Racismo: MPPE promove audiência para debater ações de combate à intolerância religiosa
Racismo: MPPE promove audiência para debater ações de combate à intolerância religiosa
20/04/2023 - Iniciativas que possam garantir a liberdade de expressão religiosa e o combate ao racismo religioso foram discutidas em audiência virtual promovida na manhã desta quarta-feira (19), pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital (PJDH), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Conduzido pelo 8° Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, Maxwell Anderson de Lucena Vignoli, o encontro reuniu representantes de instituições públicas e privadas, de diversas áreas de atuação, como educação e cultura. O Grupo de Trabalho de Combate à Discriminação Racial (GT Racismo) do MPPE foi representado pela Promotora de Justiça Irene Cardoso Souza.
Ao abrir a programação, o Promotor de Justiça Maxwell Vignoli fez a leitura da ata da reunião anterior, realizada em fevereiro último, destacando uma das deliberações que pautou o encontro desta quarta-feira (19). “Solicitamos da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) e do Governo do Estado, respostas sobre as ações governamentais adotadas no sentido de garantir a livre expressão religiosa de todas as pessoas”, disse.
Ainda de acordo com ele, essa demanda foi gerada a partir de uma Notícia de Fato apresentada ao MPPE por integrantes dos movimentos que combatem problemas de discriminação religiosa. Eles relataram no documento, que alguns terreiros, pais de santo e mães de santo estavam com dificuldades para exercerem seus rituais religiosos em algumas comunidades, o que implicaria em intervenções da PCR e do Governo do Estado.
Representando a PCR, o Gerente de Igualdade Racial da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas, Marcelo Augusto Serra Diniz, relatou que foi estruturada uma rede formada por membros das Secretarias de Educação do Município e do Estado, para o enfrentamento do racismo religioso e de garantia da liberdade de crenças. Ainda dentro do plano de ação integrada, ele antecipou que devem buscar a participação do Poder Executivo das cidades de Olinda e Jaboatão dos Guararapes para a discussão do tema em questão, já que alguns dos problemas relatados na Notícia Fato ocorreram em bairros que ficam em zonas de limites de municípios.
Marcelo destacou, ainda, a plataforma Recife sem Racismo, uma ação permanente da PCR que funciona como um canal de denúncias, bem como de formação e informação sobre a temática étnico-racial. Iniciativas de outras instituições presentes na audiência também foram apresentadas. Ao fazer uso da palavra, a Promotora Irene Cardoso, destacou ser importante articular junto às Secretarias Estaduais e Municipais a fim de verificar as principais violações de direitos relacionadas ao racismo religioso por regiões político-administrativas (RPA).
O Promotor de Justiça Maxwell Vignoli avaliou a reunião como exitosa e agendou a próxima audiência, também virtual, para o dia 21 de junho deste ano, às 9h. Também participaram da reunião, representantes das seguintes instituições: Secretarias de Controle Urbano, de Educação e de Cultura da Cidade do Recife; Secretarias de Educação e Esportes, e de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas; Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE); Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP); e Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural.
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Comandante da PMPE conversa com PGJ sobre colaboração entre instituições
30/04/2024 - O comandante da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), coronel Ivanildo Torres de Medeiros, fez uma visita institucional ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, nesta quinta-feira (29), no Edifício Roberto Lyra, no bairro de Santo Antônio. Ele veio conversar com o PGJ sobre como estreitar a cooperação entre as duas instituições, além de parabenizar o MPPE por medidas referentes à segurança pública.
O coronel elogiou a criação do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), que descreveu como de grande importância para o combate à violência no futebol. “É muito válido trabalhar junto ao MPPE para enfrentar problemas críticos como a violência no futebol, pois amplia nossa capacidade de planejamento de como lidar com as situações”, comentou o coronel Ivanildo Torres de Medeiros.
“O MPPE aposta sempre no diálogo, no trabalho conjunto e na confiança nas relações com outras instituições para que as medidas sejam estratégicas e resolutivas. O esforço somado traz bons resultados”, disse Marcos Carvalho.
Também presentes no encontro o coordenador do CAO Criminal, Promotor de Justiça Antônio Arroxelas; o chefe de Gabinete do MPPE, Promotor de Justiça José Paulo Xavier Filho; e a presidente do Comitê de Segurança Institucional (CSI) do MPPE, Promotora de Justiça Delane Mendonça. Pela PMPE participaram os coronéis Jamerson Lira, Fábio Fiquene, Werner Valter e Felipe Gondim.
Partidos políticos assinam Termo de Compromisso assegurando que não causarão poluição sonora durante campanha eleitoral
30/08/2024 - A fim de promover a normalidade e a legitimidade das eleições municipais, bem como assegurar a ordem social, os representantes das coligações partidárias da 76ª zona eleitoral, que envolve os municípios de Cedro e Serrita, firmaram um Termo de Compromisso perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se comprometendo a não promover atos que causem poluição ambiental e perturbação do sossego durante o período eleitoral.
Os partidos políticos se comprometeram ainda a não utilizar fogos de artifícios que provoquem ruídos de forma imprudente, a qualquer horário do dia e da noite, e também a orientar a não emissão de barulho por outros instrumentos que impeçam o pleno exercício de atividades corriqueiras dos municípios, incluindo em repartições públicas, ou que causem perturbação da ordem, como é o caso da poluição sonora proveniente de escapamento de veículos adulterado.
A Promotoria de Justiça da 76ª Zona Eleitoral, Gabriela Tavares Almeida, destacou, no Termo, que o não atendimento às cláusulas acordadas, além das penalizações eleitorais, resultará na responsabilização criminal do agente infrator pelos ilícitos tipificados nas Lei de Contravenções Penais (art. 42 e 28) e na Lei de Crimes Ambientais (art. 54).
O Termo de Compromisso foi publicado integralmente no Diário Oficial do MPPE do dia 29 de agosto de 2024.
MPPE celebra mais uma edição do Projeto Griô, em Olinda
30/08/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou na última terça-feira (27), no Auditório do Centro Universitário Aeso Barros Melo (UNIAESO), em Olinda, a 6ª edição do Projeto Griô - Falando da história do Brasil e da África nas escolas. Estudantes e professores participaram da apresentação do espetáculo "Tesouro", que promove uma reflexão sobre o combate ao racismo e valoriza as contribuições da população negra para a identidade brasileira.
O projeto, iniciado em dezembro de 2023, tem como objetivo debater as raízes históricas do racismo e seu impacto contínuo na vida das pessoas negras. A abordagem é feita através do teatro, utilizando uma combinação de música, dança e a valorização do pertencimento.
De acordo com a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), Isabela Bandeira, o Projeto Griô enfatiza que não basta apenas ensinar a história africana de forma acadêmica; é essencial também promover uma cultura antirracista.
“A escola, como uma instituição plural e democrática, deve ser livre de qualquer forma de preconceito. O objetivo do Griô é expandir sua atuação para outras redes, incluindo a municipal e a privada. A edição de Olinda foi um sucesso, reunindo mais de 500 pessoas. Os estudantes saíram muito satisfeitos e o Griô também atingiu o propósito de aproximar o Ministério Público da sociedade civil”, afirmou a Promotora Isabela Bandeira.
O evento contou com a presença da Promotora de Justiça Maisa Melo de Oliveira, representando o Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial (GT Racismo) do MPPE; do Promotor de Justiça de Igarassu, Alexandre Saraiva, respondendo pela Promotoria de Educação de Olinda; e do gestor da Gerência Regional de Educação da Zona Norte, Paulo Dutra.
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