MPPE recebe estudantes em Jaboatão para a segunda apresentação do Projeto Griô
MPPE recebe estudantes em Jaboatão para a segunda apresentação do Projeto Griô
22/03/2024 - Na tradição dos povos africanos, o senso de comunidade é construído através da transmissão oral da cultura. E essas rodas de conversa sempre contam com os griôs, pessoas mais velhas que transmitem as histórias da sua ancestralidade. Para reforçar os laços de pertencimento e estimular uma educação antirracista, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu na segunda-feira (19) estudantes da Gerência Regional de Educação (GRE) Metropolitana Sul para a segunda apresentação do Projeto Griô, no Cineteatro Samuel Campelo, no Centro de Jaboatão dos Guararapes.
Os estudantes e professores acompanharam a apresentação do espetáculo "Tesouro", que traz uma reflexão sobre o combate ao racismo e o resgate das contribuições da população negra para a identidade brasileira.
A finalidade do projeto, iniciado na capital pernambucana em dezembro de 2023, é apresentar o debate sobre as raízes históricas do racismo e como ele impacta a vida das pessoas negras até hoje. A linguagem escolhida foi o teatro, através de uma apresentação cênica com música, dança e pertencimento.
"Estamos aqui abarcando os municípios da GRE Metropolitana Sul. Essa é a segunda apresentação, mas o Griô é um projeto contínuo, com foco na implementação de uma cultura antirracista nas escolas. Iniciamos o diálogo com a Gerência Metropolitana Sul para replicar o trabalho em todas as escolas estaduais e queremos também chegar às municipais e privadas. Dessa forma, o MPPE cumpre seu papel, junto com o poder público, na implementação dessa educação antirracista nas escolas", ressaltou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação, Promotora de Justiça Isabela Bandeira.
Para a Promotora de Justiça Irene Cardoso, integrante do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo do MPPE, o grande desafio de discutir racismo nas escolas é fazer com que os jovens se sintam representados.
"A gente precisa se entender para compreender quando estamos passando por uma situação racista, porque o racismo é tão profundo que prova esse sentimento de angústia, de tristeza, que às vezes a gente não consegue nomear. Nós negros tivemos negado o acesso às nossas histórias familiares, o que temos é uma história coletiva que precisa ser contada dentro da escolas. E a gente percebe, pela reação dos estudantes durante o espetáculo, como eles se identificam com o que está sendo mostrado", detalhou.
Mas a proposta do Projeto Griô vai além da atividade artística, já que o objetivo é desdobrar a temática do racismo em outras atividades no ambiente escolar. A gerente da GRE Metropolitana Sul, Eda Cabral, afirmou que estão sendo promovidas formações dos profissionais da educação, a fim de garantir que o ambiente escolar forme multiplicadores.
"Estamos fortalecendo a temática desde o início do ano, com atividades interdisciplinares e temas transversais para envolver professores das mais diversas matérias. Também estamos abordando o racismo nas produções culturais que são trabalhadas dentro da escola", complementou Eda Cabral.
O espetáculo Tesouro contará com novas apresentações nas sedes das Gerências Regionais de Educação ao longo do ano e será gravado para disponibilização às unidades de ensino de Pernambuco.
TESOURO - FICHA TÉCNICA
Texto e direção: George Swan
Elenco: Elenita Costa, Joyce Lucas e Joan Artur
Produtor: Lugg Alves
Confira também a matéria na TV MPPE:
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Operação Escroque é realizada com o apoio do MPPE
26/07/2024 - A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), com o apoio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), realizou na manhã desta sexta-feira (26), a 38ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada "Operação Escroque", que tem o objetivo de combater crimes contra a administração pública municipal. Na operação foram empregados 70 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães.
De acordo com o Promotor de Justiça de Lagoa Grande, Filipe Regueira de Oliveira Lima, foram executados 10 mandados de busca e apreensão, bem como foram cumpridos mandados de sequestro de bens e realizado bloqueios de ativos financeiros no montante do prejuízo apurado até o presente momento, que ultrapassam R$ 4,3 milhões. Foi ainda determinado o afastamento cautelar das funções de dois vereadores da Câmara Municipal de Lagoa Grande.
HISTÓRICO - As investigações foram iniciadas em março de 2023 pela PCPE, com o apoio do MPPE, onde se apurava o desvio de valores referentes ao pagamento de diárias pela Câmara Municipal de Lagoa Grande.
