MPPE promove ações no Mês da Mulher
MPPE promove ações no Mês da Mulher
13/03/2023 - No mês dedicado às mulheres, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove uma série de atividades gratuitas organizadas pelo Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Escola Superior (ESMP) e Centro de Apoio Operacional da Defesa da Educação (CAO Educação). No dia 17 de março, das 8h às 16h, no SESC de Santo Amaro, por exemplo, o NAM realiza a ação "Cidadania para Elas", que inclui serviços como emissão de CPF e RG; e orientação jurídica.
Dia 24 de março, das 9h às 17h, a ESMP e o NAM promovem o seminário “Março das Mulheres". O evento será realizado de forma híbrida, no Auditório da ESMP e com transmissão via Google Meet. Para participar, basta preencher o formulário disponível no link https://bit.ly/3XhcX97 até o dia 22 de março. Ao todo, são 145 vagas, sendo 45 destinadas ao público presencial e 100 para o público virtual.
Quem tiver frequência de 100% da carga horária do seminário receberá certificado de participação. Direcionado para membros e servidores do MPPE, além do público em geral, o seminário visa abordar aspectos que promovam igualdade entre gêneros, combate à violência doméstica familiar e defesa de grupos vulneráveis.
“Data tem importância simbólica, está relacionada a décadas de engajamento feminino na busca por igualdade de oportunidades, de mais saúde, de bem-estar, de vida digna. É um marco do reconhecimento das mulheres como seres humanos, que a ONU formalizou em 1975, ano das mulheres. Queremos olhar para frente e acreditar que as barbaridades cometidas por razões de gêneros serão apenas uma mancha negativa na humanidade", ressaltou a Coordenadora do NAM, a Promotora de Justiça Bianca Stella.
Já o CAO Educação promoverá a “Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher”, em municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e Interior do Estado. Prevista na Lei Federal 14.164/2021, a iniciativa atua, dentre outros pontos, na integração da comunidade escolar no desenvolvimento de estratégias para enfrentar diversas formas de violência, especialmente contra a mulher.
As ações serão realizadas no Ginásio Alcedo de Oliveira Lyra, em Nazaré da Mata, no dia 17; EREM Emídio Cavalcanti de Albuquerque, no Cabo de Santo Agostinho, no dia 21; Teatro Samuel Campelo, em Jaboatão dos Guararapes, no dia 22; e no Centro de Formação Professor Douglas Miranda Marques, em Palmares, dia 31.
“A educação também precisa ser vista como forma de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher e é uma importante ferramenta para tratar do assunto, com elementos cotidianos, formando indivíduos mais conscientes e menos violentos no futuro”, destacou a coordenadora do CAO Educação, Isabela Bandeira.
Programação do NAM e da ESMP
Evento: Cidadania para Elas
Local: SESC Santo Amaro (Praça do Campo Santo, S/Nº – Santo Amaro/Recife)
Data: 17/03/2023
Horário: Das 8h às 16h
Serviços: Emissão de CPF e RG; Encaminhamento para segunda via de registro, certidões de nascimento, casamento, óbito e habilitação de casamento; Orientação jurídica; Feira de artesanato, cuidados com a saúde e beleza; e Palestras sobre como se tornar uma microempreendedora (MEI), orientação financeira, empoderamento feminino, entre outras
Evento: Seminário Março das Mulheres
Local: Auditório da Escola Superior do MPPE, com transmissão via Google Meet
Data: 24/03/2023
Horário: Das 9h às 17h
Link de inscrição gratuita: ink bit.ly3XhcX97 (até o dia 22/03/2023)
Temas: “Feminismo negro e a contribuição na luta pelos Direitos das Mulheres e Direitos Humanos”, “Mulheres na ciência”, “A masculinidade moderna pela cultura de paz entre os gêneros” e “A importância da aplicação do Protocolo de Julgamento sob perspectiva de gêneros do CNJ em Pernambuco”
Programação do CAO Educação
Evento: Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher
Data/Horário/Local:
17/03/2023 / 9h – Ginásio Alcedo de Oliveira Lyra (Rua Bernardino lira, 89 – Centro/Nazaré da Mata)
21/03/2023 / 9h – EREM Emídio Cavalcanti de Albuquerque (Rua Petromilo Capristano dos Santos, 90 – Ponte dos Carvalhos/Cabo de Santo Agostinho
22/03/2023 / 14h – Teatro Samuel Campelo (Praça Nossa Senhora do Rosário, 510 – Centro/Jaboatão dos Guararapes
31/03/2013 / 8h30 – Centro de Formação Professor Douglas Miranda Marques (Rua José Rudval de Aragão, 26622 – Centro/Palmares)
Últimas Notícias
MPPE inaugura Núcleo Regional do Gaeco para reforçar combate ao crime organizado
09/06/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) inaugurou, formalmente, na última sexta-feira (6), o Núcleo Regional de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Sertão (Gaeco Sertão), a 700 quilômetros do Recife. A entrega do espaço físico, na sede das Promotorias de Justiça de Petrolina, e dos equipamentos foi realizada durante a tarde, com a presença de diversos membros e servidores do MPPE e representantes de órgãos parceiros, como as Polícias Civil, Militar e Federal, Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Secretaria Municipal de Segurança Pública de Petrolina.
