Novos Promotores de Justiça do MPPE passam por capacitação
Novos Promotores de Justiça do MPPE passam por capacitação
02/04/2024 - Teve início na manhã desta segunda-feira (1º de abril), o Curso de Ingresso e Vitaliciamento dos Membros do Ministério Público do Estado de Pernambuco (CIV) para os dez novos Promotores de Justiça aprovados em concurso público e nomeados conforme publicação das portarias-PGJ no Diário Oficial Eletrônico do dia 19 de março de 2024. A abertura do curso foi realizada pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, que ressaltou a importância dos novos membros conhecerem o sistema em profundidade, o planejamento estratégico e a dinâmica de trabalho do MPPE.
"O curso é mais voltado para as questões práticas do dia a dia do Promotor de Justiça do MPPE. Nas questões teóricas eles já foram testados durante o concurso. Agora, o foco é no sistema de trabalho, no planejamento estratégico, na investigação dos casos e na proatividade e resolução dos problemas. A capacitação é para que eles entendam a dinâmica prática do funcionamento de uma Promotoria de Justiça", explicou o PGJ, Marcos Carvalho, que também fez a entrega oficial de notebooks aos novos Promotores de Justiça.
Logo em seguida, o Chefe de Gabinete, Promotor de Justiça José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; a Coordenadora do Gabinete da PGJ, Ana Carolina Magalhães; e os Procuradores Hélio Xavier, Norma Mendonça e Renato da Silva Filho, respectivamente gestores das Subprocuradorias Gerais em Assuntos Administrativos, em Assuntos Jurídicos e em Assuntos Institucionais, falarem do panorama institucional do MPPE e das suas respectivas áreas de atuação e atribuições.
PARTICIPANTES - Os novos Promotores de Justiça que estão em estágio de vitaliciamento foram convocados pelo MPPE e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP-PE) que, de acordo com o que determina a Lei Complementar nº 21/98, que dá a responsabilidade à ESMP-PE de promover, entre outros, cursos, seminários, pesquisas, estudos e publicações voltadas ao público-alvo da Escola, que são os membros ministeriais e servidores.
O objetivo do Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV), para os PJs nomeados no concurso público para ingresso de carreira no MPPE, de acordo com o Promotor de Justiça do MPPE e Diretor da ESMP-PE, Frederico José Santos de Oliveira, visa preparar os profissionais para que estejam aptos a atuar nas suas funções jurisdicionais e gerenciais. "É fazer com que os novos Promotores de Justiça possam iniciar as suas atividades com experiências práticas. Os módulos têm características de atividades específicas. A imersão tem a intenção de apresentar vivências e práticas reais para capacitá-los e dotá-los das competências necessárias para cumprir as suas missões", explicou.
A aula inaugural aconteceu às 11h, por meio de uma videoconferência sobre "Ética e Responsabilidade Social do Ministério Público: Desafios e Compromissos", ministrada pelo Corregedor Nacional da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Procurador ngelo Fabiano Farias da Costa.
O Curso de Vitaliciamento tem duração de 160 horas/aula e ocorrerá presencialmente, de segunda a sexta-feira, até o dia 26 de abril de 2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h. As aulas ocorrerão no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-PE), na Rua do Sol nº 143, 5º andar, no bairro de Santo Antônio - Recife/PE. O curso é composto por quatro módulos: "Estrutura Institucional e Gestão Organizacional" (Módulo I), de 1º a 5 de abril; "Defesa dos Direitos Humanos e Fundamentais" (Módulo II), de 8 a 12 de abril; "Atuação penal e eleitoral" (Módulo III), de 15 a 18 de abril; e "Resolutividade no MPPE" (Módulo IV), de 19 a 26 de abril.
Confira a matéria na TV MPPE:
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MPPE promove Seminário de Integração com o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária
1º/08/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará nos dias 28 e 29 de agosto de 2025, por meio dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) e do Consumidor (CAO Consumidor), e da Escola Superior (ESMP), em parceria com a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), o Seminário de Integração do MPPE e Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - IV Macrorregião.
