Novos residentes jurídicos do MPPE concluem treinamento para começar atividades nas unidades ministeriais
Novos residentes jurídicos do MPPE concluem treinamento para começar atividades nas unidades ministeriais
23/10/2024 - Foi concluído na última quinta-feira (17) o curso de treinamento para os novos residentes jurídicos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A partir de agora, eles estão aptos para iniciar suas atividades nas Promotorias e Procuradorias de Justiça. A formação ocorreu entre os dias 15 e 17 de outubro, no auditório da Escola Superior (ESMP) do MPPE.
“De fato, é uma entrega importante que se faz em razão de um dúplice aspecto. Primeiro, em função de a residência ser uma modalidade de educação e treinamento. É uma forma de aproximar a academia do Ministério Público, proporcionando que estudantes de cursos de pós-graduação, assim como recém-graduados, possam participar das atividades ministeriais e entender melhor a Instituição, a fim de que, do ponto de vista das escolhas profissionais, o Ministério Público esteja presente dentre as carreiras profissionais disponíveis aos interessados. Num outro aspecto, o programa de residência agrega força de trabalho, ainda que em um caráter formativo e educacional, contribuindo amplamente para a ampliação do trabalho ministerial”, considerou o Promotor de Justiça e diretor da ESMP, Frederico Oliveira.
Ao todo, cinco seminários compuseram o treinamento dos novos residentes ministeriais, todos eles ministrados por Promotores de Justiça na fase de ingresso na carreira. No primeiro dia, o Promotor de Justiça Paulo Fernandes Medeiros Júnior discorreu sobre a elaboração do documento da denúncia e o Promotor Maurício Schibuola de Carvalho detalhou a fase processual das alegações finais. Já no segundo dia, os Promotores Pedro Felipe Cardoso e Rennan Fernandes de Sousa apresentaram palestras sobre a fase de recurso processual e o parecer cível e criminal, respectivamente. No último dia de treinamento, foi a vez do Promotor Leon Klinsman Farias tratar sobre a fase de petição inicial de uma ação civil pública.
Os residentes se sentiram acolhidos neste momento de integração e buscam agora contribuir com a atuação finalística do MPPE.
“Como residente, tem sido bastante importante essa experiência do treinamento, na qual nós pudemos absorver bastante conhecimento. É um privilégio nosso fazer parte do Ministério Público, pois estamos adquirindo mais conhecimento com os membros da Instituição. Sendo integrante do MPPE, podemos dar a nossa atenção e colaboração para, juntos, promover cada vez mais a Justiça", concluiu Sandro Guilherme da Silva, um dos novos residentes jurídicos do MPPE.
No primeiro momento, 30 residentes da área jurídica vão ser lotados em unidades específicas. Eles terão sua atuação acompanhada pelos supervisores naturais, que são membros do MPPE. A distribuição dos residentes ocorrerá de acordo com as demandas e as necessidades específicas de cada Promotoria e Procuradoria de Justiça da Capital, formada a partir da consulta/formulário distribuído pela ESMP.
Essa é a primeira turma do programa de residência ministerial, autorizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no ano de 2022 e instituído pela Resolução PGJ n. 024/2024. A residência é uma modalidade orientada de ensino e treinamento em serviço para profissionais de Direito e outras graduações afetas às funções institucionais do MP que estejam matriculados em programas de pós-graduação, em estágios pós doutorais ou que tenham concluído o curso superior há, no máximo, cinco anos.
Últimas Notícias
Rádio MPPE com programação especial para divulgar cultura e ritmos pernambucanos
13/02/2026 - Desde a última quarta-feira (11) até o dia 28 de fevereiro a Rádio do Ministério Público de Pernambuco (Rádio MPPE) estará com uma programação especial de Carnaval, valorizando a cultura e os ritmos pernambucanos que dão identidade à folia. Todo dia, nesse período, a partir das 14h, haverá uma faixa musical com clássicos do frevo, maracatu, ciranda, samba e marchinhas.
Composições do mestre Capiba e demais artistas locais consagrados, instrumentais das orquestras de metais e de pau e corda, o batuque dos grupos de baque virado e a percussão dos maracatus rurais e caboclinhos integram o repertório. Alceu Valença, Almir Rouche, André Rio, Claudionor Germano, Coral Edgard Moraes, Coral Nagô, Ed Carlos, Gerlane Lopes, Grupo Bongar, Maciel Salu, Marrom Brasileiro, Nádia Maia, Nena Queiroga, Nonô Germano, Quinteto Violado e Spok são alguns dos intérpretes da seleção. A lista ainda reúne cantores da nova cena, como Flaira Ferro e Ylana Queiroga, além de obras do maestro Duda e de álbuns lançados por grupos de maracatu, samba e caboclinho.
