Vitória de Santo Antão: MPPE promove reunião da Agenda Compartilhada
Vitória de Santo Antão: MPPE promove reunião da Agenda Compartilhada
05/05/2023 - Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata do Estado, recebeu na quinta-feira (4), a programação da Agenda Compartilhada do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A ação institucional reuniu o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho e os integrantes da 12ª Circunscrição. O Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Hélio José de Carvalho Xavier; o Chefe de Gabinete José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; a Secretária Geral Janaína Bezerra; a Assessora Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, Delane Barros de Arruda Mendonça; e o diretor da Escola Superior, Frederico José Santos de Oliveira, também participaram da programação.
No encontro, o Procurador-Geral elencou algumas das atividades realizadas na sua gestão, desde que assumiu; e falou sobre a proposta das reuniões. "A ideia da Agenda Compartilhada, desde o início, foi a de promover a escuta de uma forma mais próxima e descontraída, para que as pessoas se sintam à vontade, dialogando de maneira direta com a administração. Cada Circunscrição tem necessidades diferentes e demandas diferentes", disse.
"A partir dessa escuta, buscamos as soluções para que a instituição continue crescendo e atendendo as demandas dos membros, servidores e estagiários. E, através dessas demandas internas, melhor servir a sociedade", complementou o Procurador-Geral Marcos Carvalho, ressaltando que o Ministério Público é composto por todos os colaboradores e, por isso, é importante que todos participem, apresentando suas ideias e demandas. “É um movimento de círculo, onde todos se colocam e as demandas são apresentadas para depois serem analisadas e resolvidas”, reforçou a Assessora Técnica da Procuradoria-Geral, a Promotora de Justiça Delane Barros de Arruda Mendonça.
Para a Coordenadora da 12ª Circunscrição, a Promotora Manuela Lins, a Agenda Compartilhada é um momento de conhecer o trabalho do novo Procurador-Geral e também de apresentar as atividades e demandas da região. De acordo com ela, é uma oportunidade de aproximação com o Gabinete do MPPE e, consequentemente, de unir os laços. Além do registro e análise de demandas específicas apresentadas por Promotores e Promotoras da região, a reunião foi marcada, ainda, pela entrega de novos notebooks para cada membro da 12ª Circunscrição, que além de Vitória de Santo Antão, engloba as cidades de Bonito, Glória do Goitá, Joaquim Nabuco, Gravatá, Moreno e Pombos.
Dando sequência à programação, no período da tarde foram realizadas as oficinas 'Função auxiliar do CAO Criminal diante das demandas das promotorias de justiça' e ‘Inteligência e investigação – papéis do NIMPPE e GAECO'. Temas escolhidos pela Circunscrição, a partir de demandas que a sociedade busca do MPPE, e que estão alinhadas ao Planejamento Estratégico institucional. Essa atividade específica é promovida com o apoio da Escola Superior (ESMP), do Núcleo de Articulação Interna (NAI) e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs). “É um momento de troca de experiências e vivências. Uma oportunidade de aprendizado”, destacou o diretor da ESMP, o Promotor de Justiça Frederico José Santos de Oliveira.
Em sua explanação, o Promotor de Justiça Antônio Arroxelas falou sobre as atribuições do CAO Criminal, coordenado por ele. Destacou, dentre outros pontos, que o CAO faz a ligação entre os órgãos de execução e a gestão do MPPE como um todo. Depois de Vitória de Santo Antão, a Agenda Compartilhada segue para outras cidades do Interior do Estado.
Confira também, registro feito pela TV MPPE:
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Procuradoria-Geral de Justiça debate gestão com membros das Promotorias de Limoeiro
06/08/2025 - O terceiro encontro deste ano da Agenda Compartilhada será no próximo dia 15 de agosto, no município de Limoeiro, no Agreste Setentrional, a 77 quilômetros do Recife. A reunião da Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco com os membros que atuam nessa região será das 9h às 12h, na sede da 11ª Circunscrição Ministerial do Ministério Público (MPPE), na Rua Rivadávia Bernardes de Paula,131/147, no bairro José Fernandes Salsa.
