MPPE promove I Seminário “Territórios Quilombolas: Diálogos com as Comunidades Tradicionais”
MPPE promove I Seminário “Territórios Quilombolas: Diálogos com as Comunidades Tradicionais”
21/11/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, realizou, no último dia 12 de novembro, o I Seminário “Territórios Quilombolas: Diálogos com as Comunidades Tradicionais”. O evento ocorreu no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Caruaru.
A iniciativa teve como objetivo fortalecer as conexões e o diálogo entre as comunidades quilombolas localizadas no território de Caruaru, abordando temas fundamentais como reconhecimento, cultura, história e os desafios enfrentados por essas comunidades.
As comunidades quilombolas Serra Verde, Carapotós, Crato e Guaribas foram convidadas a participar do evento para debater questões como saúde, educação e direitos territoriais, estimulando a criação de um espaço de diálogo e escuta dos problemas enfrentados pelas comunidades, bem como de partilha de suas histórias, saberes e bens culturais.
O Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, Itapuan de Vasconcelos Sobral Filho, fez a abertura e formação da mesa “O Ser Quilombola na Contemporaneidade e os Desafios à Certificação dos Quilombos”.
"Muitos são os desafios das Comunidades Quilombolas e precisamos enfrentá-los juntos. O processo de reconhecimento e de autoidentificação, além do desenvolvimento de políticas públicas são alguns deles. Temos ainda a valorização da diversidade cultural, a reparação histórica, o direito à terra, à moradia, à saúde, à educação, à assistência social, mas, sobretudo, precisamos de ações concretas voltadas ao fortalecimento da cidadania. Estas são as metas do Ministério Público. A comunidade de Serra Verde já foi reconhecida e estamos em marcha para que seja dado este primeiro passo também às Comunidades de Carapotós, Guaribas e Crato. O presente Seminário serviu também para estreitarmos o diálogo e entender as potencialidades das comunidades quilombolas de Caruaru”, explanou Itapuan de Vasconcelos Sobral Filho.
A mesa de abertura do evento contou com a presença de importantes autoridades que compartilharam suas perspectivas sobre as Comunidades Quilombolas e temas relacionados aos direitos humanos e à justiça social. Entre os participantes, estiveram Maria Ivana Botelho Vieira da Silva, Promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Trabalho Racismos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE); Joana D’Arc da Silva Figueiredo, secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência do Estado de Pernambuco; Kaio Henrique Colaço Bezerra, Secretário de Educação, Ciência e Esporte do município de Caruaru; Lucimary Elizabete dos Passos, Presidenta da Comissão Pró-Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa da OAB Caruaru; e Paulo Augusto Santos Silva, representando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru.
As palestras foram ministradas por Sandro Guimarães de Salles, Coordenador do Laboratório de Antropologia, Arqueologia e Bem-Viver da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Campus Agreste; e Márcia de Angico, integrante do Comitê Pernambucano de Educação e da Comissão Pedagógica da Educação Escolar Quilombola da Secretaria de Educação de Pernambuco e membro da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas de Pernambuco e o debate com o Professor Aristóteles Veloso, Sociólogo, Sanitarista, Bacharel em Direito e Pesquisador das questões quilombolas.
A realização do evento contou com apoio do Laboratório de Antropologia, Arqueologia e Bem-Viver – UFPE/CAA e do Grupo de Estudos em Formação de Professores e Educação do Campo – UFPE/CAA, e colaboração da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru.
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MPPE promove seminário sobre tráfico de pessoas
13/08/2025 - Com o objetivo de sensibilizar os participantes sobre a importância do tema e esclarecer as atribuições do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na atuação nos casos de crimes de tráfico de pessoas, a Escola Superior (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO Criminal) promovem nesta quinta-feira (14), das 9h às 11h30, seminário sobre o tema.
O evento, que será realizado no auditório da ESMP, no 5º andar do Edifício Ipsep, na rua do Sol, nº 143, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Estão sendo oferecidas 50 vagas para membros, servidores, assessores e residentes do MPPE, além de representantes da sociedade civil organizada. A participação garante certificado mediante 100% de frequência.
