PGJ defende maior celeridade do MPPE no combate ao racismo
PGJ defende maior celeridade do MPPE no combate ao racismo
10/04/2024 - Uma atuação com maior empenho e celeridade para garantir democracia racial e de gênero foi defendida pelo Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, durante a abertura da exposição “Memórias: enfrentamento ao racismo”. A mostra aborda a trajetória de 22 anos do Grupo de Trabalho de Combate à Discriminação Racial (GT Racismo) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), num diálogo com obras de jovens artistas e a interação do público.
Inaugurada na última sexta-feira (5/4), na Galeria Massangana do Museu do Homem do Nordeste, em Casa Forte, no Recife, a exposição permanecerá aberta à visitação gratuita até 16 de junho. Expõe frases de vítimas de racismo extraídas de processos, pensamento de diferentes autores, pinturas e audiovisuais que abordam questões da racialidade. Também convida o público a deixar registradas experiências pessoais de disciriminação e impressões sobre os fatos e imagens visitadas. A iniciativa do MPPE tem a parceria do Laboratório de Expografia do Curso de Museologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e apoio da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). É uma ação do Projeto Memórias, executado pelas Divisões Ministeriais do Memorial Institucional (DIMMINS) e do Arquivo Histórico (DIMAQ) do Ministério Público.
“Começamos a semana relembrando os 60 anos do Golpe Militar. Relembramos a ditadura para que ela não aconteça novamente e, ao mesmo tempo, celebramos a democracia eleitoral. Se essa democracia ainda não está consolidada e sofreu ameaças no início de 2023 (com ataques em Brasília), temos que continuar trabalhando diuturnamente em defendê-la e com mais celeridade para garantir uma democracia racial, de gênero, religiosa e várias outras inseridas nesse contexto mais amplo da palavra. Quem sofre discriminação tem pressa”, enfatizou o chefe do MPPE. Além de atuar na defesa dos cidadãos que recorrem às promotorias, o Ministério Público de Pernambuco tem avançado internamente com medidas de inclusão.
REPERCUSSÃO - Na solenidade de abertura da exposição - que reuniu representantes do Ministério Público, da Fundação Joaquim Nabuco, pesquisadores e alunos da UFPE -, um dos curadores, o professor Alexandro de Jesus, do Departamento de Antropologia e Museologia da UFPE, mencionou como seria importante não ter mais motivos para que o GT Racismo existisse. “O GT não tem vida própria, ele responde a uma demanda”, citou, apontando as consequências da sociedade escravocrata do período colonial. “Nossa expectativa é que a experiência estética da mostra possa tocar as pessoas”, completou.
Para o coordenador do Museu do Homem do Nordeste, Moacir dos Anjos, o racismo atravessa o Brasil até hoje e a ação institucional do Ministério Público em conjunto com a UFPE articula uma discussão informacional com aspectos artísticos, éticos, estéticos, institucionais e individuais. “É muito importante acolher essa exposição, porque essas questões também fazem parte das nossas preocupações, do ponto de vista da memória. Vejo como uma iniciativa da mais alta importância e atualidade, que deve ser celebrada e gerar, no futuro, outras ações similares, interinstitucionais, para que essas questões continuem a reverberar na sociedade”, afirmou.
A Procuradora de Justiça Maria Ivana Botelho, coordenadora do GT Racismo, lembrou que as frases expostas na mostra, selecionadas dos procedimentos do MPPE, marcam a dureza e a dor causadas pelo racismo. “Esses registros, a atuação do Grupo de Trabalho e as leituras trazidas pelos artistas que participam da mostra renovam as energias para que continuemos brigando para que o racismo desapareça da sociedade e ela se torne mais justa e igual”, avaliou. A Procuradora de Justiça aposentada Maria Bernadete Figueiroa, fundadora do GT Racismo do MPPE, mostrou-se emocionada com a exposição:“Há 22 anos falar de racismo era uma coisa difícil de as pessoas entenderem, principalmente nas instituições. É uma emoção imensa saber que esse trabalho continua e está cada vez mais fortalecido”.
