Petrolina recebe primeira oficina de sensibilização do Projeto Bicho de Sete Cabeças
Petrolina recebe primeira oficina de sensibilização do Projeto Bicho de Sete Cabeças
21/09/2023 - O município de Petrolina, no Sertão do Estado, sediou nesta quarta-feira (20) a primeira oficina de sensibilização e treinamento referente à execução do Componente 2 do Projeto "Saúde Mental, Não Faça disso um Bicho de 7 Cabeças". A iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/PE), contou com a participação do corpo técnico, promotores de Justiça, servidores e funcionários que trabalham nas promotorias atuantes na região da VIII GERES (Petrolina, Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Santa Maria da Boa Vista).
O Projeto “Bicho de 7 Cabeças”, em seu Componente 2, irá trabalhar a sensibilização do público interno da instituição para o acolhimento adequado às pessoas com aparente sofrimento psíquico que procuram as sedes do MPPE, a fim de contribuir para a redução do estigma desses cidadãos.
“Nós sabemos que quando um cidadão procura o MPPE, muitas vezes não é o primeiro órgão público ao qual ele se dirige. Antes, procura diversos serviços, até ser direcionado ao Ministério Público. Então, para ele, é como se fosse a última esperança de resolver aquele problema, chegando estressado, não raro em crise nervosa ou apresentando outro sofrimento psíquico Trata-se de uma demanda que tem crescido e, por isso, junto ao CAO Saúde, foi pensado em um formato que ajudasse a todos, nas atividades meio e fim, a receber essas pessoas; ter um protocolo de acolhimento e, posteriormente, de encaminhamento”, destacou o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, que participou remotamente da abertura do evento.
“O nosso objetivo é levar essa capacitação para toda a Instituição, a fim de que o MPPE possa lidar com essas situações da melhor forma possível”, explicou a Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Saúde, Helena Capela, destacando que 70% das demandas recebidas pelo CAO eram relativas ao tema Saúde Mental. “E a gente tem que ter esse olhar, tanto para fora quanto para o público interno”, pontuou. Segundo ela, as oficinas irão percorrer todo o estado, com o calendário da formação dividido por Gerências Regionais de Saúde (GERES). “Começamos por Petrolina e, até o fim do ano, teremos outros sete encontros para, no próximo ano, realizarmos mais quatro para fecharmos as 12 GERES”, disse a Promotora.
Ainda na abertura, o Assessor Ministerial de Segurança Institucional, Coronel André Cavalcanti, explicou que as ocorrências com pessoas com algum sofrimento psíquico começaram a ficar mais frequentes em todas as sedes de promotorias, no estado inteiro. “Isso começou a nos preocupar muito. E o primeiro impacto é justamente no policial e no pessoal que fica na recepção”, comentou. Diante disso, a situação foi levada ao Comitê de Segurança Institucional (CSI), de onde foi encaminhada ao CAO Saúde, a fim de que fosse criado um modelo de acolhimento adequado.
TREINAMENTO - Em parceria com a Gerência de Atenção à Saúde Mental (Gasam) da Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE), e apoio das Secretarias de Saúde dos municípios, a capacitação foi dividida em dois momentos. No primeiro, dirigido a todo corpo técnico, promotores, servidores e funcionários que trabalham nas promotorias, foi ministrada a palestra “Quem constrói Redes derruba muros”, pelo Gerente da GASAM, André França. Na ocasião, também foram indicados dois servidores e um policial para serem treinados como ‘agentes de acolhimento’; e, também, foram elaboradas as diretrizes para a constituição de Comitês Municipais de Saúde Mental (CMSM).
Os CMSM serão formados por técnicos da RAPS municipal e representantes da Atenção Primária à Saúde (APS), do Conselho Municipal de Saúde, de entidades sociais do município, do MPPE, entre outros. Esses comitês ficarão responsáveis monitorar as ações da RAPS municipal, no que tange aos cuidados ofertados aos usuários encaminhados pela promotoria de justiça, e avaliar o desempenho do projeto e da rede de saúde mental local.
