CURSO DE VITALICIAMENTO

Último módulo foca em aperfeiçoamento profissional e humano

10/07/2023 - Serra Talhada sediou o último módulo da Fase de Vitaliciamento do Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV), na quinta e sexta-feiras (6 e 7 de julho), das Promotoras e Promotores de Justiça em estágio probatório que ingressaram no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em dezembro de 2021. As discussões focaram no aperfeiçoamento profissional e humano.

Na Faculdade Integração do Sertão, os membros tiveram explanações sobre os temas: “Fluxos de trabalho para as demandas de cidadania”, “O planejamento da investigação e ferramentas de busca”, “Oficina de Metodologia para construção do mapa de prioridades da rede de Idoso (infância e etc.) para áreas estratégicas da Promotoria de Justiça” e “Promoção de Justiça como instância de alteridade, olhar e cuidado”.

O evento foi organizado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e  a Corregedoria Geral do MPPE também apoiou e acompanhou o último módulo da fase de vitaliciamento. Segundo o Diretor da Escola, Frederico Oliveira, “as atividades do Módulo centraram-se na pauta do aperfeiçoamento funcional e humano. Não se buscou apresentar fórmulas, mas partilhar experiências entre colegas”, pontuou ele. “O excelente engajamento refletiu o alto nível de compromisso e de entrega dos novos e novas Promotores e Promotoras de Justiça para com o trabalho ministerial. A avaliação que fazemos é que os bons resultados dizem que o esforço, feito por todos, para suspender a rotina de atuação e estar em Serra Talhada, por dois dias, foi valioso”, sintetizou.

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, Renato da Silva Filho, e o Chefe de Gabinete, José Paulo Xavier, estiveram presentes no último dia do módulo. Renato da Silva Filho também considerou o módulo proveitoso: “Ótimos palestrantes escolhidos pela Escola do MPPE e muito satisfatório no que toca às discussões havidas entre os colegas que estão concluindo o estágio probatório e a Procuradoria Geral. Houve muitos elogios e agradecimentos dos (os) Promotores (as) à Corregedoria Geral e à Escola do MPPE pelo acompanhamento nos últimos dois anos”, destacou ele.

As explanações ficaram a cargo do Promotor de Justiça e Diretor da ESMP, Frederico Oliveira (Oficina de Metodologia para construção do mapa de prioridades da rede de Idoso (infância e etc.) para áreas estratégicas da Promotoria de Justiça); da Procuradora de Justiça aposentada Janeide de Oliveira Lima (Promoção de Justiça como instância de alteridade, olhar e cuidado); do Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Cidadania, Fabiano Pessoa (Fluxos de trabalho para as demandas de cidadania); e do Promotor de Justiça e Coordenador do GAECO, Roberto Brayner (O planejamento da investigação e ferramentas de busca).  

Curso de Vitaliciamento: Último módulo

Últimas Notícias


FESTEJOS JUNINOS
Painel do MPPE tem a adesão de 109 municípios pernambucanos


 

19/06/2025 - Em sua segunda edição, o Painel de Transparência dos Festejos Juninos, criado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recebeu, até as 14h desta quinta-feira (19), informações repassadas por 109 prefeituras, representando mais da metade dos municípios do Estado. Ao todo foram informadas 1.279 apresentações, totalizando investimento de R$ 99,9 milhões em pagamento de cachês. 

“A adesão é voluntária, mas aguardamos a participação de 100% dos gestores até o dia 2 de julho, prazo final para inclusão de dados, como foi possível no ano passado. A visibilidade dessas informações é importante para a sociedade, como também para prefeitas e prefeitos, revelando transparência nas despesas públicas”, reforça o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier.

Entre os municípios que informaram suas atrações e gastos com shows estão os que organizam programação extensa e aqueles com festejos mais simples. O Painel do MPPE possibilita a consulta por localidade e artistas, com valor de cachês e tempo da apresentação. Neste segundo ano, também estão sendo disponibilizadas informações sobre arrecadação de impostos.

De acordo com o Promotor de Justiça Hodir Flávio de Melo, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e do Terceiro Setor, assim como no primeiro ano, as prefeituras que apresentarem informações vão receber do MPPE o selo de transparência. Para conferir as informações de 2024 e de 2025, acesse: https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos.

SEGURANÇA PÚBLICA
MPPE participa do Painel de Referência Municipal
Fotografia de participantes em volta da mesa do evento
O coordenador em exercício do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAOCRIM), Promotor de Justiça Fernando Della Latta, representou o MPPE

 

19/06/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou da apresentação do "Painel de Referência Municipal em Segurança Pública", realizado no dia 18 de junho de 2025, na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). 

Durante o evento, na sede do TCE-PE, foi destacada a importante missão do MPPE no controle de eficácia sobre os acordos de cooperação técnica firmados com diversos entes do sistema de Justiça.

Também foi salientada a importância da Instituição na análise de dados de violência, desigualdade social e reincidência criminal como suporte para ações, construção de programas e planos de atuação, a expansão dos núcleos especializados NAV (Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime), NAJ (Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri) e NUDTOR (Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor) e o papel fundamental da instituição na articulação e fiscalização das políticas de segurança pública.

O coordenador em exercício do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAOCRIM), Promotor de Justiça Fernando Della Latta, representou o MPPE no evento, que também contou com a presença de representantes de diversas instituições, entre elas a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag-PE), Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Conselho Comunitário de Segurança de Pernambuco (Conseg-PE), diversas prefeituras do Estado e outras instituições.

 

CORPUS CHRISTI E RECESSO DE JUNHO
Atendimento do MPPE funcionará em regime de plantão
Ilustração de calendário de meses em fundo amarelo

 

19/06/2025 - De 20 a 30 de junho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá funcionar em regime de plantão, das 13h às 17h, em razão do feriado de Corpus Christi (transferido de 19 para 20 de junho), e do recesso de junho, conforme Portaria PGJ nº POR-PGJ nº 3.190/2024. Dessa forma, os atendimentos serão realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao Promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº006/2017.

Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital.

Capital: plantaocapital@mppe.mp.br    

Salgueiro: plantao1a@mppe.mp.br 
 
Petrolina: custodia2circunscricao@mppe.mp.br     

Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br    

Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br    

Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br    

Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br    

Palmares: plantao7a@mppe.mp.br    

Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br    

Olinda: cpfd.olinda@mppe.mp.br  

Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br  

Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br  

Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br 

Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br  

Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br  

OUVIDORIA - As manifestações que forem registradas nos canais eletrônicos da Ouvidoria durante o período serão analisadas e encaminhadas às Promotorias de Justiça apenas a partir do dia 1º de julho. Portanto, em casos urgentes, durante o recesso, devem ser usados os e-mails acima listados.

Não sendo caso de urgência, o cidadão poderá entrar em contato com a Ouvidoria do MPPE pelos canais eletrônicos para registrar denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio do formulário https://bit.ly/ouvidoriamppe-manifestacao, e pelo assistente virtual Audivia: no site do MPPE ou pelo messenger do Facebook da Ouvidoria do MPPE

Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco

R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE

CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000