MPPE promove ações no Mês da Mulher
MPPE promove ações no Mês da Mulher
13/03/2023 - No mês dedicado às mulheres, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove uma série de atividades gratuitas organizadas pelo Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Escola Superior (ESMP) e Centro de Apoio Operacional da Defesa da Educação (CAO Educação). No dia 17 de março, das 8h às 16h, no SESC de Santo Amaro, por exemplo, o NAM realiza a ação "Cidadania para Elas", que inclui serviços como emissão de CPF e RG; e orientação jurídica.
Dia 24 de março, das 9h às 17h, a ESMP e o NAM promovem o seminário “Março das Mulheres". O evento será realizado de forma híbrida, no Auditório da ESMP e com transmissão via Google Meet. Para participar, basta preencher o formulário disponível no link https://bit.ly/3XhcX97 até o dia 22 de março. Ao todo, são 145 vagas, sendo 45 destinadas ao público presencial e 100 para o público virtual.
Quem tiver frequência de 100% da carga horária do seminário receberá certificado de participação. Direcionado para membros e servidores do MPPE, além do público em geral, o seminário visa abordar aspectos que promovam igualdade entre gêneros, combate à violência doméstica familiar e defesa de grupos vulneráveis.
“Data tem importância simbólica, está relacionada a décadas de engajamento feminino na busca por igualdade de oportunidades, de mais saúde, de bem-estar, de vida digna. É um marco do reconhecimento das mulheres como seres humanos, que a ONU formalizou em 1975, ano das mulheres. Queremos olhar para frente e acreditar que as barbaridades cometidas por razões de gêneros serão apenas uma mancha negativa na humanidade", ressaltou a Coordenadora do NAM, a Promotora de Justiça Bianca Stella.
Já o CAO Educação promoverá a “Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher”, em municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e Interior do Estado. Prevista na Lei Federal 14.164/2021, a iniciativa atua, dentre outros pontos, na integração da comunidade escolar no desenvolvimento de estratégias para enfrentar diversas formas de violência, especialmente contra a mulher.
As ações serão realizadas no Ginásio Alcedo de Oliveira Lyra, em Nazaré da Mata, no dia 17; EREM Emídio Cavalcanti de Albuquerque, no Cabo de Santo Agostinho, no dia 21; Teatro Samuel Campelo, em Jaboatão dos Guararapes, no dia 22; e no Centro de Formação Professor Douglas Miranda Marques, em Palmares, dia 31.
“A educação também precisa ser vista como forma de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher e é uma importante ferramenta para tratar do assunto, com elementos cotidianos, formando indivíduos mais conscientes e menos violentos no futuro”, destacou a coordenadora do CAO Educação, Isabela Bandeira.
Programação do NAM e da ESMP
Evento: Cidadania para Elas
Local: SESC Santo Amaro (Praça do Campo Santo, S/Nº – Santo Amaro/Recife)
Data: 17/03/2023
Horário: Das 8h às 16h
Serviços: Emissão de CPF e RG; Encaminhamento para segunda via de registro, certidões de nascimento, casamento, óbito e habilitação de casamento; Orientação jurídica; Feira de artesanato, cuidados com a saúde e beleza; e Palestras sobre como se tornar uma microempreendedora (MEI), orientação financeira, empoderamento feminino, entre outras
Evento: Seminário Março das Mulheres
Local: Auditório da Escola Superior do MPPE, com transmissão via Google Meet
Data: 24/03/2023
Horário: Das 9h às 17h
Link de inscrição gratuita: ink bit.ly3XhcX97 (até o dia 22/03/2023)
Temas: “Feminismo negro e a contribuição na luta pelos Direitos das Mulheres e Direitos Humanos”, “Mulheres na ciência”, “A masculinidade moderna pela cultura de paz entre os gêneros” e “A importância da aplicação do Protocolo de Julgamento sob perspectiva de gêneros do CNJ em Pernambuco”
Programação do CAO Educação
Evento: Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher
Data/Horário/Local:
17/03/2023 / 9h – Ginásio Alcedo de Oliveira Lyra (Rua Bernardino lira, 89 – Centro/Nazaré da Mata)
21/03/2023 / 9h – EREM Emídio Cavalcanti de Albuquerque (Rua Petromilo Capristano dos Santos, 90 – Ponte dos Carvalhos/Cabo de Santo Agostinho
22/03/2023 / 14h – Teatro Samuel Campelo (Praça Nossa Senhora do Rosário, 510 – Centro/Jaboatão dos Guararapes
31/03/2013 / 8h30 – Centro de Formação Professor Douglas Miranda Marques (Rua José Rudval de Aragão, 26622 – Centro/Palmares)
Últimas Notícias
Rádio MPPE com programação especial para divulgar cultura e ritmos pernambucanos
13/02/2026 - Desde a última quarta-feira (11) até o dia 28 de fevereiro a Rádio do Ministério Público de Pernambuco (Rádio MPPE) estará com uma programação especial de Carnaval, valorizando a cultura e os ritmos pernambucanos que dão identidade à folia. Todo dia, nesse período, a partir das 14h, haverá uma faixa musical com clássicos do frevo, maracatu, ciranda, samba e marchinhas.
