MPPE promove ações no Mês da Mulher
MPPE promove ações no Mês da Mulher
13/03/2023 - No mês dedicado às mulheres, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove uma série de atividades gratuitas organizadas pelo Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Escola Superior (ESMP) e Centro de Apoio Operacional da Defesa da Educação (CAO Educação). No dia 17 de março, das 8h às 16h, no SESC de Santo Amaro, por exemplo, o NAM realiza a ação "Cidadania para Elas", que inclui serviços como emissão de CPF e RG; e orientação jurídica.
Dia 24 de março, das 9h às 17h, a ESMP e o NAM promovem o seminário “Março das Mulheres". O evento será realizado de forma híbrida, no Auditório da ESMP e com transmissão via Google Meet. Para participar, basta preencher o formulário disponível no link https://bit.ly/3XhcX97 até o dia 22 de março. Ao todo, são 145 vagas, sendo 45 destinadas ao público presencial e 100 para o público virtual.
Quem tiver frequência de 100% da carga horária do seminário receberá certificado de participação. Direcionado para membros e servidores do MPPE, além do público em geral, o seminário visa abordar aspectos que promovam igualdade entre gêneros, combate à violência doméstica familiar e defesa de grupos vulneráveis.
“Data tem importância simbólica, está relacionada a décadas de engajamento feminino na busca por igualdade de oportunidades, de mais saúde, de bem-estar, de vida digna. É um marco do reconhecimento das mulheres como seres humanos, que a ONU formalizou em 1975, ano das mulheres. Queremos olhar para frente e acreditar que as barbaridades cometidas por razões de gêneros serão apenas uma mancha negativa na humanidade", ressaltou a Coordenadora do NAM, a Promotora de Justiça Bianca Stella.
Já o CAO Educação promoverá a “Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher”, em municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e Interior do Estado. Prevista na Lei Federal 14.164/2021, a iniciativa atua, dentre outros pontos, na integração da comunidade escolar no desenvolvimento de estratégias para enfrentar diversas formas de violência, especialmente contra a mulher.
As ações serão realizadas no Ginásio Alcedo de Oliveira Lyra, em Nazaré da Mata, no dia 17; EREM Emídio Cavalcanti de Albuquerque, no Cabo de Santo Agostinho, no dia 21; Teatro Samuel Campelo, em Jaboatão dos Guararapes, no dia 22; e no Centro de Formação Professor Douglas Miranda Marques, em Palmares, dia 31.
“A educação também precisa ser vista como forma de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher e é uma importante ferramenta para tratar do assunto, com elementos cotidianos, formando indivíduos mais conscientes e menos violentos no futuro”, destacou a coordenadora do CAO Educação, Isabela Bandeira.
Programação do NAM e da ESMP
Evento: Cidadania para Elas
Local: SESC Santo Amaro (Praça do Campo Santo, S/Nº – Santo Amaro/Recife)
Data: 17/03/2023
Horário: Das 8h às 16h
Serviços: Emissão de CPF e RG; Encaminhamento para segunda via de registro, certidões de nascimento, casamento, óbito e habilitação de casamento; Orientação jurídica; Feira de artesanato, cuidados com a saúde e beleza; e Palestras sobre como se tornar uma microempreendedora (MEI), orientação financeira, empoderamento feminino, entre outras
Evento: Seminário Março das Mulheres
Local: Auditório da Escola Superior do MPPE, com transmissão via Google Meet
Data: 24/03/2023
Horário: Das 9h às 17h
Link de inscrição gratuita: ink bit.ly3XhcX97 (até o dia 22/03/2023)
Temas: “Feminismo negro e a contribuição na luta pelos Direitos das Mulheres e Direitos Humanos”, “Mulheres na ciência”, “A masculinidade moderna pela cultura de paz entre os gêneros” e “A importância da aplicação do Protocolo de Julgamento sob perspectiva de gêneros do CNJ em Pernambuco”
Programação do CAO Educação
Evento: Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher
Data/Horário/Local:
17/03/2023 / 9h – Ginásio Alcedo de Oliveira Lyra (Rua Bernardino lira, 89 – Centro/Nazaré da Mata)
21/03/2023 / 9h – EREM Emídio Cavalcanti de Albuquerque (Rua Petromilo Capristano dos Santos, 90 – Ponte dos Carvalhos/Cabo de Santo Agostinho
22/03/2023 / 14h – Teatro Samuel Campelo (Praça Nossa Senhora do Rosário, 510 – Centro/Jaboatão dos Guararapes
31/03/2013 / 8h30 – Centro de Formação Professor Douglas Miranda Marques (Rua José Rudval de Aragão, 26622 – Centro/Palmares)
Últimas Notícias
Projeto de lei para regulamentar o uso de agrotóxicos é apresentado para municípios pernambucanos em Fórum Estadual
05/12/2025 - A Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região sediou, no último dia 03 de dezembro, reunião para apresentar e discutir a proposta de uma lei municipal destinada a regulamentar o uso de agrotóxicos em diversos municípios pernambucanos.
O encontro, presidido pela Procuradora do Trabalho Gabriela Tavares Miranda Maciel, contou com a participação da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Promotora de Justiça Belize Câmara, além de representantes de mais de uma dezena de instituições estaduais e municipais ligadas à defesa do meio ambiente.
A iniciativa foi direcionada aos municípios pernambucanos apontados entre os que mais fazem uso de agrotóxicos no Estado: de Vitória de Santo Antão (Zona da Mata Sul), Garanhuns (Agreste Meridional), Goiana (Zona da Mata Norte), Lagoa Grande e Petrolina (Sertão do São Francisco). O objetivo foi estabelecer normas que reforcem a proteção à saúde dos trabalhadores, da população e do meio ambiente.
