MPPE recebe resposta positiva do TRE sobre cessão de urnas eletrônicas para eleição de conselheiros tutelares
MPPE recebe resposta positiva do TRE sobre cessão de urnas eletrônicas para eleição de conselheiros tutelares
20/04/2023 - Preocupado com a lisura e a organização das eleições para conselheiros tutelares, que ocorrerão em 1º de outubro deste ano, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou apoio ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que ceda as urnas eletrônicas e o apoio técnico para o pleito. Nesta quinta-feira (20), o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude), Aline Arroxelas, estiveram no gabinete do Presidente do TRE, André Guimarães, para tratar do assunto e receberam uma resposta positiva.
Segundo André Guimarães, o TRE-PE vai dar início aos preparativos para se engajar no tema, primeiro consultando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e colhendo informações com outros TREs que já realizam eleições para Conselhos Tutelares.
“As eleições para conselheiros tutelares ganharam um grande vulto e o apoio do TRE será de grande valia para a organização e apuração dos resultados, inclusive no que concerne a legitimidade”, disse o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. “Tribunais Eleitorais de outros estados têm conduzido os pleitos dos Conselhos Tutelares justamente por causa desse crescimento. É uma ótima notícia o TRE-PE se mostrar disposto a se engajar para facilitar a votação e a contagem dos votos”, complementou ele.
Aline Arroxelas ofereceu a ajuda do CAO Infância e Juventude no processo de preparação ao pleito de outubro que vem e reforçou que a condução do TRE-PE será importante para as eleições. “Promotores de Justiça são responsáveis pela fiscalização das eleições, que nos últimos anos vem ocorrendo em urnas de lona e votos de papel. É um processo difícil, onde as reclamações por fraude e recontagem de votos acontecem com frequência”, comentou ela. “O TRE-PE garantirá uma segurança. Essa sinalização positiva que tivemos traz alívio a quem fiscaliza as eleições”, assegurou ela.
O Presidente do TRE-PE revelou que o Tribunal tem todo interesse em se fazer presente nas eleições para conselheiros tutelares. “O TRE-PE está disposto a dar esse suporte, porque o Conselho Tutelar é um órgão de grande relevância para a sociedade como parte da rede de proteção a crianças e adolescentes”, adiantou André Guimarães. “Vamos reunir diretores e o pessoal de TI para discutirmos a melhor forma de estruturar nossa participação, buscando também experiências de outros estados nessa questão para planejarmos nossa logística”, explicou ele.
André Guimarães antecipou que, para este ano, talvez não seja possível ter urnas eletrônicas em todos os municípios pernambucanos, mas que, com o passar do tempo, é possível que a totalidade se torne realidade.
Também estiveram na reunião o Diretor-Geral do TRE-PE, Orson Lemos; e a Assessora da Presidência, Bruna Campelo.
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7ª Corrida e Caminhada do Agreste arrecada e doa 654 quilos de alimentos para instituições assistenciais de Caruaru
22/09/2026 - O final da tarde do último sábado (19), em Caruaru, foi marcado com a realização da Corrida e Caminhada do Agreste - MPPE EM MOVIMENTO. O evento, na sua sétima edição, contou com a participação de 450 inscritos, para os percursos de quatro e oito quilômetros, nas categorias masculino e feminino; e caminhada de quatro quilômetros.
Participaram integrantes do MPPE (membros, servidores, estagiários e terceirizados), familiares e convidados, que tiveram direito a kits contendo camisa personalizada, número de peito, medalha e chip, para os corredores.
Além de incentivar as pessoas a se manterem saudáveis, através da prática de atividades físicas e esportivas, o MPPE também desenvolve iniciativas sociais, como a arrecadação de alimentos, que serão doados a três instituições sociais que atuam em Caruaru. 654 quilos de alimentos não perecíveis foram destinados à Casa dos Pobres São Francisco de Assis, ao Lar da Criança Nossa Senhora do Carmo e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE - Caruaru).
A Corrida e Caminhada do Agreste - MPPE EM MOVIMENTO já faz parte do calendário de corridas de Caruaru e anualmente o MPPE vem registrando o aumento do número de participantes. "É um evento consolidado, que desperta o interesse de corredores da região e que cresce a cada ano. É o Ministério Público em Movimento, cuidando da vida das pessoas, cuidando da saúde física e mental de todos e congregando para que a instituição possa alcançar e oferecer sempre os melhores resultados à população", disse o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier.
