MPPE participa de reunião nacional que celebrou os 25 anos do fórum pernambucano de combate aos agrotóxicos
MPPE participa de reunião nacional que celebrou os 25 anos do fórum pernambucano de combate aos agrotóxicos
19/11/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou da 4ª Reunião da Coordenação Ampliada do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FNCIAT), a última de 2026, que ocorreu no Recife, no dia 10 de novembro, no auditório do Ministério Público Federal em Pernambuco. A programação marcou os 25 anos do fórum pernambucano e abordou os efeitos da exposição a agrotóxicos sobre a saúde, o meio ambiente e as condições de trabalho no campo, reunindo representantes de órgãos públicos, instituições de pesquisa, movimentos sociais e fóruns estaduais e regionais.
Na ocasião, o procurador-chefe do MPT-PE abriu a solenidade destacando a importância do fórum em todo o estado. “Dos canaviais da Zona da Mata aos perímetros irrigados do Sertão do São Francisco, há trabalhadoras e trabalhadores que preparam e aplicam agrotóxicos de elevada toxicidade, muitas vezes sem proteção adequada e sem informação suficiente sobre os riscos à saúde. Essa é uma questão que envolve a saúde pública, o meio ambiente, a segurança alimentar e o mundo do trabalho. Nenhuma safra pode ser colhida à custa da saúde de quem planta”, afirmou Gustavo Chagas.
“A participação do MPPE neste espaço reafirma o nosso compromisso contínuo com a defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado, da saúde pública e da segurança alimentar da população pernambucana. Ao longo desses 25 anos, o Fórum tem sido um instrumento fundamental de articulação interinstitucional e diálogo com a sociedade civil, permitindo que o MPPE atue de forma preventiva e resolutiva diante dos impactos causados pelo uso indiscriminado de agrotóxicos em nosso estado”, ressaltou a coordenadora do Nupema/MPPE - Região 1, promotora de Justiça Andréa Griz..
Na 4ª Reunião da Coordenação Ampliada do FNCIAT também foi lançado o dossiê "Danos dos Agrotóxicos na Saúde Reprodutiva: conhecer e agir em defesa da vida". Elaborada pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e pela ENSP/Fiocruz, e apresentado pela pesquisadora Lia Giraldo, a publicação reúne estudos que associam a exposição a agrotóxicos a alterações hormonais, problemas de fertilidade e maior risco de abortamento, parto prematuro e malformações congênitas. Ainda houve a apresentação de projeto de vigilância da exposição a agrotóxicos no Brasil, feita pelo pesquisador Rafael Buralli, além de discussão sobre educação ambiental no ensino fundamental, apresentada pela pesquisadora Marília Regina Costa Castro Lyra e pela procuradora do Trabalho Gabriela Maciel, e sobre contaminação ambiental e a exposição humana a agrotóxicos autorizados para o cultivo da cana-de-açúcar no estado, guiada pela pesquisadora Aline Gurgel.
Participaram da abertura da reunião do FNCIAT o coordenador-geral do FNCIAT, o subprocurador-geral do Trabalho Pedro Serafim; pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), o procurador do Trabalho Gustavo Chagas; pela coordenadora do Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos de Pernambuco (FECIAT/PE), a procuradora do Trabalho Gabriela Maciel. Também integraram a mesa a procuradora da república Mona Lisa Aziz; a promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a promotora de Justiça Andrea Griz; a coordenadora geral adjunta do FNCIAT, a procuradora regional da República Fátima Borghi; o coordenador de pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz e secretário executivo do FNCIAT, Luiz Cláudio Meirelles; o diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), Marco Antônio Carneiro. As pesquisadoras Larissa Bombardi e Jakeline Pivato participaram por videoconferência.
25 ANOS DO FÓRUM PERNAMBUCANO - Durante a celebração dos 25 anos do fórum pernambucano, o subprocurador-geral do Trabalho Pedro Serafim, fundador da iniciativa e atual coordenador-geral do fórum nacional, relembrou que a iniciativa começou com um relatório da então Delegacia Regional do Trabalho. Elaborado pelo auditor-fiscal do Trabalho Rubens Mesquita, o documento apontou irregularidades no uso de agrotóxicos em empresas produtoras de frutas para exportação no Vale do São Francisco.