Após a abertura e apresentação dos participantes, foram expostos o contexto do Fórum Estadual de Combate ao Uso Indiscriminado dos Agrotóxicos (FECIATI) as atividades já desenvolvidas e a minuta do projeto de lei, entregue aos representantes municipais.
As instituições presentes manifestaram suas posições e demonstraram interesse no avanço da proposta e na integração ao Fórum, comprometendo-se a fazer os encaminhamentos devidos junto aos municípios e informar ao Fórum sobre os resultados obtidos.
Ficou definido que as Procuradorias Municipais receberão o texto do projeto de lei, a tabela de agrotóxicos proibidos na União Europeia (UE) e os demais documentos discutidos. A pedido do município de Lagoa Grande, também serão compartilhados estudos sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde da população de Pernambuco.
Lançamento de projetos, comemoração, cultura e cidadania no Centro Cultural Rossini Alves Couto
05/12/2025 - A Semana do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que promove interações internas e com a sociedade, terá programação entre os dias 14 e 17 deste mês, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, na área central do Recife. “Dessa vez, vamos celebrar também os 30 anos da Escola Superior do MPPE (ESMP), lançar mais uma ação destinada a vítimas de violência e um projeto institucional que retrata vidas transformadas pela atuação do MPPE, além de estimular inclusão, cultura e mediação de conflitos em defesa da justiça e da cidadania”, adianta o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier.
Todo 14 de dezembro comemora-se o Dia Nacional do Ministério Público, instituído pela Lei Federal 8625/1993. Para marcar a data, o MPPE organizou atividades distribuídas por quatro dias. Além de debates, oficinas, apresentações culturais e de novos projetos, a Semana do MPPE inclui a entrega da Medalha Patrono Roberto Lyra, maior honraria da instituição, e homenagens a servidores e membros por tempo de serviço. Pernambucano, Lyra foi Promotor de Justiça e se tornou símbolo da atuação combativa e conciliadora do Ministério Público. A programação completa está disponível no hotsite https://sites.google.com/mppe.mp.br/semanadomppe2025, onde podem ser feitas inscrições para participação em cada evento.
No dia 14, domingo, as atividades começarão com a Corrida e Caminhada da Capital, reservada a membros e servidores do MPPE. A largada será às 6h50, com concentração na Praça do Arsenal, no Bairro do Recife.
Na segunda-feira (15), às 9h, no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, haverá apresentação de teatro pelo Grupo Griô, sobre as raízes históricas do racismo e valorização da cultura afro-brasileira. No mesmo dia será lançado o projeto Promotoria de Justiça de Portas Abertas, para atenção integral às vítimas de crimes e atos infracionais contra a vida. Na ocasião, estarão presentes o escritor Klester Cavalcanti, autor do livro “Matou uma, matou todas: Histórias Reais de Vítimas de Feminicídio no Brasil. E a luta contra esse mal que assola o país” e Claudia Garcia, Corregedora Auxiliar Nacional do Ministério Público.
ANIVERSÁRIO DA ESMP - No período da tarde estarão sendo celebrados os 30 anos da Escola Superior do Ministério Público, com exibição de vídeo institucional e palestra da Procuradora de Justiça aposentada Maria Betânia Silva, sobre o papel transformador da educação. Também haverá apresentação do projeto Dialogar-mentoria para práticas de autocomposição (resolução de conflitos).
Na terça-feira (16) o dia vai começar com uma atividade em parceria com a Secretaria de Saúde do Recife, para imunizar o público. A ação integra o Projeto Bora Vacinar, do MPPE e da Secretaria Estadual de Saúde, que pretende certificar municípios com melhor cobertura vacinal. Ainda de manhã, em paralelo, haverá oficinas sobre tratamento de acumulação compulsiva em pessoas idosas e de letramento em diversidade. À tarde, no mesmo dia, está programada palestra sobre direitos humanos internacionais e o século XXI, assim como o lançamento de painel informativo do projeto Ciranda Lilás, que visa fortalecer a rede de assistência a mulheres vítimas de violência doméstica. Apoiadora, a cantora Lia de Itamaracá estará presente. Outros projetos do MPPE também estarão expostos no local.
Para fechar a programação, a quarta-feira (17) será dedicada a homenagens destinadas a servidores e membros por tempo de serviço, como também à entrega da medalha Patrono Roberto Lyra. Na ocasião será lançado o projeto institucional Caminhos Cruzados, uma série de documentários sobre a trajetória de pernambucanos que mudaram positivamente de vida após a atuação do MPPE.
Atendimento do MPPE no Recife funcionará em regime de plantão
05/12/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, nas unidades situadas nos edifícios-sedes Roberto Lyra e Helena Caúla Reis, localizados na Rua Imperador Dom Pedro II, nº 473 e nº 511, respectivamente, bem como nas demais unidades ministeriais e administrativas sediadas no Recife, em razão do feriado de Nossa Senhora da Conceição, conforme Portaria PGJ Nº POR-PGJ Nº 3.190/2024.
Dessa forma, os atendimentos serão realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao Promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº 006/2017. O contato com as unidades do MPPE na Capital deverá ser feito pelo e-mail: plantaocapital@mppe.mp.br.
OUVIDORIA - O cidadão também pode entrar em contato com o MPPE, para registrar denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios, através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio do formulário https://bit.ly/ouvidoriamppe-manifestacao, e pelo assistente virtual Audivia: no site do MPPE ou pelo messenger do Facebook da Ouvidoria do MPPE.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000