PGJ defende maior celeridade do MPPE no combate ao racismo
PGJ defende maior celeridade do MPPE no combate ao racismo
10/04/2024 - Uma atuação com maior empenho e celeridade para garantir democracia racial e de gênero foi defendida pelo Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, durante a abertura da exposição “Memórias: enfrentamento ao racismo”. A mostra aborda a trajetória de 22 anos do Grupo de Trabalho de Combate à Discriminação Racial (GT Racismo) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), num diálogo com obras de jovens artistas e a interação do público.
Inaugurada na última sexta-feira (5/4), na Galeria Massangana do Museu do Homem do Nordeste, em Casa Forte, no Recife, a exposição permanecerá aberta à visitação gratuita até 16 de junho. Expõe frases de vítimas de racismo extraídas de processos, pensamento de diferentes autores, pinturas e audiovisuais que abordam questões da racialidade. Também convida o público a deixar registradas experiências pessoais de disciriminação e impressões sobre os fatos e imagens visitadas. A iniciativa do MPPE tem a parceria do Laboratório de Expografia do Curso de Museologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e apoio da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). É uma ação do Projeto Memórias, executado pelas Divisões Ministeriais do Memorial Institucional (DIMMINS) e do Arquivo Histórico (DIMAQ) do Ministério Público.
“Começamos a semana relembrando os 60 anos do Golpe Militar. Relembramos a ditadura para que ela não aconteça novamente e, ao mesmo tempo, celebramos a democracia eleitoral. Se essa democracia ainda não está consolidada e sofreu ameaças no início de 2023 (com ataques em Brasília), temos que continuar trabalhando diuturnamente em defendê-la e com mais celeridade para garantir uma democracia racial, de gênero, religiosa e várias outras inseridas nesse contexto mais amplo da palavra. Quem sofre discriminação tem pressa”, enfatizou o chefe do MPPE. Além de atuar na defesa dos cidadãos que recorrem às promotorias, o Ministério Público de Pernambuco tem avançado internamente com medidas de inclusão.
REPERCUSSÃO - Na solenidade de abertura da exposição - que reuniu representantes do Ministério Público, da Fundação Joaquim Nabuco, pesquisadores e alunos da UFPE -, um dos curadores, o professor Alexandro de Jesus, do Departamento de Antropologia e Museologia da UFPE, mencionou como seria importante não ter mais motivos para que o GT Racismo existisse. “O GT não tem vida própria, ele responde a uma demanda”, citou, apontando as consequências da sociedade escravocrata do período colonial. “Nossa expectativa é que a experiência estética da mostra possa tocar as pessoas”, completou.
Para o coordenador do Museu do Homem do Nordeste, Moacir dos Anjos, o racismo atravessa o Brasil até hoje e a ação institucional do Ministério Público em conjunto com a UFPE articula uma discussão informacional com aspectos artísticos, éticos, estéticos, institucionais e individuais. “É muito importante acolher essa exposição, porque essas questões também fazem parte das nossas preocupações, do ponto de vista da memória. Vejo como uma iniciativa da mais alta importância e atualidade, que deve ser celebrada e gerar, no futuro, outras ações similares, interinstitucionais, para que essas questões continuem a reverberar na sociedade”, afirmou.
A Procuradora de Justiça Maria Ivana Botelho, coordenadora do GT Racismo, lembrou que as frases expostas na mostra, selecionadas dos procedimentos do MPPE, marcam a dureza e a dor causadas pelo racismo. “Esses registros, a atuação do Grupo de Trabalho e as leituras trazidas pelos artistas que participam da mostra renovam as energias para que continuemos brigando para que o racismo desapareça da sociedade e ela se torne mais justa e igual”, avaliou. A Procuradora de Justiça aposentada Maria Bernadete Figueiroa, fundadora do GT Racismo do MPPE, mostrou-se emocionada com a exposição:“Há 22 anos falar de racismo era uma coisa difícil de as pessoas entenderem, principalmente nas instituições. É uma emoção imensa saber que esse trabalho continua e está cada vez mais fortalecido”.
