RETROSPECTIVA

Plural apresenta ações que fortaleceram o MPPE e sua relação com a sociedade



12/12/2024 - Foi lançada nesta quinta-feira (12) a revista MPPE Plural, do Ministério Público de Pernambuco, em formato impresso e digital. A publicação, produzida pela Assessoria Ministerial de Comunicação do MPPE, apresenta um balanço das ações realizadas pela instituição nos últimos dois anos, sob o comando do Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. Ao longo de 98 páginas estão dispostos relatos, dados, fotografias  e resultados obtidos por diferentes setores do MPPE.

O Ministério Público de Pernambuco fecha o biênio com novos sistemas de informação, maior organização interna, mais transparência, quadro ampliado, orçamento executado em quase 100%, obras concluídas e em andamento, maior proximidade com a sociedade por meio da Procuradoria-Geral, Ouvidoria, Centros de Apoio Operacional (CAOs), grupos e núcleos. “Nosso maior legado é a reconexão com a sociedade”, avalia o PGJ, numa entrevista em que detalha os desafios enfrentados e as conquistas. 

A relação com o público externo também foi fortalecida com a Rádio MPPE, que dissemina informações sobre direitos. Nos primeiros oito meses de atividade, 295 notícias foram veiculadas em 1.385 emissoras do país. O Ministério Público também avançou nos seus outros canais, com 2.294 matérias distribuídas nos portais institucionais e 3.611 peças publicitárias com foco principalmente em campanhas educativas.

Nesse período, o MPPE atuou para reduzir o excedente de presos no Complexo Penitenciário do Curado,  na defesa do meio ambiente, da segurança alimentar, da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Também combateu a evasão escolar, a violência doméstica e a falta de vagas em UTIs neonatais. Agiu em favor da vacinação e contra a discriminação racial e de gênero, como também criou Núcleos de Apoio ao Júri, a Vítimas de Violência e de Defesa do Torcedor.

Clique aqui e boa leitura https://sites.google.com/mppe.mp.br/revistamppeplural/mppe-plural

 

Últimas Notícias


PROTEÇÃO NO TRÂNSITO
MPPE cobra a criação de leis municipais para proibir animais de grande porte soltos nas vias públicas de Manari e Inajá
Placa de trânsito amarelo em forma de losango, com silhueta preta de um cervo saltando, indicando risco de animais na pista. Ao lado da placa, uma estrada com vegetação ao largo.
Vereadores das duas cidades precisam criar leis municipais para coibir a presença de animais nas vias


03/06/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Inajá, expediu duas recomendações com o objetivo de impedir a circulação de animais de grande porte nas zonas urbanas dos municípios de Manari e Inajá, bem como às margens de estradas municipais. 

De acordo com o Promotor de Justiça Paulo Fernandes Medeiros Júnior, as duas cidades ainda não criaram leis municipais para complementar o efeito da Lei Estadual nº 14.625/2012, que proíbe animais de grande porte soltos nas rodovias estaduais e não contempla explicitamente as vias urbanas e estradas municipais.

“A ausência dessa regulamentação local tem contribuído para a permanência e o trânsito frequente de animais como bovinos, equinos e muares em vias públicas e áreas abertas sem contenção, o que representa risco à segurança da população, além de possíveis danos ambientais”, alertou Paulo Medeiros Júnior.

Para buscar reverter essa situação, o MPPE fixou um prazo de 30 dias para que as Câmaras Municipais de Manari e de Inajá informem sobre as providências adotadas para elaborar e aprovar essas leis, incluindo o envio de cópias dos projetos de lei elaborados, se houver.

Com base nas recomendações, a Promotoria de Justiça de Inajá recomendou que os projetos de lei contenham, pelo menos, a definição clara do que se entende por animal de grande porte, seguindo, por analogia, os critérios da legislação estadual; e o conceito do estado de soltura, abrangendo animais que transitam ou permanecem em vias públicas ou propriedades abertas sem vigilância ou contenção adequada.

