MEIO AMBIENTE

Mudanças climáticas e desastres socioambientais são temas de seminário do MPPE

O evento tem o intuito de causar reflexões sobre a transversalidade da atuação do MP para a prevenção e minimização dos problemas socioambientais decorrentes das mudanças climáticas.


23/04/2024 - Estão abertas as inscrições para o Seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais: um olhar do Ministério Público”, que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoverá nos dias 7 e 8 de maio, em formato híbrido (presencial e virtual).

O evento tem o intuito de causar reflexões, em integrantes do Ministério Público Brasileiro e convidados do poder público e de movimentos sociais, sobre a transversalidade da atuação do Ministério Público para a prevenção e minimização dos problemas socioambientais decorrentes das mudanças climáticas, a partir das demandas oriundas dos movimentos sociais. 

PROGRAMAÇÃO:

7 DE MAIO

14h - Abertura, com Marcos Carvalho - Procurador-Geral de Justiça do MPPE; Belize Câmara - Coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPE; Frederico Oliveira - Diretor da ESMP/PE; e Alexandre Gaio - Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA).

14h20 - Palestra “Estratégias de atuação do Ministério Público Brasileiro no fomento à implementação de medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas”, com Vinícius Lameira Bernardo - Promotor de Justiça do MPRJ. 

15h -Palestra “Fragilidades do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil”, com Fernanda Dalla Libera Damacena - Advogada.

15h40 - Perguntas, com mediação de Sérgio Souto - Promotor de Justiça do Meio Ambiente do MPPE.

16h - Intervalo. 

16h20 - Palestra “Desastres socioambientais e mudanças climáticas: manual prático para a atuação do Ministério Público", com Leonardo Castro Maia - Promotor de Justiça do MPMG, representante do CNMP.

16h50 - Painel “Responsabilidades e desafios do poder público na Defesa Civil”, com os expositores Coronel Clóvis Ramalho - Secretário de Defesa Civil do Estado de Pernambuco; e Coronel Cássio Sinomar -  Secretário de Defesa Civil do Recife.

17h30 - Perguntas.

18h - Encerramento.


8 DE MAIO

9h - Painel “Demandas sociais frente aos desastres socioambientais e as possibilidades de atuação do Ministério Público”, com as expositoras Raquel Ludermir - Gerente de Incidência em Políticas Públicas da ONG Habitat Brasil; e Daniele Braz - Fórum de Mulheres de Pernambuco, representantes dos Movimentos Sociais.

9h50 - “Atuação do Ministério Público de Pernambuco na defesa do meio ambiente: os desafios da estação chuvosa”, com a expositora Belize Câmara - Promotora de Justiça e coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPE.

10h30 - Intervalo.

10h50 - “Aspectos relacionados à defesa da Cidadania”, com o expositor Fabiano Pessoa - Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Cidadania do MPPE

11h30 - Perguntas e debates, mediação de Westei Martin y Conde Junior - Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas do MPPE.

12h - Intervalo para o almoço.

14h - Palestra “Questões relativas à atuação das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde", com Helena Capela - Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Saúde do MPPE.

14h40 - “Atuação do MP nas questões relativas à Educação”, com a expositora Isabela Bandeira - Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Educação do MPPE.

15h20 - “Aspectos relacionados à defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor”, com a exposição de Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo - Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Patrimônio Público e Terceiro Setor do MPPE.

16h - Perguntas e debates, com mediação de Jeanne Bezerra da Silva Oliveira - Promotora de Justiça do Meio Ambiente em Caruaru.

17h - Encerramento do evento.

Presencialmente, o seminário ocorrerá no Auditório da ESMP - Rua do Sol, 143, Edf. IPSEP, 5º andar, Santo Antônio, no Recife. Virtualmente, a transmissão ao vivo será via plataforma Doity Play. Ao todo, serão 40 vagas presenciais e 80 remotas.

As inscrições duram até 6 de maio pelo link: https://doity.com.br/seminario-mudancas-climaticas-e-desastres-socioambientais-um-olhar-do-ministerio-publico.

Últimas Notícias


OLINDA
PGJ e promotores da 9ª Circunscrição discutem avanços na estrutura e valorização profissional
Participantes da agenda sentados em cículo
“Nossa expectativa é entregar até o final do ano a nova sede”, anunciou o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho

 

11/10/2024 - Inovação tecnológica, valorização profissional, melhor estrutura física e de pessoal foram alguns dos temas debatidos na 11ª reunião do ano da Agenda Compartilhada com Promotores de Justiça da 9ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco, sediada em Olinda e que abrange oito municípios. “Nossa expectativa é entregar até o final do ano a nova sede”, anunciou o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, no encontro realizado na tarde desta quinta-feira (10), no edifício onde funciona a representação olindense do MPPE.