Com foco na defesa da saúde, o evento visa fortalecer a cooperação interinstitucional e alinhar estratégias, fluxos de atuação e boas práticas entre o MPPE e os componentes do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa). O evento ocorrerá das 8h30 às 17h, no Centro Universitário FIS – UniFIS, localizado na Rua João de Melo, 2110, Bairro Tancredo Neves, em Serra Talhada.
A iniciativa tem como público-alvo promotores de Justiça do MPPE, fiscais da Vigilância Sanitária da Apevisa e profissionais das Vigilâncias Sanitárias (Visas) municipais do Estado de Pernambuco - IV Macrorregião. Os interessados podem se inscrever por meio do link https://doity.com.br/seminario-de-integracao-entre-o-ministerio-publico-de-pernambucoe-o-sistema-estadual-de-vigilancia-p, pelo qual também é possível conferir a programação completa.
MPPE promove encontro com membros da Circunscrição sediada em Jaboatão dos Guararapes
01/08/2025 - A Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco (MPPE) prossegue com a Agenda Compartilhada, uma série de encontros estratégicos que visam fortalecer o diálogo interno e aprimorar o plano de gestão da instituição para o período de 2025-2027. Nos eventos, o Procurador-Geral, José Paulo Xavier, juntamente com sua equipe técnica, se reúne com Promotores e Promotoras de Justiça em todo do Estado para discutir as demandas e prioridades locais. No próximo dia 12, das 14h às 17h, a reunião será em Jaboatão dos Guararapes, com Promotores de Justiça da 13ª Circunscrição Ministerial, que abrange ainda as comarcas de Camaragibe e São Lourenço da Mata.
Os encontros marcam o primeiro ano da atual gestão e têm como principal objetivo ouvir diretamente os membros do MPPE, colhendo sugestões e identificando as necessidades de cada setor.
A dinâmica dos encontros é colaborativa. Após uma análise, o cronograma de atendimento é definido. Além de discutir as necessidades operacionais, os eventos também servem como fórum para debater projetos e temas de interesse comum, buscando elevar o nível de atuação do MPPE. As demandas apresentadas são posteriormente sistematizadas pela equipe técnica de planejamento.
A Agenda Compartilhada é vista como uma ferramenta essencial para aprimorar a gestão, garantindo que as decisões da cúpula estejam alinhadas com a realidade das Promotorias de Justiça. A colaboração direta dos membros com a gestão é fundamental para aprimorar o plano estratégico, permitindo que a instituição avance de forma mais eficaz e coesa.
Ao todo, estão previstos 20 encontros presenciais até novembro. Em 2026, uma nova temporada da iniciativa será realizada para fazer um balanço das ações implementadas e continuar o ciclo de aprimoramento contínuo.
Serviço: 12/08 - Local: Sede das Promotorias de Justiça de Jaboatão dos Guararapes.
Horário: 14h às 17h.
MPPE participa da Operação Bar Seguro e interdita estabelecimento
31/07/2025 - A Operação Bar Seguro, realizada em Lagoa Grande, em 25 de julho, resultou na interdição de um bar e na notificação de outro estabelecimento por irregularidades. A ação conjunta envolveu o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (7ª CIPM), o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar.
O objetivo foi fiscalizar bares e similares quanto ao cumprimento de normas, incluindo alvarás de funcionamento, Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), venda de bebida alcoólica a adolescentes e poluição sonora.
Um bar foi interditado imediatamente por operar sem licenças e AVCB, representando risco aos frequentadores. Em outro local, a presença de adolescentes levou à notificação do proprietário, que responderá administrativa e criminalmente, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). O Conselho Tutelar acolheu e encaminhou os jovens.
Para o Promotor de Justiça de Lagoa Grande, Filipe Regueira de Oliveira Lima, "a atuação conjunta é essencial para garantir a ordem e a proteção da sociedade, especialmente de crianças e adolescentes".
O MPPE e a 7ª CIPM informam que novas fiscalizações serão realizadas regularmente para assegurar o cumprimento da legislação e a segurança dos estabelecimentos em Lagoa Grande.
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