MPPE promove ações no Mês da Mulher
MPPE promove ações no Mês da Mulher
13/03/2023 - No mês dedicado às mulheres, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove uma série de atividades gratuitas organizadas pelo Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Escola Superior (ESMP) e Centro de Apoio Operacional da Defesa da Educação (CAO Educação). No dia 17 de março, das 8h às 16h, no SESC de Santo Amaro, por exemplo, o NAM realiza a ação "Cidadania para Elas", que inclui serviços como emissão de CPF e RG; e orientação jurídica.
Dia 24 de março, das 9h às 17h, a ESMP e o NAM promovem o seminário “Março das Mulheres". O evento será realizado de forma híbrida, no Auditório da ESMP e com transmissão via Google Meet. Para participar, basta preencher o formulário disponível no link https://bit.ly/3XhcX97 até o dia 22 de março. Ao todo, são 145 vagas, sendo 45 destinadas ao público presencial e 100 para o público virtual.
Quem tiver frequência de 100% da carga horária do seminário receberá certificado de participação. Direcionado para membros e servidores do MPPE, além do público em geral, o seminário visa abordar aspectos que promovam igualdade entre gêneros, combate à violência doméstica familiar e defesa de grupos vulneráveis.
“Data tem importância simbólica, está relacionada a décadas de engajamento feminino na busca por igualdade de oportunidades, de mais saúde, de bem-estar, de vida digna. É um marco do reconhecimento das mulheres como seres humanos, que a ONU formalizou em 1975, ano das mulheres. Queremos olhar para frente e acreditar que as barbaridades cometidas por razões de gêneros serão apenas uma mancha negativa na humanidade", ressaltou a Coordenadora do NAM, a Promotora de Justiça Bianca Stella.
Já o CAO Educação promoverá a “Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher”, em municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e Interior do Estado. Prevista na Lei Federal 14.164/2021, a iniciativa atua, dentre outros pontos, na integração da comunidade escolar no desenvolvimento de estratégias para enfrentar diversas formas de violência, especialmente contra a mulher.
As ações serão realizadas no Ginásio Alcedo de Oliveira Lyra, em Nazaré da Mata, no dia 17; EREM Emídio Cavalcanti de Albuquerque, no Cabo de Santo Agostinho, no dia 21; Teatro Samuel Campelo, em Jaboatão dos Guararapes, no dia 22; e no Centro de Formação Professor Douglas Miranda Marques, em Palmares, dia 31.
“A educação também precisa ser vista como forma de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher e é uma importante ferramenta para tratar do assunto, com elementos cotidianos, formando indivíduos mais conscientes e menos violentos no futuro”, destacou a coordenadora do CAO Educação, Isabela Bandeira.
Programação do NAM e da ESMP
Evento: Cidadania para Elas
Local: SESC Santo Amaro (Praça do Campo Santo, S/Nº – Santo Amaro/Recife)
Data: 17/03/2023
Horário: Das 8h às 16h
Serviços: Emissão de CPF e RG; Encaminhamento para segunda via de registro, certidões de nascimento, casamento, óbito e habilitação de casamento; Orientação jurídica; Feira de artesanato, cuidados com a saúde e beleza; e Palestras sobre como se tornar uma microempreendedora (MEI), orientação financeira, empoderamento feminino, entre outras
Evento: Seminário Março das Mulheres
Local: Auditório da Escola Superior do MPPE, com transmissão via Google Meet
Data: 24/03/2023
Horário: Das 9h às 17h
Link de inscrição gratuita: ink bit.ly3XhcX97 (até o dia 22/03/2023)
Temas: “Feminismo negro e a contribuição na luta pelos Direitos das Mulheres e Direitos Humanos”, “Mulheres na ciência”, “A masculinidade moderna pela cultura de paz entre os gêneros” e “A importância da aplicação do Protocolo de Julgamento sob perspectiva de gêneros do CNJ em Pernambuco”
Programação do CAO Educação
Evento: Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher
Data/Horário/Local:
17/03/2023 / 9h – Ginásio Alcedo de Oliveira Lyra (Rua Bernardino lira, 89 – Centro/Nazaré da Mata)
21/03/2023 / 9h – EREM Emídio Cavalcanti de Albuquerque (Rua Petromilo Capristano dos Santos, 90 – Ponte dos Carvalhos/Cabo de Santo Agostinho
22/03/2023 / 14h – Teatro Samuel Campelo (Praça Nossa Senhora do Rosário, 510 – Centro/Jaboatão dos Guararapes
31/03/2013 / 8h30 – Centro de Formação Professor Douglas Miranda Marques (Rua José Rudval de Aragão, 26622 – Centro/Palmares)
Últimas Notícias
MPPE promove seminário sobre tráfico de pessoas
13/08/2025 - Com o objetivo de sensibilizar os participantes sobre a importância do tema e esclarecer as atribuições do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na atuação nos casos de crimes de tráfico de pessoas, a Escola Superior (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO Criminal) promovem nesta quinta-feira (14), das 9h às 11h30, seminário sobre o tema.
