Ministério Público de Pernambuco reforçado com novos membros
Ministério Público de Pernambuco reforçado com novos membros
27/03/2024 - Tomaram posse, nesta quarta-feira (27/03), no Ministério Público de Pernambuco, dez promotores nomeados no último dia 18 de março, selecionados do mais recente concurso público realizado pela instituição. Desses, sete são mulheres. Do total, seis disputaram as vagas por ampla concorrência e quatro pelo sistema de cota racial e de pessoas com deficiência.
“O Ministério Público luta e precisa ser exemplo em inclusão. Nesse aspecto fizemos um concurso para promotor histórico, com a previsão de cotas para pessoas negras e pessoas com deficiência”, observou o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, durante a cerimônia de posse, na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Recife. A governadora Raquel Lyra, presente ao evento, também destacou a presença feminina entre os nomeados e lembrou a necessidade de lutar pela correção das desigualdades no Estado.
A pernambucana Jéssica Maria Xavier de Sá, a primeira colocada no concurso, lembrou em seu discurso, representando os demais colegas empossados, da importante diversidade presente entre eles, do sonho realizado de ingressar na instituição e da expectativa de promover a justiça e igualdade, tendo como valores a ética e a verdade, para servir à população. Citou o esforço pessoal de cada um, na concorrência com cerca de cinco mil inscritos e 79 aprovados disputando 15 vagas. “Este dia nunca será esquecido, temos um aumento significativo de mulheres”, destacou também, lembrando que além de serem sete entre os nomeados, os primeiros lugares entre os que disputaram em cotas racial e para pessoa com deficiência também foram conquistados por mulheres, Carolina Gurgel Lima e Joana Turton Lopes, respectivamente.
Nascida no Rio Grande do Norte, Carolina Gurgel estava ocupando o cargo de Promotora de Justiça no Tocantins. “É importante a representatividade das pessoas pretas e pardas”, disse, apontando a possibilidade “da maior parte da população brasileira se ver em todas as esferas”. Joana Lopes, natural do Recife, disse estar muito realizada pela conquista e ansiosa para contribuir para a efetivação dos direitos de cada cidadão. Antes de assumir o cargo, era analista judiciária federal.
Para Higor Alexandre Alves de Araújo, advogado recifense que agora tornou-se membro do MPPE, segundo colocado por cota racial, assumir o cargo de Promotor de Justiça é a realização de um sonho. “Moro no bairro dos Coelhos, fui aluno da rede pública de ensino e o segundo colocado em direito na Universidade Federal de Pernambuco. A minha história é de inserção num contexto de vulnerabilidade, mas também de muita garra e resiliência”, afirmou. Sofia Mendes Carvalho, também é recifense, e destacou o fato de ter iniciado a carreira no Sistema de Justiça estagiando no MPPE.
DE OUTROS ESTADOS - Os demais são de diferentes Estados. Ana Roberta Ferreira Favaro é de Goiás, André Jacinto de Almeida Neto vem do Ceará, mas já atuou como analista do Tribunal de Justiça de Pernambuco em Salgueiro. Também cearense, de Juazeiro do Norte, Pamela Guimarães Rocha assumiu o cargo de promotora carregando nos braços a filha com 22 dias de nascida. Bruno Santacatharina Carvalho de Lima é de São Paulo, mas estava morando no Mato Grosso do Sul, onde atuava como delegado da polícia civil. Nycole Sofia Teixeira Rego, também natural de São Paulo, era analista judiciária federal.
Os empossados nesta quarta-feira iniciam curso no dia 1º de abril e devem assumir as atividades nas promotorias a partir de maio. Jéssica Maria Xavier de Sá ficará lotada em São José do Belmonte, Joana Turton Lopes em Buíque, Carolina Gurgel Lima na Circunscrição de Afogados da Ingazeira, enquanto Higor Alexandre de Araújo ficará em Belém de São Francisco. Bruno Santacatharina Carvalho de Lima seguirá a Cabrobó, André Jacinto de Almeida Neto para Mirandiba e Nycole Sofia Teixeira Rego para Petrolândia. Pamela Guimarães Rocha ficará em Bodocó, Ana Roberta Ferreira Favaro na Circunscrição de Salgueiro e Sofia Mendes Bezerra de Carvalho em Floresta.
PROCURADOR - O Promotor de Justiça Eduardo Luiz Silva Cajueiro, com passagem por várias Promotorias no MPPE, foi empossado no cargo de 2º Procurador de Justiça Cível de Caruaru, durante a mesma solenidade.
A posse dos novos promotores e do procurador foi prestigiada por diversas autoridades, entre elas o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Tarcísio Bonfim; a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause; o deputado estadual Eriberto Filho; o desembargador Erik de Souza Simões, do Tribunal de Justiça de Pernambuco; o Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Pernambuco, Rodolfo Soares Lopes; o Procurador-Geral do Município do Recife, Pedro Pontes; o desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, diretor da Esmape, e a presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco, Deluse Amaral.
