MPPE realiza o Innovation Day

Dentro do objetivo da gestão do Ministério Público de Pernambuco de dar destaque à inovação, o MPLabs aMPlifica realiza grande encontro sobre o tema, o Innovation Today. O evento será no dia 16 de novembro, das 8h às 18h, no audiório Roque de Brito Alves, da Uninassau.
 
"Estamos atentos a fomentar a inovação no MPPE. É um tema que tratamos desde o início da nossa gestão e que vamos finalizar dando ênfase a ideia de que inovação é um assunto multidisciplinar. Levamos inovação para todas as áreas da instituição e não apenas para a equipe de tecnologia", comentou o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira.
 
Para a coordenadora do MPLabs aMPlifica, o evento é um momento para a equipe refletir como aplicar a inovação na rotina do MPPE e como fazer isso na prática. "Ao final do evento iremos apresentar o novo programa de inovação para a nossa instituição: o MPLabs aMPlifica. Esse novo modelo busca trabalhar a inovação de forma intersetorial, contínua, e aproveitando as diversas formas de inovar, não se restringindo apenas à TI, ou à inovação aberta. Dentro dessa linha, nós procuramos aproveitar tudo o que tivemos de bom, no MPLabs, mas procurando melhorar sempre, com tudo o que levamos de aprendizados", comenta a assessora do Núcleo de Apoio à Gestão de Tecnologia e Inovação (NTI) do MPPE, Alice de Oliveira Morais. Para as exposições, a instituição convidou profissionais renomados nacionalmente e com larga experiência na área.
 
Entre as palestras que vão ocorrer pela manhã estão "Keynote: Confiança Criativa" com a diretora da Idealiza, Caroline Bucker; "Design Thinking e Gestão Ágil de Projetos" com o mestre em Inovação, David Montalvão; "Keynote: Cultura Digital" com o Gerente de DHO da SUMMIT - TRIS & ARTOOLS, Augusto Niche Teixeira e "Acelerando a Inovação na Justiça" com o idealizador do 'Judiciário Exponencial', Ademir Piccoli.  
 
Já à tarde, será a vez de abordar cases de inovação de alguns MPs que são referência no assunto em todo o Brasil. Estarão presentes os MPs de Pernambuco (Alice de Oliveira Morais - Promotora de Justiça e Assessora do Núcleo de Apoio à Gestão de Tecnologia e Inovação (NTI) do MPPE); Santa Catarina (Guilherme André Pacheco Zattar - Promotor de Justiça do MPSC); Rio de Janeiro (Daniel Lima Ribeiro - Promotor de Justiça e Assessor da Sub de planejamento e fundador do Laboratório de Inovação do MPRJ); Paraíba (Octávio Paulo Neto - Promotor de Justiça do MPPB) e Mato Grosso do Sul (Paulo César Zeni - Promotor de Justiça do MPMS).
 
O encontro contará também com apresentação de cases do Porto Digital e do IDEIAS, laboratório de inovação do TJPE.
 
O Innovation Today será voltado para membros e servidores, além de alunos da Uninassau. Para se inscrever, basta acessar o link https://www.sympla.com.br/evento/innovation-today-mppe/1745326
 
 
 
 

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SERRA TALHADA
MPPE recomenda adequações sanitárias na Feira de Animais do município
Em vistoria realizada, foram constatadas irregularidades e condições inadequadas de higiene e segurança para pessoas e animais.


12/08/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, recomendou que a Prefeitura, a Secretaria Municipal de Agricultura e a Vigilância Sanitária adotem, nos prazos estabelecidos, medidas de controle sanitário e estrutural na Feira de Animais do município.

Em vistoria realizada pela Coordenação de Vigilância Sanitária em 25 de maio deste ano, foram constatadas irregularidades, como descumprimento de normas da Resolução RDC nº 216/2004 e condições inadequadas de higiene e segurança para pessoas e animais.

