INFRAESTRUTURA

Procurador-Geral de Justiça faz inspeção em obras de ampliação do MPPE

Fotografia de equipe da inspeção em meio a obras de reforma
Equipe visitou os serviços de reforma do Centro Cultural Rossini Alves Couto, na Boa Vista


 

11/04/2025 - Na quinta-feira (10), o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier, visitou obras em andamento, a exemplo  das novas sedes das Promotorias de Olinda e da Escola Superior do MPPE (ESMP), bem como as reformas do Centro Cultural Rossini Alves Couto, a construção do Centro Administrativo Logístico e da futura sede única do Ministério Público Estadual, em Santo Amaro, além da Central de Inquéritos da Capital, no mesmo bairro. Ele fez a inspeção acompanhado por outros dirigentes do MPPE, ocasião em que ouviu, da equipe técnica do MP e de representantes das empresas contratadas, explicações sobre o curso dos serviços.

“O Ministério Público vive um novo tempo, podemos até dizer, um ‘verdadeiro canteiro de obras’ simultâneas. Buscaremos dar maior velocidade nas entregas, para que ao menos quatro das visitadas nesta quinta-feira sejam concluídas ainda em 2025, como a sede das Promotorias de Olinda, o Centro Cultural que irá abrigar a ESMP, o prédio do Centro Administrativo anexo à futura sede do MPPE e a Central de Inquéritos da Capital”, informou o PGJ. Segundo ele, a expectativa é concluir também este ano a reforma da sede das Promotorias de Justiça de Paulista, na região metropolitana. 

As novas instalações vão garantir um ambiente de trabalho mais moderno e melhor acolhimento do público. “Quinzenalmente, equipes técnicas da gestão do MPPE estão visitando as obras, para que tenhamos um maior controle das atividades realizadas pelas empresas de engenharia contratadas, evitando termos aditivos, prorrogação de prazos contratuais e até mesmo eventuais rescisões por razões diversas”, explicou José Paulo Xavier.

A obra da nova sede das Promotorias de Olinda recebeu investimento de R$13,6 milhões, enquanto o Centro Administrativo, que está sendo instalado no antigo galpão da CTU, teve aporte de R$18,3 milhões e o Centro Cultural Rossini Alves Couto, de R$12,45 milhões. Todos encontram-se em estado avançado para conclusão.

Visita do CAPEC às Obras do MPPE

Últimas Notícias


PROTEÇÃO
Após réu ameaçar irmã de vítima em pleno julgamento, MPPE se mobiliza para prestar atendimento especializado


 

28/07/2025 - O Núcleo de Apoio às Vítimas do Ministério Público de Pernambuco (NAV/MPPE) já foi acionado para avaliar a inclusão em programas de atendimento social e psicológico da testemunha ameaçada por um homem condenado por feminicídio na última sexta-feira (25). A solicitação foi remetida pelo Promotor de Justiça Daniel de Ataíde Martins, que representou o MPPE no julgamento. Nesta segunda-feira (28), o NAV ofertou o atendimento humanizado e acolhedor, respeitando a voluntariedade da vítima.

Além de solicitar o acolhimento da testemunha, que é irmã da vítima do crime de feminicídio, o membro do MPPE também solicitou o envio dos registros das ameaças proferidas na sessão da 4ª Vara do Júri da Capital para a Central de Inquéritos do MPPE, a fim de que seja instaurada uma investigação do crime de coação no curso do processo em desfavor do acusado.

JULGAMENTO - na sessão do Tribunal do Júri, realizada na última sexta-feira no Fórum Thomaz de Aquino, no Recife, os jurados decidiram em favor ao pedido do Ministério Público e condenaram o réu Jorge Bezerra da Silva a um total de 29 anos e 8 meses de reclusão pela prática de homicídio qualificado por meio cruel, mediante recurso que impossibilita a defesa da vítima e por motivação de gênero em contexto de violência doméstica e familiar.

Durante a sessão de julgamento, o réu proferiu ameaças de morte contra a irmã da vítima, que foi testemunha durante a fase de instrução processual. Em razão da sua conduta, o magistrado Abner Apolinário da Silva determinou sua retirada do plenário e recolhimento durante a etapa de debates entre o Ministério Público e Defensoria Pública. Ele foi readmitido no julgamento na etapa final, quando da leitura da sentença condenatória após a deliberação dos jurados.

