PGJ defende maior celeridade do MPPE no combate ao racismo
PGJ defende maior celeridade do MPPE no combate ao racismo
10/04/2024 - Uma atuação com maior empenho e celeridade para garantir democracia racial e de gênero foi defendida pelo Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, durante a abertura da exposição “Memórias: enfrentamento ao racismo”. A mostra aborda a trajetória de 22 anos do Grupo de Trabalho de Combate à Discriminação Racial (GT Racismo) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), num diálogo com obras de jovens artistas e a interação do público.
Inaugurada na última sexta-feira (5/4), na Galeria Massangana do Museu do Homem do Nordeste, em Casa Forte, no Recife, a exposição permanecerá aberta à visitação gratuita até 16 de junho. Expõe frases de vítimas de racismo extraídas de processos, pensamento de diferentes autores, pinturas e audiovisuais que abordam questões da racialidade. Também convida o público a deixar registradas experiências pessoais de disciriminação e impressões sobre os fatos e imagens visitadas. A iniciativa do MPPE tem a parceria do Laboratório de Expografia do Curso de Museologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e apoio da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). É uma ação do Projeto Memórias, executado pelas Divisões Ministeriais do Memorial Institucional (DIMMINS) e do Arquivo Histórico (DIMAQ) do Ministério Público.
“Começamos a semana relembrando os 60 anos do Golpe Militar. Relembramos a ditadura para que ela não aconteça novamente e, ao mesmo tempo, celebramos a democracia eleitoral. Se essa democracia ainda não está consolidada e sofreu ameaças no início de 2023 (com ataques em Brasília), temos que continuar trabalhando diuturnamente em defendê-la e com mais celeridade para garantir uma democracia racial, de gênero, religiosa e várias outras inseridas nesse contexto mais amplo da palavra. Quem sofre discriminação tem pressa”, enfatizou o chefe do MPPE. Além de atuar na defesa dos cidadãos que recorrem às promotorias, o Ministério Público de Pernambuco tem avançado internamente com medidas de inclusão.
REPERCUSSÃO - Na solenidade de abertura da exposição - que reuniu representantes do Ministério Público, da Fundação Joaquim Nabuco, pesquisadores e alunos da UFPE -, um dos curadores, o professor Alexandro de Jesus, do Departamento de Antropologia e Museologia da UFPE, mencionou como seria importante não ter mais motivos para que o GT Racismo existisse. “O GT não tem vida própria, ele responde a uma demanda”, citou, apontando as consequências da sociedade escravocrata do período colonial. “Nossa expectativa é que a experiência estética da mostra possa tocar as pessoas”, completou.
Para o coordenador do Museu do Homem do Nordeste, Moacir dos Anjos, o racismo atravessa o Brasil até hoje e a ação institucional do Ministério Público em conjunto com a UFPE articula uma discussão informacional com aspectos artísticos, éticos, estéticos, institucionais e individuais. “É muito importante acolher essa exposição, porque essas questões também fazem parte das nossas preocupações, do ponto de vista da memória. Vejo como uma iniciativa da mais alta importância e atualidade, que deve ser celebrada e gerar, no futuro, outras ações similares, interinstitucionais, para que essas questões continuem a reverberar na sociedade”, afirmou.
A Procuradora de Justiça Maria Ivana Botelho, coordenadora do GT Racismo, lembrou que as frases expostas na mostra, selecionadas dos procedimentos do MPPE, marcam a dureza e a dor causadas pelo racismo. “Esses registros, a atuação do Grupo de Trabalho e as leituras trazidas pelos artistas que participam da mostra renovam as energias para que continuemos brigando para que o racismo desapareça da sociedade e ela se torne mais justa e igual”, avaliou. A Procuradora de Justiça aposentada Maria Bernadete Figueiroa, fundadora do GT Racismo do MPPE, mostrou-se emocionada com a exposição:“Há 22 anos falar de racismo era uma coisa difícil de as pessoas entenderem, principalmente nas instituições. É uma emoção imensa saber que esse trabalho continua e está cada vez mais fortalecido”.
ARTISTAS - Para os artistas que expõem na mostra trata-se não só de uma oportunidade para exibir cada obra, mas de dialogar e sensibilizar na luta pela descolonização e igualdade de direitos. “Meu trabalho é um relato da minha vivência, sofri racismo estrutural e estético na adolescência, na igreja que frequentava”, contou Ronni FX, aluno de artes visuais da UFPE que participa com a performance “Dissociação”, na qual corta seu cabelo. Ele também assina em parceria com a colega de curso Kênia Lua, “A Grande Odalix”, pintura de uma mulher trans negra e gorda. “É um momento muito especial poder discutir sobre o que falta para que a nossa vivência, no meio acadêmico ou no meio profissional, seja plenamente justa”, observa Kênia.