“Esse relatório foi exatamente a semente”, afirmou Serafim, ao homenagear Mesquita e pedir uma salva de palmas pelo trabalho do auditor. A partir do diagnóstico, a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), junto à Fundacentro e outras instituições parceiras, trabalhou na criação do fórum. A proposta era reunir os diferentes ramos do Ministério Público e os órgãos parceiros para atuar de forma preventiva e buscar soluções extrajudiciais para os problemas identificados nas fiscalizações.
“Realizar esta reunião em Pernambuco tem um significado especial. Foi aqui, há 25 anos, que começamos a reunir órgãos públicos, pesquisadores e organizações da sociedade civil para discutir os impactos dos agrotóxicos. Ver esse trabalho reunido no Recife, onde tudo começou, é motivo de orgulho. É também uma oportunidade de pensarmos juntos nos próximos passos para proteger a saúde de quem vive e trabalha no campo e preservar o meio ambiente”, comentou Pedro Serafim.
*Com informações do MPT-PE
Últimas Notícias
Atendimento do MPPE funcionará em regime de plantão
19/11/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira, 20 de novembro, em razão do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, conforme Portaria PGJ nº 347/2026. Dessa forma, os atendimentos serão realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº 006/2017.
Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital.
Capital: plantaocapital@mppe.mp.br
Salgueiro: plantao1a@mppe.mp.br
Petrolina: custodia2circunscricao@mppe.mp.br
Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br
Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br
Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br
Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br
Palmares: plantao7a@mppe.mp.br
Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br
Olinda: cpfd.olinda@mppe.mp.br
Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br
Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br
Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br
Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br
Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br
OUVIDORIA - O cidadão também pode entrar em contato com o MPPE, para registrar denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios, através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio do formulário https://bit.ly/ouvidoriamppe-manifestacao, e pelo assistente virtual Audivia: no site do MPPE ou pelo messenger do Facebook da Ouvidoria do MPPE <https://www.facebook.com/ouvidoriamppe>.
MPPE consegue a condenação de réu a 30 anos por homicídio e crime hediondo
19/11/2026 - O conselho de sentença do Tribunal de Júri da Comarca de São José de Egito acolheu a tese integralmente do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e condenou o réu Mário Márcio Gomes da Silva a 30 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática de homicídio triplamente qualificado (art. 121, § 2º, incisos II, III e IV, do Código Penal) e crime hediondo (nos termos do art. 1º, I, da Lei nº 8.072/1990) de um homem de 46 anos, no estabelecimento conhecido como "Bar da Mazé", na Rua Duque de Caxias, em São José do Egito. O júri ocorreu no dia 16 de novembro de 2026.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença acolheu as teses da acusação do promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho e reconheceu a materialidade e a autoria do crime, bem como o reconhecimento das qualificadoras (motivo fútil, meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa do ofendido) e do crime hediondo por uso de uma machadinha. Na ocasião dos fatos, em 31 de maio de 2025, por volta das 22h, o autor foi preso em flagrante. Devido às circunstâncias, o crime teve ampla repercussão.
MPPE participa de reunião nacional que celebrou os 25 anos do fórum pernambucano de combate aos agrotóxicos
19/11/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou da 4ª Reunião da Coordenação Ampliada do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FNCIAT), a última de 2026, que ocorreu no Recife, no dia 10 de novembro, no auditório do Ministério Público Federal em Pernambuco. A programação marcou os 25 anos do fórum pernambucano e abordou os efeitos da exposição a agrotóxicos sobre a saúde, o meio ambiente e as condições de trabalho no campo, reunindo representantes de órgãos públicos, instituições de pesquisa, movimentos sociais e fóruns estaduais e regionais.
Na ocasião, o procurador-chefe do MPT-PE abriu a solenidade destacando a importância do fórum em todo o estado. “Dos canaviais da Zona da Mata aos perímetros irrigados do Sertão do São Francisco, há trabalhadoras e trabalhadores que preparam e aplicam agrotóxicos de elevada toxicidade, muitas vezes sem proteção adequada e sem informação suficiente sobre os riscos à saúde. Essa é uma questão que envolve a saúde pública, o meio ambiente, a segurança alimentar e o mundo do trabalho. Nenhuma safra pode ser colhida à custa da saúde de quem planta”, afirmou Gustavo Chagas.