O evento de Caruaru, juntamente com a Corrida e Caminhada do Sertão, em Petrolina; e a Corrida e Caminhada da Capital, no Recife; faz parte do Programa de Qualidade de Vida do MPPE, organizada pelo Núcleo de Gestão de Pessoas, através do Departamento Ministerial de Apoio e Saúde (DEMAS) da Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas (CMGP). De acordo com a gerente médica de Apoio e Saúde do DEMAS, Maíra Gonçalves, o Programa tem o objetivo de incentivar a prática esportiva e o cuidado com a saúde física e emocional dos Membros e servidores.
Segundo ela, as corridas e caminhadas promovidas pelo CMGP/DEMAS se transformaram em eventos de confraternização, além de apresentar bons resultados, como o combate ao sedentarismo e a higiene e saúde mental, que se refletem diretamente na redução de afastamentos do trabalho.
Ouça também a reportagem da Rádio MPPE: https://radiomppe.com.br/podcast/corrida-no-agreste-incentiva-atividade-fisica-e-solidariedade/
Conselho Superior do MPPE aprova cinco permutas de promotores com outros estados
22/09/2026 - O Conselho Superior (CSMP) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) aprovou, na tarde desta segunda-feira (21), a permuta nacional de cinco Promotores de Justiça com os Ministérios Públicos de Alagoas, Minas Gerais, Paraíba e de Sergipe. A 9ª sessão extraordinária foi realizada no Salão dos Órgãos, no Recife.
“A permuta fortalece a unidade do MP brasileiro e favorece melhor condição aos Promotores de Justiça, que passam a trabalhar mais próximos de suas famílias", afirmou o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier. Ele presidiu a sessão do CSMP, agradeceu aos colegas que estão deixando o MPPE e deu boas-vindas a quem se integra à instituição. No mês passado, outros quatro promotores de Justiça foram permutados com os MPs da Bahia, Ceará e da Paraíba.
A segunda turma a deixar o MPPE é formada pelos promotores: Mário Lima Costa Gomes de Barros (titular em Olinda), que segue ao Ministério Público de Alagoas (MPAL); Thiago Faria Borges da Cunha (Abreu e Lima) e Bruno Miquelão Gottardi (Garanhuns), a serem integrados ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); Tiago Meira de Souza (Camaragibe), transferido ao Ministério Público da Paraíba (MPPB); e Wesley Odeon Teles dos Santos (Olinda), para o Ministério Público de Sergipe (MPSE). Quatro dos cinco permutados participaram da sessão do CSMP presencialmente.
O MPPE receberá os promotores de Justiça Paulo Barbosa de Almeida Filho, vindo do MPAL; Larrice Luz Carvalho e Romero Solano de Oliveira Magalhães, que trabalhavam no MPMG; Simone Duarte Doca, do MPPB, e Lucas Ramos Carvalho, do MPSE. A permuta nacional permite que os membros retornem a estados de origem ou mais próximos do local de nascimento.
REGULAMENTAÇÃO CNMP - A troca de membros entre os MPs é permitida pela Constituição Federal, tem regulamentação pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e está prevista na Resolução CSMP do MPPE nº 001, publicada em abril deste ano. É realizada mediante análise da conveniência e oportunidade de cada unidade do MP nacional, considerando também a ficha funcional dos PJs que pretendem trocar de estado, manifestação favorável dos respectivos Procuradores-Gerais de Justiça, dos Corregedores-Gerais e dos Conselhos Superiores dos Ministérios Públicos envolvidos.
Os promotores que estão deixando o MPPE e os que estão chegando manifestaram satisfação pela troca. Os que se despedem de Pernambuco, com dedicação de até mais de uma década, agradeceram a acolhida da instituição e do seu corpo funcional.
3º Encontro Virtual do Júri aborda defesa de provas e argumentação em casos de feminicídio
22/09/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior (ESMP) e com o apoio do Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri (NAJ), promoveu, na última sexta-feira (18), o 3º Encontro Virtual do Júri, que abordou o tema “Prova e argumentação: Feminicídio”. A iniciativa teve como objetivo capacitar os membros do Ministério Público brasileiro quanto ao uso de novas tecnologias e métodos de persuasão na atuação no tribunal de júri.
Ministrada pela promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR), Ticiane Louise Santana Pereira, a capacitação abordou pontos essenciais no processo de defesa de provas e argumentação perante o júri. A promotora tratou de pontos como diretrizes relevantes na denúncia de feminicídio e na utilização de ferramentas de persuasão dos jurados. “É uma honra trazer luz à um assunto tão importante e enaltecer formas de refinar o nosso discurso para a construção de uma vida mais equânime”, pontuou a promotora e palestrante Ticiane Louise.
O diálogo teve como debatedora a promotora de Justiça do MPPE Jéssica Maria Xavier de Sá Bertoldo, e como mediadora a promotora de Justiça Dalva Cabral de Oliveira Neta, que abriram espaços para perguntas e reflexões dos participantes.
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