“Mostrar essa outra narrativa está sendo incrível”, comentou Mavinus, que aborda corpo e cabelo como construções da identidade negra. Ela apresenta três obras, em acrílica e bordado sobre tela: “Sobre gostar do que vê no espelho”, “Me aprecio como forma de ser” e “Fito meu corpo com cuidado”.
Amanda de Souza expõe intervenções digitais em obras de René Magritte. Uma delas, na “The Therapist”, é um vídeo com o registro do processo de riscadura no trabalho de Magritte. A outra intervenção, "Sexta-feira é dia de usar branco", trabalha com a obra “Man In a Blower Hat”, que originalmente mostra um homem de frente, usando chapéu e terno preto. Amanda transforma a imagem numa mulher negra, com vestes de religião de matriz africana. “É uma maneira de borrar, de reescrever, de refazer, uma reescrita, exatamente como uma releitura”, explica.
Uma performance de Ziel Karapotó, artista indígena de Alagoas, também é apresentada no formato de fotografia. Realizador audiovisual, fotógrafo, curador e arte-educador, ele aborda em seus trabalhos identidades indígenas do Nordeste brasileiro na contemporaneidade, com problemas sociopolíticos vividos por esses povos.
Na mostra há também uma instalação interativa de Andressa Demski, com retroprojetor, apresentando imagens antigas de mulheres negras que trabalhavam como “amas de leite”. São disponibilizadas figuras que remetem a elementos da natureza e orixás femininos, para que o público monte colagens projetadas na parede.
HOMENAGENS - Na abertura da exposição, o MPPE concedeu certificados de agradecimento aos artistas, ao coordenador do Museu do Homem do Nordeste, Moacir dos Anjos, à professora Elaine Müller, outra curadora da mostra, em nome do Departamento de Antropologia e Museologia da UFPE, e à Christal Galeria.
Confira a matéria na TV MPPE:
Últimas Notícias
Programação, nesta segunda (15), tem lançamento de projeto para atenção a vítimas de violência e aniversário da ESMP
12/12/2025 - A Semana do MPPE, que celebra o Dia Nacional do Ministério Público, terá nesta segunda-feira (15) atividades pela manhã e tarde, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, no centro do Recife. A programação será aberta às 9h, com uma apresentação teatral do Projeto Griô, do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo. Às 10h, nas dependências da Escola Superior do MP (ESMP), no segundo andar do prédio, será lançado o Projeto Promotorias de Justiça de Portas Abertas às Vítimas, coordenado pelo Núcleo de Apoio a Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (NAV).
O objetivo do projeto é preparar as Promotorias de Justiça para um atendimento mais acolhedor e qualificado a vítimas diretas e indiretas de crimes contra a vida. Participam da mesa de lançamento o jornalista e escritor pernambucano Klester Cavalcanti, autor do livro “Matou uma, matou todas: Histórias Reais de Vítimas de Feminicídio no Brasil. E a luta contra esse mal que assola o país”, a corregedora auxiliar Nacional do Ministério Público, Claudia Garcia, a corregedora-geral do MPPE, Procuradora de Justiça Maria Ivana Botelho, e a coordenadora do NAV, Promotora de Justiça Ana Clézia Nunes. O evento é voltado a integrantes do MPPE, das instituições dos Sistemas de Justiça e de Segurança Pública, bem como da rede de proteção socioassistencial e de saúde.
ESMP e NUPIA - A partir das 14h serão comemorados os 30 anos da Escola Superior do Ministério Público, com exibição de vídeo institucional e palestra da Procuradora de Justiça aposentada Maria Betânia Silva, sobre o papel transformador da educação, além de coquetel aos presentes. As inscrições para esse evento devem ser feitas pelo https://doity.com.br/celebracao-dos-30-anos-esmp
Também haverá apresentação do projeto Dialogar-mentoria para práticas de autocomposição (resolução de conflitos), em estande no hall do Centro Cultural Rossini Alves Couto, das 13h às 17h. O projeto é uma iniciativa do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) para prestar suporte técnico especializado aos integrantes da instituição na condução de casos com potencial de solução consensual.
A programação completa, que vai até quarta-feira (17), está disponível no hotsite https://sites.google.com/mppe.mp.br/semanadomppe2025, onde podem ser feitas inscrições para participação em cada evento. Uma parte são atividades reservadas ao público interno, outra aberta a profissionais de áreas afins e ou à população geral. O Dia Nacional do Ministério Público é comemorado em 14 de dezembro, conforme lei federal. Cada unidade do MP no Brasil define sua programação alusiva à data.
