MPPE realiza audiência pública sobre a implementação de UTIs pediátrica e neonatal no município

07/01/2025 - Os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) já começaram a votar para a composição da lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça no biênio 2025-2027. Pouco antes das 9 horas de hoje (7) a Comissão Eleitoral, composta pelos Promotores de Justiça Norma Sales, Rosa Maria da Carvalheira e José Augusto dos Santos Neto realizou os procedimentos para abertura do pleito. Ao todo, 461 membros do MPPE estão aptos a participar da votação.

O Sistema Eletrônico de Votação (SEV) pode ser acessado por meio do link https://eleicao.mppe.mp.br/#/login.  Para acessar o sistema, é necessário informar o login e a senha já utilizados nos demais sistemas institucionais.

Com base nas regras estabelecidas na Resolução CPJ nº 25/2024, todos os Promotores e Procuradores de Justiça em atividade têm a obrigação de participar da eleição, marcada para o dia 7 de janeiro de 2025, das 9h às 17h no horário de Brasília.

"Essa não é a primeira vez que tem essa nova metodologia de votação que facilita para os membros, até os mais distantes da capital, participarem da eleição. Hoje, onde você estiver, você vota, pode ser no computador, no celular, então, é exercer mesmo esse direito e votar", resumiu a presidenta da Comissão Eleitoral, Norma Sales.

A votação também está sendo acompanhada de perto pela Gerência de Sistemas de Informação do Ministério Público do Rio de Janeiro, que desenvolveu o SEV e o cedeu para os MPs de Pernambuco, do Paraná e do Mato Grosso do Sul.

Integrante do setor, Monique Kalinka veio para o Recife acompanhar o uso do sistema e contou que a inovação surgiu para simplificar o trabalho de apuração dos votos no MP fluminense.

"Os votos eram em cédula de papel e, depois, tínhamos o sistema onde a gente computava os votos para fazer a contabilização. A eleição ocorria de uma forma mais demorada devido ao trabalho manual e o resultado da eleição também era muito demorado. E aí, com essa necessidade, surgiu a ideia de se implementar um sistema que contemplasse fim a fim todo o processo da eleição, desde a parte do cadastro dos candidatos, dos eleitores, toda a parte de segurança até a parte de contabilização dos votos também.  E o feedback que a gente recebe é esse, que o sistema agiliza muito o processo da eleição. É também mais seguro, o sistema foi desenvolvido utilizando criptografia fim a fim, então os dados são criptografados. Então foi uma grande evolução no processo eleitoral poder utilizar esse sistema", detalhou.

Confira a matéria na TV MPPE:

 

 

20/12/2024 - Para garantir um espetáculo do futebol ainda mais seguro no ano de 2025, as forças policiais do Estado estiveram presentes em reunião sobre os jogos do Campeonato Pernambucano. O encontro realizado, nesta sexta-feira (20), foi convocado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e contou com a presença de representantes da Secretaria de Defesa Social (SDS) e suas operativas, bem como da Federação Pernambucana de Futebol. Na ocasião, foram discutidos alinhamentos relacionados à composição da tabela da competição do próximo ano.

“Estivemos reunidos hoje com os demais atores envolvidos na realização do Campeonato Pernambucano para fazermos uma adequação das necessidades de planejamento de segurança durante a competição”, pontuou o diretor de planejamento Operacional da Polícia Militar, coronel João Barros.

A próxima reunião ficou definida para o dia 15 de janeiro. “Nossa maior preocupação é com o interesse público primário, que é a segurança dos torcedores, jogadores e de toda a população. Por isso estamos tratando de alguns ajustes, uma vez que nosso objetivo maior é garantir a paz social”, assegurou o coordenador do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal), o Promotor de Justiça Antônio Arroxelas.

Também participaram da reunião o coordenador do Grupo de Trabalho Futebol da SDS, coronel Alexandre Tavares; o delegado da Polícia Civil, Diogo Faria; o comandante do BPChoque, tenente-coronel Valdêmio Gondim; o diretor Integrado Especializado do Corpo de Bombeiros, coronel George Farias; o Promotor do Juizado do Torcedor, José Bispo de Melo; o coordenador do Centro de Apoio Operacional Controle Externo da Atividade Policial e Defesa Social do MPPE, o Promotor Francisco Ortêncio de Carvalho; o presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho; e o diretor de Competições da Federação, Gustavo Sampaio.

20/12/2024 - Mais um passo para a construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Palmares, na Mata Sul, foi dado na tarde da última quarta-feira (18). O prefeito Júnior de Beto e o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, assinaram a escritura de doação do terreno onde será erguido o prédio. A obra foi licitada e está orçada em R$3,9 milhões.

“A construção da sede da 7ª Circunscrição do MPPE, em Palmares, foi uma das primeiras demandas levantadas na Agenda Compartilhada que realizamos com os membros. O prédio atual, alugado, tem uma estrutura precária, sendo fundamental providenciar um espaço mais adequado às atividades e serviços prestados à comunidade”, explicou o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. Segundo ele, vários entraves burocráticos foram vencidos para viabilizar a cessão do terreno pela prefeitura. “Tivemos que conversar com o governo do Estado e com a Assembleia Legislativa, pois havia a necessidade de instituir uma lei estadual para possibilitar a doação”, completou. A próxima etapa é assinar o contrato com a empresa vencedora da licitação e iniciar a obra que tem prazo de um ano para ser concluída, informou.

A sede será erguida às margens da BR-101, num terreno de 1.912,50 metros quadrados, próximo da Justiça Eleitoral e do Instituto de Medicina Legal. Para o prefeito de Palmares, Júnior de Beto, o novo prédio do MPPE no município trará benefícios à população, que poderá ser melhor atendida. Ele informou que está tentando viabilizar, por meio de emenda parlamentar, uma obra federal, que seria a instalação de passarelas para facilitar a travessia do público no acesso ao MP e demais prédios públicos da mesma região.

ACESSIBILIDADE - A coordenadora da 7ª Circunscrição do MPPE, Promotora de Justiça Regina Almeida, afirma que a nova estrutura dará condições mais adequadas de trabalho às equipes que atuam nas cinco Promotorias (três cíveis e duas criminais) e aproximará o público do MP. “O prédio a ser construído facilitará o acesso do cidadão, principalmente aquele com deficiência ou dificuldade de locomoção”. Coordenador da sede, o Promotor de Justiça Igor Holmes também destaca os benefícios da mudança de endereço. “Somos inquilinos e tivemos uma mão de obra grande para tentar adequar o imóvel de forma mínima para atender o público, mas há muitos problemas estruturais, muitos de acessibilidade”, afirmou.