MPPE reúne clubes, FPF, SDS e PM para discutir alternativas e construir proposta de ação contra violência de torcidas organizadas
MPPE reúne clubes, FPF, SDS e PM para discutir alternativas e construir proposta de ação contra violência de torcidas organizadas
03/02/2025 - Em mais um discussão em busca de solucionar o problema das brigas entre torcidas organizadas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou uma reunião, nesta segunda-feira (3), onde participaram os presidentes de Náutico, Sport e Santa Cruz, Federação Pernambucana de Futebol (FPF), além da Secretaria de Defesa Social e do comando da Polícia Militar.
Ao abrir a reunião, o Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Renato da Silva Filho, que a presidiu, esclareceu que "o MPPE quer ouvir todas as partes interessadas por entender a gravidade do problema e acredita que uma solução construída a várias mãos, com envolvimento da Federação Pernambucana de Futebol e as agremiações associadas, é o melhor caminho para restaurar a paz social em dias de jogos. A violência das torcidas organizadas é uma realidade bem antiga e que, a cada dia, se mostra mais preocupante. A disposição para o diálogo, mostrada na prática com esta reunião, não significa abrir mão das investigações e medidas judiciais que devam ser adotadas. O compromisso número um do MPPE é com o cidadão pernambucano, que não pode ficar refém de vândalos".
O coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor) do MPPE e do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal), Antônio Aroxelas, alertou que as torcidas organizadas dos três grandes clubes já foram extintas por decisão judicial, mas mudaram apenas o nome e o CNPJ. “São as mesmas pessoas, os mesmos cânticos de guerra, mesmo modos de agir, mesmas revanches, etc. Os clubes não podem aceitar essas pessoas em suas casas, suas festas, comemorações e dirigentes não devem tirar fotos com elas”, comentou. Segundo ele, os clubes têm a obrigação de banir as organizadas de seus estádios e entregar ao MPPE um relatório das providências que foi acordado em 2024, firmado justamente para combater os enfrentamentos em dias de jogos.
Já Roberto Brayner, coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), pontuou que o Gaeco entrou na investigação sobre as torcidas organizadas. “Vamos auxiliar a resolver um problema que depende da vontade de todos e buscar um modo de fazê-lo não mais acontecer, para proteger os cidadãos que ficam presos em suas casas nos dias de jogos, com medo da violência que pode ocorrer”, afirmou ele.
Os presidentes dos clubes Yuri Romão (Sport), Bruno Rodrigues (Santa Cruz) e Bruno Becker (Náutico) se comprometeram a ampliar o combate à violência, providenciando reconhecimento facial e ingressos pessoais e intransferíveis para controlar o acesso dos torcedores nos estádios, mas que atualmente cumprem o que é determinado pela Polícia Militar. Já o presidente da FPF, Evandro Barros de Carvalho, propôs torcida única para as partidas entre os três grandes clubes, assim como bloquear o espaço físico onde as organizadas ocupam.
O secretário estadual de Defesa Social, Alessandro Liberato de Mattos, defendeu que o governo tem como prioridade proteger a população geral da violência dos confrontos entre organizadas. O coronel Ivanildo Torres, comandante da Polícia Militar, destacou que as torcidas organizadas precisam perder apoio dos clubes, seja financeiro ou de espaço físico, assim como sofrer processos criminais pela atuação violenta de seus integrantes.
Últimas Notícias
Procurador-Geral de Justiça anuncia reforço de ações no apoio a mulheres vítimas de violência e no combate ao feminicídio
17/12/2025 - Tema transversal a todos os eixos das principais estratégias do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para o biênio 2025-2027, o enfrentamento da violência contra mulheres está recebendo reforço. O Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, anunciou, na última segunda-feira (15), em entrevista coletiva à imprensa, projetos para acolher melhor toda vítima de crimes contra vida que recorrer a Promotorias de Justiça para denunciar violações ou pedir orientação, monitorar a rede de proteção das mulheres e os indicadores de violência, assim como descentralizar atendimento especializado pelos Núcleos de Apoio a Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (NAV) e de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE, com sede no Recife.
“O Ministério Público de Pernambuco está aqui para proteger as mulheres que sofrem violência, seus filhos e familiares, também vítimas diretas ou indiretas. Atuamos na responsabilização do agressor, denunciando os crimes ao Judiciário, como também estamos cada vez mais presentes no acolhimento dessas mulheres e na defesa de políticas públicas que previnam a violência e enfrentem o machismo cultural e estrutural”, afirmou o PGJ José Paulo Xavier. Dentre as novidades, está o projeto “Promotorias de Portas Abertas a Vítimas”. Foi lançado em evento na mesma segunda-feira, durante a programação da Semana do MPPE, em celebração do Dia Nacional do Ministério Público e que visa divulgar direitos e serviços à sociedade.