De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, “com a descentralização a população do Sertão Central, do Sertão do Araripe e do Sertão do São Francisco contará mais perto com os serviços do Gaeco, aumentando a repressão à criminalidade organizada, à violência decorrente e protegendo quem sofre diretamente as consequências das ações ilícitas”.
Na inauguração, o chefe do MPPE destacou também o fortalecimento dos laços, na região, com outras instituições, como as Polícia Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal, a Receita Estadual e Tribunal de Contas, “ampliando a troca de informações e a cooperação entre essas instituições, ponto forte no combate ao crime organizado”.
O coordenador do Gaeco do MPPE, Promotor de Justiça Roberto Brayner, reforça também que “ninguém isoladamente vai reduzir ou pelo menos enfrentar de maneira adequada o crime organizado, que cresce, assustadoramente, movimentando quantias bilionárias”.
APOIO TÉCNICO - O GAECO Sertão terá como atribuição prestar apoio técnico e operacional, nas circunscrições do MPPE sediadas em Salgueiro e Petrolina, abrangendo esses municípios, mais Afrânio, Araripina, Bodocó, Cabrobó, Cedro, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Lagoa Grande, Moreilândia, Ouricuri, Orocó, Parnamirim, Petrolina, Santa Filomena, Santa Cruz, Santa Maria da Boa Vista, Serrita, Terra Nova, Trindade e Verdejante.
O grupo especial do MPPE “dispõe de ferramentas tecnológicas de investigação que visam buscar a prova necessária à instrução dos processos contra os criminosos, para que efetivamente sejam punidos e inibidos de repetir práticas semelhantes”, explica o Procurador-Geral de Justiça.
A exemplo do que já ocorre com o Núcleo Agreste do Gaeco, em Caruaru, o MPPE espera, com o Núcleo do Sertão, maior eficiência e eficácia nas ações ministeriais que forem movidas em relação a crimes praticados nos 24 municípios do território de cobertura.
“A expectativa é alcançarmos um volume maior de investigações e de resultados quanto à recuperação, por exemplo, de impostos que são sonegados ao Estado e subtraem da população investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança pública, saneamento etc. A asfixia financeira, a identificação dos agentes e sua efetiva punição são estratégias determinantes de combate à criminalidade organizada”, explicou o coordenador do Gaeco, Promotor de Justiça Roberto Brayner. Segundo ele, o estelionato, a fraude bancária, o tráfico de armas e de drogas são alguns alvos, exigindo planejamento das investigações e de toda a parte operacional.
Para a implantação do segundo núcleo regional, a Procuradoria Geral de Justiça ampliou o número de Promotores e de servidores que integram o grupo especial. O combate à criminalidade organizada é uma das prioridades da gestão do biênio 2025-2027 do MPPE.
MPPE e Comitê Ecos de Pernambuco oferecem quatro cursos on-line gratuitos
09/06/2025 - Em celebração a Semana do Meio Ambiente, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Comissão de Gestão Ambiental do MPPE, junto às demais instituições parceiras do Comitê Ecos de Pernambuco, está oferecendo gratuitamente quatro cursos on-line. Com o tema “Os Desafios das Mudanças Climáticas”, a iniciativa tem como principal objetivo promover a reflexão sobre o papel do cidadão no cuidado com o meio ambiente.
