MPPE suspende expediente presencial na manhã desta terça (7)

07/04/2026 - A Procuradoria Geral de Justiça informa à população, aos membros, servidores e demais colaboradores do MPPE que o expediente presencial na manhã desta terça-feira (7) está suspenso nas sedes da Capital e Região Metropolitana do Recife, devendo ser realizado de forma remota, excepcionalmente, em virtude dos alagamentos causados pelas intensas chuvas.

Os servidores devem comunicar a situação à chefia imediata e selecionar, no SIAF, a opção "trabalho remoto por circunstância excepcional".

Para os colaboradores terceirizados o expediente está suspenso. 

 

Recife, 7 de abril de 2026
José Paulo Cavalcanti Xavier Filho - Procurador-Geral de Justiça

06/04/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) agendou para a manhã de 22 de abril uma audiência pública com a finalidade de discutir a Educação de Jovens e Adultos (EJA) na cidade do Recife. Além dos órgãos públicos com atuação na temática, as Promotorias de Justiça de Defesa da Educação da Capital convidam a sociedade a se unir a esse debate.

A EJA é uma política pública destinada a garantir o ensino regular às pessoas que não tiveram acesso ou precisaram interromper seus estudos na idade própria. Dessa forma, cabe aos gestores públicos, das Secretarias de Educação Municipal e Estadual, ofertar turmas com as características e modalidades adequadas para atender  a esse público.

"Atualmente, Pernambuco tem 98 cidades com taxa de analfabetismo de jovens e adultos acima dos 20% e a média estadual é de 13,4%. No Recife, a estimativa é de que tal percentual seria de 5,3%, com base no censo do IBGE", salientou o Promotor de Justiça Salomão Ismail Filho, no texto da recomendação.

PROGRAME-SE - a audiência pública será realizada das 9h às 13h do dia 22/04, no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, que fica na rua do Hospício, 849, Boa Vista, Recife.

A inscrição para participar da audiência pública poderá ser feita através do link https://forms.gle/PDd9F8tvGmfGzTeaA, sem prejuízo da inscrição também presencialmente, no dia do evento, mediante prévia identificação dos interessados e respeitando o limite de vagas do auditório.

O edital de convocação da audiência pública pode ser lido no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 24 de março.

06/04/2026 - O município de Palmares (Zona da Mata Sul) receberá o Encontro Ciranda Lilás com a Rede de Proteção das Mulheres – Circunscrição de Palmares, reunindo integrantes do MPPE e representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil. A iniciativa é do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e voltada ao fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero. O evento, que estava previsto para terça (07),  acontecerá em nova data devido às chuvas intensas na Região Metropolitana do Recife e será amplamente divulgada.

Com carga horária de três horas e 60 vagas destinadas a membros(as) e servidores(as) do MPPE e integrantes das gestões municipais na temática, o encontro tem o objetivo de apoiar a implementação do Projeto Ciranda Lilás na região, promovendo a integração entre as Promotorias de Justiça e a rede de proteção às mulheres. A proposta é ampliar o diálogo interinstitucional e fortalecer ações voltadas à garantia de direitos e ao acolhimento de vítimas de violência.

A programação do evento inclui a abertura com representantes das Promotorias de Justiça da Circunscrição de Palmares, seguida da apresentação do projeto pela Coordenadora do NAM/MPPE, Promotora de Justiça Maísa Oliveira. Em seguida haverá uma exposição sobre as possibilidades de apoio da Secretaria Estadual da Mulher aos municípios, além da participação de gestores municipais e conselheiras de direitos das mulheres, que irão apresentar as experiências locais. O encontro será encerrado com um debate voltado à construção de propostas e encaminhamentos conjuntos.

Lançado em setembro de 2025 pelo NAM, o Ciranda Lilás busca fortalecer, em todo o Estado, a rede de atendimento e acolhimento de mulheres, com foco na prevenção da violência e no combate ao feminicídio. Inspirado na tradicional ciranda pernambucana, o projeto propõe a união de diferentes instituições em torno de uma atuação integrada e descentralizada.

Dados da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco reforçam a urgência da iniciativa: em 2025, 85 mulheres foram vítimas de feminicídio no Estado, enquanto milhares enfrentaram situações de violência doméstica e sexual.

Atualmente, a rede de proteção às mulheres em Pernambuco envolve estruturas do MPPE, da Secretaria Estadual da Mulher, centros municipais de atendimento especializado, delegacias especializadas, Polícia Militar (PMPE) e serviços de saúde. A articulação entre esses órgãos é considerada essencial para garantir atendimento eficaz e ampliar o acesso das mulheres aos serviços de apoio.

O Encontro Ciranda Lilás no município de Palmares integra a estratégia do MPPE de interiorizar e fortalecer essa rede, aproximando os serviços das mulheres e promovendo respostas mais rápidas e eficazes diante da violência de gênero.