“A participação do MPPE neste espaço reafirma o nosso compromisso contínuo com a defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado, da saúde pública e da segurança alimentar da população pernambucana. Ao longo desses 25 anos, o Fórum tem sido um instrumento fundamental de articulação interinstitucional e diálogo com a sociedade civil, permitindo que o MPPE atue de forma preventiva e resolutiva diante dos impactos causados pelo uso indiscriminado de agrotóxicos em nosso estado”, ressaltou a coordenadora do Nupema/MPPE - Região 1, promotora de Justiça Andréa Griz..
Na 4ª Reunião da Coordenação Ampliada do FNCIAT também foi lançado o dossiê "Danos dos Agrotóxicos na Saúde Reprodutiva: conhecer e agir em defesa da vida". Elaborada pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e pela ENSP/Fiocruz, e apresentado pela pesquisadora Lia Giraldo, a publicação reúne estudos que associam a exposição a agrotóxicos a alterações hormonais, problemas de fertilidade e maior risco de abortamento, parto prematuro e malformações congênitas. Ainda houve a apresentação de projeto de vigilância da exposição a agrotóxicos no Brasil, feita pelo pesquisador Rafael Buralli, além de discussão sobre educação ambiental no ensino fundamental, apresentada pela pesquisadora Marília Regina Costa Castro Lyra e pela procuradora do Trabalho Gabriela Maciel, e sobre contaminação ambiental e a exposição humana a agrotóxicos autorizados para o cultivo da cana-de-açúcar no estado, guiada pela pesquisadora Aline Gurgel.
Participaram da abertura da reunião do FNCIAT o coordenador-geral do FNCIAT, o subprocurador-geral do Trabalho Pedro Serafim; pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), o procurador do Trabalho Gustavo Chagas; pela coordenadora do Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos de Pernambuco (FECIAT/PE), a procuradora do Trabalho Gabriela Maciel. Também integraram a mesa a procuradora da república Mona Lisa Aziz; a promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a promotora de Justiça Andrea Griz; a coordenadora geral adjunta do FNCIAT, a procuradora regional da República Fátima Borghi; o coordenador de pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz e secretário executivo do FNCIAT, Luiz Cláudio Meirelles; o diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), Marco Antônio Carneiro. As pesquisadoras Larissa Bombardi e Jakeline Pivato participaram por videoconferência.
25 ANOS DO FÓRUM PERNAMBUCANO - Durante a celebração dos 25 anos do fórum pernambucano, o subprocurador-geral do Trabalho Pedro Serafim, fundador da iniciativa e atual coordenador-geral do fórum nacional, relembrou que a iniciativa começou com um relatório da então Delegacia Regional do Trabalho. Elaborado pelo auditor-fiscal do Trabalho Rubens Mesquita, o documento apontou irregularidades no uso de agrotóxicos em empresas produtoras de frutas para exportação no Vale do São Francisco.
“Esse relatório foi exatamente a semente”, afirmou Serafim, ao homenagear Mesquita e pedir uma salva de palmas pelo trabalho do auditor. A partir do diagnóstico, a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), junto à Fundacentro e outras instituições parceiras, trabalhou na criação do fórum. A proposta era reunir os diferentes ramos do Ministério Público e os órgãos parceiros para atuar de forma preventiva e buscar soluções extrajudiciais para os problemas identificados nas fiscalizações.
“Realizar esta reunião em Pernambuco tem um significado especial. Foi aqui, há 25 anos, que começamos a reunir órgãos públicos, pesquisadores e organizações da sociedade civil para discutir os impactos dos agrotóxicos. Ver esse trabalho reunido no Recife, onde tudo começou, é motivo de orgulho. É também uma oportunidade de pensarmos juntos nos próximos passos para proteger a saúde de quem vive e trabalha no campo e preservar o meio ambiente”, comentou Pedro Serafim.
*Com informações do MPT-PE

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