Os interessados podem se inscrever por meio do link: https://doity.com.br/seminario-trafico-de-pessoas, pelo qual também é possível conferir a programação, que inclui as palestras “O combate ao Crime de Tráfico de Pessoas”, que será ministrada pelo Desembargador e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho Paulo Alcântara; e “A competência da Justiça Estadual para o julgamento de crimes de Tráfico de Pessoas: análise de casos práticos”, que será ministrada pelo Procurador de Justiça e Coordenador do Núcleo do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Ministério Público de Pernambuco (NPHAC/MPPE), Marco Aurélio Farias da Silva.
A iniciativa conta com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e será realizada apenas na modalidade presencial, em razão do uso de dados sensíveis e sigilosos.
MPPE participa da formatura da nova turma de policiais militares
13/08/2025 - O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier, acompanhou, nesta terça-feira (12), a formatura de 2.299 policiais militares. Eles vão reforçar a segurança no Estado. A cerimônia foi realizada na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, com a participação da governadora Raquel Lyra e de outras autoridades.
“O reforço da força policial militar proporcionará à população pernambucana maior segurança e tranquilidade no seu direito de ir e vir, além de possibilitar ao Comando Geral da PMPE e à Secretaria de Defesa Social estabelecerem novas estratégias de prevenção e combate ao crime”, avaliou o PGJ do MPPE.
De acordo com o governo do Estado, a nova turma de PMs é composta por 1.979 homens e 320 mulheres. Já nomeados, eles estarão nas ruas a partir da próxima segunda-feira (18),distribuídos de acordo com.as necessidades de cada região.
Na cerimônia, a governadora Raquel Lyra destacou que o reforço na Polícia Militar faz parte do Programa Juntos pela Segurança.
Os novos PMs concluíram o Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP/PM 2024), realizado entre 26 de dezembro de 2024 e 30 de julho de 2025. Cumpriram carga horária de 1.080 horas-aula, incluindo 36 disciplinas, como Direitos Humanos, Ética e Cidadania, Sistema de Segurança Pública, Abordagem Policial, Simulação de Ocorrências e Tiro Policial Defensivo.
O MPPE contribuiu na formação por meio da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, da coordenação do Centro de Apoio Operacional da Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial e do Núcleo de Inteligência, com aulas ministradas pelos Promotores de Justiça Helder Florentino, Francisco Ortencio de Carvalho e José Roberto da Silva.
Núcleo Dhana promove oficinas de exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas
13/08/2025 - O Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Núcleo Dhana), promoverá nos dias 20 e 21 de agosto de 2025, das 8h30 às 13h, a Oficina de Exigibilidade do Dhana, nos municípios de Afogados da Ingazeira e Arcoverde, respectivamente. Os eventos serão realizados na modalidade presencial e possuem programação aberta ao público, voltada para representantes da sociedade civil e Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea) dos municípios da 3ª e 4ª Circunscrições.
A iniciativa visa intensificar o diálogo com a sociedade civil organizada, potencializando o controle social para a exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas, divulgar os instrumentos e canais do MPPE disponíveis para denúncias de casos de ameaça e/ou violação ao Dhana e dialogar acerca do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
Em Afogados da Ingazeira, a oficina ocorrerá no auditório da Sede do MPPE na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, 289, 1º andar, Centro, sendo voltada para os municípios de: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama.
Já em Arcoverde, a ação será no auditório da Sede do Fórum TJPE em Arcoverde na Rua Anderson Henrique Cristino, Pôr do Sol, tendo como público-alvo os municípios de: Alagoinha, Arcoverde, Belo Jardim, Buíque, Ibimirim, Inajá, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sanharó, São Bento do Una, Tupanatinga e Venturosa.
Confira a programação completa:
8h30 - Credenciamento
9h – Mesa de Abertura: Desafios sobre a Política de Segurança Alimentar
10h30 – Intervalo/lanche
11h - Oficina: Utilização dos Instrumentos disponíveis e dos canais do MPPE para denúncia de violação do direito humano à alimentação
13h – Encerramento
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000