MPPE se reúne em Caruaru para traçar programas e iniciativas para os próximos anos em cinco áreas temáticas
MPPE se reúne em Caruaru para traçar programas e iniciativas para os próximos anos em cinco áreas temáticas
17/11/2023 - Integrantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se reuniram na manhã da terça-feira (14) para planejar programas que vão balizar a atuação institucional ao longo dos próximos seis anos. Esse foi o resultado da 2ª Oficina da Gestão Estratégica 2024-2029, promovida pela Procuradoria-Geral de Justiça e que contou com a presença de mais de 30 membros e membras do MPPE na cidade de Caruaru.
Complementando o trabalho da primeira oficina, realizada no Recife, a 2ª Oficina focou nas temáticas de Infância e Juventude, Meio Ambiente, Consumidor, Saúde e Educação.
"Tão importante quanto reafirmar nosso compromisso de unidade, que fizemos na 1ª Oficina com a adesão ao Plano Estratégico Nacional do Ministério Público, é ter contato com a realidade do interior do Estado. Essa oficina em Caruaru traz essa visão, de ouvir as contribuições de quem está trabalhando na ponta em contato direto com o cidadão", destacou o Procurador-Geral de Justiça Marcos Carvalho, logo na abertura do evento.
A Procuradora de Justiça Maria Ivana Botelho, representante do Núcleo de Apoio à Gestão Estratégica, explicou que o trabalho realizado na oficina buscou ouvir os membros e membras do MPPE na construção das prioridades para os próximos anos.
"O Ministério Público tem um leque de atribuições muito grande. Portanto, é necessário um momento como esse para refletirmos sobre o que a sociedade nos trouxe na pesquisa realizada pela Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional (Ampeo) e construir, a partir dessa mensagem, quais serão os nossos eixos de atuação", agregou.
Já o Promotor de Justiça Oscar Nóbrega, de Caruaru, afirmou que a realização da oficina no interior reforça a sensação de pertencimento entre os Promotores e Promotoras de Justiça que atuam no interior do Estado.
"Quando a gente se une para construir os programas e as metas que vão balizar nosso trabalho, discutindo e considerando a realidade de cada local, nos sentimos valorizados e importantes para o planejamento da Instituição como um todo", apontou.
Durante a manhã, os participantes da oficina conheceram os resultados da pesquisa institucional e se subdividiram em mesas temáticas para elaborar propostas de programas para o ciclo 2024-2029.
Confira abaixo os programas sugeridos pelos membros e membras:
MEIO AMBIENTE
- Programa Saneamento+: tem como objetivo fomentar a ampliação da coleta e tratamento de esgoto em Pernambuco.
- Programa Biomas Preservados: tem como objetivo fiscalizar e atuar na redução do desmatamento e promover a recomposição dos danos
- Programa Cidade Digna: tem como objetivo articular e fomentar políticas públicas de planejamento urbano e habitação.
SAÚDE
- Programa Fortalecer a Saúde Mental: tem como objetivo fomentar a ampliação dos serviços e dispositivos de saúde mental.
- Programa Fortalecer a Atenção Primária: tem como objetivo atuar para a ampliação e melhoria da qualidade da atenção primária em saúde.
INFÂNCIA E JUVENTUDE
- Programa Conecta a Rede: tem como objetivo assegurar a estruturação e articular a rede de órgãos e serviços de atendimento à criança e adolescente.
- Programa Ninguém Mexe Comigo!: tem como objetivo fomentar políticas de prevenção e construção de fluxos para garantir o atendimento integral às vítimas menores de 18 anos.
CONSUMIDOR
- Programa Todos com Água de Primeira: tem como objetivo atuar para garantir o fornecimento de água com qualidade.
- Programa Alimentos de Primeira: tem como objetivo garantir a qualidade dos alimentos e fiscalizar práticas e preços abusivos.
EDUCAÇÃO
- Programa Educação: Acesso, Permanência e Inclusão: tem como objetivo assegurar o acesso e permanência na educação por meio da ampliação de vagas, apoio escolar e salas multifuncionais.
- Programa Financiamento da Educação: tem como objetivo acompanhar a aplicação das diversas fontes de recursos destinados à educação, garantindo o efetivo uso das verbas em áreas prioritárias.
Confira também o regsitro feito pela TV MPPE:
Últimas Notícias
Inscrições abertas para webinário sobre Código de Defesa do Consumidor e demais direitos coletivos
16/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior (ESMP) e com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), realizará o webinário “Interface Essencial: Código de Defesa do Consumidor e os Demais Direitos Coletivos” no dia 31 de março, das 14h30 às 17h30, pelo canal do Youtube da ESMP.
A iniciativa visa capacitar os participantes para a utilização do microssistema coletivo, além de analisar a transversalidade do Código de Defesa do Consumidor com os demais direitos difusos e coletivos, com foco no enfrentamento de práticas discriminatórias no racismo algorítmico.