ARTISTAS - Para os artistas que expõem na mostra trata-se não só de uma oportunidade para exibir cada obra, mas de dialogar e sensibilizar na luta pela descolonização e igualdade de direitos. “Meu trabalho é um relato da minha vivência, sofri racismo estrutural e estético na adolescência, na igreja que frequentava”, contou Ronni FX, aluno de artes visuais da UFPE que participa com a performance “Dissociação”, na qual corta seu cabelo. Ele também assina em parceria com a colega de curso Kênia Lua, “A Grande Odalix”, pintura de uma mulher trans negra e gorda. “É um momento muito especial poder discutir sobre o que falta para que a nossa vivência, no meio acadêmico ou no meio profissional, seja plenamente justa”, observa Kênia.
“Mostrar essa outra narrativa está sendo incrível”, comentou Mavinus, que aborda corpo e cabelo como construções da identidade negra. Ela apresenta três obras, em acrílica e bordado sobre tela: “Sobre gostar do que vê no espelho”, “Me aprecio como forma de ser” e “Fito meu corpo com cuidado”.
Amanda de Souza expõe intervenções digitais em obras de René Magritte. Uma delas, na “The Therapist”, é um vídeo com o registro do processo de riscadura no trabalho de Magritte. A outra intervenção, "Sexta-feira é dia de usar branco", trabalha com a obra “Man In a Blower Hat”, que originalmente mostra um homem de frente, usando chapéu e terno preto. Amanda transforma a imagem numa mulher negra, com vestes de religião de matriz africana. “É uma maneira de borrar, de reescrever, de refazer, uma reescrita, exatamente como uma releitura”, explica.
Uma performance de Ziel Karapotó, artista indígena de Alagoas, também é apresentada no formato de fotografia. Realizador audiovisual, fotógrafo, curador e arte-educador, ele aborda em seus trabalhos identidades indígenas do Nordeste brasileiro na contemporaneidade, com problemas sociopolíticos vividos por esses povos.
Na mostra há também uma instalação interativa de Andressa Demski, com retroprojetor, apresentando imagens antigas de mulheres negras que trabalhavam como “amas de leite”. São disponibilizadas figuras que remetem a elementos da natureza e orixás femininos, para que o público monte colagens projetadas na parede.
HOMENAGENS - Na abertura da exposição, o MPPE concedeu certificados de agradecimento aos artistas, ao coordenador do Museu do Homem do Nordeste, Moacir dos Anjos, à professora Elaine Müller, outra curadora da mostra, em nome do Departamento de Antropologia e Museologia da UFPE, e à Christal Galeria.
Confira a matéria na TV MPPE:
Últimas Notícias
MPPE lança campanha para orientar sobre abusos no mercado
12/03/2026 - Para marcar a Semana do Consumidor, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), lança uma campanha educativa digital que ocorre entre 11 e 15 de março. A iniciativa utiliza as redes sociais da instituição para disseminar orientações práticas sobre direitos fundamentais e proteção contra abusos no mercado de consumo.
A programação detalhada prevê postagens diárias, incluindo carrosséis informativos e vídeos. O conteúdo inaugural foca no combate à cobrança indevida, explicando que o consumidor tem direito à devolução em dobro do valor pago indevidamente, com juros e correção monetária, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Temas como diferenças de garantias e dicas para evitar golpes também compõem o cronograma, que se encerra no dia 15 com um vídeo especial com a coordenadora do CAO Consumidor, procuradora de Justiça Liliane Rocha.
O MPPE reforça que, em casos de irregularidades, o cidadão deve primeiro contatar a empresa e guardar protocolos. Persistindo o problema, orienta-se o registro de queixas no Procon ou na plataforma consumidor.gov. Em situações de golpe, a recomendação é a abertura de um boletim de ocorrência.
Para denúncias diretas ao Ministério Público, os canais da Ouvidoria estão disponíveis pelo telefone 127, site oficial www.mppe.mp.br e WhatsApp (81) 99679-0221.
MPPE aponta inconsistências no Estudo de Impacto Ambiental sobre projeto de mineração e solicita diligências complementares
12/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Floresta e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), apresentou manifestação preliminar sobre o “Estudo de Impacto Ambiental do Projeto Serrote da Pedra Preta”. O empreendimento de mineração de titânio e ferro com vanádio, previsto para a zona rural do município sertanejo, é alvo de análise preventiva devido a "lacunas e insuficiências relevantes" no Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
"Estamos trabalhando para inverter a lógica, priorizando a atuação preventiva do Ministério Público, ou seja, antes que os danos aconteçam. No licenciamento ambiental, isso significa exigir estudos sérios, completos e tecnicamente consistentes, para que nenhuma decisão seja tomada sem segurança quanto à proteção do meio ambiente, dos recursos hídricos e das comunidades afetadas. Prevenir é sempre mais eficaz do que tentar reparar depois”, ressaltou a coordenadora do CAO Meio Ambiente, promotora de Justiça Belize Câmara, uma das autoras da análise do MPPE.