“Esses encontros entre a gestão e os membros são importantes. Infelizmente ainda não foi na nossa sede nova, mas a próxima reunião será”, avaliou a Promotora de Justiça Isabel de Lizandra Penha Alves, coordenadora da 9ª Circunscrição. O prédio está em construção na mesma Avenida Pan Nordestina, na Vila Popular, em Olinda, e terá mais espaço para abrigar as promotorias.

Para o chefe do Ministério Público de Pernambuco, o encontro foi bastante produtivo:  “Apresentamos  as soluções às demandas que recebemos, discutimos sobre os avanços e inovações implantadas. E, nesse clima ameno, também estamos trabalhando para entregar a obra da nova sede até o final do ano”, afirmou. Além de Olinda, a 9ª Circunscrição reúne as equipes de Abreu e Lima,  Araçoiaba, Igarassu, Itamaracá, Itapissuma e Paulista, no Grande Recife, e Goiana (Mata Norte).

AVANÇOS - O PGJ abriu a reunião apresentando as medidas adotadas desde 2023, para movimentar a carreira, reforçar e distribuir melhor as equipes no Estado e qualificar a estrutura do MPPE. Marcos Carvalho mencionou o esforço para compor e executar quase 100% do orçamento, criar vagas para promotor na segunda entrância, nomear novos e avançar em suporte tecnológico com a criação de aplicativo e de sistema de informação próprio integrado ao do Poder Judiciário. 

O Subprocurador-Geral em Assuntos Administrativos, Hélio José de Carvalho Xavier, detalhou medidas da sua área. O coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica, Promotor Guilherme Lapenda, esclareceu dúvidas apresentadas pelos membros em relação ao uso dos sistemas de informação, enquanto o diretor da Escola Superior do MPPE, PJ Frederico José Santos de Oliveira, expôs como funcionará a residência jurídica na instituição. 

MAIS ETAPAS - Na Agenda Compartilhada, a interação é direta entre membros e a Procuradoria-Geral de Justiça, com reuniões regionalizadas. Em 2023, no início da atual gestão, foram levantadas demandas juntos aos membros e agora, no ano seguinte, são apresentadas as soluções adotadas. 
 

Agenda Compartilhada 2024 - Olinda

GESTÃO
Circunscrição de Jaboatão dos Guararapes recebe Agenda Compartilhada

 

11/10/2024 - Mais um encontro da Agenda Compartilhada do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ocorrerá na próxima quinta-feira (17), das 14h às 16h30, na sede das Promotorias de Jaboatão dos Guararapes. Em conversa com os membros da 13ª Circunscrição do MPPE, que são Promotores e Promotoras de Justiça que atuam em Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata e Camaragibe, o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, e a equipe da gestão tratarão sobre o atendimento a demandas encaminhadas em 2023. 

Também haverá troca de informações sobre a rotina de trabalho e medidas adotadas em relação à valorização profissional e outros temas de interesse, como a melhoria e adequação das estruturas físicas das unidades e a busca de estratégias para atender com maior eficiência e rapidez as demandas da sociedade.

Marcos Carvalho lembra que os encontros fortalecem o diálogo entre os integrantes do MPPE e aprimoram as decisões da gestão. “Buscamos juntos soluções para as demandas, além de entendermos melhor a realidade das circunscrições. Dessa forma, conseguimos uma grande colaboração dos membros com a gestão, trazendo sugestões e apontando prioridades para cada circunscrição”, explica o PGJ.
 

JUSTIÇA ELEITORAL
Desembargador Fernando Norberto assume vice-presidência do TRE
Foto do PGJ com o novo corregedor
Na solenidade de posse, Marcos Carvalho ao lado de Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

 

11/10/2024 - O Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, e outros membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) prestigiaram, na última quarta-feira (9), a posse do desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos como vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional  Eleitoral (TRE-PE). A cerimônia ocorreu no Recife.

Além de renovar seu compromisso com a Constituição Federal e as leis que regem o processo eleitoral no Brasil, o desembargador, no seu discurso de posse, fez um breve histórico das contribuições do Poder Judiciário na reconstrução da democracia no país. 

Natural de Maceió (AL), o desembargador Fernando Norberto dos Santos ingressou na magistratura de Pernambuco em 1982. Foi corregedor geral do Judiciário de 2018 a 2020 e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de 2020 a 2022. É casado com a Procuradora de Justiça Zulene de Lima Norberto.

A solenidade, na quarta-feira, foi conduzida pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, na presença do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ricardo Paes Barreto, da governadora Raquel Lyra, da vice-governadora, Priscila Krause, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto, e de outras autoridades.
 

Sessão Solene de Posse do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, no cargo de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-PE

Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco

R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE

CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000