PGJ recomenda a Promotores e Promotoras de Justiça que atuem em favor do Programa Nacional de Imunização

 

29/04/2024 - Nove dos dez Promotores e Promotoras de Justiça empossados há cerca de um mês no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) assumem as atividades nas comarcas do Sertão do Estado no próximo dia 2 de maio. Na última sexta-feira (26), eles encerraram a participação na primeira etapa do curso de ingresso e vitaliciamento, que somou 153 horas de aulas teóricas e práticas, incluindo participação em Tribunal do Júri. Uma Promotora está cumprindo licença-maternidade e só posteriormente assumirá suas atividades.

Nos próximos 18 meses, tempo do estágio probatório, os novos membros vão atuar com apoio de preceptoria, uma inovação incorporada ao processo. Para o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, o reforço será fundamental numa região com muitos desafios. “O Sertão de Pernambuco tem suas peculiaridades, começando pela distância entre os municípios e muita diversidade, incluindo populações tradicionais, como indígenas e quilombolas. Temos a tecnologia, que possibilita audiências remotas nos exercícios simultâneos, mas a presença física é muito importante, sobretudo na atuação extrajudicial”, comentou. O PGJ participou do encerramento da primeira etapa preparatória, concedendo certificado a cada um dos novos membros.

Segundo o Promotor de Justiça Frederico José Oliveira, Diretor da Escola do Ministério Público de Pernambuco, durante a nova etapa, os novos membros do MPPE vão se reunir em outras ocasiões, dando continuidade ao processo de formação em atividade. Na fase encerrada na última sexta, os módulos do curso trataram da estrutura institucional e gestão organizacional, defesa dos direitos humanos e fundamentais, atuação penal e eleitoral, além de resolutividade no MP .

DE MÃOS DADAS - A Promotora Joana Turton Lopes, que atuará em Buíque, fez um discurso, em nome da nova turma, de agradecimento ao MPPE e à Escola Superior do Ministério Público: “É consenso entre nós que esse curso de formação foi um verdadeiro prazer, com acolhimento essencial para consolidar em cada um de nós a certeza de que estamos no lugar certo. Tivemos a oportunidade de conhecer ainda mais de perto todos os papéis do Ministério Público em suas áreas de atuação. Foram diversas palestras com os Centros de Apoio Operacional às Promotorias, que nos mostraram os problemas sociais que iremos enfrentar e, ao mesmo tempo, nos deram ferramentas para lidar com essas questões, apontando muitas vezes como solução ouvir e acolher a sociedade e a população”.

Segundo a Promotora, nas últimas semanas “cresceu o orgulho de ingressar numa instituição que luta pela concretização dos direitos fundamentais da população brasileira”. Joana destacou que todos estão comprometidos em combater as injustiças sociais e serem agentes de transformação. Ela encerrou a fala citando um trecho do poema “De mãos dadas”, de Carlos Drummond de Andrade: “Não serei o poeta de um mundo caduco.Também não cantarei o mundo futuro. Estou preso à vida e olho meus companheiros. Estão taciturnos mas nutrem grandes esperanças. Entre eles, considero a enorme realidade. O presente é tão grande, não nos afastemos. Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas”.

Os novos membros do MPPE avaliaram positivamente as quatros semanas de curso. “A nossa primeira atividade funcional foi no Tribunal do Júri da capital, uma estreia excelente diante de um juiz e de jurados extremamente experientes”, comentou o PJ Higor Alexandre de Araújo, que ficará em Belém do São Francisco.

Para a Promotora Jéssica Maria Xavier de Sá, lotada em São José do Belmonte, “as matérias estudadas durante o curso, a visão estratégica do Ministério Público para que a gente possa atuar de maneira coordenada e, além do mais, os promotores que trouxeram suas experiências foram primordiais para entender, compreender as realidades locais e como atuar”.

O PJ André Jacinto de Almeida Neto, que está indo para Mirandiba, considera que após o curso, todos estão “chegando com gás nas promotorias, preparados e voltados para cumprir a finalidade do Ministério Público”. A Promotora Sofia Mendes Bezerra de Carvalho, que trabalhará em Floresta, lembrou que o medo natural da estreia será superado “pela coragem de enfrentar o novo desafio”.

A PJ Ana Roberta Ferreira Favaro, que veio de Goiás e atuará em Ouricuri, elogiou também o acolhimento durante o preparatório: “Estou construindo tudo do zero aqui, então esse apoio é incrível”. Destacou como importante também o contato com promotores experientes das áreas criminal e da cidadania, “pessoas competentes e apaixonadas pelo ofício”, que funcionam como inspiração.

