Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (MG) faz visita de cortesia ao MPPE
Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (MG) faz visita de cortesia ao MPPE
18/10/2022 - Na tarde de ontem, (17), o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, recebeu em seu gabinete a visita do desembargador Federal Vallisney de Souza Oliveira, vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), recém instalado no Estado de Minas Gerais. Ele estava acompanhado pela juíza de Direito da comarca de Amaraji (PE), Izabel Oliveira e do advogado eleitoral Emílio Duarte.
Durante o encontro, o desembargador comentou com o PGJ sobre os desafios a serem traçados neste Tribunal para o biênio 2022-2024. Vallisney de Souza, foi nomeado pelo critério de antiguidade dentro do quadro de magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Já atuou como juiz federal da 10ª Vara Federal do Distrito Federal e anteriormente como juiz federal do Amazonas.
O desembargador também explicou que o novo TRF-6 é resultado do desmembramento do TRF-1, atendendo à necessidade de descentralizar a Justiça Federal para fins de agilizar o julgamento de processos neste ramo do Poder Judiciário, por meio de uma melhor distribuição da carga processual na segunda instância.
“Recebemos com muito louvor este duplo desafio. Estamos aqui, hoje, tendo o privilégio de conhecer de perto as instalações do Ministério Público de Pernambuco, e o seu procurador-geral, Paulo Augusto de Freitas, para juntos compartilharmos experiências e deixar, aqui, abertas as portas para que nossas instituições tenham livre acesso umas às outras sempre que preciso”, disse o desembargador federal.
Não muito diferente, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas afirmou que o Ministério Público de Pernambuco também estará de portas abertas para todos que compõem o TRF-6 sempre que necessário e parabenizou o desembargador pelo desafio recém-iniciado.
“Estamos tendo a honra de recebê-lo, desembargador Vallisney, em nosso Estado, que é tão acolhedor com seus visitantes e acima de tudo felizes em poder trocar experiências de trabalho e conhecer melhor o funcionamento de nossos tribunais, especialmente o da 6ª Região de Minas Gerais, o mais novo do País. Sejam sempre bem-vindos a Pernambuco e ao nosso MPPE”, frisou.
Também estiveram presentes no encontro, a procuradora de Justiça e coordenadora de gabinete da PGJ, Maria Lizandra de Carvalho; o secretário-geral do MPPE, promotor de Justiça Maviael de Souza; o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO Defesa Social), promotor de Justiça Rinaldo Jorge da Silva; e a chefe de gabinete da PGJ, promotora de Justiça Vivianne Maria Freitas Melo Monteiro de Menezes.
Últimas Notícias
Conselho Superior do MPPE com nova composição
25/03/2025 - Nesta segunda-feira (24) foram empossados os membros do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco eleitos para o biênio 2025-2027. A solenidade, realizada no Salão dos Órgãos Colegiados, no Recife, ocorreu durante a 6ª sessão extraordinária do CSMP.
Na reunião presidida pelo Procurador-Geral de Justiça do MPPE, José Paulo Xavier, tomaram posse os Procuradores de Justiça Aguinaldo Fenelon de Barros, Giani Maria do Montes Santos Rodolfo de Melo e Edson José Guerra, reconduzidos, pois cumprem a partir de agora o segundo mandato. Também foram empossados os Procuradores Marco Aurélio Farias da Silva, Liliane da Fonseca Lima Rocha, Charles Hamilton dos Santos Lima e Lucila Varejão Dias Martins, que estão iniciando participação no colegiado. Aguinaldo Fenelon discursou em nome dos demais conselheiros.
Conforme o artigo 7º da Lei Complementar Estadual nº 12/1994 (Lei Orgânica do MPPE), o CSMP é um dos órgãos da Administração Superior do Ministério Público. Tem na sua composição o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, como presidente, e a Corregedora-Geral, Procuradora Maria Ivana Botelho. Os demais conselheiros são Procuradores de Justiça eleitos pelos integrantes da carreira com os respectivos suplentes, também Procuradores de Justiça, para mandato de dois anos. É permitida uma recondução pelo mesmo processo, de acordo com o artigo 13 da Lei Complementar Estadual nº 12/1994. A Associação do Ministério Público participa das reuniões, mas sem direito a voto.
Dentre as atribuições do Conselho Superior estão a apreciação de relatórios de inspeção e correição, realizadas pela Corregedoria-Geral do MP, exame e deliberação sobre arquivamento ou não de inquérito civil, procedimento preparatório e recursos interpostos contra arquivamento de notícia de fato e de outros procedimentos.
Promotoria de Patrimônio Histórico Cultural realiza vistoria no Arquivo Público Estadual
25/03/2025 - Representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) visitaram nesta segunda-feira (24) as instalações do anexo do Arquivo Público Estadual Jordão Emereciano, localizado na Rua Imperial, no Recife. O local reúne parte importante da história de Pernambuco em documentos, mapas, leis, jornais, livros e manuscritos.
Segundo o Promotor de Justiça Sérgio Souto, há na 12ª Promotoria de Justiça de Defesa de Cidadania da Capital, com atuação em Meio Ambiente e Patrimônio Histórico Cultural, um procedimento que apura a estrutura física do local e a forma como os documentos estão sendo armazenados e preservados.
“Trata-se de uma situação difícil, visto que parte do prédio foi interditada e existe uma vulnerabilidade grande hoje em relação ao acervo, que traz documentos de extrema relevância, de personagens da história pernambucana, além de outros relacionados a instituições, secretarias do Estado de Pernambuco”, pontuou o Promotor.
Entre os documentos identificados no local, havia alguns datados do século XVII; manuscritos originais dos anais pernambucanos; além de outros relacionados a personalidades locais, como registros oficiais do Barão de Lucena e do General Dantas Barreto. “São documentos importantes da história recente deste país que precisam ser preservados, catalogados, digitalizados”, comentou.
Sérgio Souto ainda ressaltou que a situação precária na qual o prédio se encontra torna urgente a mudança de endereço para um local mais adequado.
MPPE participa de encontro promovido pelo MEC para discutir políticas educacionais
25/03/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) esteve representado no encontro realizado pelo Ministério da Educação (MEC) com representantes dos MPs de todos os Estados brasileiros e do Distrito Federal. A Coordenadora do CAO Educação, Promotora de Justiça Isabela Bandeira participou do evento, que teve o objetivo de discutir as políticas desenvolvidas pelo MEC e as estratégias conjuntas para o enfrentamento das desigualdades educacionais.
A reunião foi promovida na última quinta-feira (20/03), em Brasília (DF), pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). De acordo com a Promotora de Justiça Isabela Bandeira, o alinhamento é estratégico para a implementação e a fiscalização das políticas públicas no contexto das novas gestões municipais, que assumiram no dia 1º de janeiro deste ano.
Entre os participantes, o ministro da Educação, Camilo Santana, que externou a importância da pactuação do Poder Executivo com os órgãos de controle. O ministro ressaltou que são os Estados e municípios que executam a política de educação e não o MEC. Dessa forma, é necessário o estabelecimento de uma parceria entre os entes da Federação. Ele também destacou a importância de fazer com que os recursos cheguem, sejam bem utilizados e cumpram a sua missão.
Participaram, também, do evento, representantes da Controladoria Geral da União (CGU); da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC); do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (CCRMPF); e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
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