MEIO AMBIENTE

Mudanças climáticas e desastres socioambientais são temas de seminário do MPPE

O evento tem o intuito de causar reflexões sobre a transversalidade da atuação do MP para a prevenção e minimização dos problemas socioambientais decorrentes das mudanças climáticas.


23/04/2024 - Estão abertas as inscrições para o Seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais: um olhar do Ministério Público”, que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoverá nos dias 7 e 8 de maio, em formato híbrido (presencial e virtual).

O evento tem o intuito de causar reflexões, em integrantes do Ministério Público Brasileiro e convidados do poder público e de movimentos sociais, sobre a transversalidade da atuação do Ministério Público para a prevenção e minimização dos problemas socioambientais decorrentes das mudanças climáticas, a partir das demandas oriundas dos movimentos sociais. 

PROGRAMAÇÃO:

7 DE MAIO

14h - Abertura, com Marcos Carvalho - Procurador-Geral de Justiça do MPPE; Belize Câmara - Coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPE; Frederico Oliveira - Diretor da ESMP/PE; e Alexandre Gaio - Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA).

14h20 - Palestra “Estratégias de atuação do Ministério Público Brasileiro no fomento à implementação de medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas”, com Vinícius Lameira Bernardo - Promotor de Justiça do MPRJ. 

15h -Palestra “Fragilidades do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil”, com Fernanda Dalla Libera Damacena - Advogada.

15h40 - Perguntas, com mediação de Sérgio Souto - Promotor de Justiça do Meio Ambiente do MPPE.

16h - Intervalo. 

16h20 - Palestra “Desastres socioambientais e mudanças climáticas: manual prático para a atuação do Ministério Público", com Leonardo Castro Maia - Promotor de Justiça do MPMG, representante do CNMP.

16h50 - Painel “Responsabilidades e desafios do poder público na Defesa Civil”, com os expositores Coronel Clóvis Ramalho - Secretário de Defesa Civil do Estado de Pernambuco; e Coronel Cássio Sinomar -  Secretário de Defesa Civil do Recife.

17h30 - Perguntas.

18h - Encerramento.


8 DE MAIO

9h - Painel “Demandas sociais frente aos desastres socioambientais e as possibilidades de atuação do Ministério Público”, com as expositoras Raquel Ludermir - Gerente de Incidência em Políticas Públicas da ONG Habitat Brasil; e Daniele Braz - Fórum de Mulheres de Pernambuco, representantes dos Movimentos Sociais.

9h50 - “Atuação do Ministério Público de Pernambuco na defesa do meio ambiente: os desafios da estação chuvosa”, com a expositora Belize Câmara - Promotora de Justiça e coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPE.

10h30 - Intervalo.

10h50 - “Aspectos relacionados à defesa da Cidadania”, com o expositor Fabiano Pessoa - Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Cidadania do MPPE

11h30 - Perguntas e debates, mediação de Westei Martin y Conde Junior - Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas do MPPE.

12h - Intervalo para o almoço.

14h - Palestra “Questões relativas à atuação das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde", com Helena Capela - Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Saúde do MPPE.

14h40 - “Atuação do MP nas questões relativas à Educação”, com a expositora Isabela Bandeira - Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Educação do MPPE.

15h20 - “Aspectos relacionados à defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor”, com a exposição de Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo - Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Patrimônio Público e Terceiro Setor do MPPE.

16h - Perguntas e debates, com mediação de Jeanne Bezerra da Silva Oliveira - Promotora de Justiça do Meio Ambiente em Caruaru.

17h - Encerramento do evento.

Presencialmente, o seminário ocorrerá no Auditório da ESMP - Rua do Sol, 143, Edf. IPSEP, 5º andar, Santo Antônio, no Recife. Virtualmente, a transmissão ao vivo será via plataforma Doity Play. Ao todo, serão 40 vagas presenciais e 80 remotas.

As inscrições duram até 6 de maio pelo link: https://doity.com.br/seminario-mudancas-climaticas-e-desastres-socioambientais-um-olhar-do-ministerio-publico.

Últimas Notícias


CAO SAÚDE
Servidores do MPPE de oito municípios participam de atividade sobre saúde mental
Durante as oficinas, ocorrem sensibilizações, dramatização, palestras e discussões sobre saúde mental; apresentação da rede de assistência existente no Estado e toda a legislação relacionada ao tema.