Confira também na reportagem da TV MPPE:
Últimas Notícias
MPPE promove seminário sobre tráfico de pessoas
13/08/2025 - Com o objetivo de sensibilizar os participantes sobre a importância do tema e esclarecer as atribuições do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na atuação nos casos de crimes de tráfico de pessoas, a Escola Superior (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO Criminal) promovem nesta quinta-feira (14), das 9h às 11h30, seminário sobre o tema.
O evento, que será realizado no auditório da ESMP, no 5º andar do Edifício Ipsep, na rua do Sol, nº 143, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Estão sendo oferecidas 50 vagas para membros, servidores, assessores e residentes do MPPE, além de representantes da sociedade civil organizada. A participação garante certificado mediante 100% de frequência.
Os interessados podem se inscrever por meio do link: https://doity.com.br/seminario-trafico-de-pessoas, pelo qual também é possível conferir a programação, que inclui as palestras “O combate ao Crime de Tráfico de Pessoas”, que será ministrada pelo Desembargador e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho Paulo Alcântara; e “A competência da Justiça Estadual para o julgamento de crimes de Tráfico de Pessoas: análise de casos práticos”, que será ministrada pelo Procurador de Justiça e Coordenador do Núcleo do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Ministério Público de Pernambuco (NPHAC/MPPE), Marco Aurélio Farias da Silva.
A iniciativa conta com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e será realizada apenas na modalidade presencial, em razão do uso de dados sensíveis e sigilosos.
MPPE participa da formatura da nova turma de policiais militares
13/08/2025 - O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier, acompanhou, nesta terça-feira (12), a formatura de 2.299 policiais militares. Eles vão reforçar a segurança no Estado. A cerimônia foi realizada na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, com a participação da governadora Raquel Lyra e de outras autoridades.
“O reforço da força policial militar proporcionará à população pernambucana maior segurança e tranquilidade no seu direito de ir e vir, além de possibilitar ao Comando Geral da PMPE e à Secretaria de Defesa Social estabelecerem novas estratégias de prevenção e combate ao crime”, avaliou o PGJ do MPPE.
De acordo com o governo do Estado, a nova turma de PMs é composta por 1.979 homens e 320 mulheres. Já nomeados, eles estarão nas ruas a partir da próxima segunda-feira (18),distribuídos de acordo com.as necessidades de cada região.
Na cerimônia, a governadora Raquel Lyra destacou que o reforço na Polícia Militar faz parte do Programa Juntos pela Segurança.
Os novos PMs concluíram o Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP/PM 2024), realizado entre 26 de dezembro de 2024 e 30 de julho de 2025. Cumpriram carga horária de 1.080 horas-aula, incluindo 36 disciplinas, como Direitos Humanos, Ética e Cidadania, Sistema de Segurança Pública, Abordagem Policial, Simulação de Ocorrências e Tiro Policial Defensivo.
O MPPE contribuiu na formação por meio da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, da coordenação do Centro de Apoio Operacional da Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial e do Núcleo de Inteligência, com aulas ministradas pelos Promotores de Justiça Helder Florentino, Francisco Ortencio de Carvalho e José Roberto da Silva.
Núcleo Dhana promove oficinas de exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas
13/08/2025 - O Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Núcleo Dhana), promoverá nos dias 20 e 21 de agosto de 2025, das 8h30 às 13h, a Oficina de Exigibilidade do Dhana, nos municípios de Afogados da Ingazeira e Arcoverde, respectivamente. Os eventos serão realizados na modalidade presencial e possuem programação aberta ao público, voltada para representantes da sociedade civil e Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea) dos municípios da 3ª e 4ª Circunscrições.
A iniciativa visa intensificar o diálogo com a sociedade civil organizada, potencializando o controle social para a exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas, divulgar os instrumentos e canais do MPPE disponíveis para denúncias de casos de ameaça e/ou violação ao Dhana e dialogar acerca do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
Em Afogados da Ingazeira, a oficina ocorrerá no auditório da Sede do MPPE na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, 289, 1º andar, Centro, sendo voltada para os municípios de: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama.
Já em Arcoverde, a ação será no auditório da Sede do Fórum TJPE em Arcoverde na Rua Anderson Henrique Cristino, Pôr do Sol, tendo como público-alvo os municípios de: Alagoinha, Arcoverde, Belo Jardim, Buíque, Ibimirim, Inajá, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sanharó, São Bento do Una, Tupanatinga e Venturosa.
Confira a programação completa:
8h30 - Credenciamento
9h – Mesa de Abertura: Desafios sobre a Política de Segurança Alimentar
10h30 – Intervalo/lanche
11h - Oficina: Utilização dos Instrumentos disponíveis e dos canais do MPPE para denúncia de violação do direito humano à alimentação
13h – Encerramento
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000