Promoção dos direitos humanos mobiliza integrantes do Ministério Público brasileiro

 

23/10/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal) e do Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri (NAJ) promoveu, no dia 21 de outubro de 2026, a 2ª edição do projeto institucional "O Tribuno nas Escolas". O evento ocorreu na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Emídio Cavalcanti, no Cabo de Santo Agostinho.

A iniciativa tem como finalidade central fomentar diálogos acessíveis sobre cidadania, prevenção da violência e o funcionamento do sistema de Justiça. A ação foi coordenada e conduzida pelos promotores de Justiça Fernando Della Latta Camargo e Bruno Santacatharina Carvalho de Lima, respectivamente coordenadores do CAO Criminal e do NAJ. 

Durante o encontro, os membros do MPPE desenvolveram detalhadamente os seguintes eixos temáticos, essenciais para a formação dos futuros cidadãos: "Ministério Público e Cidadania" (Exposição dialogada sobre a natureza da Instituição e as funções do Promotor de Justiça na salvaguarda da sociedade e dos direitos fundamentais); "Tribunal do Júri" (Explicação sobre a instituição do Tribunal, os crimes julgados pela sociedade, bem como a soberania dos veredictos e a extrema relevância da responsabilidade social do jurado); "Valorização da Vida e Prevenção da Violência" (Sensibilização para o direito à vida, à dignidade humana, o respeito pelo próximo, as consequências diretas da violência e a prevenção ativa do bullying); e "Juventude, Escolhas e Futuro" (Um incentivo à assunção de responsabilidade pelas próprias escolhas, ênfase na importância da educação e estímulo à construção de projetos de vida sólidos).

EXPERIÊNCIA PRÁTICA - Na derradeira fase da sessão, os estudantes envolveram-se num Pocket Júri, uma dinâmica que consistiu na simulação do julgamento de um caso de homicídio em contexto de tráfico de drogas. Esta vivência prática possibilitou aos alunos do ensino médio a experiência ímpar de atuarem como jurados. A abordagem metodológica visa não apenas explicar, mas fazer sentir na prática valores essenciais como a responsabilidade coletiva, a empatia, o devido processo legal e a proteção do direito à vida.

O projeto "O Tribuno nas Escolas" consagra o protagonismo preventivo e educativo do MPPE, assegurando que a instituição marque presença desde as etapas inaugurais do desenvolvimento dos jovens. "O Tribunal do Júri é o espaço onde a sociedade civil decide a respeito dos fatos e a responsabilidade do acusado sobre crimes dolosos mais graves contra a vida. A participação ativa da comunidade escolar nas nossas palestras e na experiência prática demonstra o interesse desses adolescentes do ensino médio em entender como a Justiça funciona e qual o papel de cada cidadão nesse processo. Aproximar o Ministério Público das escolas é fundamental para fortalecer esses laços e estimular a reflexão sobre as nossas responsabilidades na sociedade", afirmou o coordenador do CAO Criminal, promotor de Justiça Fernando Della Latta Camargo.

O coordenador do Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri, promotor de Justiça  Bruno Santacatharina Carvalho de Lima destacou o engajamento dos alunos, especialmente durante o júri experiência. "É a prova de que a educação é o caminho para a transformação social. Eles não apenas compreenderam as funções do Ministério Público e de todos os envolvidos no Tribunal do Júri, mas vivenciaram a complexidade de se buscar a justiça. A nossa meta é plantar essa semente de consciencialização e valorização da vida, além de mostrar que a atuação jurídica é, antes de tudo, um serviço em defesa da sociedade", concluiu.

 

23/10/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu vida a uma iniciativa inovadora voltada aos seus membros e servidores: o Clube do Livro do Júri. Idealizado e desenvolvido em conjunto pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal) e pelo Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri (NAJ), o projeto nasceu como um convite para que os profissionais saiam um pouco da rotina e descubram diferentes formas de enxergar uma mesma história. O encontro inaugural, no dia 21 de outubro de 2026, marcou o início do desafio de ler e debater 12 obras ao longo de 12 meses.

