MPPE promove I Seminário “Territórios Quilombolas: Diálogos com as Comunidades Tradicionais”
MPPE promove I Seminário “Territórios Quilombolas: Diálogos com as Comunidades Tradicionais”
21/11/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, realizou, no último dia 12 de novembro, o I Seminário “Territórios Quilombolas: Diálogos com as Comunidades Tradicionais”. O evento ocorreu no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Caruaru.
A iniciativa teve como objetivo fortalecer as conexões e o diálogo entre as comunidades quilombolas localizadas no território de Caruaru, abordando temas fundamentais como reconhecimento, cultura, história e os desafios enfrentados por essas comunidades.
As comunidades quilombolas Serra Verde, Carapotós, Crato e Guaribas foram convidadas a participar do evento para debater questões como saúde, educação e direitos territoriais, estimulando a criação de um espaço de diálogo e escuta dos problemas enfrentados pelas comunidades, bem como de partilha de suas histórias, saberes e bens culturais.
O Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, Itapuan de Vasconcelos Sobral Filho, fez a abertura e formação da mesa “O Ser Quilombola na Contemporaneidade e os Desafios à Certificação dos Quilombos”.
"Muitos são os desafios das Comunidades Quilombolas e precisamos enfrentá-los juntos. O processo de reconhecimento e de autoidentificação, além do desenvolvimento de políticas públicas são alguns deles. Temos ainda a valorização da diversidade cultural, a reparação histórica, o direito à terra, à moradia, à saúde, à educação, à assistência social, mas, sobretudo, precisamos de ações concretas voltadas ao fortalecimento da cidadania. Estas são as metas do Ministério Público. A comunidade de Serra Verde já foi reconhecida e estamos em marcha para que seja dado este primeiro passo também às Comunidades de Carapotós, Guaribas e Crato. O presente Seminário serviu também para estreitarmos o diálogo e entender as potencialidades das comunidades quilombolas de Caruaru”, explanou Itapuan de Vasconcelos Sobral Filho.
A mesa de abertura do evento contou com a presença de importantes autoridades que compartilharam suas perspectivas sobre as Comunidades Quilombolas e temas relacionados aos direitos humanos e à justiça social. Entre os participantes, estiveram Maria Ivana Botelho Vieira da Silva, Promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Trabalho Racismos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE); Joana D’Arc da Silva Figueiredo, secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência do Estado de Pernambuco; Kaio Henrique Colaço Bezerra, Secretário de Educação, Ciência e Esporte do município de Caruaru; Lucimary Elizabete dos Passos, Presidenta da Comissão Pró-Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa da OAB Caruaru; e Paulo Augusto Santos Silva, representando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru.
As palestras foram ministradas por Sandro Guimarães de Salles, Coordenador do Laboratório de Antropologia, Arqueologia e Bem-Viver da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Campus Agreste; e Márcia de Angico, integrante do Comitê Pernambucano de Educação e da Comissão Pedagógica da Educação Escolar Quilombola da Secretaria de Educação de Pernambuco e membro da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas de Pernambuco e o debate com o Professor Aristóteles Veloso, Sociólogo, Sanitarista, Bacharel em Direito e Pesquisador das questões quilombolas.
A realização do evento contou com apoio do Laboratório de Antropologia, Arqueologia e Bem-Viver – UFPE/CAA e do Grupo de Estudos em Formação de Professores e Educação do Campo – UFPE/CAA, e colaboração da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru.
Últimas Notícias
MPPE adere à cooperação nacional para desenvolver soluções de IA em apoio a Promotorias e Procuradorias de Justiça
11/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) aderiu, nesta quarta-feira (11/03), ao Consórcio Brasil.IA, iniciativa que reúne até o momento 19 MPs de diferentes regiões do país para o desenvolvimento colaborativo de soluções de Inteligência Artificial (IA). A assinatura do termo de adesão foi durante a segunda reunião ordinária do ano do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), realizada em Brasília (DF).
“O principal objetivo é somar esforços e expertises de cada instituição para fortalecer a área de Tecnologia da Informação (TI) e obter soluções de IA que nos auxiliem nas atividades-fim e meio do Ministério Público”, afirma o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier, que assinou o termo de adesão ao Brasil.IA.
JUSTIÇA DIGITAL - Para o coordenador do Núcleo de Apoio à Gestão de Tecnologia e Inovação (NTI) do MPPE, Promotor de Justiça Luiz Guilherme Lapenda, essa ação colaborativa “representa a superação de um paradigma analógico e a entrada definitiva da instituição na era da Justiça Digital”. Segundo ele, “trata-se de uma decisão estratégica de gestão que nos integra à Suíte Brasil IA, um ecossistema de soluções de ponta liderado pelo MP do Distrito Federal e Territórios em regime de cooperação nacional”.
Lapenda explica que, ao ter acesso ao Laboratório Integrado de Desenvolvimento de Inovação Tecnológica, disponibilizado na cooperação, cada unidade de MP passa a contar com ferramentas de inteligência artificial generativa customizadas para as peculiaridades do setor, “operando sob rigoroso sigilo institucional e segurança de dados”. A IA ajuda na triagem documental e organização cronológica, por exemplo, “deixando que o Promotor ou Procurador de Justiça e suas equipes de assessoria detenham-se no aprofundamento da tese jurídica e na resolutividade do caso concreto”, destaca o coordenador do NTI do MPPE.
