MPPE recebe estudantes em Jaboatão para a segunda apresentação do Projeto Griô
MPPE recebe estudantes em Jaboatão para a segunda apresentação do Projeto Griô
22/03/2024 - Na tradição dos povos africanos, o senso de comunidade é construído através da transmissão oral da cultura. E essas rodas de conversa sempre contam com os griôs, pessoas mais velhas que transmitem as histórias da sua ancestralidade. Para reforçar os laços de pertencimento e estimular uma educação antirracista, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu na segunda-feira (19) estudantes da Gerência Regional de Educação (GRE) Metropolitana Sul para a segunda apresentação do Projeto Griô, no Cineteatro Samuel Campelo, no Centro de Jaboatão dos Guararapes.
Os estudantes e professores acompanharam a apresentação do espetáculo "Tesouro", que traz uma reflexão sobre o combate ao racismo e o resgate das contribuições da população negra para a identidade brasileira.
A finalidade do projeto, iniciado na capital pernambucana em dezembro de 2023, é apresentar o debate sobre as raízes históricas do racismo e como ele impacta a vida das pessoas negras até hoje. A linguagem escolhida foi o teatro, através de uma apresentação cênica com música, dança e pertencimento.
"Estamos aqui abarcando os municípios da GRE Metropolitana Sul. Essa é a segunda apresentação, mas o Griô é um projeto contínuo, com foco na implementação de uma cultura antirracista nas escolas. Iniciamos o diálogo com a Gerência Metropolitana Sul para replicar o trabalho em todas as escolas estaduais e queremos também chegar às municipais e privadas. Dessa forma, o MPPE cumpre seu papel, junto com o poder público, na implementação dessa educação antirracista nas escolas", ressaltou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação, Promotora de Justiça Isabela Bandeira.
Para a Promotora de Justiça Irene Cardoso, integrante do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo do MPPE, o grande desafio de discutir racismo nas escolas é fazer com que os jovens se sintam representados.
"A gente precisa se entender para compreender quando estamos passando por uma situação racista, porque o racismo é tão profundo que prova esse sentimento de angústia, de tristeza, que às vezes a gente não consegue nomear. Nós negros tivemos negado o acesso às nossas histórias familiares, o que temos é uma história coletiva que precisa ser contada dentro da escolas. E a gente percebe, pela reação dos estudantes durante o espetáculo, como eles se identificam com o que está sendo mostrado", detalhou.
Mas a proposta do Projeto Griô vai além da atividade artística, já que o objetivo é desdobrar a temática do racismo em outras atividades no ambiente escolar. A gerente da GRE Metropolitana Sul, Eda Cabral, afirmou que estão sendo promovidas formações dos profissionais da educação, a fim de garantir que o ambiente escolar forme multiplicadores.
"Estamos fortalecendo a temática desde o início do ano, com atividades interdisciplinares e temas transversais para envolver professores das mais diversas matérias. Também estamos abordando o racismo nas produções culturais que são trabalhadas dentro da escola", complementou Eda Cabral.
O espetáculo Tesouro contará com novas apresentações nas sedes das Gerências Regionais de Educação ao longo do ano e será gravado para disponibilização às unidades de ensino de Pernambuco.
TESOURO - FICHA TÉCNICA
Texto e direção: George Swan
Elenco: Elenita Costa, Joyce Lucas e Joan Artur
Produtor: Lugg Alves
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MPPE obtém decisão judicial para que município afaste conselheiros tutelares envolvidos em fraudes no processo seletivo
09/05/2025 - A Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho acatou pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na ação civil pública número 0003103-64.2025.8.17.2370, ajuizada pela 1ª Promotoria de Defesa da Cidadania do Cabo (Infância e Juventude), e deferiu tutela de urgência para determinar que município proceda, no prazo de cinco dias, à exoneração de quatro conselheiros tutelares que teriam sido eleitos e empossados sem cumprir o requisito mínimo previsto no edital.
Conforme relatado na ACP ingressada pelo MPPE, de autoria das Promotoras de Justiça Manoela Poliana Eleuterio De Souza e Alice de Oliveira Morais, os candidatos Alysson Phillip de Andrade Silva, Lucilene Rodrigues de Pontes, Sandra Venancia dos Santos e Maria Alexandra da Silva obtiveram nota inferior à mínima exigida, tendo sido reprovados na etapa eliminatória na prova objetiva.