ARTISTAS - Para os artistas que expõem na mostra trata-se não só de uma oportunidade para exibir cada obra, mas de dialogar e sensibilizar na luta pela descolonização e igualdade de direitos. “Meu trabalho é um relato da minha vivência, sofri racismo estrutural e estético na adolescência, na igreja que frequentava”, contou Ronni FX, aluno de artes visuais da UFPE que participa com a performance “Dissociação”, na qual corta seu cabelo. Ele também assina em parceria com a colega de curso Kênia Lua, “A Grande Odalix”, pintura de uma mulher trans negra e gorda. “É um momento muito especial poder discutir sobre o que falta para que a nossa vivência, no meio acadêmico ou no meio profissional, seja plenamente justa”, observa Kênia.
“Mostrar essa outra narrativa está sendo incrível”, comentou Mavinus, que aborda corpo e cabelo como construções da identidade negra. Ela apresenta três obras, em acrílica e bordado sobre tela: “Sobre gostar do que vê no espelho”, “Me aprecio como forma de ser” e “Fito meu corpo com cuidado”.
Amanda de Souza expõe intervenções digitais em obras de René Magritte. Uma delas, na “The Therapist”, é um vídeo com o registro do processo de riscadura no trabalho de Magritte. A outra intervenção, "Sexta-feira é dia de usar branco", trabalha com a obra “Man In a Blower Hat”, que originalmente mostra um homem de frente, usando chapéu e terno preto. Amanda transforma a imagem numa mulher negra, com vestes de religião de matriz africana. “É uma maneira de borrar, de reescrever, de refazer, uma reescrita, exatamente como uma releitura”, explica.
Uma performance de Ziel Karapotó, artista indígena de Alagoas, também é apresentada no formato de fotografia. Realizador audiovisual, fotógrafo, curador e arte-educador, ele aborda em seus trabalhos identidades indígenas do Nordeste brasileiro na contemporaneidade, com problemas sociopolíticos vividos por esses povos.
Na mostra há também uma instalação interativa de Andressa Demski, com retroprojetor, apresentando imagens antigas de mulheres negras que trabalhavam como “amas de leite”. São disponibilizadas figuras que remetem a elementos da natureza e orixás femininos, para que o público monte colagens projetadas na parede.
HOMENAGENS - Na abertura da exposição, o MPPE concedeu certificados de agradecimento aos artistas, ao coordenador do Museu do Homem do Nordeste, Moacir dos Anjos, à professora Elaine Müller, outra curadora da mostra, em nome do Departamento de Antropologia e Museologia da UFPE, e à Christal Galeria.
Confira a matéria na TV MPPE:
Últimas Notícias
MPPE recomenda intensificação da fiscalização contra poluição sonora causada por motocicletas
14/03/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Tabira, recomendou à Prefeitura de Solidão que adote medidas para combater a poluição sonora na zona urbana do município, provocada por motocicletas com escapamentos adulterados. A recomendação decorre de queixas da população sobre perturbação do sossego público, afetando a qualidade de vida dos moradores.
A Prefeitura deve intensificar a fiscalização municipal, em conjunto com a Polícia Militar (PMPE) e demais órgãos de trânsito, para identificar, autuar e apreender motocicletas que produzam ruídos excessivos, conforme contido no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além disso, os veículos irregulares devem ser retidos até que passem por regularização antes de voltarem a circular.
O MPPE também recomenda a realização de campanhas educativas, através dos veículos de comunicação locais, para conscientizar a população sobre os impactos negativos da poluição sonora e as sanções aplicáveis aos infratores. De acordo com o Promotor de Justiça Rennan Fernandes de Souza, as campanhas devem ser estendidas às redes sociais, escolas e associações comunitárias.