Promotores são premiados pelo MPPE por atuação em julgamentos de crimes dolosos contra a vida
12/12/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) premiou nesta quinta-feira (11) cinco Promotores de Justiça com maior número de participações, este ano, no Tribunal do Júri. Tiveram o trabalho reconhecido por ordem de classificação Juana Ouriques de Oliveira Brasil, André Múcio Rabelo de Vasconcelos, Luiz Marcelo da Fonseca Filho, Bruno Santacatharina Carvalho de Lima e Daniel de Ataíde Martin. Eles foram agraciados com o Prêmio Promotor de Justiça Amaro Reginaldo Silva Lima, lançado em homenagem ao representante do MPPE já falecido, com trajetória relevante de 1993 a 2023. A cerimônia foi realizada no Centro Cultural Rossini Alves Couto, no centro do Recife.
A premiação foi instituída pela Resolução nº 25/2025 da Procuradoria Geral de Justiça. Serão agraciados anualmente os membros do MPPE que realizarem, de 1º de janeiro a 30 de novembro, o maior número de sessões plenárias de júri popular, ou seja, em casos de crime doloso contra a vida.
Na cerimônia, o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, destacou a dedicação pessoal de cada um dos premiados este ano e agradeceu também a todos os demais que atuam no júri. “Nossa missão maior é defender a vida. A atuação nos plenários do júri requer empenho, destemor, técnica e dedicação. Agradecemos às Promotoras e Promotores que assumem esse compromisso institucional, como também aos seus familiares que têm subtraídos períodos de convivência, para que a justiça em favor da sociedade seja promovida”, afirmou.
O coordenador do Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ), Promotor de Justiça Fernando Della Latta, destacou também a qualidade da atuação dos Promotores premiados. “O prêmio visa valorizar o profissional, conferindo visibilidade ao esforço e empenho na atuação”, reforçou.
Os premiados receberam certificado e toga personalizada, representativos da comenda concedida. Cada um fez um breve discurso, agradecendo a premiação, que para eles é considerada um estímulo a continuar atuando em defesa da vida nos Tribunais do Júri.
O Promotor de Justiça Ivo Pereira Lima também discursou em homenagem ao colega que deu nome ao prêmio, enaltecendo sua postura e trabalho no MPPE. A irmã do Promotor Amaro Reginaldo Silva Lima, Rosália Izabel Silva Lima, falou em nome da família, expressando a alegria de todos pela homenagem ao irmão.
MPPE recomenda à CPRH a adoção de medidas para interdição da unidade de transbordo próxima ao Parque do Povo
12/12/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou à Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) que adote no prazo máximo de 30 dias, todas as providências administrativas e operacionais necessárias para promover a interdição a unidade de transbordo próxima ao Parque do Povo Rafael Coelho, no local conhecido como Raso da Catarina, situado no bairro José e Maria, em Petrolina.
O MPPE recomenda ainda que a CPRH determine a remoção integral dos resíduos sólidos urbanos depositados, a interrupção da disposição de materiais inertes (RCC) e a limpeza geral da área, com o consequente encerramento da unidade provisória de transbordo de resíduos sólidos e da área de disposição de materiais inertes (RCC) instaladas no referido local.
A CPRH, após solicitação da 3ª Promotoria de Justiça, no âmbito do Procedimento nº 01877.000.589/2025, realizou inspeção técnica no Raso da Catarina em 8 de outubro deste ano, e constatou no local, conforme registrado na Nota Técnica nº 086/2025, a existência de uma unidade de transbordo municipal provisória destinada ao recebimento dos resíduos urbanos coletados no município, e de uma área coberta por materiais inertes acumulados (RCC), oriundos das obras realizadas no Parque do Povo e que se mostra incompatível com a nova destinação urbanística do entorno, gerando riscos sanitários, degradação ambiental e comprometimento da fruição regular do espaço público recém-implantado.
Em Audiência Pública, autoridades públicas e membros da sociedade civil de Petrolina relataram, de forma contundente, a permanência da unidade de transbordo de resíduos sólidos no Raso da Catarina, descrevendo as condições insalubres impostas à população residente no entorno, a proximidade indevida do lixo em relação às moradias, e, ainda, a clara perpetuação de um quadro de desigualdade socioambiental, no qual comunidades vulneráveis seguem suportando de maneira desproporcional os ônus ambientais e os impactos adversos à saúde e à dignidade humana.
AUDIÊNCIA PÚBLICA – a audiência pública sobre resíduos sólidos foi realizada no dia 26 de novembro, no auditório da Câmara Legislativa de Petrolina e teve como encaminhamento a (1) designação de reunião institucional com o Poder Executivo Municipal para que sejam discutidos os meios de dar cumprimento efetivo à atual legislação municipal de gestão de resíduos sólidos, especialmente no que se refere aos direitos, prerrogativas e obrigações legais referentes às Associações e Cooperativas de Catadores; e (2) a designação de reunião, em data oportuna, com a CPRH, AMMA, Conselho Municipal de Meio Ambiente e demais órgãos e entidades interessadas, para que seja discutida a criação de um Fórum Permanente sobre gestão de resíduos sólidos em Petrolina/PE
A Recomendação, assinada pela Promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti, foi publicada no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2025.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000