, executando atividades na área administrativa da Instituição. 

A recepção dos jovens ocorreu no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), localizado na Rua do Sol - Centro do Recife, onde participaram de uma atividade de integração, receberam informações sobre a missão e objetivos do MPPE, assim como sobre o funcionamento do programa Jovem Aprendiz e suas responsabilidades, direitos e deveres.

Os jovens chegam ao MPPE a partir de um acordo de cooperação técnica firmado entre a Instituição, a Secretaria Estadual da Criança e da Juventude, que promoveu a seleção dos aprendizes, e o Centro de Integração Empresa-Escola em Pernambuco (CIEE-PE), que realizou a formação inicial e é responsável pela parcela teórica do processo educativo. 

Na recepção aos jovens, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Paulo Xavier, ressaltou a importância do momento vivenciado por eles, traduzido como uma oportunidade de aprendizado, de fazer novas descobertas e adquirir experiências para o mundo do trabalho. "O Ministério Público é parceiro de vocês nesse processo de formação técnica e prática, na construção de novos conhecimentos e possibilidades para transformação de suas vidas", afirmou o PGJ. 

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAO IJ), Promotora de Justiça Aline Arroxelas, também destacou a oportunidade de formação e aprendizado que o MPPE oferece aos jovens. "A chegada de vocês é muito importante para nós, enquanto instituição que tem uma responsabilidade social e compromisso com a promoção da cidadania", disse.

Recepção dos Jovens Aprendizes

SUPREMO
Ministro Flávio Dino recebe homenagens em Pernambuco dos Poderes Judiciário e Legislativo
A cerimônia foi realizada no salão nobre do TJPE, acompanhada pelo Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, e outras autoridades locais.


06/05/2025 - O ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, recebeu na tarde desta segunda-feira (5) as principais honrarias concedidas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região e pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). A cerimônia foi realizada no salão nobre do TJPE, acompanhada pelo Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, e outras autoridades locais.

Do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, Dino recebeu o Grão Colar de Alta Distinção da Ordem do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado. O presidente do TRT da 6ª Região, desembargador do Trabalho Ruy Salathiel Ventura, condecorou o ministro do STF com a Medalha Conselheiro João Alfredo Correia de Oliveira. A Alepe concedeu a Flávio Dino o título de Cidadão Pernambucano. O desempenho dele na vida pública, como juiz federal, governador de Estado, deputado federal, senador da República, ministro da Justiça e Segurança Pública e finalmente no cargo de ministro do Supremo foi  a justificativa para as homenagens. 

“Estou muito feliz com todas as homenagens e por ter dedicado 36 anos à vida pública, procurando sempre cumprir a Constituição”, afirmou o ministro do STF. Pela manhã, ele recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde cursou mestrado. Flávio Dino destacou a relevância do Judiciário em Pernambuco, defendeu a harmonia entre os poderes, cumprindo cada um o que é de sua competência,e lembrou que não existe sociedade sem o Judiciário.

Para o Procurador-Geral de Justiça, a trajetória do ministro homenageado é inspiradora, pela atuação em defesa do direito e da democracia. 

INTERIORIZAÇÃO DA CULTURA
Projeto Fortalecer Cultural chega a Vitória de Santo Antão
O Projeto Fortalecer Cultural é uma iniciativa do MPPE, para contribuir com o incentivo e a promoção das mais diversas atividades culturais espalhadas pelas diversas regiões do Estado.


06/05/2025 - O Seminário de Fortalecimento da Política Pública de Cultura nos Municípios Pernambucanos, ocorrido no último dia 29 de abril, em Vitória de Santo Antão, contou com a participação de 60 inscritos. Um grande número de pessoas, que não realizaram inscrição, também se fez presente ao evento, que ocorreu nas dependências do Instituto Histórico e Geográfico de Vitória de Santo Antão (IHGVSA), localizado no bairro Matriz. 

O Projeto Fortalecer Cultural é uma iniciativa do MPPE, para contribuir com o incentivo e a promoção das mais diversas atividades culturais espalhadas pelas diversas regiões do Estado, dialogando com gestores e pessoas envolvidas com atividades culturais dos municípios.

Foram realizados quatro paineis, que destacaram a importância do Sistema Nacional de Cultura e do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, que necessitam da participação efetiva dos municípios da Zona da Mata Sul de Pernambuco. O Procurador de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marco Aurélio Farias da Silva, representou a Instituição no Seminário, atuou como moderador da mesa de abertura e do painel sobre Preservação do Patrimônio Cultural. 

ATIVIDADES - Os painéis foram ministrados por representantes do MPPE, Ministério da Cultura (MinC), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (Secult-PE), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e representantes da Rede de Institutos Históricos de Pernambuco (RIHPE) e Instituto Histórico e Geográfico de Vitória de Santo Antão (IHGVSA). O público-alvo foram os gestores dos municípios da Zona da Mata Sul de Pernambuco, além de integrantes dos Institutos Históricos das cidades da região.

O foco dos painéis foi na criação e funcionamento dos Conselhos de Cultura, Políticas e Fundos Municipais, como parte essencial do Sistema Nacional de Cultura e do Patrimônio Cultural. Verificadas as dificuldades que os municípios apresentam na qualificação dos Conselheiros e Conselheiras, o projeto Fortalecer Cultural tem se colocado como uma opção para o desenvolvimento de ações educativas, como é o caso dos seminários em execução durante o biênio 2025-2026.

Um destaque importante foi a receptividade do Presidente do IHGVSA, Professor Pedro Férrer, que tem empreendido para a promoção da cultura no município de Vitória de Santo Antão, especialmente a preservação dos prédios históricos, a criação da disciplina História do Município da Vitória de Santo Antão, assim como o trabalho pelo reconhecimento do Patrimônio Vivo.

A participação do público foi marcante, com perguntas que retrataram as dificuldades de acesso aos recursos para os artistas locais, bem como a falta de compartilhamento dos planos de culturas municipais com todas as pessoas que dele necessitam.
 

 Seminário Fortalecer Cultural

Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco

R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE

CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000