MPPE realiza o Innovation Day

Dentro do objetivo da gestão do Ministério Público de Pernambuco de dar destaque à inovação, o MPLabs aMPlifica realiza grande encontro sobre o tema, o Innovation Today. O evento será no dia 16 de novembro, das 8h às 18h, no audiório Roque de Brito Alves, da Uninassau.
 
"Estamos atentos a fomentar a inovação no MPPE. É um tema que tratamos desde o início da nossa gestão e que vamos finalizar dando ênfase a ideia de que inovação é um assunto multidisciplinar. Levamos inovação para todas as áreas da instituição e não apenas para a equipe de tecnologia", comentou o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira.
 
Para a coordenadora do MPLabs aMPlifica, o evento é um momento para a equipe refletir como aplicar a inovação na rotina do MPPE e como fazer isso na prática. "Ao final do evento iremos apresentar o novo programa de inovação para a nossa instituição: o MPLabs aMPlifica. Esse novo modelo busca trabalhar a inovação de forma intersetorial, contínua, e aproveitando as diversas formas de inovar, não se restringindo apenas à TI, ou à inovação aberta. Dentro dessa linha, nós procuramos aproveitar tudo o que tivemos de bom, no MPLabs, mas procurando melhorar sempre, com tudo o que levamos de aprendizados", comenta a assessora do Núcleo de Apoio à Gestão de Tecnologia e Inovação (NTI) do MPPE, Alice de Oliveira Morais. Para as exposições, a instituição convidou profissionais renomados nacionalmente e com larga experiência na área.
 
Entre as palestras que vão ocorrer pela manhã estão "Keynote: Confiança Criativa" com a diretora da Idealiza, Caroline Bucker; "Design Thinking e Gestão Ágil de Projetos" com o mestre em Inovação, David Montalvão; "Keynote: Cultura Digital" com o Gerente de DHO da SUMMIT - TRIS & ARTOOLS, Augusto Niche Teixeira e "Acelerando a Inovação na Justiça" com o idealizador do 'Judiciário Exponencial', Ademir Piccoli.  
 
Já à tarde, será a vez de abordar cases de inovação de alguns MPs que são referência no assunto em todo o Brasil. Estarão presentes os MPs de Pernambuco (Alice de Oliveira Morais - Promotora de Justiça e Assessora do Núcleo de Apoio à Gestão de Tecnologia e Inovação (NTI) do MPPE); Santa Catarina (Guilherme André Pacheco Zattar - Promotor de Justiça do MPSC); Rio de Janeiro (Daniel Lima Ribeiro - Promotor de Justiça e Assessor da Sub de planejamento e fundador do Laboratório de Inovação do MPRJ); Paraíba (Octávio Paulo Neto - Promotor de Justiça do MPPB) e Mato Grosso do Sul (Paulo César Zeni - Promotor de Justiça do MPMS).
 
O encontro contará também com apresentação de cases do Porto Digital e do IDEIAS, laboratório de inovação do TJPE.
 
O Innovation Today será voltado para membros e servidores, além de alunos da Uninassau. Para se inscrever, basta acessar o link https://www.sympla.com.br/evento/innovation-today-mppe/1745326
 
 
 
 

Últimas Notícias


BALANÇO
Com crescimento de 34%, Ouvidoria do MPPE fecha seu 1º semestre com maior número de manifestações recebidas desde 2021
Ilustração com o ícone da Ouvidoria do MPPE, a personagem Dora
Os dados são extraídos diretamente do Sistema Audivia, plataforma que gerencia o recebimento, tramitação e avaliação dos pedidos recebidos da população

 

14/07/2025 - A Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco recebeu 14.793 manifestações entre os dias 1º de janeiro e 30 de junho de 2025. Esse foi o maior número de manifestações recebidas em um semestre desde 2021. Houve um crescimento de 3.772 manifestações nos últimos seis meses, ou seja, 34,2% a mais. Na comparação com o período após a pandemia da Covid-19, a partir de 2023, esse crescimento foi ainda maior: 58,6% a mais no número de manifestações registradas na Ouvidoria em dois anos e meio.

Os dados são extraídos diretamente do Sistema Audivia, plataforma desenvolvida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que gerencia o recebimento, tramitação e avaliação dos pedidos recebidos da população.

Além dessas manifestações dos cidadãos, para atender às exigências da Lei de Acesso à Informação, a Ouvidoria ainda gerencia os pedidos do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), que teve um total de 1.426 solicitações de informação ou de certidões.