A temporada 2025 da Agenda Compartilhada tem início nesta quinta-feira (7), com as Promotorias Cíveis e Criminais do Recife. O encontro está previsto para às 14h, no Empresarial Isaac Newton, no Paissandu. Na sequência, no próximo dia 12 de agosto, os trabalhos serão com as equipes da 13ª Circunscrição do MPPE, em Jaboatão dos Guararapes.
Durante a Agenda Compartilhada, o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, e sua equipe de gestão estarão ouvindo demandas e sugestões de cada setor. As Promotoras e os Promotores de Justiça devem ficar atentos à convocação da reunião referente a sua circunscrição. Os encontros vão ocorrer ao longo deste segundo semestre.
Nupia inicia formação de facilitadores em Justiça Restaurativa e Círculos de Paz
06/08/2025 - O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público de Pernambuco (Nupia/MPPE) iniciou, na segunda-feira (4), mais um curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz para Situações Menos Complexas. A capacitação busca apresentar os conceitos dos círculos de construção de paz e da Justiça Restaurativa a integrantes do MPPE, a fim de estimular a adoção de práticas autocompositivas nas suas atividades diárias.
"Nos alegra bastante ver o interesse dos inscritos em aprender as práticas autocompositivas e como podem utilizá-las nos seus setores. É muito importante que as pessoas se sintam ouvidas, respeitadas e atendidas em suas necessidades para que haja uma Justiça realmente restaurativa", destacou Louise Magalhães, analista ministerial em Psicologia e uma das responsáveis pelo treinamento.
No início da primeira atividade, ela e a analista ministerial em Serviço Social Elizelma da Silva realizaram uma dinâmica de abertura do círculo, com a apresentação dos participantes e diálogo sobre valores e sentimentos.
Uma das inscritas é a técnica ministerial Ana Dolores Rangel, que trabalha na Ouvidoria do MPPE.
"Como porta de entrada do MP, o curso vai ser muito bom para nos ajudar a ter mais empatia, uma escuta qualificada para acolher e orientar o cidadão. Eu já tinha contato com a Justiça Restaurativa e quero aproveitar essa oportunidade para aprender sobre a resolução pacífica de conflitos", ressaltou.
O curso seguirá com mais 4 encontros, com finalização no dia 14 de agosto.
Veja mais imagens do curso aqui:
Em julgamento envolvendo brigas de famílias, MPPE obtém condenação por morte de PM
05/08/2025 - No Tribunal do Júri de Serra Talhada, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) garantiu a condenação de Wellington Cledson de Araújo Izidório, conhecido como Etinho, a 25 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio que resultou perigo comum e recurso que dificultou a defesa da vítima – art. 121, § 2º, incisos I, III e IV, do CP) e coação no curso do processo (art. 344 do CP).
A vítima do homicídio foi o policial militar reformado Cícero Valdevino da Silva, executado em plena via pública no contexto de uma rivalidade histórica entre famílias locais. O crime, motivado por vingança, provocou comoção social na região.
O julgamento contou com a bancada da acusação composta por três Promotores de Justiça: Maurício Schibuola de Carvalho (titular da 3ª Promotoria de Serra Talhada), Bruno Santacatharina Carvalho de Lima e Paulo Fernandes Medeiros Júnior (membros do Núcleo de Apoio ao Júri do MPPE). A bancada da defesa foi integrada por três advogados criminalistas.
Ao longo de mais de 13 horas de julgamento, o Conselho de Sentença acolheu integralmente as teses do Ministério Público, reconhecendo todas as qualificadoras e a autoria intelectual do crime por parte de Etinho, além da posterior tentativa de silenciar testemunhas para dificultar as investigações.
Para os Promotores de Justiça que atuaram no caso, a condenação representa “uma resposta firme do sistema de Justiça ao ciclo de violência e vingança privada que atinge o Sertão pernambucano. Inclusive, um dos Promotores ressaltou ser um momento histórico na luta por justiça em Serra Talhada”.
A sentença foi proferida pelo Juiz Marcus Cesar Sarmento Gadelha, da 1ª Vara Criminal de Serra Talhada.
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