“Sabemos das dificuldades a enfrentar no Sertão, mas teremos o prazer de atuar. O curso foi essencial para aprimorar o nosso conhecimento”, afirmou a PJ Nycole Sofia Teixeira Rego, que está indo para Petrolândia. Para a Promotora Carolina Gurgel Lima, que atuará na Circunscrição de Afogados da Ingazeira, o curso foi “um momento de muito engrandecimento pessoal e profissional”, por proporcionar o contato com outros promotores e  o conhecimento prévio da estrutura funcional e administrativa da instituição.

O PJ Bruno Santacatharina Carvalho de Lima, que seguirá a Cabrobó, destacou a parte do curso voltada à cidadania. “Ao contrário daquela ideia muito punitivista, de um Ministério Público que ajuíza ações, o Promotor de Justiça consegue resolver muitas coisas com instrumentos extrajudiciais, resolutivos, no âmbito do Ministério Público, com recomendações e Termos de Ajustamento de Conduta” na defesa da educação, saúde, infância e juventude, da pessoa idosa, dentre outras áreas”. 
 

29/04/2024 - A fim de garantir o fortalecimento do projeto Conte ao seu Promotor, que é um canal de diálogo direto entre a comunidade socioeducativa e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a 5ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Petrolina expediu recomendação à direção do Centro de Internamento Provisório de Petrolina (CENIP Petrolina).

De acordo com a Promotora de Justiça Ana Cláudia de Sena Carvalho, a função do projeto é permitir um espaço seguro para que adolescentes no cumprimento de medidas socioeducativas e também os profissionais que trabalham na unidade possam remeter relatos de irregularidades dentro das unidades. Tais informações devem ser recolhidas de forma sigilosa, em uma urna, e remetidas ao MPPE.

Na recomendação, o MPPE orienta a direção da unidade a preservar a urna e as correspondências nela depositadas, evitando a violação dos formulários. A gestão do CENIP Petrolina também deverá incentivar adolescentes e agentes socioeducativos a encaminharem relatos ao Ministério Público sempre que necessário.

"O projeto Conte ao seu Promotor visa prevenir irregularidades e servir como um meio de apuração célere das ocorrências, com foco no fortalecimento da cidadania", complementou Ana Cláudia de Sena Carvalho.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 24 de abril.
 

 

29/04/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) e o Núcleo de Direitos LGBT, com apoio da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/PE), promove, no dia 17 de maio, das 9h às 12h, o Seminário de Combate à LGBTfobia. O encontro visa fomentar a reflexão sobre o combate à LGBTfobia e aprimorar a atuação do Ministério Público, compreendendo e conhecendo os diversos aspectos que envolvem a violência perpetrada contra a população LGBTQIAPN+.

Na ocasião serão realizadas palestras e apresentações relacionadas a projetos voltado para os direitos das pessoas LGBT, com temas como “As estratégias do movimento LGBTQIA+, das demandas no Legislativo à mudança no Judiciário”, ministrada pelo professor Gustavo Gomes da Costa, e a apresentação e divulgação da Nota Técnica sobre o Uso de Banheiros de Acordo com o Gênero de Identificação, pelo Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo LGBT/MPPE, Maxwell Vignoli.

Foram disponibilizadas 50 vagas para participantes do modo presencial e 150 online. O seminário, voltado para integrantes do MPPE e da sociedade civil organizada, acontece de modo presencial no Auditório da ESMP, localizado na Rua do Sol, nº 143, 5º andar, Santo Antônio, Recife/PE. Para participar é necessário realizar inscrição até o dia 15 de maio, através do link https://doity.com.br/seminario-combate-a-lgbtfobia.

Confira a programação completa:

8h30 - Credenciamento e café de boas-vindas.

9h - Mesa de abertura, com Frederico José Santos Oliveira - Promotor de Justiça e Diretor da ESMP/PE; Fabiano de Melo Pessoa - Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Cidadania; e Maxwell Vignoli - Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo LGBT/MPPE.

9h15 - Apresentação do Projeto Identidades do NDLGBT, com Maxwell Vignoli - Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo LGBT/MPPE.

9h30 - Apresentação e Divulgação da Nota Técnica sobre o Uso de Banheiros de Acordo com o Gênero de Identificação, com Maxwell Vignoli - Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo LGBT/MPPE.

9h45 - "Palestra Considerações jurídicas sobre o crime de LGBTfobia", com Carolina Salazar Armèe Queiroga de Medeiros - Doutoranda em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ), mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), pesquisadora do Grupo Asa Branca de Criminologia e professora de Direito Penal, Processual Penal, Prática Penal e Criminologia.

10h35 - "Palestra As estratégias do movimento LGBTQIA+, das demandas no Legislativo à mudança no Judiciário", com Gustavo Gomes da Costa Santos - Bacharel em Ciências Sociais pela USP, mestre e doutor em Ciência Política pela UNICAMP, professor adjunto de Sociologia na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pesquisador dos programas de pós-graduação em sociologia e direitos humanos, colaborador científico na Universidade Livre de Bruxelas (ULB) e membro do Ateliê de Gênero.

11h25 - Debate

12h - Encerramento.