Foi recomendado, então, à Secretaria de Agricultura que promova, no prazo de 30 dias corridos: o controle de entrada e saída de animais mediante Guia de Trânsito Animal (GTA); a limpeza e troca frequente da água dos bebedouros de pneus; e a disponibilização de funcionários e equipamentos suficientes para atender as demandas da feira. 

Já o Município, em ação conjunta com a Vigilância Sanitária, deverá realizar a notificação dos proprietários dos estabelecimentos, para que, no prazo de 45 dias corridos: instalem pias e torneiras nos pontos de comercialização de alimentos;  promovam a adequação ou remoção de banheiros instalados nos boxes, além de ajustes estruturais para que os locais de alimentação atendam às exigências sanitárias. Também foi orientado que a Vigilância Sanitária realize nova inspeção para verificar o cumprimento das exigências, aplicando sanções, se necessário.

Por fim, o MPPE solicitou a divulgação ostensiva da recomendação nos meios oficiais do município. A íntegra do documento, de autoria do Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, pode ser consultada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, edição do dia 7 de agosto.

SÃO BENEDITO DO SUL
MPPE recomenda controle eletrônico de ponto no hospital municipal
Os equipamentos devem ser posicionados nas entradas e saídas do hospital e na sala onde estiver o equipamento de registro de ponto.


12/08/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Quipapá, recomendou à Prefeitura, à Secretaria Municipal de Saúde e à direção do Hospital Municipal de São Benedito do Sul que adotem, no prazo de 90 dias, medidas para aprimorar o controle de frequência dos servidores lotados na unidade de saúde.

A recomendação integra o Inquérito Civil nº 01699.000.008/2022, que foi instaurado para apurar casos de inassiduidade habitual de servidores e a inexistência de um sistema eficiente de registro de ponto. De acordo com a promotora de Justiça Ana Victoria Francisco Schauffert, a ausência desse controle compromete a gestão administrativa e pode prejudicar o atendimento à população, configurando inclusive ato de improbidade administrativa.

Entre as medidas indicadas por ela estão a instalação de um sistema eletrônico de ponto e frequência, bem como a implantação de câmeras com gravação e armazenamento de imagens por, no mínimo, 90 dias. Os equipamentos devem ser posicionados nas entradas e saídas do hospital e na sala onde estiver o equipamento de registro de ponto. 

O MPPE fixou prazo de 10 dias para que os destinatários da recomendação informem sobre o seu recebimento e quais providências serão adotadas.

A íntegra da recomendação pode ser consultada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, edição do dia 5 de julho.

ITACURUBA
MPPE recomenda escolha suplementar de suplentes para o Conselho Tutelar do município
A medida visa garantir o direito às férias dos conselheiros titulares e sem prejudicar a continuidade dos serviços de proteção a crianças e adolescentes.


12/08/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Belém do São Francisco, recomendou que o Município de Itacuruba e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizem, no prazo máximo de 45 dias, um processo de escolha suplementar para membros suplentes do Conselho Tutelar.

A medida visa garantir o direito às férias dos conselheiros titulares e sem prejudicar a continuidade dos serviços de proteção a crianças e adolescentes. De acordo com o Promotor de Justiça Renato Libório de Lima Silva, a ausência de suplentes suficientes tem provocado sobrecarga de trabalho e risco de queda na qualidade do atendimento prestado.

Na recomendação, o Promotor de Justiça orienta que o CMDCA publique edital específico para o processo de escolha, garantindo ampla divulgação e transparência, e que a Prefeitura ofereça todo o suporte administrativo, logístico e financeiro necessário. Até a posse dos novos suplentes, deverá ser apresentado um plano de contingência para manter o funcionamento do Conselho Tutelar de Itacuruba. 

O MPPE também comunicou o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) sobre a necessidade de reforçar a orientação nacional quanto ao cumprimento da Resolução nº 231/2022, que regulamenta o tema.

A íntegra da recomendação pode ser consultada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, edição do dia 5 de agosto.

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