Procurador-Geral de Justiça e outros membros do MPPE acompanham posse de Ricardo Alexandre Almeida no MP de Contas
Procurador-Geral de Justiça e outros membros do MPPE acompanham posse de Ricardo Alexandre Almeida no MP de Contas
17/01/2024 - O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, e outros membros do MPPE acompanharam, na manhã de terça-feira (16/01), a posse solene do novo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Ricardo Alexandre Almeida, no Auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). “O Procurador Ricardo Alexandre demonstra as mesmas preocupações que temos no MPPE no que diz respeito a uma atuação preventiva, de orientação aos gestores públicos, e de repressão a atos ilícitos quando necessária. Também buscamos uma relação mais direta com a sociedade, facilitando o acesso à informação”, comentou o PGJ, Marcos Carvalho.
Essas afinidades, segundo o Procurador-Geral de Justiça, irão facilitar a atuação conjunta e aproximar cada vez mais o MPPE do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e do Ministério Público de Contas a ele vinculado.
Na solenidade dirigida pelo presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, o PGJ Marcos Carvalho integrou a mesa de abertura, ao lado de representantes da corte de Contas, do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho, do Governo do Estado, da Prefeitura do Recife, da ALEPE, da Defensoria Pública do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil, entre outras instituições.
Pelo MPPE, também estiveram presentes à solenidade: o Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Hélio José de Carvalho Xavier; o Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Promotor José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; a Coordenadora da Caravana do Idoso, Procuradora Yélena Monteiro Araújo; a Ouvidora, Promotora Lizandra Carvalho; e o Coordenador do Núcleo de Inteligência, Promotor José Roberto da Silva; além da Presidenta da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), Deluse Amaral.
HARMONIA E ATUALIZAÇÃO - Sucessor do Procurador Gustavo Massa, Ricardo Alexandre Almeida foi eleito por unanimidade para o biênio 2024-2025 pelos membros do MPC-PE e nomeado pela governadora Raquel Lyra. Na posse solene, defendeu a harmonia entre os poderes, o regime democrático e a modernização do Ministério Público de Contas. Sobre os planos da sua gestão, citou a criação de um núcleo de jurisprudência, o lançamento da TV MPC, com linguagem simples, para informar a sociedade, e a fiscalização das contas públicas não só com o viés da legalidade das licitações, mas também considerando a qualidade dos serviços e obras entregues à comunidade.
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PGJ e promotores da 9ª Circunscrição discutem avanços na estrutura e valorização profissional
11/10/2024 - Inovação tecnológica, valorização profissional, melhor estrutura física e de pessoal foram alguns dos temas debatidos na 11ª reunião do ano da Agenda Compartilhada com Promotores de Justiça da 9ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco, sediada em Olinda e que abrange oito municípios. “Nossa expectativa é entregar até o final do ano a nova sede”, anunciou o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, no encontro realizado na tarde desta quinta-feira (10), no edifício onde funciona a representação olindense do MPPE.
“Esses encontros entre a gestão e os membros são importantes. Infelizmente ainda não foi na nossa sede nova, mas a próxima reunião será”, avaliou a Promotora de Justiça Isabel de Lizandra Penha Alves, coordenadora da 9ª Circunscrição. O prédio está em construção na mesma Avenida Pan Nordestina, na Vila Popular, em Olinda, e terá mais espaço para abrigar as promotorias.
Para o chefe do Ministério Público de Pernambuco, o encontro foi bastante produtivo: “Apresentamos as soluções às demandas que recebemos, discutimos sobre os avanços e inovações implantadas. E, nesse clima ameno, também estamos trabalhando para entregar a obra da nova sede até o final do ano”, afirmou. Além de Olinda, a 9ª Circunscrição reúne as equipes de Abreu e Lima, Araçoiaba, Igarassu, Itamaracá, Itapissuma e Paulista, no Grande Recife, e Goiana (Mata Norte).
AVANÇOS - O PGJ abriu a reunião apresentando as medidas adotadas desde 2023, para movimentar a carreira, reforçar e distribuir melhor as equipes no Estado e qualificar a estrutura do MPPE. Marcos Carvalho mencionou o esforço para compor e executar quase 100% do orçamento, criar vagas para promotor na segunda entrância, nomear novos e avançar em suporte tecnológico com a criação de aplicativo e de sistema de informação próprio integrado ao do Poder Judiciário.
O Subprocurador-Geral em Assuntos Administrativos, Hélio José de Carvalho Xavier, detalhou medidas da sua área. O coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica, Promotor Guilherme Lapenda, esclareceu dúvidas apresentadas pelos membros em relação ao uso dos sistemas de informação, enquanto o diretor da Escola Superior do MPPE, PJ Frederico José Santos de Oliveira, expôs como funcionará a residência jurídica na instituição.
MAIS ETAPAS - Na Agenda Compartilhada, a interação é direta entre membros e a Procuradoria-Geral de Justiça, com reuniões regionalizadas. Em 2023, no início da atual gestão, foram levantadas demandas juntos aos membros e agora, no ano seguinte, são apresentadas as soluções adotadas.
Circunscrição de Jaboatão dos Guararapes recebe Agenda Compartilhada
11/10/2024 - Mais um encontro da Agenda Compartilhada do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ocorrerá na próxima quinta-feira (17), das 14h às 16h30, na sede das Promotorias de Jaboatão dos Guararapes. Em conversa com os membros da 13ª Circunscrição do MPPE, que são Promotores e Promotoras de Justiça que atuam em Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata e Camaragibe, o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, e a equipe da gestão tratarão sobre o atendimento a demandas encaminhadas em 2023.
Também haverá troca de informações sobre a rotina de trabalho e medidas adotadas em relação à valorização profissional e outros temas de interesse, como a melhoria e adequação das estruturas físicas das unidades e a busca de estratégias para atender com maior eficiência e rapidez as demandas da sociedade.
Marcos Carvalho lembra que os encontros fortalecem o diálogo entre os integrantes do MPPE e aprimoram as decisões da gestão. “Buscamos juntos soluções para as demandas, além de entendermos melhor a realidade das circunscrições. Dessa forma, conseguimos uma grande colaboração dos membros com a gestão, trazendo sugestões e apontando prioridades para cada circunscrição”, explica o PGJ.
Desembargador Fernando Norberto assume vice-presidência do TRE
11/10/2024 - O Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, e outros membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) prestigiaram, na última quarta-feira (9), a posse do desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos como vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). A cerimônia ocorreu no Recife.
Além de renovar seu compromisso com a Constituição Federal e as leis que regem o processo eleitoral no Brasil, o desembargador, no seu discurso de posse, fez um breve histórico das contribuições do Poder Judiciário na reconstrução da democracia no país.
Natural de Maceió (AL), o desembargador Fernando Norberto dos Santos ingressou na magistratura de Pernambuco em 1982. Foi corregedor geral do Judiciário de 2018 a 2020 e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de 2020 a 2022. É casado com a Procuradora de Justiça Zulene de Lima Norberto.
A solenidade, na quarta-feira, foi conduzida pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, na presença do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ricardo Paes Barreto, da governadora Raquel Lyra, da vice-governadora, Priscila Krause, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto, e de outras autoridades.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
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