Promotores de Justiça premiados por atuação no Mês Nacional do Júri
Promotores de Justiça premiados por atuação no Mês Nacional do Júri
10/02/2026 - O Comitê Estratégico do Programa Juntos pela Segurança premiou na noite desta segunda-feira (9/2) os Promotores de Justiça Romero Tadeu Borja de Melo Filho, Samuel Farias e Luiz Marcelo da Fonseca Filho pelo maior número de participações em sessões plenárias realizadas no Mês Nacional do Júri, novembro de 2025. Eles conquistaram o primeiro, segundo e terceiro lugares participando, respectivamente, de 14, 13 e 11 julgamentos. O reconhecimento é uma iniciativa do Governo de Pernambuco, em parceria com as instituições do sistema de Justiça, voltada a premiar também juízes, defensores públicos e integrantes de outras instituições que atuam na defesa social. A indicação dos três nomes foi feita pelo MPPE, com base nos registros de produção dos PJs nos sistemas internos.
“O volume de sessões realizadas por esses colegas traduz o compromisso institucional com o acolhimento às vítimas, respeito às garantias dos acusados e, sobretudo, presença efetiva do Ministério Público de Pernambuco em plenário, no objetivo final de promoção da justiça. Assim, o MPPE reafirma seu compromisso com o controle externo qualificado da atividade policial e com a promoção da persecução penal global eficiente e responsável, notadamente no que refere aos crimes dolosos contra a vida”, destacou o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, que discursou durante a reunião e fez referência à participação dos PJs no Mês Nacional do Júri. Segundo ele, esses compromissos estão atrelados ao “estado permanente de articulação com o Poder Executivo, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública, em alinhamento às metas pactuadas, como a redução dos Mortes Violentas Intencionais (MVI) neste ano de 2026”. José Paulo Xavier reiterou que o MPPE continuará “cobrando, propondo e atuando para que Pernambuco consolide a redução das mortes violentas intencionais, qualifique a atuação estatal e fortaleça a resposta do Tribunal do Júri na proteção incondicional da vida humana.”
O PGJ destacou o desempenho do Poder Judiciário de Pernambuco, por ocupar o primeiro lugar no país em número de julgamentos pelo Tribunal do Júri, com dados compilados até novembro de 2025. Mas lembrou que “não há possibilidade de alcance sem que haja um Ministério Público atuante e uma Defensoria Pública estruturada”. O chefe do MPPE argumentou que “o protagonismo do Ministério Público na condução da acusação, na preparação técnica dos processos, no acolhimento às vítimas e na sustentação oral em plenário, aliado à atuação qualificada da Defensoria Pública na garantia do contraditório e da ampla defesa, somados à atuação do Poder Judiciário na condução do devido processo legal, surgem como condições essenciais a legitimar as decisões no âmbito do Tribunal do Júri, proporcionando a salutar confiança social e a sensação de se alcançar o tão almejado sentimento de justiça”.
O Promotor de Justiça Helder Florentino de Lima, assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça e membro da Câmara de Articulação do Juntos pela Segurança, lembrou que o engajamento dos representantes do MPPE ao Mês Nacional do Júri garantiu que nenhuma plenária tenha sido adiada por falta de Promotores de Justiça. “Apesar de ter um déficit em seus quadros, o Ministério Público Estadual atendeu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) graças à prioridade dada pela Procuradoria-Geral de Justiça a esse mutirão, ciente da importância em não prorrogar julgamentos de crimes contra a vida, e a todos os membros do MPPE que atuaram nas sessões”, mencionou.
PREMIADOS - Romero Tadeu de Melo Filho, 3º Promotor de Justiça Criminal de Afogados da Ingazeira, no Sertão, participou de 14 julgamentos realizados em novembro, mês com apenas 18 dias úteis. “Recebo essa homenagem de forma serena, sabendo da responsabilidade de representar essa instituição que é o Ministério Público, e, ao mesmo tempo, com muita satisfação. O mês de novembro é muito desafiador, participar de uma sessão do júri é desgastante, exige preparação prévia e análise minuciosa dos processos. O plenário às vezes se estende durante a madrugada. Chegamos a nos deslocar até 400 quilômetros para participar de uma sessão”, observou. Segundo Melo Filho, o esforço é compensado pela satisfação em atuar na defesa da vida, o que desafia ele e os colegas a fazerem sempre o melhor e ajudar que o sistema de Justiça funcione, atendendo plenamente a população. Ele é membro do Núcleo de Apoio ao Júri do MPPE (NAJ) e participa de sessões de júri popular em diferentes regiões.