O evento de lançamento, realizado na sede do CAO Criminal, no Recife, contou com a participação da procuradora de Justiça e escritora Andrea Nunes. Na oportunidade, ela presenteou o Clube com uma dedicatória na sua obra mais recente, "Presunção de Inocência". A procuradora de Justiça do MPPE enalteceu a iniciativa e afirmou a interdisciplinaridade do Direito com outras ciências, sobretudo as que se dedicam ao estudo das humanidades, tem sido fundamental para excelência da formação dos membros do MPPE. Quem só sabe Direito, sequer Direito sabe.

A dinâmica do projeto prevê que, a cada encontro mensal, as ideias dos livros escolhidos sejam metaforicamente "levadas a julgamento", promovendo a troca de experiências e diferentes pontos de vista. O coordenador do CAO Criminal, promotor de Justiça Fernando Della Latta Camargo, destacou o valor dessa integração cultural e profissional. "A nossa intenção não é emitir uma sentença ou um veredicto rígido sobre a literatura, mas sim criar um espaço acolhedor onde possamos apresentar diferentes perspectivas, debater o comportamento humano e extrair lições valiosas. Ao mergulharmos nos livros, ampliamos nosso repertório e nosso pensamento crítico, o que fatalmente se traduz em um olhar mais humano e uma atuação funcional muito mais qualificada", disse.

A obra que abriu os debates foi "Persuasão - Como usar a retórica e a comunicação persuasiva na sua vida pessoal e profissional", da escritora Maytê Carvalho. O coordenador do NAJ, promotor de Justiça Bruno Santacatharina Carvalho de Lima, pontuou como essa leitura dialoga intimamente com o dia a dia forense. "Quando estamos no plenário do Tribunal do Júri, nós lidamos com vidas e histórias reais. Ali, não basta apenas ter a razão ou o domínio da lei; precisamos tornar essa razão perfeitamente compreensível para os jurados. A obra que escolhemos para abrir este projeto nos lembra que a persuasão ética é um compromisso com a clareza e respeito às pessoas".

O Clube do Livro do Júri segue com seu calendário para misturar literatura jurídica, grandes clássicos e temas que tocam as complexidades sociais e humanas. O próximo encontro  está marcado para o dia 2 de dezembro de 2026, às 17h, no prédio das Promotorias de Justiça da Capital (Edf. Paulo Cavalcanti - Avenida Visconde de Suassuna nº 99, sala D-44, bairro da Boa Vista - Recife).

 

23/10/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) e com apoio da sua Escola Superior (ESMP), promoverá o seminário “Cultura e Paz na Escola: Combate à Violência e Discriminação no Ambiente Escolar”. A iniciativa ocorrerá nos dias 9 e 10 de novembro, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no Auditório Centro Cultural Rossini Alves Couto, localizado na Rua do Hospício, nº 875, Boa Vista, Recife, com transmissão online pelo Youtube.

“Para garantir o direito pleno dos nossos alunos e alunas, não basta apenas assegurar o acesso à sala de aula; é imprescindível garantir a permanência e a aprendizagem em um ambiente saudável. Nosso objetivo com este evento é promover um debate sobre as diferentes manifestações de violência e discriminação que, infelizmente, ainda afetam o nosso contexto educacional”, destacou o promotor de Justiça e coordenador do CAO Educação, Maxwell Vignoli. 

O seminário será voltado para membros, servidores, assessores, residentes, terceirizados e estagiários do MPPE, bem como secretários de Educação e prefeitos. As inscrições poderão ser realizadas por meio do link: https://doity.com.br/seminario-cultura-de-paz-na-escola-combate-a-violencia-e-discriminacao-no-ambiente-escolar, pelo qual também é possível conferir o conteúdo programático. Serão debatidas diferentes manifestações de violência e discriminação presentes no contexto educacional, reunindo representantes do Poder Público, do Ministério Público, da área pedagógica e de instituições especializadas.

“Precisamos articular políticas públicas e práticas do cotidiano para enfrentar desde o bullying e as mais diversas formas de discriminação até a identificação de riscos de extremismo violento e ataques às escolas. A efetivação do direito de crianças e adolescentes passa, obrigatoriamente, pela construção de uma escola democrática, segura e não discriminatória”, reforçou o promotor Maxwell Vignoli.