MPPE firma parceria com Unicap para realização de Mestrado Profissional em Direito

 

19/12/2024 - Durante reunião no final da manhã desta quinta-feira (19), nas dependências da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no bairro de Santo Antônio - Recife, representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) alinharam a publicação do Edital 2025 da primeira turma do Mestrado Profissional em Direito e Inovação (PPGDI), que será realizado a partir da parceria firmada entre as duas instituições, mediante Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Institucional.

Estiveram presentes o Diretor da ESMP, Promotor de Justiça Frederico José Santos de Oliveira; a Coordenadora do Mestrado Profissional da Unicap,  Lívia Dias Barros; e a Assessora Especial da ESMP, Clarissa Marques.

As inscrições para o processo seletivo, que serão realizadas exclusivamente online pelo link a ser divulgado no Edital relativo à "Seleção 2025 PPGDI Mestrado Profissional", estarão abertas no período de 13 de janeiro a 13 de fevereiro de 2025.

O curso oferece 30 vagas - sendo seis (20%) reservadas para candidatos negros, quilombolas, indígenas ou pessoas com deficiência e destina-se exclusivamente a servidores e membros do MPPE com diploma de graduação em Direito ou áreas afins, reconhecido pelo MEC. O processo seletivo será constituído de três etapas: análise do pré-projeto de pesquisa, análise do currículo Lattes e documentação comprobatória e entrevista.

A área de concentração do mestrado será em Inovações, Instituições e Justiça, com duas linhas de pesquisa: 1 - Mediação, Resiliência e Inovação Social e; 2 - Instituições, Inovações de Mercado e Tecnologia. As aulas serão presenciais, em sistema modular: quinzenalmente, nas noites das sextas-feiras (noite) e aos sábados (manhã e tarde). Outras informações estarão disponíveis nos sites oficiais do MPPE (https://portal.mppe.mp.br/) e da Unicap (https://portal.unicap.br/).

 

19/12/2024 - Todos os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vão receber uma segunda tela para associar ao notebook funcional e, assim, facilitar as atividades diárias. O primeiro lote, com 15 unidades, foi entregue na manhã desta quinta-feira (19) pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, às Promotorias da Infância e Juventude da Capital. Até o final de janeiro a tela adicional estará disponível para as equipes das demais unidades.

“O objetivo é auxiliar o trabalho, dando maior agilidade nos procedimentos realizados pelo MPPE”, explicou o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. “Numa tela, o Promotor de Justiça analisa o processo, e na outra, já despacha a peça”, completa o Promotor de Justiça Luiz Guilherme Lapenda, coordenador do Núcleo de Apoio à Gestão de Tecnologia e Inovação (NTI) do MPPE.

Segundo o coordenador do NTI, 451 telas foram adquiridas na Ásia, representando um investimento de R$ 900 mil. A compra faz parte das ações de modernização da estrutura do Ministério Público na perspectiva de maior produtividade.

Para a Promotora de Justiça Ana Maria da Fonte, coordenadora das Promotorias da Infância e Juventude da Capital, o novo recurso ajudará nas atividades virtuais que são realizadas em diferentes ambientes, “não só na Promotoria, como também em outros locais, como nas audiências”.

 

19/12/2024 - Entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá funcionar em regime de plantão, das 13h às 17h, em razão do recesso de fim de ano, conforme a Portaria PGJ nº POR-PGJ nº 3.527/2023, alterada pela Portaria POR-PGJ nº 2.780/2024. Dessa forma, os atendimentos devem ser realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº 006/2017.

Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital:                                                                                                                                                                       

Capital: plantaocapital@mppe.mp.br   

Salgueiro: plantao1a@mppe.mp.br 

Petrolina: custodia2circunscricao@mppe.mp.br 

Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br 

Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br 

Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br   

Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br 

Palmares: plantao7a@mppe.mp.br   

Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br 

Olinda: cpfd.olinda@mppe.mp.br 

Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br 

Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br 

Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br 

Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br 

Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br 

OUVIDORIA - As manifestações que forem registradas nos canais eletrônicos da Ouvidoria durante o recesso serão analisadas e encaminhadas às Promotorias de Justiça apenas a partir do dia 7 de janeiro. Portanto, em casos urgentes, durante o recesso, devem ser usados os e-mails acima listados.

O cidadão poderá entrar em contato com o MPPE para registrar denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio do formulário https://bit.ly/ouvidoriamppe-manifestacao, e pelo assistente virtual Audivia: no site do MPPE ou pelo messenger do Facebook da Ouvidoria do MPPE.