O Promotor de Justiça Samuel Farias, titular em Itapetim, também no Sertão, disse receber “com muita alegria” a homenagem e ter “gratidão pelo reconhecimento e senso de pertencimento e responsabilidade renovados”. Ele participou de 13 júris em novembro de 2025, não só no município onde está lotado, como também em outros da região, Agreste e Zona da Mata, entre eles, Tabira, Inajá, Pedra, Petrolândia, Serra Talhada, Brejo da Madre de Deus, Orobó e Custódia. Os Pjs Romero Tadeu de Melo Filho e Samuel Farias compareceram à reunião do Comitê Estratégico do Juntos pela Segurança para receber a premiação. Eles receberam certificado e toga (vestimenta utilizada em sessões do júri).
O 4º Promotor de Justiça Criminal de Petrolina, Luiz Marcelo da Fonseca Filho, com 11 plenárias realizadas em novembro de 2025, não conseguiu vir ao Recife na última segunda-feira e receberá a premiação na unidade onde está lotado. “Sou grato pelo reconhecimento à nossa atuação no Tribunal do Júri de Petrolina e Cabrobó no mês de novembro de 2025. O prêmio representa o esforço contínuo do Ministério Público de Pernambuco em garantir respostas céleres à sociedade. Seguimos firmes no propósito de promover a justiça”, afirmou ao saber da premiação.
Ainda em 2025 a Procuradoria-Geral e o Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) do MPPE premiaram os cinco PJs que mais contribuíram com a realização de júri popular ao longo de todo o ano, medida que acabou inspirando o Executivo a instituir o reconhecimento público a juízes, promotores e defensores em contribuição ao Programa Juntos pela Segurança. Acompanharam a premiação, na noite de segunda-feira, os Promotores de Justiça Helder Florentino de Lima, e Fernando Della Latta, que coordena o Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal) e o Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ). A reunião do Comitê Estratégico do Juntos Pela Segurança foi presidida pela governadora Raquel Lyra e teve a participação de dirigentes do MPPE, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública Estadual, corporações policiais e secretarias estaduais que contribuem para a política de segurança pública.
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MPPE capacita gestores para prevenir adoecimento mental no trabalho
04/03/2026 - Com foco na valorização institucional e na promoção de ambientes de trabalho mais saudáveis, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu na tarde desta terça-feira (3/3), o primeiro módulo do curso de Saúde Mental para Gestores do MPPE: Boas práticas de gestão e prevenção no ambiente de trabalho". A formação, aberta pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Paulo Xavier, ocorreu no auditório da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP), no bairro de Santo Amaro, no Recife.
A capacitação, voltada exclusivamente para gestores da instituição, ofereceu 40 vagas presenciais, em face da capacidade da sala de gravação, mas os próximos módulos serão oferecidos no formato à distância para todos os demais gestores do MPPE. O curso integra a política de gestão de pessoas do Ministério Público, com ênfase na prevenção de riscos psicossociais, na preparação e fortalecimento de lideranças mais conscientes e responsáveis. O Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, ressaltou a importância de discutir a saúde mental no serviço público. "Além de ser um momento formativo, é uma afirmação de prioridade estratégica", disse.
Segundo o PGJ, as lideranças têm papel decisivo na construção de ambientes mais saudáveis, respeitosos e produtivos. "Cuidar das pessoas que fazem o Ministério Público é fortalecer a própria instituição e uma forma de oferecer resultados mais eficazes à população que busca orientação e apoio do MPPE com as mais diversas demandas", ressaltou.
De acordo com a Presidenta da Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental do MPPE, Procuradora de Justiça Luciana Marinho Martins Mota e Albuquerque, o avanço do número de casos de adoecimento psíquico tem acendido um sinal de alerta nas instituições, e o MPPE tem tratado o problema da saúde mental como pauta estratégica de gestão. Uma iniciativa para consolidar uma cultura organizacional baseada na prevenção, na identificação dos casos e na escuta ativa dos membros e servidores. O curso contará com outros três módulos: um ainda neste primeiro semestre e os outros dois no segundo semestre de 2026.
SITUAÇÃO - A palestra principal do evento foi ministrada pela gerente ministerial do Departamento de Apoio à Saúde (DEMAS), médica do Trabalho e médica perita federal, Maíra Ribeiro Gonçalves. Durante a exposição, ela destacou a atual problemática no Brasil e no mundo, apontando a existência de um bilhão de pessoas com algum tipo de doença mental. Também ressaltou fatores que contribuem para o adoecimento mental, como sobrecargas e esgotamento físico, metas excessivas, ansiedade, conflitos interpessoais e falhas na comunicação.
