MPPE realiza segundo dia de evento para troca de experiências com profissionais das instituições de acolhimento do Recife
MPPE realiza segundo dia de evento para troca de experiências com profissionais das instituições de acolhimento do Recife
18/11/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou o segundo dia do evento Individualizando o Cuidado: Cuidando dos Cuidadores das Crianças e Adolescentes Acolhidos em Instituições no Recife. Com palestras que ressaltaram a importância de se observar a diversidade de comportamentos dos acolhidos, bem como as demandas dos acolhedores, o evento foi dividido em dois dias para incluir todos os profissionais das casas de acolhimento da Capital. A atividade aconteceu no auditório da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), no centro do Recife, no último dia 12.
“O objetivo dessa iniciativa do Ministério Público é dialogar com os cuidadores das casas de acolhida de Recife, a fim de dar um alento para esse público que trabalha diretamente com as crianças e adolescentes das casas de acolhida”, ressaltou a Promotora de Justiça da Infância e Juventude da Capital Heloísa Pollyanna Brito de Freitas.
A Promotora afirmou que há crianças e adolescentes de vários perfis nas casas de acolhimento e que a adaptação ao acolhimento pode ser difícil, portanto os profissionais precisam estar preparados para os desafios da medida protetiva.
Nesse sentido, a psicóloga Rafaela Paixão, que conduziu a palestra “A criança insubmissa”, destacou a insubmissão e a oposição ao ordenamento como sinais comunicativos que ocultam queixas e dores emocionais.
“Há, nas casas de acolhida, crianças com grande vulnerabilidade, traumatizadas e que normalmente reagem ao ambiente com comportamentos disruptivos, ameaçadores e agressivos. Por isso, é importante que os profissionais das casas de acolhimento possam ter um olhar, conhecer um pouquinho mais os aspectos psicológicos que envolvem esse tipo de comportamento, e a ideia é oferecer um pouco de informação sobre isso, explicar do ponto de vista emocional o que acontece, pra ver como cada um que cuida pode se posicionar melhor”, destacou a psicóloga.
Os eventos foram pensados tanto para as orientações dos especialistas, quanto para as falas dos profissionais das casas de acolhimento. “Os encontros foram pensados para dar alguns exemplos de fatos que acontecem corriqueiramente nas casas de acolhimento e dar espaço para que os cuidadores se vissem em situações e atitudes que eles podem ter ou não, além de ver que eles são também humanos e como podem, às vezes, rever seus posicionamentos e saber que isso é normal, porque nós não nascemos sabendo”, ressaltou a Promotora de Justiça Heloísa Pollyanna Brito de Freitas.
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MPPE promove Círculos de Construção de Paz para refletir sobre protagonismo e autocuidado das mulheres
11/03/2026 - Em alusão ao mês dedicado à valorização e à luta pelos direitos das mulheres, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciou uma série de encontros voltados à reflexão sobre os desafios enfrentados pelas mulheres no cotidiano e a importância do cuidado consigo mesmas, sendo o primeiro realizado na terça-feira (10), na sede das Promotorias de Justiça da Capital. A iniciativa faz parte da campanha “Mulher: Protagonismo com Cuidado - Entre Força, Limites e Humanidade”, promovida pelo Programa Qualidade de Vida.
A atividade foi realizada por meio de um Círculo de Construção de Paz, metodologia que promove espaços de diálogo, escuta e partilha de experiências. Durante o encontro, as participantes puderam refletir sobre questões relacionadas à saúde mental, à multiplicidade de papéis desempenhados pelas mulheres na sociedade e à necessidade de reservar tempo para o autocuidado.
“O momento de hoje foi dedicado a um espaço de fala, um espaço de reflexão, um espaço de escuta sobre a mulher, em homenagem ao Dia da Mulher, mas como uma reflexão a respeito dos cuidados que as mulheres estão tendo consigo mesmas, cuidando da saúde mental, cuidando da saúde física”, explicou a psicóloga e mediadora do círculo, Louise Magalhães. Segundo ela, o formato do círculo permite que todas as participantes tenham voz, compartilhando tanto conquistas quanto desafios vividos no dia a dia. Para Louise, levar esse tipo de iniciativa para dentro da instituição também é uma forma de incentivar a construção de ambientes mais acolhedores e atentos ao bem-estar das mulheres que integram o Ministério Público.
Uma das participantes do círculo, a colaboradora Edjane Santana, ressaltou a importância do encontro para fortalecer vínculos e promover troca de experiências entre as mulheres presentes. Ela também destacou a importância da união entre as mulheres e da continuidade de iniciativas como essa. “Espero que venha a acontecer mais vezes. As mulheres têm que se unir mais, ajudar umas às outras. Através da história de cada uma, a gente consegue refletir e ver o que falta na nossa vida também para melhorar”, completou.
A campanha contará com outros dois encontros ao longo do mês de março. Após o evento no Recife, o próximo Círculo de Construção de Paz acontecerá no dia 17 de março, na 13ª Circunscrição do MPPE, em Jaboatão dos Guararapes, seguido pelo encontro do dia 19 de março, na 8ª Circunscrição, em Olinda. A expectativa é que a iniciativa continue sendo ampliada no futuro, alcançando outras cidades e fortalecendo espaços de diálogo, acolhimento e reflexão sobre o protagonismo feminino aliado ao cuidado com a própria saúde e bem-estar.