O evento, que será realizado no auditório da ESMP, no 5º andar do Edifício Ipsep, na rua do Sol, nº 143, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Estão sendo oferecidas 50 vagas para membros, servidores, assessores e residentes do MPPE, além de representantes da sociedade civil organizada. A participação garante certificado mediante 100% de frequência.
Os interessados podem se inscrever por meio do link: https://doity.com.br/seminario-trafico-de-pessoas, pelo qual também é possível conferir a programação, que inclui as palestras “O combate ao Crime de Tráfico de Pessoas”, que será ministrada pelo Desembargador e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho Paulo Alcântara; e “A competência da Justiça Estadual para o julgamento de crimes de Tráfico de Pessoas: análise de casos práticos”, que será ministrada pelo Procurador de Justiça e Coordenador do Núcleo do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Ministério Público de Pernambuco (NPHAC/MPPE), Marco Aurélio Farias da Silva.
A iniciativa conta com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e será realizada apenas na modalidade presencial, em razão do uso de dados sensíveis e sigilosos.
MPPE participa da formatura da nova turma de policiais militares
13/08/2025 - O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier, acompanhou, nesta terça-feira (12), a formatura de 2.299 policiais militares. Eles vão reforçar a segurança no Estado. A cerimônia foi realizada na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, com a participação da governadora Raquel Lyra e de outras autoridades.
“O reforço da força policial militar proporcionará à população pernambucana maior segurança e tranquilidade no seu direito de ir e vir, além de possibilitar ao Comando Geral da PMPE e à Secretaria de Defesa Social estabelecerem novas estratégias de prevenção e combate ao crime”, avaliou o PGJ do MPPE.
De acordo com o governo do Estado, a nova turma de PMs é composta por 1.979 homens e 320 mulheres. Já nomeados, eles estarão nas ruas a partir da próxima segunda-feira (18),distribuídos de acordo com.as necessidades de cada região.
Na cerimônia, a governadora Raquel Lyra destacou que o reforço na Polícia Militar faz parte do Programa Juntos pela Segurança.
Os novos PMs concluíram o Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP/PM 2024), realizado entre 26 de dezembro de 2024 e 30 de julho de 2025. Cumpriram carga horária de 1.080 horas-aula, incluindo 36 disciplinas, como Direitos Humanos, Ética e Cidadania, Sistema de Segurança Pública, Abordagem Policial, Simulação de Ocorrências e Tiro Policial Defensivo.
O MPPE contribuiu na formação por meio da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, da coordenação do Centro de Apoio Operacional da Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial e do Núcleo de Inteligência, com aulas ministradas pelos Promotores de Justiça Helder Florentino, Francisco Ortencio de Carvalho e José Roberto da Silva.
Núcleo Dhana promove oficinas de exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas
13/08/2025 - O Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Núcleo Dhana), promoverá nos dias 20 e 21 de agosto de 2025, das 8h30 às 13h, a Oficina de Exigibilidade do Dhana, nos municípios de Afogados da Ingazeira e Arcoverde, respectivamente. Os eventos serão realizados na modalidade presencial e possuem programação aberta ao público, voltada para representantes da sociedade civil e Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea) dos municípios da 3ª e 4ª Circunscrições.
A iniciativa visa intensificar o diálogo com a sociedade civil organizada, potencializando o controle social para a exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas, divulgar os instrumentos e canais do MPPE disponíveis para denúncias de casos de ameaça e/ou violação ao Dhana e dialogar acerca do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
Em Afogados da Ingazeira, a oficina ocorrerá no auditório da Sede do MPPE na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, 289, 1º andar, Centro, sendo voltada para os municípios de: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama.
Já em Arcoverde, a ação será no auditório da Sede do Fórum TJPE em Arcoverde na Rua Anderson Henrique Cristino, Pôr do Sol, tendo como público-alvo os municípios de: Alagoinha, Arcoverde, Belo Jardim, Buíque, Ibimirim, Inajá, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sanharó, São Bento do Una, Tupanatinga e Venturosa.
Confira a programação completa:
8h30 - Credenciamento
9h – Mesa de Abertura: Desafios sobre a Política de Segurança Alimentar
10h30 – Intervalo/lanche
11h - Oficina: Utilização dos Instrumentos disponíveis e dos canais do MPPE para denúncia de violação do direito humano à alimentação
13h – Encerramento
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000