Para ela, relações de trabalho saudáveis começam por lideranças preparadas, capazes de identificar sinais de adoecimento e de agir preventivamente. "A prevenção passa por práticas claras de gestão, divisão de tarefas, respeito às atribuições e estabelecimento de canais seguros de diálogo", pontuou. O aumento de afastamentos do trabalho por ansiedade e depressão evidencia a necessidade de ambientes de trabalho mais saudáveis e humanizados. "Diante desse cenário, o MPPE está investindo em capacitações e programas de acompanhamento voltados a gestores e servidores, com foco na promoção do bem-estar e na construção de uma cultura organizacional baseada na atenção e na valorização das pessoas", concluiu.
Ação do MPPE incentiva o aumento da cobertura vacinal em todo o Estado
04/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde), de Defesa da Educação (CAO Educação) e da Criança e Juventude (CAO IJ), realizará, no próximo dia 18 de março, no município de Caruaru (Agreste), ação de vacinação dentro do Projeto Bora Vacinar, realizado em parceria com o Governo do Estado. A iniciativa tem o objetivo de mobilizar e incentivar ações municipais para aumentar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes.
O 1º Encontro Regional #BoraVacinar ocorrerá no Armazém da Criatividade, no Porto Digital (Rua Jornalista Anibal Fernandes s/n - Nossa Senhora das Dores - Caruaru). Além da vacinação, haverá atração cultural, palestras e apresentação do Selo #BoraVacinar, que será concedido aos municípios que atingirem as metas de cobertura vacinal estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) para crianças e adolescentes.
O selo #BoraVacinar é inspirado na experiência bem-sucedida do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Criado em 2023, tem o objetivo de estimular ações de combate às doenças imunopreveníveis e evitar o retorno de doenças já erradicadas.
A concessão do selo ocorrerá em três modalidades: Ouro, para os municípios que atingirem 90% da cobertura vacinal de crianças menores de 1 ano de idade; Prata, para os municípios com coberturas entre 70% e 89,9% das crianças; e Adolescente Protegido, que contemplará municípios que registrarem o mínimo de 80% de cobertura contra o HPV.
PROGRAMAÇÃO - A programação do 1º Encontro Regional #BoraVacinar terá início às 8h30, com a realização da vacinação de crianças, adolescentes e adultos. A imunização ocorrerá durante toda a manhã e se estenderá até às 12h. Às 9h, haverá uma apresentação cultural. Às 9h30, ocorrerá a mesa de abertura do evento, com a participação de representantes do Ministério Público, da Secretaria Estadual de Saúde e das Secretarias Municipais de Saúde da macrorregião. Às 10h15, será feita a apresentação do Selo #BoraVacinar e, em seguida, às 10h45, a apresentação do cenário vacinal na macrorregião II. O encerramento das atividades está programado para às 11h30.
PGJ visita novas instalações do DEMAS e constata melhor espaço de atendimento
04/03/2026 - Nesta quarta-feira (4), o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), José Paulo Xavier, realizou uma visita às novas instalações do Departamento Ministerial de Apoio à Saúde Anitta Maria Borba Lessa (DEMAS). Agora sediado no Edifício IPSEP, na Rua do Sol, bairro de Santo Antônio, o departamento deixou a antiga localização na Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho para ocupar um ponto estratégico no coração do Recife.
A mudança marca um salto qualitativo no cuidado com o servidor. O novo espaço conta com sala de acolhimento e acompanhamento psicossocial, além de dois consultórios médicos. Durante a vistoria, o PGJ enfatizou que o objetivo central da migração foi encurtar distâncias. "A intenção foi trazer o departamento para o mesmo ambiente organizacional, garantindo maior acesso aos membros e servidores, proporcionando uma escuta, acolhimento e atendimento humanizado num ambiente físico e interpessoal acolhedor", destacou José Paulo Xavier.
Para a coordenadora do DEMAS, a médica Maíra Ribeiro, a estrutura física atual reflete o compromisso com o bem-estar dos integrantes do MPPE. Segundo ela, as melhorias nas instalações permitem que a equipe esteja pronta para o acolhimento necessário, em um ambiente que estimula a busca pelos serviços de saúde oferecidos, reafirmando a prioridade em oferecer suporte acessível a todos que fazem o MPPE.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
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