No bojo da nova operação ("Escroque"), foi identificado desvio de dinheiro público por meio de contratos com locadoras e construtoras pela Câmara Municipal, as quais devolviam cerca de 25% do valor recebido para os investigados.
O Promotor de Justiça Filipe Regueira ressaltou a importância da integração da Polícia Civil e MPPE para o difícil e complexo combate dos crimes contra a administração pública.
Em recomendação, MPPE adverte três municípios sobre condutas vedadas durante o período eleitoral
26/07/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 132ª Promotoria Eleitoral, emitiu uma recomendação às Prefeituras e às Câmaras Municipais de Camocim de São Félix, Sairé e São Joaquim do Monte solicitando que os poderes públicos observem uma série de vedações durante o período da campanha eleitoral, a fim de garantir maior celeridade nas eleições para o Executivo e o Legislativo municipal.
A recomendação orienta sobre a proibição da utilização de servidores e empregados da administração pública no âmbito do Poder Executivo, em comitês de campanha eleitoral durante o horário de expediente, bem como sobre a proibição para o caso dos agentes públicos cederem, em benefício de algum candidato ou partido político, bens móveis e imóveis que pertencem à União, aos Estados e aos municípios, com exceção da realização de convenção partidária, e também sobre a vedação ao uso de materiais ou serviços, sob as custas dos Governos ou Casa Legislativas, que excedam o que já foi estipulado nos regimentos e normas dos órgãos que integram.
Para os três meses que antecedem o pleito municipal, a recomendação adverte os municípios e Câmaras Legislativas a não realizarem a transferência voluntária dos recursos públicos fora do que já foi destinado para cumprir obrigações na execução de obras e serviços em andamento com cronograma fixado, e os destinados a atender situações emergenciais e de calamidade pública. O MPPE também adverte sobre a proibição de nomear, contratar, transferir ou exonerar servidores públicos da esfera do pleito nos três meses que antecedem a eleição até a posse dos eleitos.
Além disso, a recomendação do MPPE solicita que os pré-candidatos observem outras medidas vedadas pelo Código Eleitoral nos três meses anteriores ao período da campanha eleitoral, como autorizar publicidade institucional dos atos, programas, serviços e campanhas dos órgãos públicos, fazer pronunciamento em cadeia de rádio e TV fora do horário eleitoral gratuito, bem como a contratar shows artísticos pagos com recursos públicos.
O documento ressalta, por fim, que é proibido, no ano de eleição, fazer distribuição gratuita de benefícios por parte da administração pública, com exceção para os casos de calamidade pública, estado de emergência ou quando se tratar de programas sociais já em execução orçamentária no mandato anterior, conforme o Código Eleitoral.
A recomendação, assinada pelo Promotor Eleitoral Luiz Gustavo Simões e pela Promotora de Justiça Eryne Ávila dos Anjos, foi publicada no Diário Oficial do MPPE do dia 12 de julho de 2024.
MPPE recomenda a agentes públicos de mais sete municípios a proibição de campanhas em eventos públicos
26/07/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomenda a prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores e outros agentes públicos dos municípios de Itamaracá, Santa Filomena, Santa Cruz, Águas Belas, Santa Maria da Boa Vista, Santa Cruz do Capibaribe e Ouricuri o cumprimento de uma série de medidas que evitem a promoção de candidatos ou pré-candidatos em eventos públicos, antes do início do período eleitoral (15 de agosto).
Entre as providências, inclui-se a abstenção no uso de nomes, imagens ou voz, em faixas, cartazes, gravações, páginas da internet ou outros meios de comunicação; a utilização ou distribuição de camisetas, bonés abadás ou brindes que contenham pedidos de votos, números ou símbolos de candidaturas e a realização de discursos de valorização pessoal.
Para o cumprimento das medidas, os prefeitos e os presidentes das Câmaras Municipais das sete cidades devem emitir orientações aos agentes públicos em até cinco dias, informando o caráter proibitivo dessas ações, bem como publicar a recomendação do MPPE nos sites da Câmara Municipal e da Prefeitura.
Além disso, deve ser comunicado ao Ministério Público, no mesmo prazo, as contratações de artistas, de bandas, de grupos ou de profissionais que deverão se apresentar nos períodos festivos, incluindo seus nomes e contatos, além de informar se a prefeitura patrocinará algum evento privado com verbas públicas durante o ano.
As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico nos dias 10, 17 e 19 de julho.
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