Município recebe programação da Agenda Compartilhada do MPPE
Município recebe programação da Agenda Compartilhada do MPPE
08/06/2023 - Na terça-feira (6), a Agenda Compartilhada, ação institucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foi realizada em Arcoverde, no Sertão do Estado. Nesse dia, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Marcos Carvalho, esteve reunido com os integrantes da 4ª Circunscrição, que além da sede, em Arcoverde, engloba os municípios de Buíque, Pesqueira, Ibimirim, Venturosa, Sanharó, São Bento do Una, Alagoinha, Pedra e Belo Jardim.
Integraram a comitiva do PGJ, o Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Hélio José de Carvalho Xavier; o Chefe de Gabinete, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; a Secretária-Geral, Janaína Bezerra; a Assessora Técnica Delane Barros de Arruda Mendonça; o Assessor do Núcleo de Articulação Interna (NAI), Hilário Marinho Patriota; e o Diretor da Escola Superior (ESMP), Frederico José Santos de Oliveira.
No encontro, o Procurador-Geral Marcos Carvalho explicou que durante a Agenda, tudo é devidamente anotado em ata e que muitas demandas ficam a cargo da Subprocuradoria-Geral em Assuntos Administrativos. "Depois promovemos um diálogo com o Coordenador da Circunscrição onde damos o retorno das solicitações. Uma iniciativa de nossa gestão que tem avançado bem", disse.
"Em Arcoverde, completamos a sétima rodada da Agenda Compartilhada. Agora temos 50% das Circunscrições visitadas. As informações e demandas coletadas junto aos colegas da região são levadas para a gestão, onde sempre tentamos atender de acordo com a especificidade de cada área", reforçou a Secretária-Geral do MPPE, Janaína Bezerra.
Para o Coordenador da 3ª Circunscrição, Sérgio Roberto Almeida Feliciano, a Agenda Compartilhada é um momento que permite a troca de ideias com o Procurador-Geral, bem como uma oportunidade de expor os problemas e anseios dos Promotores e servidores da região para que, a partir daí, se possa fazer as melhores escolhas administrativas.
OFICINAS - Em Arcoverde, além da escuta participativa e troca de experiências, a Agenda Compartilhada promoveu oficinas com temas escolhidos pela própria Circunscrição com base nas demandas que a sociedade busca no MPPE.
"Acordo de Não Persecução Penal: Aspectos Relevantes" foi a temática abordada pelo Coordenador da Central de Inquéritos da Capital e Centro de Apoio, o Promotor de Justiça Edgar Braz.
Já o Promotor de Justiça Antônio Arroxelas falou sobre as atribuições do Centro de Apoio Operacional (CAO) Criminal, coordenado por ele. Destacou, dentre outros pontos, que o CAO faz a ligação entre os órgãos de execução e a gestão do MPPE como um todo.
E o Coordenador do CAO de Defesa do Patrimônio Público do MPPE, Hodir Melo, abordou o tema "Consultas e Projeto de Livre Nomeação - Controle dos Cargos em Comissão nas Câmaras de Vereadores".
Vale destacar que as oficinas estão alinhadas ao Planejamento Estratégico institucional do MPPE e são realizadas com o apoio da ESMP, do NAI e dos CAOs.
Em Arcoverde, a Agenda Compartilhada foi marcada, ainda, pela entrega de um novo veículo que ajudará na estrutura logística da 4ª Circunscrição.
Confira também, reportagem feita pela TV MPPE:
Últimas Notícias
Painel do MPPE tem a adesão de 109 municípios pernambucanos
19/06/2025 - Em sua segunda edição, o Painel de Transparência dos Festejos Juninos, criado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recebeu, até as 14h desta quinta-feira (19), informações repassadas por 109 prefeituras, representando mais da metade dos municípios do Estado. Ao todo foram informadas 1.279 apresentações, totalizando investimento de R$ 99,9 milhões em pagamento de cachês.
“A adesão é voluntária, mas aguardamos a participação de 100% dos gestores até o dia 2 de julho, prazo final para inclusão de dados, como foi possível no ano passado. A visibilidade dessas informações é importante para a sociedade, como também para prefeitas e prefeitos, revelando transparência nas despesas públicas”, reforça o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier.
Entre os municípios que informaram suas atrações e gastos com shows estão os que organizam programação extensa e aqueles com festejos mais simples. O Painel do MPPE possibilita a consulta por localidade e artistas, com valor de cachês e tempo da apresentação. Neste segundo ano, também estão sendo disponibilizadas informações sobre arrecadação de impostos.
De acordo com o Promotor de Justiça Hodir Flávio de Melo, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e do Terceiro Setor, assim como no primeiro ano, as prefeituras que apresentarem informações vão receber do MPPE o selo de transparência. Para conferir as informações de 2024 e de 2025, acesse: https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos.
MPPE participa do Painel de Referência Municipal
19/06/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou da apresentação do "Painel de Referência Municipal em Segurança Pública", realizado no dia 18 de junho de 2025, na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
Durante o evento, na sede do TCE-PE, foi destacada a importante missão do MPPE no controle de eficácia sobre os acordos de cooperação técnica firmados com diversos entes do sistema de Justiça.
Também foi salientada a importância da Instituição na análise de dados de violência, desigualdade social e reincidência criminal como suporte para ações, construção de programas e planos de atuação, a expansão dos núcleos especializados NAV (Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime), NAJ (Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri) e NUDTOR (Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor) e o papel fundamental da instituição na articulação e fiscalização das políticas de segurança pública.
O coordenador em exercício do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAOCRIM), Promotor de Justiça Fernando Della Latta, representou o MPPE no evento, que também contou com a presença de representantes de diversas instituições, entre elas a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag-PE), Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Conselho Comunitário de Segurança de Pernambuco (Conseg-PE), diversas prefeituras do Estado e outras instituições.
Atendimento do MPPE funcionará em regime de plantão
19/06/2025 - De 20 a 30 de junho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá funcionar em regime de plantão, das 13h às 17h, em razão do feriado de Corpus Christi (transferido de 19 para 20 de junho), e do recesso de junho, conforme Portaria PGJ nº POR-PGJ nº 3.190/2024. Dessa forma, os atendimentos serão realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao Promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº006/2017.
Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital.
Capital: plantaocapital@mppe.mp.br
Salgueiro: plantao1a@mppe.mp.br
Petrolina: custodia2circunscricao@mppe.mp.br
Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br
Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br
Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br
Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br
Palmares: plantao7a@mppe.mp.br
Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br
Olinda: cpfd.olinda@mppe.mp.br
Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br
Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br
Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br
Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br
Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br
OUVIDORIA - As manifestações que forem registradas nos canais eletrônicos da Ouvidoria durante o período serão analisadas e encaminhadas às Promotorias de Justiça apenas a partir do dia 1º de julho. Portanto, em casos urgentes, durante o recesso, devem ser usados os e-mails acima listados.
Não sendo caso de urgência, o cidadão poderá entrar em contato com a Ouvidoria do MPPE pelos canais eletrônicos para registrar denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio do formulário https://bit.ly/ouvidoriamppe-manifestacao, e pelo assistente virtual Audivia: no site do MPPE ou pelo messenger do Facebook da Ouvidoria do MPPE
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000