Outra medida sugerida é a edição de normas municipais complementares para disciplinar a circulação de motocicletas na zona urbana de Solidão, estabelecendo sanções administrativas específicas. Por fim, a Prefeitura deve reforçar a capacitação dos agentes municipais, garantindo que estejam aptos a realizar abordagens, medições de ruído e aplicação das normas de trânsito de forma eficaz.
A íntegra da recomendação pode ser consultada na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE, do dia 27 de fevereiro de 2025.
MPPE recomenda fiscalização de abate clandestino e adequação dos estabelecimentos de produtos de origem animal
14/03/2025 - O Ministério Público de Pernambuco, através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, expediu recomendação para que órgãos de inspeção sanitária fiscalizem o abate clandestino de animais e estabelecimentos que comercializam produtos de origem animal no município.
Segundo o Promotor de Justiça da Cidadania de Garanhuns, Domingos Sávio Pereira Agra, a medida visa garantir o cumprimento das normas sanitárias e de defesa do consumidor, protegendo a saúde pública e coibindo irregularidades na distribuição e venda desses produtos.
Os proprietários de estabelecimentos que produzem, distribuem ou revendem produtos de origem animal devem seguir a legislação vigente, garantindo o registro junto ao Serviço de Inspeção, a contratação de responsável técnico e a adoção de boas práticas de armazenamento, rotulagem e fracionamento. Caso não estejam regularizados, deverão se adequar no prazo de 30 dias.
Já a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado, por meio da Vigilância Sanitária, Adagro e CPRH, devem fiscalizar, no prazo de 60 dias, os locais que manipulam, armazenam e distribuem produtos de origem animal, verificando a posse de licenças sanitárias e ambientais, além das condições higiênico-sanitárias.
O MPPE solicita o envio de um relatório detalhado dessas fiscalizações, incluindo os autos e termos de infração. Além disso, deverão ser adotadas medidas contra abates clandestinos de animais.
As polícias Civil e Militar também foram acionadas para prestar apoio às fiscalizações. O MPPE pede ainda que a população denuncie casos de descumprimento da recomendação pelos canais da Ouvidoria da Instituição.
A íntegra da recomendação pode ser consultada na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 26 de fevereiro de 2025.
MPPE participa de reunião do CNPG e de encontro nacional com foco em tecnologia e inovação nos Ministérios Públicos
14/03/2025 - Os avanços digitais nas unidades do Ministério Público no Brasil foram tema de discussão na segunda reunião ordinária de 2025 do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na quinta-feira (13), em Fortaleza (CE), onde também se realiza o 9º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos MPs (Enastic). O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) marcou presença nos dois eventos, com a participação do Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, integrante do CNPG, e de equipe do Núcleo de Apoio à Gestão de Tecnologia e Inovação (NTI), coordenada pelo Promotor de Justiça Luiz Guilherme Lapenda.
A reunião do CNPG ocorreu no Plenário dos Órgãos Colegiados, na Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, dirigida pelo Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios e presidente do colegiado, Georges Seigneur. Estiveram presentes representantes dos MPs e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O Enastic está sendo realizado desde a quarta-feira (12) e se encerra nesta sexta (14). As experiências do MPPE foram apresentadas na quarta (12), na IX Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, parte do encontro nacional. Uma das inovações pernambucanas é o Consensus, lançado em 2024. Trata-se de um sistema para tramitação eletrônica de inquéritos e procedimentos extrajudiciais criminais entre a instituição e outras entidades do Sistema de Justiça.
A segunda experiência apresentada pelo Ministério Público de Pernambuco foi o Painel do Terceiro Setor, uma ferramenta para acessar e analisar informações de bancos de dados da Receita Federal do Brasil (RFB) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), referentes a fundações privadas, associações, organizações religiosas e cooperativas locais. O aplicativo MPPE foi outra inovação selecionada para a mostra. Permite que membros e servidores acessem a carteira funcional digital, o contracheque, citações ao seu nome no Diário Oficial, além de notícias da instituição.

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