BLOCOS E TRADIÇÕES - Seis reportagens sobre diferentes tipos de agremiações e grupos tradicionais também estão compondo o repertório. “Nosso Carnaval é muito mais do que festa, é identidade, memória e expressão da coletividade pernambucana”, diz o jornalista Ivson Gomes, editor da Rádio MPPE. Segundo ele, com essa produção especial, a emissora alerta para a cultura como direito e pertencimento. “É importante dar visibilidade ao que construímos e quem somos enquanto sociedade”, completa.
As reportagens abordam o “Homem da Meia-Noite como símbolo das ladeiras de Olinda”, “Pitombeira e a conexão com o cinema brasileiro por meio do filme “O Agente Secreto” (candidato ao Oscar), “Papangus como tradição popular do interior”, “Maracatu como resistência e identidade negra”, “Manguebeat como legado cultural e urbano do Recife” e “Galo da Madrugada e a abordagem da saúde mental”. Baixe o aplicativo da Rádio MPPE na sua loja predileta ou acesse https://radiomppe.com.br/. Em convênio com a Agência Radioweb, as notícias do MPPE são distribuídas a rádios de todas as regiões de Pernambuco.
MPPE se reúne com Prefeitura e Polícia Militar para debater planejamento operacional
13/02/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, na manhã de ontem (11), representantes da Prefeitura de Olinda e da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) para abordar as diretrizes operacionais de segurança, controle urbano, mobilidade e saúde que serão implementadas no Sítio Histórico de Olinda durante o Carnaval 2026.
A reunião ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Olinda e contou com a participação das Promotoras de Defesa da Saúde e Consumidor, do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico Cultural, e do Idoso e Direitos Humanos, em conjunto com os Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial.
Na ocasião, os agentes públicos detalharam o plano de segurança pública para os dias de folia, com previsão de incremento no efetivo policial e uso de ferramentas de monitoramento remoto.
Já no aspecto do controle urbano, o município informou que vai priorizar a delimitação de espaços para vendedores ambulantes e a fiscalização da venda de bebidas em garrafas de vidro, que são proibidas em festividades com grande público.
Sobre a mobilidade no Sítio Histórico, os representantes do município apresentaram a lógica dos pontos de bloqueio e do acesso seletivo de veículos de moradores cadastrados.
Por fim, também foram abordados o funcionamento do Centro de Atendimento à Mulher Vítima de Violência, a estrutura para catadores de materiais recicláveis e a distribuição dos pontos de atendimento do SAMU com ambulâncias e atendimento das urgências na Policlínica Barros Barreto.
Ao final da reunião, o secretário-executivo de Controle Urbano se comprometeu a encaminhar ao MPPE, no prazo de 24 horas, o plano e mapa detalhado do Carnaval 2026.
MPPE recomenda à Câmara Municipal a adoção de medidas para incluir dados sobre a negativa de emendas parlamentares no Portal de Transparência
13/02/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Paudalho, recomendou à Presidência da Câmara Municipal que adote medidas para dar visibilidade de que no exercício orçamentário 2025/2026 não houve apresentação, aprovação ou encaminhamento de emendas parlamentares individuais no Portal da Transparência.
A Promotoria de Justiça de Paudalho recomendou a publicação de uma nota explicativa, no Portal, no prazo de 15 dias. À Casa Legislativa também deve zelar para que o Portal da Transparência esteja tecnicamente preparado e seja imediatamente alimentado caso ocorram proposituras futuras de emendas, devendo constar obrigatoriamente: identificação da origem, autoria, objeto detalhado, execução financeira, rastreabilidade de destino e controle de resultados.
O MPPE ainda recomenda a manutenção de dados abertos e a garantia da manutenção das ferramentas de exportação de dados já existentes no Portal, assegurando que as funcionalidades de download em formatos abertos e estruturados (CSV, JSON e XML) contemplem integralmente os campos técnicos mencionados assim que houver movimentação de dados.
A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Domingos Seabra, foi publicada no DOE de 5 de fevereiro de 2026.
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