Confira abaixo informações relevantes trazidas pelos números:

- 98,6% das manifestações à Ouvidoria são representações, ou seja, fatos comunicados pelos cidadãos para possível atuação do MPPE;

- Os cinco assuntos (áreas de atuação do MPPE) mais frequentes no 1º semestre de 2025 foram:

Patrimônio público: 4.025 (27,2% das manifestações registradas)

Educação: 1.347 (9,1% das manifestações registradas)

Saúde 1.181 (7,98% das manifestações registradas)

Violência doméstica e familiar e direitos da mulher: 1.161 (7,8% das manifestações registradas)

Crime: 1.132 (7,6% das manifestações registradas)

Ao longo dos seis primeiros meses de 2025, a equipe da Ouvidoria do MPPE participou de treinamentos em comunicação não violenta e proteção de dados pessoais, com foco em aperfeiçoar sua atuação.
 

RECOMENDAÇÕES
Prefeituras devem garantir as eleições para os Conselhos Municipais da Pessoa Idosa
Fotografia de casal de idosos olhando pela janela
Também foi recomendada a realização do processo unificado para escolha dos representantes da sociedade civil nos Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa


14/07/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Igarassu e Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife, e da 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito e Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú, recomendações às prefeituras para que garantam a realização do processo unificado de votação para os Conselhos Municipais da Pessoa Idosa.

O MPPE recomendou que os presidentes das Câmaras Municipais de todos os municípios informem, com urgência, o andamento dos projetos de lei relacionados à pauta em questão. A notificação, que tem caráter oficial, coloca os destinatários em mora e alerta para possíveis medidas administrativas e judiciais nos casos de omissão.

Também foi recomendada a realização do processo unificado para escolha dos representantes da sociedade civil nos Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa, previsto para a última semana de outubro de 2025, conforme estabelece a lei estadual nº 15.446/2014. Nos municípios onde os Conselhos ainda não foram criados ou se encontram inativos, deverão ser adotadas providências legais para a sua efetiva implementação, inclusive com o envio de projeto de lei à Câmara de Vereadores. 

Na hipótese de o Conselho já existir, mas em desacordo com a legislação estadual, o texto deve ser ajustado, contemplando todas as exigências legais. Além disso, nos casos em que já exista o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, será necessário garantir a sua regularização, conforme os parâmetros definidos pela Portaria nº 390/2023, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Os órgãos municipais do Sertão do Pajeú e da Região Metropolitana do Recife têm prazo de dez e oito dias, respectivamente, a contar do recebimento do ofício, para se manifestar sobre o acatamento das medidas propostas. Assim que o projeto de lei for protocolado no Legislativo, a expectativa é que seja incluído na pauta com prioridade, preferencialmente em regime de urgência. O MPPE também exige ampla publicidade ao debate e o devido acompanhamento de todas as etapas do processo legislativo.

A íntegra das recomendações, de autoria dos Promotores de Justiça Manuela de Oliveira Gonçalves e Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, podem ser consultadas na edição do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do MPPE, dos dias 23 e 26 de maio de 2025.

OLINDA
Vigilância Sanitária deve manter servidor disponível para atender a população
Fotografia da cidade de Olinda mostrando do alto o casario antigo com mar ao fundo
Centro de Vigilância em Saúde de Olinda carece de profissional para atendimento à população durante o horário de expediente


14/07/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda recomendou à Secretaria de Saúde do município, garantir a presença de pelo menos um servidor no local onde funciona a Vigilância Sanitária, durante o horário regular de expediente, visando ao adequado atendimento à população que procura o órgão para denúncias, orientações e apresentação de documentos, entre outras demandas ou solicitações.

De acordo com a recomendação, assinada pela Promotora de Justiça Maísa Oliveira, a Vigilância Sanitária de Olinda deve assegurar, caso a presença constante de um servidor não seja viável, que haja material escrito claramente visível no setor, indicando expressamente os dias e horários em que haverá servidor disponível no local para o atendimento à população.

A decisão decorre de denúncia formalizada junto à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda e a tramitação do Procedimento Administrativo 01920.000.136/2022, para acompanhamento acerca do cumprimento de carga horária pelos funcionários da Vigilância Sanitária de Olinda, tendo o Parecer Técnico 29/2025 – CAO Saúde apontando que, a despeito de não haver irregularidades nas escalas e produção geral dos funcionários do órgão em questão, em determinadas ocasiões não havia profissional no Centro de Vigilância em Saúde de Olinda, para atendimento à população durante o horário de expediente, em face de atendimento a demanda externa.

O órgão municipal tem prazo de 10 dias para se manifestar sobre o acatamento da recomendação, com especial destaque ao sentimento de colaboração que se faz necessário entre o MPPE e os órgãos solicitados. Deverá encaminhar à Promotoria de Justiça, através do e-mail, as providências adotadas e a documentação hábil para provar o cumprimento da mesma.

A íntegra do documento foi publicada na edição do dia 18 de junho de 2025, do Diário Oficial Eletrônico do MPPE. 
 

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