O MPPE ainda orientou que os projetos de lei deverão estabelecer os procedimentos para apreensão e destinação dos animais encontrados nessas condições, bem como prever sanções administrativas aos responsáveis, incluindo multas proporcionais à gravidade da infração. Outro aspecto importante é a exigência de campanhas educativas para sensibilização da população quanto aos riscos envolvidos na criação desordenada de animais de grande porte em espaços urbanos e próximos a eixos rodoviários.

A íntegra do documento, de autoria do Promotor Paulo Fernandes Medeiros Júnior, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do MPPE no dia 30 de abril de 2025.

ENFRENTAMENTO AO RACISMO
Projeto Griô faz apresentações em Surubim e Arcoverde
Um grupo diversificado de adultos e jovens posa para uma foto em um auditório
Projeto leva uma reflexão sobre a história e a cultura africana no Brasil para estudantes de escolas públicas

 

03/06/2025 - As 14ª e 15ª edições do "Projeto Institucional Griô - Falando da História do Brasil e das Áfricas nas escolas", ocorreram nos últimos dias 27 e 28 de maio, respectivamente nos municípios de Surubim (Agreste Setentrional) e Arcoverde (Sertão do Moxotó). 

O Projeto Griô foi iniciado em dezembro de 2023 e vem sendo realizado por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) e pelo Núcleo de Enfrentamento ao Racismo (GT Racismo) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O objetivo do projeto é fazer reflexões e estudos sobre as raízes históricas do racismo e o seu impacto contínuo na vida das pessoas negras.

No dia 27 de maio, a apresentação do Projeto ocorreu no auditório da Escola de Referência do Ensino Médio (EREM) Severino Farias, localizada na Avenida Severino Clemente de Arruda nº 307, no município de Surubim, ligado à Gerência Regional de Educação (GRE) do Vale do Capibaribe.  

No dia seguinte, 28 de maio, a Gerência Regional de Educação (GRE) do Sertão do Moxotó-Ipanema, recebeu o Projeto Griô no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA), localizada na Rua Gumercindo Cavalcanti nº 420, no bairro de São Cristóvão - Arcoverde. 

Em ambas apresentações, os grupos de estudantes das escolas estaduais, nos dois municípios, levaram para o palco apresentações teatrais, música e dança, voltadas para despertar a reflexão e a valorização do pertencimento. 

As apresentações foram prestigiadas pelos representantes do CAO Educação e do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo (GT Racismo) do MPPE; das Gerências Regionais de Educação do Vale do Capibaribe e Sertão do Moxotó-Ipanema; Promotores de Justiça, estudantes, professores e dirigentes escolares.

 Projeto GRIÔ

INFÂNCIA E JUVENTUDE
MPPE realiza webinário sobre exploração sexual de crianças e adolescentes
Figura de cor laranja com a inscrição webinário sobre exploração sexual de crianças e adolescentes
Evento online está com inscrições abertas

03/06/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio dos Centros de Apoio Operacional Criminal e da Infância e Juventude (CAO Criminal e CAO IJ), em parceria com a Escola Superior do MPPE (ESMP), realizará no dia 12 de junho, das 14h às 16h30, o webinário “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: Velhos Desafios, Novos Confrontos”.

O webinário é voltado a membros, servidores e assessores do MPPE, bem como integrantes de equipes técnicas, trabalhadores de serviços e órgãos de atendimento de crianças e adolescentes, e será realizado na modalidade online, com transmissão ao vivo pelo canal da ESMP no YouTube, das 14h às 16h30. A carga horária será de 2h30 e os participantes que registrarem presença terão direito à certificação.

Na programação, duas palestras a serem ministradas pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Alison da Silva Andrade, e pela Professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Valéria Nepomuceno, e serão mediadas pela Promotora de Justiça Aline Arroxelas, coordenadora do CAO IJ.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio do link: https://doity.com.br/webinario-exploracao-sexual-contra-criancas-e-adolescentes-velhos-desafios-novos-enfrentamentos.

Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco

R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE

CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000