MPPE promove webinário sobre principais problemas na relação consumidor e planos de saúde

 

02/10/2024 - Promotores e Promotoras de Justiça que atuam na Defesa da Cidadania, no Recife, reuniram-se, nesta terça-feira (1º), com o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, e a equipe de gestão do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em mais um encontro da Agenda Compartilhada. Os membros dessa área atuam na proteção dos direitos humanos, consumidor, pessoas idosas, saúde, população LGBTQIA+, educação, patrimônio público, patrimônio histórico, meio ambiente, habitação, transporte e segurança pública, entre outros.

Desde julho, esse foi o décimo encontro promovido pela Procuradoria Geral de Justiça para apresentar soluções e encaminhamentos às solicitações feitas em 2023 pelos membros do MPPE. Assim como as reuniões realizadas no ano passado, as novas edições ocorrem de forma setorizada, para discussão de temas específicos e maior aproximação entre a gestão e as promotorias.

RESULTADOS - “É muito importante o Procurador-Geral de Justiça e sua equipe virem aqui e escutar a gente, nossas necessidades, porque dessa sinergia é que teremos mais condições de trabalho para servir melhor a população”, comentou a Promotora de Justiça Luciana Dantas, coordenadora das Promotorias de Defesa da Cidadania.

O PGJ Marcos Carvalho avaliou positivamente o encontro, considerado por ele “um momento importante para aprimoramento do serviço”. De acordo com o chefe do MPPE, as Promotorias de Defesa da Cidadania são responsáveis pelo atendimento direto à população, funcionando com suas especificidades. “Apresentamos medidas implantadas, como as relacionadas à valorização profissional, reforço do quadro de pessoal e de suporte em tecnologia. Conversamos também sobre o que pretendemos fazer até o final do ano e questões trazidas pelos colegas, referentes à segurança patrimonial, aprimoramento dos sistemas de informação e ao atendimento aos cidadãos”, completou o Procurador-Geral de Justiça.

PARTICIPAÇÃO - A Agenda Compartilhada desta terça-feira foi sediada no Edifício Paulo Cavalcanti, na Avenida Visconde de Suassuna, na Boa Vista, onde funciona a maioria das Promotorias de Defesa da Cidadania da Capital. Também participaram da reunião o chefe de gabinete da PGJ, Promotor de Justiça José Paulo Cavalcanti Xavier Filho, a secretária-geral do MPPE, PJ Janaína do Sacramento, o Subprocurador-Geral para Assuntos Administrativos, Hélio José de Carvalho Xavier, a assessora técnica da Procuradoria Geral de Justiça, PJ Delane Mendonça, a Coordenadora do Núcleo de Gestão de Pessoas, PJ Maria Izamar Ciriaco, o Coordenador do Núcleo de Apoio à Gestão de Tecnologia e Inovação (NTI) do MPPE, o PJ Luiz Guilherme Lapenda, e o diretor da Escola Superior do Ministério Público, PJ Frederico José Oliveira.
 

 

02/10/2024 - O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente) e o Núcleo de Proteção à Cultura reuniram-se com instituições públicas que defendem os patrimônios históricos e culturais, nesta terça-feira (1º), para apresentar o Projeto Fortalecer Cultural. Trata-se de uma iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para contribuir com o incentivo e a promoção das mais diversas atividades culturais espalhadas pelas regiões do Estado, dialogando com gestores e pessoas envolvidas com atividades culturais dos municípios.

A proposta é um grupo com representantes das instituições parceiras se deslocar aos municípios e construir coletivamente conhecimentos acerca da política pública de proteção ao patrimônio cultural, tanto material quanto imaterial, com os participantes locais, para que ocorra a criação e instalação dos conselhos e fundos municipais da cultura, assim como a elaboração e publicação de uma política municipal sobre o tema. 

Dessa forma, o projeto prevê palestras sobre os mecanismos de proteção do patrimônio cultural brasileiro, inventários desse patrimônio, proporcionando tombamento, desapropriação e outras formas de acautelamento e preservação. Para tanto, serão necessárias discussões com os atores locais, seminários sobre a elaboração e acompanhamento da execução do plano municipal de proteção ao patrimônio cultural, assim como fomentar a instalação de fóruns regionais de proteção ao patrimônio cultural e uma ação contínua das instituições parceiras.

“É um projeto que visa o esforço coletivo, integrando as instituições em favor da cultura de cada local. Também pretendemos que seja um projeto de Estado, que perdure independentemente das mudanças de gestão governamentais, proporcionando autonomia para que o município caminhe com as próprias pernas na política pública cultural”, comentou a coordenadora do CAO Meio Ambiente, Promotora de Justiça Belize Câmara. “Vamos trabalhar por territórios, identificando as boas práticas de incentivo à cultura já existentes, o que está sendo feito e o que pode ser aperfeiçoado”, garantiu o coordenador do  Núcleo de Proteção à Cultura do MPPE, Procurador de Justiça Marco Aurélio Farias da Silva.

O projeto foi visto como de grande valor pela secretária-executiva da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), Yasmim Neves. “Será proveitoso construir articulações por políticas culturais que respeitem as identidades e as especificidades de cada município, abarcando todos os segmentos inseridos no patrimônio cultural”, avaliou ela.

Participaram da reunião representantes do Ministério da Cultura (MinC), Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco (CEPPC-PE).
 

 

02/10/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior (ESMP) e com o apoio Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), realizará, no dia 23 de outubro, das 14h às 17h, o Webinário “Planos de saúde e a defesa do consumidor: rescisão unilateral e reajustes”.

A iniciativa visa estimular a integração do MPPE com vários órgãos de defesa do consumidor, abordar os principais problemas na relação consumidor e planos de saúde, além de esclarecer ao público, especialmente aos usuários de plano de saúde, acerca de seus direitos como consumidor. 

Estão sendo disponibilizadas 120 vagas, que serão preenchidas por ordem cronológica de inscrição, para integrantes do MPPE e dos MPs estaduais, Rede Consumidor, PROCONs, advogados, estudantes e sociedade civil interessada no tema. 

As inscrições para o evento já estão abertas, podendo ser realizadas até dia 21 de outubro pelo link: https://doity.com.br/webinario-planos-de-saude-e-a-defesa-do-consumidor-rescisao-unilateral-e-reajustes, no qual também é possível conferir a programação completa.

O evento será virtual, pela plataforma Doity Play - o link para acesso à sala virtual será encaminhado ao email cadastrado na inscrição. Os participantes terão direito a certificado de participação, com carga horária de três horas.