O projeto “Promotorias de Portas Abertas a Vítimas” será executado pelo Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime (NAV). O objetivo, segundo a coordenadora do Núcleo, Promotora de Justiça Ana Clézia Nunes, é garantir acesso das vítimas a medidas que protejam seus direitos e tratamento com dignidade, oferecendo escuta e suporte necessário em cada etapa do processo criminal, evitando uma revitimização. Serão contempladas no acolhimento mulheres que são alvo de crimes contra a vida por questões de gênero e seus familiares, assim como outras vítimas de crimes contra a vida em geral. “O NAV prestará apoio às Promotorias de Justiça para o atendimento humanizado, a articulação com a rede de apoio (de assistência social e psicossocial) e parceria com as forças de segurança, para obtenção de provas, medidas protetivas e conclusão dos inquéritos”, explica Ana Clézia. Segundo ela, é fundamental a parceria da sociedade e dos meios de comunicação para evitar violações aos direitos humanos das mulheres. Desde a criação em 2024, o NAV recebe um público predominantemente feminino. De janeiro a novembro de 2025, 71,6% das vítimas diretas e indiretas que recorreram ao núcleo eram mulheres. A violência psicológica predominou os casos levados ao NAV, sendo 34,3% do total, seguida da violência física e sexual (22,9% cada).
Já o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) está iniciando mais ações por meio do Ciranda Lilás, voltado a consolidar políticas públicas de apoio e proteção das mulheres em situação de violência, promovendo articulação entre as Promotorias de Justiça de Cidadania e os diversos órgãos e instituições que compõem a rede de proteção. O projeto lança agora um painel para mapear e georeferenciar a rede de proteção das mulheres e as violações de direitos, como uma das estratégias institucionais para a prevenção do feminicídio e de todas as formas de violência contra as mulheres. “Esse painel identifica a rede de proteção disponível e as principais denúncias de violações, será um ferramenta para atuação do MPPE na indução de políticas públicas. O conteúdo será apresentado por meio de mapas e gráficos”, informou. O conjunto de ações desenvolvidas pelo MPPE levou à conquista do selo ouro em inclusão e respeito em combate ao feminicídio, concedido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O NAV deve ser descentralizado para Caruaru, Arcoverde e Serra Talhada. Denúncias de violência contra a mulher também podem ser feitas por meio da Ouvidoria do Ministério Público, que atende na Rua do Imperador, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e por outros canais: (81) 3225-5107 ouvidoria@mppe.mp.br. De janeiro a novembro deste ano foram recebidas 950 mensagens sobre violência física a mulheres, 750 de violência moral e psicológica e 291 requerendo ou informando descumprimento de medida protetiva contra agressores.
Durante o lançamento do Projeto Promotorias de Portas Abertas às Vítimas, a Corregedora -Geral do MPPE, Ivana Botelho, e a Corregedora-Nacional Auxiliar do Ministério Público, Cláudia Garcia, chamaram atenção para a necessidade de observar todas as especificidades do atendimento à mulher vítima e do cumprimento da Lei Maria da Penha, observando, por exemplo, a vulnerabilidade social e o recorte racial, uma vez que são as pretas e pardas as mais frequentes vítimas. O jornalista e escritor Klester Cavalcanti, com livro publicado sobre a temática, também participou do evento e destacou a importância de os homens atuarem contra o machismo e na defesa das mulheres.
Na segunda-feira, a primeira atividade da Semana do MPPE foi a cerimônia da abertura oficial, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, com o Procurador-Geral de Justiça dando boas-vindas ao público de servidores, membros e convidados, seguida da apresentação de grupo de teatro do Projeto Griô, uma parceria entre o Núcleo de Enfrentamento ao Racismo (NER) e o Centro de Apoio Operacional em Defesa da Educação do MPPE (CAO Educação). Para escolares, foi apresentada uma peça teatral sobre as raízes históricas do racismo e valorização da cultura afro-brasileira.
MPPE delibera sobre medidas a serem adotadas para solucionar a superlotação das urgências e emergências
17/12/2025 - Com a finalidade de debater as medidas a serem adotadas pelos entes federativos a fim de solucionar a superlotação nos serviços de urgência e emergência no município de Petrolina, com foco na ampliação da capacidade instalada dos serviços de urgência e emergência e de leitos de retaguarda com especificidade e complexidade necessários, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou audiência pública, no auditório da Fundação Nilo Coelho, no dia 9 dezembro. As deliberações acordadas em coletividade estão sendo agora disponibilizadas para amplo conhecimento dos cidadãos para o devido acompanhamento junto à 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania (Saúde) de Petrolina.
Na abertura da audiência, a 4ª Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania (Saúde) de Petrolina, Ana Paula Nunes Cardoso, explicou que a audiência é um ato dentro de um inquérito civil n° 01879.000.203/2021, que foi instaurado em 2021, mas que a situação foi piorando com o passar dos anos. Do MPPE, participaram também a coordenadora do CAO Saúde, Promotora de Justiça Helena Capela, e a médica analista do MPPE, Ana Carolina Thé.
Ao fim da audiência, que durou cerca de cinco horas, ficou deliberado que o Município e o Estado, através de suas Secretarias, terão o prazo de 60 dias para se manifestarem acerca dos pontos elencados, os quais serão respondidos e apresentados na próxima audiência pública a ser realizada em 3 de março de 2026.