Também assinaram a análise multidisciplinar o promotor de Justiça Carlos Henrique Freitas Santos, que atua em Floresta, e integrantes da equipe técnica do CAO. O documento destaca riscos críticos para comunidades tradicionais e o ecossistema local. O projeto pode acarretar escassez hídrica, pois depende de captação subterrânea em aquífero de baixa produtividade, sem comprovar que não haverá prejuízo ao abastecimento das populações vizinhas.
Além disso, o beneficiamento mineral será feito totalmente a seco, o que intensifica a emissão gerando poluição atmosférica. O MPPE exige modelagem dinâmica para avaliar a dispersão de poeira sobre áreas habitadas. Somem-se ainda ruídos e vibrações devido ao uso de explosivos e máquinas pesadas é classificado como impacto de "alta magnitude", exigindo planos de fogo rigorosos e monitoramento contínuo.
Estima-se a supressão de 44,29 hectares de caatinga, que necessitam de inventários mais detalhados e compensações ambientais robustas. Por fim, o MPPE aponta a questão social pelo subdimensionamento dos impactos sobre comunidades quilombolas e a omissão de uma análise específica sobre o povo indígena Pankará.
O MPPE concluiu que o estudo atual sobre a mineração não oferece segurança para o licenciamento. Entre as providências requeridas estão a realização de audiência pública com linguagem acessível e a intimação do empreendedor para sanar todas as pendências técnicas antes de qualquer decisão sobre a viabilidade ambiental.
MPPE instala Banco Vermelho na Sede de Promotorias de Justiça
12/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instalou, na quarta-feira (11), no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, um Banco Vermelho, ação alusiva ao Dia Internacional da Mulher. A ação, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru e da 11ª Promotoria de Justiça Criminal de Caruaru, é fruto de uma parceria com a Secretaria Municipal da Mulher e fundamenta-se na Lei Federal nº 14.942/2024, que instituiu a campanha em âmbito nacional. O banco, pintado em vermelho vibrante, simboliza o sangue derramado por vítimas de feminicídio e funciona como instrumento permanente de conscientização, exibindo canais de denúncia, como o Ligue 180.
O Banco Vermelho é um símbolo internacional de mobilização contra o feminicídio e representa a memória das vítimas de violência de gênero, reforçando a importância da denúncia, proteção, conscientização e fortalecimento das políticas públicas voltadas a mulheres.
O promotor de Justiça Itapuan Vasconcelos comentou que a ação acentua o compromisso institucional do Ministério Público de Pernambuco com a promoção dos direitos humanos e a defesa da vida, dignidade e direitos das mulheres. A coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher, promotora de Justiça Maísa Oliveira, ressaltou a atuação do Ministério Público na proteção das vítimas, na responsabilização dos agressores e no fortalecimento das políticas públicas para as mulheres, ressaltando a importância da articulação entre o Ministério Público e a gestão municipal.
Para a Promotora de Justiça Sarah Lemos Silva, que atua na vara de violência doméstica e familiar contra a mulher em Caruaru, “a instalação do banco na sede das Promotorias de Justiça de Caruaru era a confirmação que o Ministério Público de Pernambuco é um local seguro para o acolhimento de meninas e mulheres, além de um lembrete permanente do dever funcional, de todos que compõe o órgão, de acolher as mulheres vítimas de violência e atuar com perspectiva de gênero. A promotora ainda fez um chamado aos homens, reforçando que o MP também é um local seguro para eles se informarem e refletirem sobre o papel dos homens no enfrentamento dessa violência”.
Além de membros e servidores do MPPE, a solenidade contou com a presença do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro; da vice-prefeita, Dayse Silva; de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; Ordem dos Advogados do Brasil; oficiais da Polícia Militar; instituições públicas e sociedade civil. Os integrantes da mesa de honra destacaram a importância da atuação integrada das instituições na gestão de riscos e no acolhimento humanizado das vítimas.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
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