VISITA INSTITUCIONAL

Procurador-Geral de Justiça recebe deputada estadual Dani Portela

16/06/2023 - O Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, recebeu em seu gabinete, na tarde da quinta-feira (15), a deputada estadual Dani Portela. Durante a visita de cortesia, a parlamentar destacou demandas que chegam na Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), presidida por ela. Na oportunidade, entregou relatórios com fatos relacionados à segurança pública, infância e juventude, bem como a conflitos fundiários.

Acompanhada dos assessores Matheus Ramos, Josenira Nascimento e Juliana Serreti, a deputada Dani Portela recebeu orientações sobre o fluxo para encaminhamento das demandas recebidas pela Comissão ao MPPE, demonstrando interesse na realização de trabalhos em parceria. “O Ministério Público é muito respeitado pela sociedade”, disse, ressaltando a proposta de atuar junto às instituições.

Atento e receptivo, o PGJ Marcos Carvalho colocou a estrutura e expertise do MPPE, nas mais distintas áreas, à disposição da Casa Legislativa. “As matérias de interesse da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular convergem com a atuação ampla e diversificada de nossa instituição. Toda iniciativa com foco na cidadania e justiça social terá nosso apoio”, disse o Procurador-Geral de Justiça.

Pelo MPPE, também participaram da agenda, o Chefe de Gabinete José Paulo Xavier Filho; a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, Helena Martins; e o Promotor Leonardo Brito Caribé, que atua no exercício simultâneo da 31ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Promotoria Agrária).
 

Visita Institucional da Deputada Estadual Dani Portela

Últimas Notícias


HOMENAGEM
Promotor Sérgio Tenório se aposenta e recebe reconhecimento do MPPE
PJ Sérgio Tenório recebeu do PGJ Marcos Carvalho uma placa reconhecendo o empenho dele no MPPE

 

15/10/2024 - O Promotor de Justiça Sérgio Tenório de França, titular da 52ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital (Central de Inquéritos) e com 25 anos dedicados ao Ministério Público de Pernambuco, foi homenageado, na segunda-feira (14), pela Procuradoria Geral de Justiça. Por ocasião de sua aposentadoria, o PJ recebeu do Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, uma placa reconhecendo o empenho dele no MPPE, sua participação na história da instituição e prestação de relevantes serviços à sociedade.
 
“Quero agradecer ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, e a todos que fazem a gestão do Ministério Público. Estou completando um ciclo com a minha aposentadoria e espero que meu trabalho tenha sido efetivo. Sinto-me satisfeito em poder ter ajudado e contribuído para a sociedade pernambucana”, disse o PJ Sérgio Tenório. 

Prestigiaram a homenagem o chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Promotor de Justiça José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; a assessora-técnica da Procuradoria Geral de Justiça, Promotora de Justiça Delane Mendonça; e os corregedores auxiliares do MPPE, Promotores de Justiça Patricia Carneiro Tavares e Francisco Edilson de Sá Júnior.
 

Entrega de placa e homenagem pela aposentadoria do PJ Dr. Sérgio Tenório de França

ESCOLA RESTAURATIVA
MPPE irá lançar projeto de enfrentamento ao bullying e à violência no ambiente escolar

 

15/10/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de sua Escola Superior (ESMP), do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) e da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Educação), irá realizar, na próxima segunda-feira, 21 de outubro, das 14h às 17h, o lançamento do projeto “Escola Restaurativa: enfrentamento ao bullying e à violência no ambiente escolar”. 

O evento ocorrerá de maneira híbrida: presencialmente, no Auditório da OAB/PE, na Rua do Imperador Pedro II, 346, no bairro de Santo Antônio, no Recife, com transmissão para o canal do YouTube da ESMP.

A iniciativa tem como objetivo promover uma atuação sistematizada visando à prevenção e o enfrentamento em casos de violência escolar e de bullying nas unidades escolares públicas e privadas, localizadas no município de Recife.

Com 200 vagas, as inscrições já estão abertas e podem ser efetuadas por meio do link: https://doity.com.br/lancamento-do-projeto-escola-restaurativa-enfrentamento-ao-bullying-e-a-violencia-no-ambiente-escola, onde também pode ser conferida a programação. Podem participar: membros, servidores e assessores do MPPE; professores; representantes do Sindicato das Escolas particulares, dos Conselhos Municipal e Estadual de Educação; Secretários Municipal e Estadual de Educação; Gestores das escolas municipais e estaduais; conselheiros tutelares e demais integrantes da comunidade escolar.
 

SERRA TALHADA
MPPE recomenda à Prefeitura e ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos garantir acesso a documentação funcional
Ilustração de folhas de papel escritas empilhadas
Prefeitura e o Instituto de Previdência precisam atender os pedidos dos servidores públicos e emitir documentos funcionais

 

15/10/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, recomendou à Prefeitura e ao Instituto de Previdência Próprio dos Servidores de Serra Talhada que adotem as providências necessárias para assegurar o direito de acesso à informação dos segurados pelo regime de previdência. As duas entidades têm um prazo de dez dias para responder se acatam ou não as medidas recomendadas.

O MPPE alertou, no texto da recomendação, que não pode haver qualquer negativa para o fornecimento de documentos públicos que não estejam sob sigilo. Dessa maneira, a Prefeitura e o Instituto de Previdência precisam atender os pedidos dos servidores públicos e emitir documentos funcionais como a ficha financeira; ficha funcional; declaração de licença prêmio não gozada; e cópia integral do processo administrativo de aposentadoria, este último apenas para os aposentados.

Segundo o Promotor de Justiça Vandeci Leite, a recomendação foi expedida porque o MPPE tomou conhecimento de que a Prefeitura e o Instituto de Previdência de Serra Talhada não vinham atendendo integralmente os requisitos de transparência e acesso à informação, notadamente no caso de pedidos de servidores da Educação.

A íntegra da recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, na edição do dia 7 de outubro.
 

Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco

R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE

CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000