Composições do mestre Capiba e demais artistas locais consagrados, instrumentais das orquestras de metais e de pau e corda, o batuque dos grupos de baque virado e a percussão dos maracatus rurais e caboclinhos integram o repertório. Alceu Valença, Almir Rouche, André Rio, Claudionor Germano, Coral Edgard Moraes, Coral Nagô, Ed Carlos, Gerlane Lopes, Grupo Bongar, Maciel Salu, Marrom Brasileiro, Nádia Maia, Nena Queiroga, Nonô Germano, Quinteto Violado e Spok são alguns dos intérpretes da seleção. A lista ainda reúne cantores da nova cena, como Flaira Ferro e Ylana Queiroga, além de obras do maestro Duda e de álbuns lançados por grupos de maracatu, samba e caboclinho.
BLOCOS E TRADIÇÕES - Seis reportagens sobre diferentes tipos de agremiações e grupos tradicionais também estão compondo o repertório. “Nosso Carnaval é muito mais do que festa, é identidade, memória e expressão da coletividade pernambucana”, diz o jornalista Ivson Gomes, editor da Rádio MPPE. Segundo ele, com essa produção especial, a emissora alerta para a cultura como direito e pertencimento. “É importante dar visibilidade ao que construímos e quem somos enquanto sociedade”, completa.
As reportagens abordam o “Homem da Meia-Noite como símbolo das ladeiras de Olinda”, “Pitombeira e a conexão com o cinema brasileiro por meio do filme “O Agente Secreto” (candidato ao Oscar), “Papangus como tradição popular do interior”, “Maracatu como resistência e identidade negra”, “Manguebeat como legado cultural e urbano do Recife” e “Galo da Madrugada e a abordagem da saúde mental”. Baixe o aplicativo da Rádio MPPE na sua loja predileta ou acesse https://radiomppe.com.br/. Em convênio com a Agência Radioweb, as notícias do MPPE são distribuídas a rádios de todas as regiões de Pernambuco.
MPPE se reúne com Prefeitura e Polícia Militar para debater planejamento operacional
13/02/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, na manhã de ontem (11), representantes da Prefeitura de Olinda e da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) para abordar as diretrizes operacionais de segurança, controle urbano, mobilidade e saúde que serão implementadas no Sítio Histórico de Olinda durante o Carnaval 2026.
A reunião ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Olinda e contou com a participação das Promotoras de Defesa da Saúde e Consumidor, do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico Cultural, e do Idoso e Direitos Humanos, em conjunto com os Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial.
Na ocasião, os agentes públicos detalharam o plano de segurança pública para os dias de folia, com previsão de incremento no efetivo policial e uso de ferramentas de monitoramento remoto.
Já no aspecto do controle urbano, o município informou que vai priorizar a delimitação de espaços para vendedores ambulantes e a fiscalização da venda de bebidas em garrafas de vidro, que são proibidas em festividades com grande público.
Sobre a mobilidade no Sítio Histórico, os representantes do município apresentaram a lógica dos pontos de bloqueio e do acesso seletivo de veículos de moradores cadastrados.
Por fim, também foram abordados o funcionamento do Centro de Atendimento à Mulher Vítima de Violência, a estrutura para catadores de materiais recicláveis e a distribuição dos pontos de atendimento do SAMU com ambulâncias e atendimento das urgências na Policlínica Barros Barreto.
Ao final da reunião, o secretário-executivo de Controle Urbano se comprometeu a encaminhar ao MPPE, no prazo de 24 horas, o plano e mapa detalhado do Carnaval 2026.
MPPE recomenda à Câmara Municipal a adoção de medidas para incluir dados sobre a negativa de emendas parlamentares no Portal de Transparência
13/02/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Paudalho, recomendou à Presidência da Câmara Municipal que adote medidas para dar visibilidade de que no exercício orçamentário 2025/2026 não houve apresentação, aprovação ou encaminhamento de emendas parlamentares individuais no Portal da Transparência.
A Promotoria de Justiça de Paudalho recomendou a publicação de uma nota explicativa, no Portal, no prazo de 15 dias. À Casa Legislativa também deve zelar para que o Portal da Transparência esteja tecnicamente preparado e seja imediatamente alimentado caso ocorram proposituras futuras de emendas, devendo constar obrigatoriamente: identificação da origem, autoria, objeto detalhado, execução financeira, rastreabilidade de destino e controle de resultados.
O MPPE ainda recomenda a manutenção de dados abertos e a garantia da manutenção das ferramentas de exportação de dados já existentes no Portal, assegurando que as funcionalidades de download em formatos abertos e estruturados (CSV, JSON e XML) contemplem integralmente os campos técnicos mencionados assim que houver movimentação de dados.
A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Domingos Seabra, foi publicada no DOE de 5 de fevereiro de 2026.
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