“A cada três meses será realizada uma reunião dos Comitês Municipais de Saúde Mental, a fim de monitorar os casos encaminhados à RAPS, de forma que se possa aferir o nível de resolutividade dos casos e o acesso dos usuários à rede de atenção psicossocial do município e/ou da região, como também avaliar o desempenho do projeto”, destacou a promotora Helena Capela.
À tarde, na segunda parte do treinamento, o gerente da Gasam realizou o treinamento “Manejo de crise e Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)” para os agentes de acolhimento que farão a escuta qualificada das pessoas que procuram as sedes das promotorias de Justiça em aparente sofrimento psíquico.
SOBRE O PROJETO - Lançado no último dia 2 de agosto, o “Bicho de sete cabeças” visa fomentar a atuação das Promotorias de Justiça na garantia do acesso à saúde mental, com foco na ampliação e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Estado. A iniciativa vem trabalhando em duas frentes paralelas: a primeira (Componente 1), iniciada em agosto, visa o fortalecimento e a expansão da rede de atenção à saúde mental do estado; enquanto que a segunda (Componente 2) foca no adequado atendimento aos cidadão e cidadãs que buscam o MPPE com aparente sofrimento psíquico.
Últimas Notícias
Sport, Náutico, Santa Cruz e FPF firmam TAC com MPPE para proibir organizadas nos estádios
11/02/2025 - Após mais uma reunião sobre como combater a violência de torcidas organizadas, nesta terça-feira (11), dirigentes do Sport, Náutico, Santa Cruz e Federação Pernambucana de Futebol firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para eliminar qualquer forma de vínculo entre os três clubes e as organizadas Torcida Jovem do Leão, Explosão Inferno Coral e Náutico até Morrer impedindo o acesso, apoio ou utilização de recursos que beneficiem tais torcidas.
Na reunião, Yuri Romão (presidente do Sport), Bruno Becker (presidente do Náutico), Marcos Benevides (vice-presidente do Santa Cruz) e Evandro Barros de Carvalho (presidente da Federação Pernambucana de Futebol) deram sugestões e discutiram as cláusulas do TAC com o Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais do MPPE, Renato da Silva Filho; o coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor) do MPPE e do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal), Antônio Arroxelas; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Liliane Rocha; e o Promotor de Justiça que atua no Juizado do Torcedor, José Bispo.
Após os acertos, os clubes se comprometeram a não fornecer verbas ou qualquer forma de patrocínio às organizadas, incluindo distribuição de ingressos, transporte e alimentação. Também se dispõem a proibir, com apoio dos órgãos estaduais de segurança, a presença de símbolos, faixas, bandeiras ou espaços reservados às organizadas dentro dos estádios e arenas onde os clubes assinantes sejam mandantes.
Não devem ainda reservar setores exclusivos a tais torcidas nos estádios e arenas onde o clube seja mandante e ainda impedir o acesso de qualquer membro identificado das torcidas, pelos órgão de Segurança Pública e/ou pela Federação Pernambucana de Futebol, às dependências dos clubes, inclusive sedes administrativas, centros de treinamento e eventos internos, ou indivíduos usando símbolos, utensílios ou vestimentas associadas às referidas torcidas.
É necessário também desassociar qualquer membro da organizada identificado do quadro de sócios, nos termos do Estatuto Social de cada clube, além de excluir qualquer membro da torcida organizada da diretoria ou de emprego no clube, seja como funcionário ou prestador de serviço terceirizado.
Os clubes ainda terão que implantar sistemas de venda eletrônica exclusiva de ingresso para acesso às suas dependências ou estádio nos dias de jogos, com uso de catracas de entrada com identificação facial e controle de imagens do evento, até 14 de junho de 2025, e controlar o acesso de veículos ao espaço interno. Cabe ainda aos clubes colaborar com investigações policiais, inclusive disponibilizando, sempre que formalmente demandados, a base de dados dos sócios e frequentadores.