Podem se inscrever integrantes do MPPE (membros, servidores, assessores e residentes) e dos MPs estaduais, rede consumidor, defensores públicos, entidades civis e público em geral. Estão sendo ofertadas 120 vagas e, ao final da capacitação, os participantes receberão um certificado com carga horária de 3h. Os interessados devem se inscrever até o dia 30 de março, por meio do formulário disponível no link: https://doity.com.br/webinario-interface-do-codigo-do-consumidor-e-demais-direitos-difusos-e-coletivos, pelo qual também é possível conferir a programação completa.
MPPE convoca audiência pública para discutir a situação e colher contribuições sobre transporte público
16/03/2026 - Com o objetivo de debater a situação do sistema de transporte público coletivo no Município do Cabo de Santo Agostinho e colher contribuições da sociedade para o aprimoramento da política pública de mobilidade urbana, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convoca audiência pública para o dia 23 de março, às 10h, na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, situada na Rua Tenente Manuel Barbosa da Silva, nº 131, Centro. A audiência é aberta a qualquer interessado ou interessada, além das autoridades notificadas.
A audiência pública será presidida pelo 36ª promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Recife (Transporte da Região Metropolitana do Recife), Leonardo Caribé. A convocação da audiência foi publicada no Diário Oficial do MPPE de 13 de março de 2026.
Os interessados em realizar manifestação oral durante a audiência pública deverão se inscrever previamente até 48 horas antes da realização da audiência, por meio do e-mail promotoriadetransporte@mppe.mp.br; ou do formulário eletrônico disponível em: https://forms.gle/9qLC8nRJiyYMqaUPA. No ato da inscrição, o interessado deverá informar: nome completo; endereço de e-mail; número de telefone para contato; indicação se participa na condição de cidadão ou representando órgão público, entidade, setor ou empresa, com a respectiva identificação.
Também será possível realizar inscrição presencial no local da audiência, antes do início dos trabalhos, caso ainda haja disponibilidade de tempo para manifestações. As manifestações, sugestões, críticas e informações apresentadas durante a audiência pública terão caráter consultivo, destinando-se a subsidiar a atuação do Ministério Público na defesa do direito ao transporte e na fiscalização da política pública de mobilidade urbana.
Serviço:
Audiência Pública – debater a situação do sistema de transporte público coletivo no Município do Cabo de Santo Agostinho
Data: 23 de março de 2026
Horário: 10h.
Local: Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, situada na Rua Tenente Manuel Barbosa da Silva, nº 131, Centro.
Inscrições: Evento aberto, mas para exposição oral deverão se inscrever previamente até 48 horas antes da realização da audiência, por meio do e-mail promotoriadetransporte@mppe.mp.br; ou do formulário eletrônico disponível em: https://forms.gle/9qLC8nRJiyYMqaUPA.
No ato da inscrição, o interessado deverá informar: nome completo; endereço de e-mail; número de telefone para contato; indicação se participa na condição de cidadão ou representando órgão público, entidade, setor ou empresa, com a respectiva identificação.
MPPE e órgãos parceiros apresentam detalhes da operação que teve como alvo grupo criminoso que sonegou R$ 145 milhões
16/03/2026 - Os órgãos que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Pernambuco (CIRA/PE) detalharam, na sexta-feira (13), os resultados da Operação Reencarnação, deflagrada no dia anterior para desarticular um grupo criminoso que praticava crimes contra ordem tributária, lavagem de capitais e falsidade ideológica.
O CIRA é composto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Secretarias Estaduais de Fazenda (Sefaz-PE) e de Defesa Social (por meio das Polícias Civil e Militar).
Segundo os integrantes do Comitê, na manhã da quinta-feira foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva contra as lideranças do grupo criminoso e 12 mandados de busca e apreensão. Além disso, a Justiça também determinou, a pedido do MPPE, o bloqueio de bens em nome dos investigados em montante superior a R$ 120 milhões. O dano total estimado aos cofres públicos é de R$ 145 milhões.
O Promotor de Justiça Carlos Eugênio do Rego Barros, integrante do CIRA, informou que o Ministério Público recebeu informação da Sefaz-PE dando conta de atividades suspeitas envolvendo um grupo de empresas do comércio atacadista e varejista de proteína animal.
“A Sefaz-PE apontou inconsistências no volume de notas fiscais emitidas por essas empresas, que não tinham estrutura nem pessoal para a quantidade de produtos movimentados. Instauramos procedimento investigativo criminal e, no decorrer desse trabalho, identificamos a prática da abertura e fechamento de empresas de fachada, em nome de laranjas, para beneficiar os cabeças da organização criminosa”, narrou Carlos Eugênio do Rego Barros.
Já o diretor-geral de Operações Estratégicas da Sefaz-PE, Antônio Emery Lopes, reforçou que uma característica essencial do grupo criminoso é a abertura e fechamento de novos CNPJs, de modo a manter o esquema em funcionamento.
“Desde o início das investigações, estimamos que o mesmo grupo já abriu um total de 45 pessoas jurídicas. Quando identificamos as fraudes, essas empresas recebem autos de infração e, muitas vezes, são fechadas, mas não tínhamos como recuperar os valores porque os responsáveis no papel são testas de ferro”, destacou.
A perspectiva é de que as investigações avancem com a análise do material apreendido nas buscas, a fim de localizar se há outras empresas e pessoas físicas ligadas ao mesmo grupo criminoso.
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