27/05/2024 - O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), promoveu na manhã desta segunda-feira (27), mais uma atividade do "Projeto Saúde Mental, Não Faça disso um Bicho de 7 Cabeças". A Oficina de Sensibilização e Treinamento - Saúde Mental foi voltada para integrantes das Promotorias de Justiça integrantes da IX Circunscrição (Abreu e Lima, Araçoiaba, Goiana, Igarassu, Itamaracá, Itapissuma, Olinda e Paulista).

A Oficina de Sensibilização e Treinamento referente à execução do Componente 2 (atendimento adequado dos cidadãos que procuram o MPPE com aparente sofrimento psíquico) ocorreu das 9h às 13h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Olinda - IX Circunscrição, localizado na Avenida Pan Nordestina s/n, na Vila Popular - Olinda. Este foi o nono encontro realizado, tratando do Componente 2. 

Logo na abertura da oficina, a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde), Helena Capela, explicou a importância do projeto para a sociedade e a relevância das ações de sensibilização dos servidores do MPPE. O Componente 2 visa capacitar e conscientizar os integrantes do MPPE sobre como manejar tais situações de atendimento às pessoas que chegam à Instituição com aparente problema de sofrimento psíquico.

Durante as oficinas, ocorrem sensibilizações, dramatização, palestras e discussões sobre saúde mental; apresentação da rede de assistência existente no Estado e toda a legislação relacionada ao tema. No final dos encontros são escolhidos voluntários para participar dos comitês municipais, que irão acompanhar e tratar dos casos que surgirem nas suas circunscrições. As capacitações já chegaram a integrantes do MPPE em cerca de 100 municípios do Estado, totalizando 548 participantes.

VIGILÂNCIA
MPPE recomenda que Prefeitura de Olinda monitore e mantenha atualizados os dados de qualidade da água
A legislação estabelece parâmetros mínimos para análise da água, o que não vem sendo cumprido pelo município de Olinda.

27/05/2024 - A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda recomendou à Secretaria de Saúde de Olinda inserir, no Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Siságua), os dados do monitoramento de vigilância da qualidade da água disponibilizada para consumo humano no município.

A recomendação é, também, para que sejam mantidos atualizados no sistema todos os dados de cadastro, controle e vigilância das formas de abastecimento de água para consumo, conforme o art. 13, incisos III e IX da Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021.

A determinação ocorre porque foi constatado que a planilha do Siságua não está sendo alimentada corretamente, com ausência de alguns meses, bem como a redução do número de amostras a serem analisadas. Além disso, a legislação estabelece parâmetros mínimos para análise da água, o que não vem sendo cumprido pelo município de Olinda.

De acordo com a Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda, Maisa Silva Melo de Oliveira, no ano de 2023, nos meses de janeiro e junho, o município registrou duas contaminações por e.coli em locais não especificados. Em 2022, foram encontradas 14 amostras contaminadas com e.coli (13 sem local identificado e uma na USF do Alto da Bondade), conforme registrado nas planilhas. 

A Prefeitura de Olinda tem prazo de 20 dias para encaminhar resposta por escrito, à Promotoria de Justiça, informando acerca do cumprimento das medidas recomendadas. A íntegra do documento está disponível na publicação do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do dia 15 de maio de 2024.

INSCRIÇÕES ABERTAS
Seminário “O Sistema de Justiça e os desafios do enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes” conta com 50 vagas presenciais e 100 para participação remota
Estão sendo ofertadas 50 vagas para participação presencial e 100 para participação remota.

27/05/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Juventude (CAO Infância e Juventude) e do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal), promove no dia 10 de junho, das 8h às 17h, o Seminário “O Sistema de Justiça e os Desafios do Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes”. O encontro acontece no auditório da ESMP, na Rua do Sol, Santo Antônio, Recife/PE, em formato híbrido. 

Estão sendo ofertadas 50 vagas para participação presencial e 100 para participação remota, através da plataforma Doity Play. As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de junho, através do link https://doity.com.br/seminario-o-sistema-de-justica-e-os-desafios-do-enfrentamento-as-violencias-contra-criancas-e-adoles, por onde também é possível conferir a programação completa.

A iniciativa tem como objetivo propiciar a articulação entre diferentes áreas de atuação do MPPE, assim como os demais atores do Sistema de Justiça, para o desenvolvimento de estratégias de enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes. 

Além dos membros, servidores e assessores do MPPE, também podem se inscrever no evento Juízes, Defensores Públicos, advogados, Delegados de Polícia e integrantes de equipes técnicas de órgãos que atuam na proteção de crianças e adolescentes.

Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco

R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE

CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000