NUPIA conclui o Curso de formação de Mediadores de Conflitos oferecido aos integrantes do CIRA
NUPIA conclui o Curso de formação de Mediadores de Conflitos oferecido aos integrantes do CIRA
07/08/2023 - Realizado pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o curso de formação de mediadores de conflitos foi concluído com êxito. Destinado ao Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a capacitação ocorreu nos meses de junho e julho, e teve como objetivo habilitar os participantes na resolução consensual de conflitos e na redução da judicialização.
Por solicitação do Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), Roberto Brayner, o Nupia preparou um curso específico para os integrantes do CIRA.
“O conhecimento adquirido pelos membros e servidores durante o curso será fundamental para o sucesso da atuação do Ministério Público no Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Pernambuco. A mediação é uma ferramenta extraordinária. Quando as técnicas são aplicadas corretamente, a possibilidade de solução dos conflitos aumenta significativamente. Agradecemos ao Nupia e a ESMP pela rica experiência”, destacou o coordenador do Gaeco Roberto Brayner.
“A realização do Curso Básico de Mediação para Membros e Servidores demonstra a preocupação e o estímulo do Nupia, por intermédio da ESMP, na aplicação de técnicas estatais escorreitas, perante as partes, da importante e eficiente atuação não-adversariade resolução de conflitos, matéria indissociável do Estado Democrático de Direito”, ressaltou o Auditor fiscal da Secretaria da Fazenda Geraldo Martins, após a conclusão dos encontros.
Durante o curso, os integrantes tiveram acesso a diversas exposições dialogadas e atividades abordando temas relevantes para a mediação de conflitos. A iniciativa contou com a participação dos componentes CIRA, membros e servidores do Núcleo Integrado de Combate à Sonegação Fiscal/Núcleo de Atuação e Mediação Tributária (NAMT), equipes da Procuradoria-Geral do Estado e auditores(as) da Secretaria de Fazenda do Estado de Pernambuco.
O primeiro encontro, que ocorreu no dia 20 de junho, tratou acerca da cultura de paz , dos objetivos e benefícios da resolução consensual conflituosa, bem como do perfil e funções do mediador. As instrutoras Louise Magalhães e Elizelma Maria da Silva ainda expuseram informações sobre os fundamentos legais que orientam a administração de conflitos, como a Lei de Mediação e as resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do próprio MPPE.
No dia 21 de junho, os participantes aprenderam sobre técnicas e ferramentas essenciais para a mediação, como o rapport, a geração de confiança, a escuta ativa, entre outras. Já no dia 22 de junho, foram apresentados os modelos de instrumentais e documentos utilizados na mediação. Também nesse dia, os participantes puderam praticar suas habilidades em simulações e estudos de caso.
Na segunda etapa do curso, que se iniciou dia 28 de julho, os temas abordados foram focados nas qualidades da comunicação para a mediação, e houve uma enriquecedora troca de experiências com NAMT do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A apresentação foi realizada pelo servidor do Núcleo de Atuação em Mediação de Ilícitos Tributários (NAMIT), Paulo Rogério Bezerra. Já no dia 31 de julho, a Analista Ministerial Andréa Corradini tratou da importância e das técnicas para aplicar a Comunicação Não Violenta nas Mediações.
A coordenadora do Nupia e Procuradora de Justiça Nelma Quaiotti participou durante todo o curso, contribuindo com as discussões e trazendo reflexões importantes sobre o uso da mediação na área tributária.
O curso de formação de mediadores de conflitos promovido pelo NUPIA proporcionou, aos integrantes do CIRA, a aquisição de habilidades e conhecimentos fundamentais para atuar de forma efetiva na resolução consensual de conflitos. Com a formação de 13 mediadores, buscou-se uma maior adoção aos métodos alternativos de resolução de conflitos no âmbito do MPPE.
Últimas Notícias
MPPE promove seminário sobre tráfico de pessoas
13/08/2025 - Com o objetivo de sensibilizar os participantes sobre a importância do tema e esclarecer as atribuições do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na atuação nos casos de crimes de tráfico de pessoas, a Escola Superior (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO Criminal) promovem nesta quinta-feira (14), das 9h às 11h30, seminário sobre o tema.