AGOSTO
Serra Talhada vai sediar o III Seminário Fortalecer Cultural

 

28/07/2025 - No dia 1º de Agosto, o Núcleo do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (NPHAC) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove, na cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, o III Seminário Fortalecer Cultural. 

O evento, que já foi realizado em Vitória de Santo Antão e Garanhuns, reúne representantes de órgãos públicos e da sociedade civil para debater a valorização do patrimônio cultural e a implementação de políticas culturais nos municípios. 

Em Serra Talhada, o seminário ocorrerá das 8h às 14h30, no campus da Universidade de Pernambuco (Avenida Gregório Ferraz Nogueira), no bairro da Bomba. As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas, acessando o link: http://bit.ly/4lFVHHD

A Mesa de abertura do seminário ocorrerá às 8h30, com a participação de representantes da Promotoria de Justiça de Serra Talhada, dos Institutos Históricos e Geográficos de Serra Talhada (IHGCST) e do Pajeú (IHGP); e de instituições públicas. O moderador será o coordenador do NPHAC/MPPE, Procurador de Justiça Marco Aurélio Farias da Silva.

Na sequência estão programadas a realização de quatro painéis. O primeiro, às 9h, será sobre "Preservação do Patrimônio Cultural", com apresentações de representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). O coordenador do NPHAC/MPPE será o moderador.

"Institutos Históricos (OSCs): pesquisa, difusão, preservação e formação de acervo" será o tema do segundo painel, que acontecerá às 10h30. Os expositores são diretores do IHGCST, do IHGP e da Rede de Institutos Históricos de Pernambuco (RIHPE), tendo como moderador o presidente do Instituto Histórico e Geográfico da Ilha de Itamaracá (IHGII), Edvaldo Júnior.

À tarde, a partir das 13h30, representantes do Ministério da Cultura (Minc), da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (Secult-PE) e do Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC) farão abordagens acerca da "Implementação e Financiamento do Sistemas de Cultura". A moderadora será a Gerente de Patrimônio Material da Fundarpe, Cristiane Feitosa. 

O último painel, às 14h30, será sobre o "Projeto Fortalecer Cultural", com apresentações dos representantes do MPPE e da Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco (UPE), e moderação de Maria Carolina Zirpoli Amaral, da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco.
 

GAMELEIRA
Câmara de Vereadores tem 90 dias para implementar sistema de ponto para os servidores
Fotografia de mãos segurando celular com informações e ícones
Poder Legislativo deve estabelecer mecanismos eficazes de controle e relatório das atividades externas exercidas pelos servidores


28/07/2025 - A Câmara de Vereadores de de Gameleira tem prazo de 90 dias para regularizar e adequar o sistema de controle de frequência de todos os seus servidores (efetivos e comissionados). Preferencialmente, deve implementar o sistema de ponto eletrônico ou, alternativamente, garantindo que o registro manual contenha, obrigatoriamente, os horários de entrada e saída, com a devida rubrica do servidor e o visto do chefe imediato.

No mesmo prazo de 90 dias, o Poder Legislativo deve estabelecer mecanismos eficazes de controle e relatório das atividades externas exercidas pelos servidores, a fim de comprovar a compatibilidade das tarefas com a jornada de trabalho remunerada. 

A recomendação, feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Gameleira, leva em consideração que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário devem manter sistema de controle interno para comprovar a legalidade e avaliar os resultados da gestão, de acordo com o artigo nº 74 da Constituição Federal, e que cabe ao gestor público adotar as medidas administrativas necessárias para instituir um controle seguro e eficaz sobre o desempenho das atividades pelos servidores.

O documento, assinado pela Promotora de Justiça Nycole Sofia Teixeira Rego, recomenda que a Câmara de Vereadores informe à Promotoria de Justiça, no prazo de 30 dias, as providências que serão adotadas para o cumprimento da recomendação ou as razões para o seu não acatamento. O não atendimento de forma injustificada poderá ensejar a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive o ajuizamento de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública.

A íntegra da recomendação foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE, do dia 23 de julho de 2025.

Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco

R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE

CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000