MPPE promove Círculos de Construção de Paz para refletir sobre protagonismo e autocuidado das mulheres
11/03/2026 - Em alusão ao mês dedicado à valorização e à luta pelos direitos das mulheres, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciou uma série de encontros voltados à reflexão sobre os desafios enfrentados pelas mulheres no cotidiano e a importância do cuidado consigo mesmas, sendo o primeiro realizado na terça-feira (10), na sede das Promotorias de Justiça da Capital. A iniciativa faz parte da campanha “Mulher: Protagonismo com Cuidado - Entre Força, Limites e Humanidade”, promovida pelo Programa Qualidade de Vida.
A atividade foi realizada por meio de um Círculo de Construção de Paz, metodologia que promove espaços de diálogo, escuta e partilha de experiências. Durante o encontro, as participantes puderam refletir sobre questões relacionadas à saúde mental, à multiplicidade de papéis desempenhados pelas mulheres na sociedade e à necessidade de reservar tempo para o autocuidado.
“O momento de hoje foi dedicado a um espaço de fala, cuidado e reflexão em homenagem ao Dia da Mulher. Conversamos sobre os múltiplos papéis que desempenhamos na sociedade e sobre a importância do autocuidado", explicou a psicóloga e facilitadora do círculo, Louise Magalhães. Segundo ela, o formato do círculo permite que todas as participantes tenham voz, compartilhando tanto conquistas quanto desafios vividos no dia a dia. Para Louise, levar esse tipo de iniciativa para dentro da instituição também é uma forma de incentivar a construção de ambientes mais acolhedores e atentos ao bem-estar das mulheres que integram o Ministério Público.
Uma das participantes do círculo, a colaboradora Edjane Santana, ressaltou a importância do encontro para fortalecer vínculos e promover troca de experiências entre as mulheres presentes. Ela também destacou a importância da união entre as mulheres e da continuidade de iniciativas como essa. “Espero que venha a acontecer mais vezes. As mulheres têm que se unir mais, ajudar umas às outras. Através da história de cada uma, a gente consegue refletir e ver o que falta na nossa vida também para melhorar”, completou.
A campanha contará com outros dois encontros ao longo do mês de março. Após o evento no Recife, o próximo Círculo de Construção de Paz acontecerá no dia 17 de março, na 13ª Circunscrição do MPPE, em Jaboatão dos Guararapes, seguido pelo encontro do dia 19 de março, na 8ª Circunscrição, em Olinda. A expectativa é que a iniciativa seja ampliada no futuro, alcançando outras cidades, públicos e fortalecendo espaços de diálogo, acolhimento e reflexão na instituição, como parte do cuidado com a saúde e bem-estar dos integrantes do MPPE.
MPPE participa de lançamento de projeto do MPF sobre adaptação climática e a prevenção de desastres
11/03/2026 - Com o objetivo de debater os efeitos das mudanças climáticas e discutir planos de prevenção, mitigação e adaptação junto aos poderes públicos e à sociedade, aconteceu no Recife, o primeiro seminário "MPF Clima: Adaptação Climática em Foco”, promovido pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se fez presente no evento com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), promotora de Justiça Belize Câmara, que participou como mediadora na parte da manhã e palestrou sobre o Projeto institucional do MPPE "Tempo de Cuidar" no período da tarde.
O seminário, ocorrido em 3 de março, integra um projeto nacional do órgão que busca coletar informações sobre políticas de prevenção, cobrar a implementação efetiva de planos de adaptação climática nos estados e municípios e unir ciência, poder público e sociedade civil. As discussões ocorreram pela necessidade de adotar uma cultura de prevenção científica às mudanças do clima, em vez de reativa, buscando um planejamento urbano eficiente visando as emergências climáticas que transformam perigos naturais em tragédias.
Assim, a adaptação climática se refere ao processo de ajuste dos sistemas naturais e humanos aos impactos atuais e futuros das mudanças do clima. O objetivo é reduzir a vulnerabilidade, evitar danos (como enchentes e secas) e aumentar a resistência e capacidade de resposta a eventos extremos. Isso envolve medidas como criar planos de contingência, fortalecer infraestruturas e adaptar a agricultura.
Houve ainda a abordagem da dimensão social da crise climática, ao lembrar que as populações mais vulneráveis, que perdem seus meios de subsistência diante de emergências e desastres climáticos, são as que menos contribuíram para o aquecimento do planeta, mas as primeiras a sofrerem seus impactos mais cruéis.
“O seminário abordou a pauta climática, que atualmente se mostra emergencial, com a tendência de que os desastres socioambientais se tornem cada vez mais frequentes e intensos, atingindo a todos, mas sobretudo aqueles mais vulneráveis, o que exige união e cooperação de esforços entre os diversos ramos do Ministério Público, tamanha é a transversalidade dos seus impactos", ressaltou a coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPE.
O projeto reúne sociedade civil, acadêmicos, membros do Ministério Público brasileiro, juristas e representantes dos Poderes Públicos, numa série de encontros para debater o panorama e os cenários previstos diante das mudanças climáticas, assim como propostas de prevenção e de adaptação. Os painéis se dividem em eixos temáticos, com foco nos contextos científico, social e jurídico de órgãos federais, estaduais e municipais.
As próximas datas e locais previstos para a realização do ciclo de seminários já estão definidas: São Paulo, em 24 de março, e Porto Alegre, em 26 de maio. A perspectiva é que cidades do Norte e do Centro-Oeste também recebam o projeto ainda este ano.
*Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF
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