Medidas a serem implementadas pelo Município de Petrolina:
1. Melhoria na cobertura das Unidades de Saúde em Atenção Básica: Definir prazo, incluindo o número de profissionais e horário de funcionamento.
2. Acesso a exames complementares.
3. Implementação dos prontuários eletrônicos.
4. Aprimoramento do sistema de regulação municipal.
5. Sutura: Comprovação de aquisição de materiais e insumos.
6. Instalação de serviço de pronto atendimento municipal: Pode ser uma UPA ou outro formato adequado, contendo pediatria, clínica e cirurgia.
7. Leitos de retaguarda (HTT): Responder qual o perfil dos leitos, quantos são regulados e quais são de autogestão.
8. Ampliar capacidade de ambulância: Prazo para aquisição de ambulância de Suporte Avançado.
Medidas a serem implementadas pelo Estado de Pernambuco:
1. Ampliação do serviço da UPA: Para incluir pediatria, clínica e ortopedista.
2. Leitos de retaguarda: Implementação de leitos, visto que existe uma ausência total deste serviço.
3. Estruturação da rede de urgência: Focada em Neurologia Clínica, incluindo leitos de retaguarda.
4. Incremento nos números de UTI, tendo em vista o déficit atual.
5. Avaliar a possibilidade de instalação de um Hospital Geral na rede, o que envolve a discussão da Rede PEBA.
6. Remodelagem do Plano Regional da Rede de Urgência e Emergência - PAR/RUE.
PARTICIPAÇÃO: Além de representantes do MPPE, participaram também representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE) através da VIII GERES, da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina (SESAU), da UPA, do Hospital HU Univasf, do CREMEPE, do Conselho Municipal de Saúde de Petrolina, da Defensoria Pública da União, Câmara de Vereadores, do COREN, do SIMEPE, da CUBAPE, das Associações de Bairros e do Don Malan.
Projeto institucional traz campanha de vacinação para a Semana do MP e busca incrementar a imunização nos municípios pernambucanos
17/12/2025 - As vacinas são a política pública mais eficiente para prevenir doenças e promover a saúde entre grandes contingentes populacionais. Para responder à redução no percentual de crianças e adultos que estão com suas vacinas em dia, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se alinhou com o Estado de Pernambuco e a Sociedade Brasileira de Pediatria para realizar uma campanha de vacinação durante a manhã de terça-feira (16), dentro das atividades da Semana do MP e do projeto Bora Vacinar.
Durante a campanha, realizada nas dependências do Centro Cultural Rossini Alves Couto, no Recife, profissionais da Secretaria de Saúde do município disponibilizaram gratuitamente a aplicação de 14 tipos de vacinas para pessoas de todas as idades.
“Buscamos, com o projeto Bora Vacinar, ampliar a cobertura vacinal da população pernambucana, através do engajamento da sociedade, gestores e entidades. As vacinas previnem doenças e salvam vidas”, destacou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde), Promotora de Justiça Helena Capela.
Uma das propostas do projeto é monitorar, por meio da atuação dos Promotores de Justiça com atribuição na Saúde, o cumprimento das metas do Programa Nacional de Imunização, que estimam qual parcela da população deve ser vacinada para garantir uma proteção coletiva contra doenças evitáveis.
Em seguida, os membros do MPPE vão cobrar a implementação de medidas para aumentar esses índices. Os municípios que obtiverem resultados satisfatórios poderão ser reconhecidos com a concessão de selos do projeto Bora Vacinar.
A presidente da Sociedade de Pediatria de Pernambuco, Alexsandra Costa, reforçou que seguir à risca a caderneta de vacinação é essencial para a proteção imunológica das crianças.
"Ofertar vacina é ofertar amor às crianças. Essa providência ajuda a resguardar o indivíduo de doenças ao longo de toda a vida. Por esse motivo, a Sociedade Brasileira de Pediatria se junta a essa luta de todos os órgãos públicos em prol de uma retomada das coberturas vacinais", apontou.
Já a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque, valorizou o papel da atuação conjunta. Segundo ela, ampliar a cobertura vacinal é uma das prioridades dos gestores públicos na área da Saúde.
"Só que a gente não consegue aumentar essa cobertura sem parcerias. Precisamos fazer um esforço conjunto, e o MPPE tem esse papel de chamar os municípios para as suas responsabilidades mas, também, promover momentos como esse, fora das nossas salas, onde podemos trazer as vacinas para todo o público", afirmou.
Por fim, a superintendente de Imunização do Estado de Pernambuco, Magda Costa, lembrou a importância de reforçar a confiança da população nas vacinas.
"A vacina sempre foi um compromisso social e a gente precisa continuar esse trabalho de reforçar como a vacina é eficaz e protege contra as principais doenças. A gente sabe que as pessoas, confiando na vacina, vão aderir. Então reforçamos esse compromisso social através das parcerias", complementou.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
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