MPPE promove audiência para debater sobre estrutura da educação na Mata Norte do Estado
MPPE promove audiência para debater sobre estrutura da educação na Mata Norte do Estado
12/06/2023 - No último dia 6 de junho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu na sede das Promotorias de Justiça de Nazaré da Mata, audiência para debater os desafios da educação no Estado. Conduzida pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa da Educação do MPPE, a Promotora de Justiça Isabela Bandeira, a audiência reuniu representantes dos municípios integrantes da Gerência Regional Mata Norte da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE).
O encontro fez parte do ciclo de reuniões de articulação, organizado pelo CAO Educação, em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/PE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-PE), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), SEE-PE, Conselho Estadual de Educação de Pernambuco e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
Durante o encontro, foram debatidos os obstáculos enfrentados na região, bem como as medidas a serem implementadas nas questões de infraestrutura escolar. Em pauta, ainda, a educação especial na perspectiva inclusiva; a violência escolar; o Plano Nacional de Educação; a criação dos sistemas próprios de ensino nos municípios; e a estruturação dos Conselhos Municipais de Educação. Também foram apresentadas as ferramentas do portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) que possibilitam o controle social dos gastos públicos.
Participaram da programação, as Promotoras de Justiça Maria José Mendonça de Holanda Queiroz (Nazaré da Mata), Sylvia Câmara de Andrade (de Carpina) e Tayjane Cabral de Almeida (Condado e Itaquitinga). Presentes, ainda, a Gerente da Regional Mata Norte da SEE-PE, Edivânia Arcanjo; representantes dos Conselhos Municipais; das Secretarias Municipais de Educação; e auditores do TCE-PE e da Escola de Contas.
A Coordenadora do CAO Educação, a Promotora Isabela Bandeira destaca que o próximo encontro será na manhã do dia 04 de julho, congregando os municípios da Gerência Regional Agreste Centro Norte. Neste mesmo dia, no período da tarde, também em Caruaru, será iniciada a jornada de Formações: Controle Social e Orçamento na Prática, dirigida, inicialmente, aos conselheiros municipais de educação e aos integrantes do MPPE e será ofertada em todo Estado. Uma iniciativa do CAO, em parceria com a Escola Superior (ESMP) e a Escola de Contas do TCE-PE. “Esse já é resultado de demandas levantadas neste ciclo de reuniões”, frisou a Promotora Isabela Bandeira.
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MPPE promove Seminário de Integração com o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária
1º/08/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará nos dias 28 e 29 de agosto de 2025, por meio dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) e do Consumidor (CAO Consumidor), e da Escola Superior (ESMP), em parceria com a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), o Seminário de Integração do MPPE e Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - IV Macrorregião.
Com foco na defesa da saúde, o evento visa fortalecer a cooperação interinstitucional e alinhar estratégias, fluxos de atuação e boas práticas entre o MPPE e os componentes do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa). O evento ocorrerá das 8h30 às 17h, no Centro Universitário FIS – UniFIS, localizado na Rua João de Melo, 2110, Bairro Tancredo Neves, em Serra Talhada.
A iniciativa tem como público-alvo promotores de Justiça do MPPE, fiscais da Vigilância Sanitária da Apevisa e profissionais das Vigilâncias Sanitárias (Visas) municipais do Estado de Pernambuco - IV Macrorregião. Os interessados podem se inscrever por meio do link https://doity.com.br/seminario-de-integracao-entre-o-ministerio-publico-de-pernambucoe-o-sistema-estadual-de-vigilancia-p, pelo qual também é possível conferir a programação completa.
MPPE promove encontro com membros da Circunscrição sediada em Jaboatão dos Guararapes
01/08/2025 - A Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco (MPPE) prossegue com a Agenda Compartilhada, uma série de encontros estratégicos que visam fortalecer o diálogo interno e aprimorar o plano de gestão da instituição para o período de 2025-2027. Nos eventos, o Procurador-Geral, José Paulo Xavier, juntamente com sua equipe técnica, se reúne com Promotores e Promotoras de Justiça em todo do Estado para discutir as demandas e prioridades locais. No próximo dia 12, das 14h às 17h, a reunião será em Jaboatão dos Guararapes, com Promotores de Justiça da 13ª Circunscrição Ministerial, que abrange ainda as comarcas de Camaragibe e São Lourenço da Mata.
Os encontros marcam o primeiro ano da atual gestão e têm como principal objetivo ouvir diretamente os membros do MPPE, colhendo sugestões e identificando as necessidades de cada setor.
A dinâmica dos encontros é colaborativa. Após uma análise, o cronograma de atendimento é definido. Além de discutir as necessidades operacionais, os eventos também servem como fórum para debater projetos e temas de interesse comum, buscando elevar o nível de atuação do MPPE. As demandas apresentadas são posteriormente sistematizadas pela equipe técnica de planejamento.
A Agenda Compartilhada é vista como uma ferramenta essencial para aprimorar a gestão, garantindo que as decisões da cúpula estejam alinhadas com a realidade das Promotorias de Justiça. A colaboração direta dos membros com a gestão é fundamental para aprimorar o plano estratégico, permitindo que a instituição avance de forma mais eficaz e coesa.
Ao todo, estão previstos 20 encontros presenciais até novembro. Em 2026, uma nova temporada da iniciativa será realizada para fazer um balanço das ações implementadas e continuar o ciclo de aprimoramento contínuo.
Serviço: 12/08 - Local: Sede das Promotorias de Justiça de Jaboatão dos Guararapes.
Horário: 14h às 17h.
MPPE participa da Operação Bar Seguro e interdita estabelecimento
31/07/2025 - A Operação Bar Seguro, realizada em Lagoa Grande, em 25 de julho, resultou na interdição de um bar e na notificação de outro estabelecimento por irregularidades. A ação conjunta envolveu o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (7ª CIPM), o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar.
O objetivo foi fiscalizar bares e similares quanto ao cumprimento de normas, incluindo alvarás de funcionamento, Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), venda de bebida alcoólica a adolescentes e poluição sonora.
Um bar foi interditado imediatamente por operar sem licenças e AVCB, representando risco aos frequentadores. Em outro local, a presença de adolescentes levou à notificação do proprietário, que responderá administrativa e criminalmente, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). O Conselho Tutelar acolheu e encaminhou os jovens.
Para o Promotor de Justiça de Lagoa Grande, Filipe Regueira de Oliveira Lima, "a atuação conjunta é essencial para garantir a ordem e a proteção da sociedade, especialmente de crianças e adolescentes".
O MPPE e a 7ª CIPM informam que novas fiscalizações serão realizadas regularmente para assegurar o cumprimento da legislação e a segurança dos estabelecimentos em Lagoa Grande.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
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