Deste modo, a Juíza de Direito Silvia Maria de Lima Oliveira determinou que o município realizasse a imediata nomeação dos candidatos aprovados e eleitos conforme lista definitiva homologada pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCASA).
Ainda segundo a decisão, expedida nesta quarta-feira (7), a gestão municipal deverá apresentar, no prazo de 40 dias, um plano de ação com cronograma detalhado visando a tramitação prioritária do Anteprojeto de Lei nº 17/2024, visando à reforma do Regimento Interno do COMDCASA. A medida teria sido requisitada pelo Ministério Público após o município ter se negado a exonerar os referidos candidatos sob o argumento de ausência de previsão legal e insegurança jurídica.
“A inércia do Município do Cabo de Santo Agostinho, mesmo provocado por diversos ofícios Ministeriais, somente reforça a omissão institucional e intensifica o risco concreto de perecimento de direitos fundamentais da coletividade infantojuvenil”, reforçou a magistrada, no texto da decisão judicial.
MPPE recomenda torcida única e medidas de segurança para evitar conflitos entre torcedores de Central e Santa Cruz
09/05/2025 - A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru recomendou a implementação de medidas de segurança para o jogo entre Central e Santa Cruz, marcado para o dia 18 de maio, no estádio Luiz José de Lacerda (Lacerdão). O objetivo é prevenir a ocorrência de conflitos violentos, considerando o histórico de confrontos entre torcidas organizadas do Central e do Santa Cruz nas imediações do estádio.
Por meio da recomendação, a Promotora de Justiça Sophia Wolfovitch orienta à Federação Pernambucana de Futebol (FPF), ao Central Sport Club e à administração do Lacerdão que implementem a medida de torcida única, permitindo o acesso apenas aos torcedores do Central.
A venda de ingressos para torcedores do Santa Cruz deve ser suspensa de imediato, cabendo às empresas responsáveis pela bilheteria adotar mecanismos de rastreabilidade e controle para assegurar que nenhum torcedor do time visitante adentre o estádio Lacerdão.
Mesmo com a permissão do acesso aos torcedores do time da casa, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou vetar a entrada de pessoas com itens alusivos às torcidas organizadas do Central, como vestimentas, faixas, bandeiras e outros tipos de acessórios, de modo a evitar incitação à violência e desordens internas.
À Polícia Militar de Pernambuco, a 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru recomendou elaborar um plano de policiamento específico com reforço no efetivo, rondas, bloqueios e monitoramento das imediações do estádio.
Por fim, os dois clubes e os organizadores do evento devem realizar uma ampla divulgação da medida de torcida única, de forma educativa e preventiva, através das redes sociais e meios de comunicação, a fim de para informar a população sobre os motivos da restrição.
O Ministério Público estabeleceu um prazo de 72 horas para que as entidades mencionadas informem sobre as providências tomadas para cumprir a recomendação, sob pena de responsabilização por eventuais danos que possam ocorrer.
A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da sexta-feira (9).
MPPE obtém condenação de réus por homicídio cometido há mais de uma década
09/05/2025 - Após mais de 12 anos de espera por justiça, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve, nesta quarta-feira (08), a condenação de Diego Lima de Santana e Josefa Pessoa da Silva pelo assassinato de Edson Ferreira da Silva, morto em 2013, no município de Surubim.
O Conselho de Sentença acolheu integralmente as teses sustentadas pelo Ministério Público, reconhecendo que os réus agiram por motivo fútil e com meio cruel, qualificadoras previstas no § 2º do art. 121 do Código Penal. A pena imposta pelo Juízo da Vara do Tribunal do Júri de Surubim foi de 15 anos de reclusão em regime fechado para cada réu.
“A justiça tarda, mas não falha. Esse júri foi um ato de reparação histórica para a família de Edson, vítima de uma violência absurda. A condenação reafirma o compromisso do Ministério Público com a defesa da vida e a responsabilização de crimes hediondos, ainda que tardiamente julgados”, pontuou o Promotor de Justiça Bruno Santacatharina Carvalho de Lima, da Promotoria Criminal de Surubim, que conduziu a acusação.
Segundo o promotor, o crime foi praticado com extrema violência, em via pública e diante de testemunhas, após uma discussão banal relacionada a manobras perigosas de veículo. A vítima, desarmada e embriagada, foi derrubada ao chão com um forte empurrão e teve a cabeça brutalmente chutada pelos agressores, mesmo já inconsciente. O laudo tanatoscópico confirmou que Edson faleceu em decorrência dos traumas provocados por instrumento contundente.
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