Queimadas em Petrolina: MPPE reúne órgãos públicos para coibir queimadas irregulares na zona rural

29/05/2023 - Uma corrida com inúmeros vencedores. Esse foi o resultado final da IV Corrida e Caminhada do Agreste - MPPE em Movimento, realizada na manhã de ontem (28) na cidade de Caruaru. O evento contou com percursos de 4 e 8 quilômetros de corrida e caminhada, com saída e largada na frente da sede das Promotorias de Justiça de Caruaru. No total, foram 448 inscritos.

"É importante essa conscientização em torno da necessidade de uma vida mais saudável, de praticar exercícios. Nos dá uma alegria muito grande voltar a Caruaru para a quarta edição da Corrida MPPE em Movimento, um evento mais que consolidado, nessa época de São João que traz um clima agradável de confraternização para todos", ressaltou o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho.

"É o nosso quarto ano de realização da corrida, um evento que promove a integração de membros e servidores do MPPE e da população em geral para promover qualidade de vida. Estamos muito felizes em ter a presença maciça dos integrantes da nossa Instituição e de grupos de corrida do Agreste", afirmou a Promotora de Justiça Soraya Dutra, idealizadora e coordenadora da Corrida MPPE em Movimento.

A assessora do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas, Promotora de Justiça Maria Izamar Pontes, lembrou que o evento faz parte do Programa Qualidade de Vida, implementado pela Coordenação Ministerial de Gestão de Pessoas com o objetivo de integrar o público interno e estimular a adoção de um estilo de vida mais saudável. "É um momento de integração da família do Ministério Público", resumiu.

Durante a manhã, os participantes da corrida e seus familiares contaram com uma estrutura com café da manhã, espaço de lazer para crianças e suporte médico, além de apresentações culturais de forró pé-de-serra e de um grupo de bacamarteiros, que deram o sinal de largada para a corrida.

O resultado final da corrida pode ser acessado pelos participantes neste link: https://centralderesultados.com.br/evento/mppeemmovimento2023.

Solidariedade: os inscritos na Corrida e Caminhada MPPE em Movimento também contribuíram com a Associação de Pais e Amigos Especiais de Caruaru (APAE Caruaru). Nesta segunda-feira (29) o MPPE entregou à APAE 734 quilos de alimentos não perecíveis que foram doados pelos inscritos.
Vanessa Fernandes, coordenadora da APAE Caruaru, destacou que a doação vai beneficiar mais de 250 pessoas com deficiência e suas famílias, que são acompanhadas pela entidade.

29/05/2023 - Dando continuidade ao ciclo de reuniões iniciado pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa da Educação do Ministério Público de Pernambuco (CAO Educação/MPPE), foi realizada na última terça-feira (23) uma reunião em parceria com diversos órgãos de educação no Município de Bezerros. Na ocasião, foram abordados obstáculos a serem enfrentados e medidas a serem implementadas no cenário da educação no Estado.

"Nessa segunda visita, as principais questões levantadas foram a necessidade de uma articulação em combate à violência nas escolas e a necessidade de atenção dos Conselhos Municipais para o acompanhamento do orçamento voltado para a Educação no próximo ano", ressaltou a Coordenadora do CAO Educação, a Promotora de Justiça Isabela Bandeira.

A reunião contou com apoio de instituições como a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/PE), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-PE), a Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco, o Conselho Estadual de Educação de Pernambuco e a UFRPE. Marcaram presença na reunião os Promotores de Justiça de Bonito, Adriano Camargo, e de Gravatá, Ivan Viegas.

Também foram discutidas as questões de infraestrutura escolar, educação especial na perspectiva inclusiva, violência escolar, Plano Nacional de Educação e a criação dos sistemas próprios de ensino nos municípios, além da estruturação dos Conselhos Municipais de Educação.

O próximo encontro da programação está previsto para o dia 6 de junho, no Município de Nazaré da Mata, com a convocação dos representantes dos órgãos de educação dos municípios que compõem a Gerência Regional de Educação (GRE) Mata Norte. As reuniões estão previstas para acontecer até o mês de novembro, contemplando todo o Estado de Pernambuco.

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29/05/2023 - Em cumprimento à recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o município de Petrolândia removeu dos perfis institucionais da Prefeitura e do Prefeito as publicidades que promoviam a pessoa do chefe do Poder Executivo municipal e outros agentes públicos. A gestão municipal se comprometeu a não publicar conteúdos que configurem enaltecimento pessoal de qualquer agente público.

Conforme a recomendação, a Promotoria de Justiça de Petrolândia identificou que, a pretexto de divulgar as ações desempenhadas pela gestão municipal, as contas oficiais da Prefeitura e do prefeito de Petrolândia estavam publicando conteúdo com citações e elogios pessoais ao gestor municipal, bem como referências em favorecimento de autoridades públicas municipais e estaduais.

O Promotor de Justiça Filipe Venâncio considerou a prática “evidente tentativa de promover a pessoa do Prefeito, especialmente quando se divulga em suas redes sociais atividades provenientes da máquina estatal, utilizando-se os recursos disponíveis ao Município de Petrolândia, com o uso das expressões “Fabiano Fez!” e outras semelhantes.”

A recomendação esclarece que a publicidade de atos governamentais deve ter como princípio a função educativa, informativa ou de orientação social da comunicação institucional, sendo vedada a publicação de conteúdos de enaltecimento individual do administrador público.

O texto ressalta ainda que as propagandas institucionais da Prefeitura são custeadas com recursos públicos e o desvio de finalidade da publicidade institucional descumpre o princípio da impessoalidade e configura dano ao patrimônio público. Além disso, a veiculação de promoção pessoal vinculada à publicidade dos atos governamentais configura ato de improbidade administrativa, conforme a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº8.429/92).

A recomendação foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 3 de maio de 2023.