MPPE participa de lançamento de projeto do MPF sobre adaptação climática e a prevenção de desastres
11/03/2026 - Com o objetivo de debater os efeitos das mudanças climáticas e discutir planos de prevenção, mitigação e adaptação junto aos poderes públicos e à sociedade, aconteceu no Recife, o primeiro seminário "MPF Clima: Adaptação Climática em Foco”, promovido pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se fez presente no evento com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), promotora de Justiça Belize Câmara, que participou como mediadora na parte da manhã e palestrou sobre o Projeto institucional do MPPE "Tempo de Cuidar" no período da tarde.
O seminário, ocorrido em 3 de março, integra um projeto nacional do órgão que busca coletar informações sobre políticas de prevenção, cobrar a implementação efetiva de planos de adaptação climática nos estados e municípios e unir ciência, poder público e sociedade civil. As discussões ocorreram pela necessidade de adotar uma cultura de prevenção científica às mudanças do clima, em vez de reativa, buscando um planejamento urbano eficiente visando as emergências climáticas que transformam perigos naturais em tragédias.
Assim, a adaptação climática se refere ao processo de ajuste dos sistemas naturais e humanos aos impactos atuais e futuros das mudanças do clima. O objetivo é reduzir a vulnerabilidade, evitar danos (como enchentes e secas) e aumentar a resistência e capacidade de resposta a eventos extremos. Isso envolve medidas como criar planos de contingência, fortalecer infraestruturas e adaptar a agricultura.
Houve ainda a abordagem da dimensão social da crise climática, ao lembrar que as populações mais vulneráveis, que perdem seus meios de subsistência diante de emergências e desastres climáticos, são as que menos contribuíram para o aquecimento do planeta, mas as primeiras a sofrerem seus impactos mais cruéis.
“O seminário abordou a pauta climática, que atualmente se mostra emergencial, com a tendência de que os desastres socioambientais se tornem cada vez mais frequentes e intensos, atingindo a todos, mas sobretudo aqueles mais vulneráveis, o que exige união e cooperação de esforços entre os diversos ramos do Ministério Público, tamanha é a transversalidade dos seus impactos", ressaltou a coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPE.
O projeto reúne sociedade civil, acadêmicos, membros do Ministério Público brasileiro, juristas e representantes dos Poderes Públicos, numa série de encontros para debater o panorama e os cenários previstos diante das mudanças climáticas, assim como propostas de prevenção e de adaptação. Os painéis se dividem em eixos temáticos, com foco nos contextos científico, social e jurídico de órgãos federais, estaduais e municipais.
As próximas datas e locais previstos para a realização do ciclo de seminários já estão definidas: São Paulo, em 24 de março, e Porto Alegre, em 26 de maio. A perspectiva é que cidades do Norte e do Centro-Oeste também recebam o projeto ainda este ano.
*Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF
MPPE realiza webinário sobre garantia de atribuição e construção de fluxos com conselhos tutelares
11/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAO IJ), promoveu o webinário “Garantia de atribuição e construção de fluxos com Conselhos Tutelares". Realizada na modalidade online pelo Google Meet, a iniciativa buscou capacitar membros e servidores do MPPE sobre a temática, em alinhamento ao previsto na Recomendação nº 119 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de junho de 25, que recomenda a adoção de providências para fortalecer a cooperação e integração entre o Ministério Público brasileiro e os conselhos tutelares.
A promotora de Justiça e coordenadora da ESMP, Carolina de Moura, abriu o diálogo enfatizando a importância da integração entre a academia e a instituição. “Esse webinário integra o módulo obrigatório dos Promotores Vitalícios, um projeto construído com a promotora de Justiça Aline Arroxelas há um tempo, para falar da importância desse assunto e de como isso afeta as atividades de nós, enquanto promotores de Justiça, e como é relevante essa integração. Espero que esse seja o primeiro de muitos encontros e aprendizados”, pontuou.
“O Conselho Tutelar é muito central na nossa atividade de proteção a crianças e adolescentes. Fico muito feliz com essa oportunidade de compartilhar conhecimento, ouvir a academia por meio do professor Humberto da Silva e da promotora de Justiça Paola Botelho, que vêm trazendo uma visão sobre a recente recomendação nº 119”, complementou a promotora de Justiça e coordenadora do CAO IJ, Aline Arroxelas, que mediou as palestras.
Na sequência, a promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e membra auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do CNMP, Paola Botelho, apresentou um panorama técnico-jurídico, com a palestra "Garantia de atribuições e construção de fluxos, à luz da Recomendação nº 119 do CNMP". A promotora pontuou que o objetivo central da ação é a cooperação mútua entre os conselhos tutelares para que essas ações possam ser conversadas visando fazê-las da forma mais conjunta possível, mas sem necessariamente a coercitividade de um órgão sobre o outro. “Essa atuação mais cooperativa e horizontalizada é, sem dúvida, a atuação que nós entendemos como mais eficiente dentro desse sistema de Garantia de Direitos”, frisou Paola Botelho.
Em seguida, o professor do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e do Programa Educação, Culturas e Identidades (UFRPE/Fundaj), Humberto da Silva Miranda, ministrou a palestra "Conselhos Tutelares em Pernambuco: conquistas e desafios", compartilhando sua experiência na Escola de Conselhos de Pernambuco, sendo considerado uma referência nacional no tema. O professor ressaltou a importância da recomendação, frisando que a mesma institucionaliza as relações. “Deixa de ser algo pessoal e passa a ser algo profissional, institucional. Então, essa é uma questão muito importante e eu acredito que fomenta uma cultura de educação permanente. Para mim, a recomendação no CNMP é sim uma conquista”.
No fim do evento, houve uma rodada de perguntas e respostas. Ao todo, cerca de 300 pessoas participaram, entre membros, servidores, integrantes das equipes técnicas das Promotorias de Justiça e da GEMAT, assessores e residentes jurídicos do MPPE.
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