As medidas adotadas no TAC serão revistas e reavaliadas a cada seis meses, por meio de reunião dos clubes com o Ministério Público e órgãos de segurança pública.
MPPE assume presidência do CIRA e defende fortalecimento de cooperação institucional
11/02/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) assumiu hoje (11), pelos próximos dois anos, a presidência do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), órgão que congrega também a Procuradoria-Geral do Estado e as Secretarias Estaduais da Fazenda e de Defesa Social com a finalidade de otimizar o trabalho dessas instituições no aprimoramento de medidas administrativas e judiciais na recuperação de ativos do Estado e repressão ao crime de sonegação fiscal.
De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, a intenção é definir estratégias e fomentar o diálogo, unindo as forças dos órgãos que compõem o CIRA, buscando a resolução administrativa dos débitos fiscais e dando a oportunidade de o contribuinte regularizá-los, de forma a impedir e reprimir a evasão do dinheiro público por eventual prática criminosa.
"O crime de sonegação fiscal afugenta os recursos do Estado para investir em políticas públicas demandadas pela população, como a saúde, a educação, a segurança pública e tantos outros serviços estatais. A própria Lei nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo, bem como os demais instrumentos normativos aplicáveis, conferem ao contribuinte o direito ao parcelamento ou quitação integral da dívida, importante instrumento de diálogo e resolutividade, pela via administrativa, para o recolhimento do tributo e alcance finalístico do bem comum", detalhou José Paulo Xavier.
Já o Secretário da Fazenda, Wilson de Paula, destacou que o encontro de hoje serviu para traçar o planejamento do CIRA para 2025.
"Vimos as diretrizes do Comitê Operacional, que agora vai procurar executá-las, e nós, do Comitê Diretivo, estaremos acompanhando essa trajetória durante 2025. Temos algumas metas financeiras, focadas no crime organizado, para trabalhar firmemente nesse setor, e mais algumas ações que também já foram definidas e desenhadas pelo Comitê Operacional, que vão ser executadas durante o ano. É o CIRA exercendo a sua atividade em plenitude", ressaltou.
Também participaram da reunião a Procuradora-Geral do Estado de Pernambuco (PGE), Bianca Teixeira, e Dominique de Castro Oliveira, Secretária Executiva de Defesa Social (SEDES), como membras do Grupo Diretivo, além dos Promotores de Justiça Maria Carolina Jucá e João Maria Rodrigues, integrantes do Grupo Operacional do CIRA.
MPPE abre inscrições para seminário sobre transmasculinidades e políticas públicas
11/02/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoverá, no dia 20 de fevereiro, o Seminário “Transmasculinidades: saúde, lazer, esporte, assistência social, empregabilidade, educação e segurança”. O evento tem como objetivo fomentar, no âmbito interno do Ministério Público, e com o público externo, a reflexão sobre promoção dos direitos da população LGBTQIAPN+, em específico da população transmasculina.
Uma realização do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) e do Núcleo de Direitos LGBTQIA+ do MPPE, com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o seminário ocorrerá das 9h às 17h, em formato híbrido.
As inscrições estão abertas até o dia 17 de fevereiro e podem ser feitas por meio do link: https://doity.com.br/seminario-transmasculinidades-demandas-e-politicas. No mesmo link, também é possível conferir a programação do evento. Os participantes que cumprirem 100% da carga horária receberão um certificado da ESMP.
Para o evento foram disponibilizadas 50 vagas na modalidade presencial (integrantes do MPPE e público externo), para os que desejarem participar no auditório da ESMP, na Rua do Sol, 143, 5º andar, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Já para a modalidade online são 150 vagas (integrantes do MPPE e público externo); os inscritos receberão um link exclusivo para acompanhar a transmissão por meio da plataforma Doity Play.

Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
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