Os interessados podem se inscrever pelo link: https://sites.google.com/mppe.mp.br/semanadomeioambiente2025/in%C3%ADcio
Aos participantes, serão emitidos certificados pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
Confira abaixo informações sobre os cursos, que ficarão disponíveis durante todo o mês de junho de 2025:
CURSOS
PLANEJAMENTO URBANO RESILIENTE
Este curso capacitará os participantes a dominar os princípios da resiliência urbana, focando na implementação estratégica de infraestruturas verdes e azuis. Você desenvolverá uma compreensão aprofundada de como essas soluções baseadas na natureza podem mitigar os impactos de eventos climáticos extremos, ao mesmo tempo em que aborda o conhecimento introdutório sobre indicadores socioambientais e urbanos essenciais. Junte-se a nós para explorar abordagens inovadoras que visam construir cidades mais sustentáveis e adaptadas aos desafios das mudanças climáticas.
Ministrantes: Maria Eduarda Borges de Almeida (UFRPE) e Guilherme Heverton Lima e Silva (UFRPE)
CAMADAS DE COBERTURA DE ATERRO SANITÁRIO E EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA
Este curso aborda os principais conceitos relacionados aos aterros sanitários, com foco especial na geração de biogás e suas implicações como gases de efeito estufa. Você vai aprender sobre as emissões fugitivas de biogás, as técnicas de controle e as funções das camadas de cobertura. O conteúdo inclui também o estudo de ensaios de laboratório e de campo para a avaliação e mitigação desses impactos, oferecendo uma visão abrangente sobre a gestão sustentável de resíduos e a valorização energética.
Ministrantes: Laís Roberta Galdino de Oliveira (UFG) e Vanessa Fernandes Machado (UFG)
OS DESAFIOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Este curso oferece uma capacitação abrangente para que os participantes compreendam a complexidade das mudanças climáticas e seus impactos multifacetados nas esferas ambiental, social e econômica. Você explorará as diversas soluções e estratégias de mitigação e adaptação, analisando sua aplicação e relevância em níveis local, nacional e global. Prepare-se para adquirir o conhecimento necessário para enfrentar um dos maiores desafios da nossa era e contribuir para um futuro mais sustentável.
Ministrante: Soraya Giovanetti El-Deir (UFRPE)
GLOCALIZAÇÃO AMBIENTAL: COMPREENDENDO O CONCEITO A PARTIR DA MARISCAGEM
Este curso convida você a explorar a glocalização ambiental sob uma ótica prática e contextualizada, utilizando a atividade da mariscagem como estudo de caso. Ao longo das sessões, desvendaremos como as dinâmicas globais e locais se entrelaçam na gestão e percepção dos recursos naturais, oferecendo uma compreensão aprofundada das complexas interações entre o meio ambiente e as comunidades costeiras.
Ministrante: Rhaldney Felipe de Santana (UFPB)
SOBRE O COMITÊ ECOS DE PERNAMBUCO - Composto por 11 instituições públicas, tem como objetivo estimular e desenvolver ações institucionais compartilhadas na área de sustentabilidade. Além do MPPE, também fazem parte do Comitê: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE); Tribunal Regional do Trabalho (TRT 6ª Região); Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE); Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), Tribunal Regional Federal (TRF 5ª Região), Advocacia-Geral da União (AGU - Superintendência de Administração de Pernambuco), Procuradoria Regional da República (PRR 5ª Região), Procuradoria da República em Pernambuco (MPF), Procuradoria Regional do Trabalho (6ª Região) e UFRPE.
Publicado primeiro relatório do programa de monitoramento da qualidade de produtos hortifrutigranjeiros
09/06/2025 - Resultado do Acordo de Cooperação Técnica MP nº 026, firmado em 2022, entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) e o Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa-PE), foi publicado recentemente o Relatório do Programa de Monitoramento da Qualidade de Produtos Hortifrutigranjeiros - Resultados do Ciclo 2022-2023.
O documento apresenta os resultados das principais ações de coleta de amostras de alimentos comercializados no Ceasa-PE e posterior análise de resíduos de agrotóxicos, realizada no Laboratório de Resíduos de Agrotóxicos (LabTox), do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep), para os anos de 2022 e 2023.
O Programa de Monitoramento da Qualidade de Produtos Hortifrutigranjeiros tem o objetivo de verificar a presença de princípios ativos ou resíduos de agrotóxicos acima dos limites legais permitidos ou a aplicação de agrotóxicos não autorizados nos produtos hortifrutigranjeiros.
O relatório é uma importante ferramenta para a proteção da saúde da população. Além disso, visa assegurar a oferta de alimentos e produtos mais saudáveis, no mercado.
O documento está disponível para download neste link.
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