O evento, que será realizado no auditório da ESMP, no 5º andar do Edifício Ipsep, na rua do Sol, nº 143, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Estão sendo oferecidas 50 vagas para membros, servidores, assessores e residentes do MPPE, além de representantes da sociedade civil organizada. A participação garante certificado mediante 100% de frequência.
Os interessados podem se inscrever por meio do link: https://doity.com.br/seminario-trafico-de-pessoas, pelo qual também é possível conferir a programação, que inclui as palestras “O combate ao Crime de Tráfico de Pessoas”, que será ministrada pelo Desembargador e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho Paulo Alcântara; e “A competência da Justiça Estadual para o julgamento de crimes de Tráfico de Pessoas: análise de casos práticos”, que será ministrada pelo Procurador de Justiça e Coordenador do Núcleo do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Ministério Público de Pernambuco (NPHAC/MPPE), Marco Aurélio Farias da Silva.
A iniciativa conta com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e será realizada apenas na modalidade presencial, em razão do uso de dados sensíveis e sigilosos.
MPPE participa da formatura da nova turma de policiais militares
13/08/2025 - O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier, acompanhou, nesta terça-feira (12), a formatura de 2.299 policiais militares. Eles vão reforçar a segurança no Estado. A cerimônia foi realizada na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, com a participação da governadora Raquel Lyra e de outras autoridades.
“O reforço da força policial militar proporcionará à população pernambucana maior segurança e tranquilidade no seu direito de ir e vir, além de possibilitar ao Comando Geral da PMPE e à Secretaria de Defesa Social estabelecerem novas estratégias de prevenção e combate ao crime”, avaliou o PGJ do MPPE.
De acordo com o governo do Estado, a nova turma de PMs é composta por 1.979 homens e 320 mulheres. Já nomeados, eles estarão nas ruas a partir da próxima segunda-feira (18),distribuídos de acordo com.as necessidades de cada região.
Na cerimônia, a governadora Raquel Lyra destacou que o reforço na Polícia Militar faz parte do Programa Juntos pela Segurança.
Os novos PMs concluíram o Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP/PM 2024), realizado entre 26 de dezembro de 2024 e 30 de julho de 2025. Cumpriram carga horária de 1.080 horas-aula, incluindo 36 disciplinas, como Direitos Humanos, Ética e Cidadania, Sistema de Segurança Pública, Abordagem Policial, Simulação de Ocorrências e Tiro Policial Defensivo.
O MPPE contribuiu na formação por meio da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, da coordenação do Centro de Apoio Operacional da Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial e do Núcleo de Inteligência, com aulas ministradas pelos Promotores de Justiça Helder Florentino, Francisco Ortencio de Carvalho e José Roberto da Silva.
Núcleo Dhana promove oficinas de exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas
13/08/2025 - O Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Núcleo Dhana), promoverá nos dias 20 e 21 de agosto de 2025, das 8h30 às 13h, a Oficina de Exigibilidade do Dhana, nos municípios de Afogados da Ingazeira e Arcoverde, respectivamente. Os eventos serão realizados na modalidade presencial e possuem programação aberta ao público, voltada para representantes da sociedade civil e Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea) dos municípios da 3ª e 4ª Circunscrições.
A iniciativa visa intensificar o diálogo com a sociedade civil organizada, potencializando o controle social para a exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas, divulgar os instrumentos e canais do MPPE disponíveis para denúncias de casos de ameaça e/ou violação ao Dhana e dialogar acerca do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
Em Afogados da Ingazeira, a oficina ocorrerá no auditório da Sede do MPPE na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, 289, 1º andar, Centro, sendo voltada para os municípios de: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama.
Já em Arcoverde, a ação será no auditório da Sede do Fórum TJPE em Arcoverde na Rua Anderson Henrique Cristino, Pôr do Sol, tendo como público-alvo os municípios de: Alagoinha, Arcoverde, Belo Jardim, Buíque, Ibimirim, Inajá, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sanharó, São Bento do Una, Tupanatinga e Venturosa.
Confira a programação completa:
8h30 - Credenciamento
9h – Mesa de Abertura: Desafios sobre a Política de Segurança Alimentar
10h30 – Intervalo/lanche
11h - Oficina: Utilização dos Instrumentos disponíveis e dos canais do MPPE para denúncia de violação do direito humano à alimentação
13h – Encerramento
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000