Vitória de Santo Antão: MPPE promove reunião da Agenda Compartilhada
Vitória de Santo Antão: MPPE promove reunião da Agenda Compartilhada
05/05/2023 - Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata do Estado, recebeu na quinta-feira (4), a programação da Agenda Compartilhada do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A ação institucional reuniu o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho e os integrantes da 12ª Circunscrição. O Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Hélio José de Carvalho Xavier; o Chefe de Gabinete José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; a Secretária Geral Janaína Bezerra; a Assessora Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, Delane Barros de Arruda Mendonça; e o diretor da Escola Superior, Frederico José Santos de Oliveira, também participaram da programação.
No encontro, o Procurador-Geral elencou algumas das atividades realizadas na sua gestão, desde que assumiu; e falou sobre a proposta das reuniões. "A ideia da Agenda Compartilhada, desde o início, foi a de promover a escuta de uma forma mais próxima e descontraída, para que as pessoas se sintam à vontade, dialogando de maneira direta com a administração. Cada Circunscrição tem necessidades diferentes e demandas diferentes", disse.
"A partir dessa escuta, buscamos as soluções para que a instituição continue crescendo e atendendo as demandas dos membros, servidores e estagiários. E, através dessas demandas internas, melhor servir a sociedade", complementou o Procurador-Geral Marcos Carvalho, ressaltando que o Ministério Público é composto por todos os colaboradores e, por isso, é importante que todos participem, apresentando suas ideias e demandas. “É um movimento de círculo, onde todos se colocam e as demandas são apresentadas para depois serem analisadas e resolvidas”, reforçou a Assessora Técnica da Procuradoria-Geral, a Promotora de Justiça Delane Barros de Arruda Mendonça.
Para a Coordenadora da 12ª Circunscrição, a Promotora Manuela Lins, a Agenda Compartilhada é um momento de conhecer o trabalho do novo Procurador-Geral e também de apresentar as atividades e demandas da região. De acordo com ela, é uma oportunidade de aproximação com o Gabinete do MPPE e, consequentemente, de unir os laços. Além do registro e análise de demandas específicas apresentadas por Promotores e Promotoras da região, a reunião foi marcada, ainda, pela entrega de novos notebooks para cada membro da 12ª Circunscrição, que além de Vitória de Santo Antão, engloba as cidades de Bonito, Glória do Goitá, Joaquim Nabuco, Gravatá, Moreno e Pombos.
Dando sequência à programação, no período da tarde foram realizadas as oficinas 'Função auxiliar do CAO Criminal diante das demandas das promotorias de justiça' e ‘Inteligência e investigação – papéis do NIMPPE e GAECO'. Temas escolhidos pela Circunscrição, a partir de demandas que a sociedade busca do MPPE, e que estão alinhadas ao Planejamento Estratégico institucional. Essa atividade específica é promovida com o apoio da Escola Superior (ESMP), do Núcleo de Articulação Interna (NAI) e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs). “É um momento de troca de experiências e vivências. Uma oportunidade de aprendizado”, destacou o diretor da ESMP, o Promotor de Justiça Frederico José Santos de Oliveira.
Em sua explanação, o Promotor de Justiça Antônio Arroxelas falou sobre as atribuições do CAO Criminal, coordenado por ele. Destacou, dentre outros pontos, que o CAO faz a ligação entre os órgãos de execução e a gestão do MPPE como um todo. Depois de Vitória de Santo Antão, a Agenda Compartilhada segue para outras cidades do Interior do Estado.
Confira também, registro feito pela TV MPPE:
Últimas Notícias
Procurador-Geral de Justiça marca presença no lançamento do programa Juntos pela Educação
05/06/2023 - Na tarde desta sexta-feira (2), com a presença de várias autoridades, dentre elas o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, a Governadora do Estado, Raquel Lyra, lançou o programa Juntos pela Educação.
Realizada na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, a solenidade contou, ainda, com a participação da Vice-Governadora Priscila Krause, da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa da Educação do MPPE, Promotora de Justiça Isabela Bandeira; além de Secretários de Estado, políticos, gestores e alunos da rede estadual de ensino.
O programa, que conta com um aporte financeiro de R$ 5,5 bilhões, deverá garantir o desenvolvimento da educação no Estado. "É o maior investimento em educação na história de Pernambuco", disse a Governadora Raquel Lyra em seu discurso.
Recursos que serão usados no período de 2023 a 2026, numa série de ações que inclui a inclusão de pessoas com deficiência; a segurança alimentar; a construção de creches; a valorização profissional; dentre outras.
A cerimônia foi marcada, ainda, pela apresentação dos 180 novos ônibus escolares que serão utilizados pelos municípios para o transporte de alunos. Ao todo, o programa irá entregar 500 veículos adaptados para cadeirantes.
Para o Procurador-Geral Marcos Carvalho, “a iniciativa representa um ganho na qualidade da educação no Estado diante da importância da implantação dessas políticas públicas transformadoras, tão necessárias à população pernambucana".
MPPE recomenda que Poder Executivo Municipal providencie liberação de acesso em loteamentos
05/06/2023 - Por recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e a Procuradoria-Geral do Município de Petrolina devem apresentar, num prazo de 30 dias, relatório das medidas adotadas para liberar ao público, a área de acesso aos loteamentos Vila dos Ingás II e Viti-Vinícola, fechada irregularmente por particulares.
Também neste período, os órgãos do Poder Executivo municipal devem apresentar o plano de recomposição do percentual mínimo de áreas públicas (35%) à luz da legislação vigente à época da aprovação do loteamento, apresentando alternativas urbanísticas em conformidade com a Lei Federal 6.766/1979 e com a Lei Municipal 008/1983, que incide sobre o parcelamento do solo urbano. Toda documentação deve ser encaminhada para a 2a Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina.
Assinado pela Promotora de Justiça Cíntia Micaella Granja, a recomendação levou em consideração, dentre outros pontos, as conclusões apresentadas no Parecer Técnico da Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT), elaborado em 10 de outubro de 2022, que traz dados das áreas do Loteamento Viti-Vinícola. Destaca, ainda, que a planta do projeto aprovado para o imóvel particular de nº 710, localizado na Quadra A, diverge dos documentos registrais do Loteamento, tendo em vista que a edificação ocupa o referido lote, com o aval da municipalidade.
A recomendação, na íntegra, foi publicada no Diário Oficial eletrônico do MPPE, no dia 31 de maio de 2023.
MPPE participa de evento em discussão sobre bullying digital no ensino superior
05/06/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou do evento “Conduta Ética no Ambiente Acadêmico”, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), ocorrido na quarta-feira (31), na Autarquia Educacional de Belo Jardim. O MPPE foi representado pela Promotora de Justiça Sophia Wolfovitch, que atua no município.
Ela palestrou sobre o tema “Bullying no Ensino Superior”, com ênfase na temática do bullying digital, trazendo aspectos quanto à impactos nas vítimas e responsabilização dos agressores.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000