MPPE passa por correição sobre projetos de transformação social

02/03/2023 - De 8 a 10 de março, o Ministério Público de Pernambuco recebe a Corregedoria Nacional (CN) para a Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade. Em 2023, serão correcionadas 38 projetos/práticas institucionais nas Promotorias e Procuradorias de Justiça nas áreas temáticas de saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio, direitos da população LGBTQIA+, pessoa com deficiência, idoso, consumidor, defesa de outros grupos vulneráveis e direitos das vítimas.

A solenidade de abertura será às 14h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), 5º andar, do edifício Ipsep, na Rua do Sol, e contará com as presenças do Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior; do Coordenador da Coordenadoria de Correições e Inspeções, Marco Antonio Santos Amorim; e do Coordenador da Coordenadoria Disciplinar e o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional, Maurício Coentro Pais de Melo, além do Corregedor Nacional do Ministério Público, Conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, que irá participar de forma virtual. Comporão a equipe ainda os membros auxiliares da Corregedoria Nacional André Bandeira de Melo Queiroz, Aysha Sella Claro de Oliveira, Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho, Renee do Ó Souza e Walter Tiyozo Linzmayer Otsuka, além de servidoras do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O objetivo pretendido pela CN é o alcance de resultados efetivos de transformação social com base na resolutividade das atividades do MP brasileiro. O Corregedor Nacional do Ministério Público, Conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, destaca que é necessário pensar a melhoria da atuação do Ministério Público. 

"Devemos reconhecer as iniciativas positivas e os bons exemplos a percorrer para reduzirmos nossas falhas”, comentou. "O reconhecimento de nossos acertos é o que considero equilibrado e produtivo para que o MP brasileiro melhore e permaneça focado em sua missão constitucional”, complementou.

O Procurador-Geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, mostrou entusiasmo em apresentar a atuação da instituição. “A presença da Corregedoria Nacional nos dá a possibilidade de mostrar o nosso trabalho e o que somos capazes de fazer em cada tema apontado, sempre em prol dos cidadãos pernambucanos”, afirmou ele. 

Antes do MPPE, foi correcionado o Ministério Público do Amapá (MPAP), em fevereiro passado. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) será correcionado também na semana que vem, paralelamente ao MPPE. 

Os projetos escolhidos pela CN para apresentação pelo MPPE serão :

- Rastreabilidade e Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos e Monitoramento de Agrotóxicos em Produtos Orgânicos, do CAO Consumidor.
- Segurança Alimentar e Controle Social, do Núcleo de Direito Humano à Alimentação (DHANA) Josué de Castro.
- A Casa É Sua (famílias acolhedoras), do CAO Infância e Juventude.
- Direito Humano à Educação Especial Inclusiva, da 9ª Procuradoria de Justiça Cível.
- Atuação Ministerial Resolutiva na 2ª Instância - Garantia do direito humano de acesso à água e ao meio ambiente sustentável, da 9ª Procuradoria de Justiça Cível.
- EJA Já: Ministério Público em defesa da alfabetização de jovens e adultos, do CAO Educação.
- Cidade Pacífica, do Núcleo de Articulação Interna (NAI).
- REVIV - Rede de Apoio às Vítimas de Violência, do CAO Criminal.
Construindo Pontes - Educação especial sob a perspectiva inclusiva, do CAO Educação.
- Primeiros Passos: criação/ampliação da oferta de vagas na creche e pré-escola, do CAO Educação.
- Raízes - fortalecimento das comunidades tradicionais de Pernambuco, do GT Racismo.
- MP Empodera, do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM).
- Pernambuco Verde: Lixão Zero, do CAO Meio Ambiente.
- Cidadania com Vez e Voz, do CAO Cidadania.
- Projeto de Verificação Oficial Limitadora de Taxas de Evasão e Frequência Escolar - Voltei, do CAO Educação.
- 60+ em Ação - políticas públicas integradas 60+, da Caravana da Pessoa Idosa.
- Apoio Legal (TJPE - Juizado do Idoso), da 48ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital - Defesa da Pessoa Idosa Perante o Juizado Especial Criminal.
- Monitor de Justiça, do CAO Criminal.
- Programa Água de Primeira, do CAO Consumidor.
- Grupos Reflexivos Masculinos - ELO, do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM).
- Projeto Divulga + Terceiro Setor, do CAO Patrimônio Público.
- Projeto Controle Eficaz, do CAO Patrimônio Público.
- Transparência e Acompanhamento de Contratações Públicas, do CAO Patrimônio Público.
- Grupo de Atuação Conjunta Especializada – GACE Educação, do CAO Educação.
- Educação em Foco, do CAO Educação.
- Segurança Alimentar nas Escolas, do CAO Educação.
- Conhecendo a Realidade das Comunidades Quilombolas do Município de Buíque, do CAO Educação.
- Regulamentação das Comissões de Proteção nas Escolas da Rede Municipal do Recife, do CAO Educação.
- Integral para Todos, do CAO Educação.
- Combate ao Bullying: Ministério Público fiscalizando a implantação da lei nº 13.185/ 2016, do CAO Educação.
- Desenvolvendo a Educação Básica no Município do Recife, do CAO Educação.
- Escola Inclusiva É Escola Acessível, do CAO Educação.
- Projeto Inclusão que Te Quero Ter por meio das campanhas "Quebrando Barreiras" e "Se você não vem, eu vou!", da Promotoria de Justiça de Pombos.
- Projeto Jurado Surdo, da 4ª Promotoria de Justiça de Petrolina.
- Atuação por meio de acompanhamento continuado das situações de eventuais violações de direitos das populações vinculadas a Comunidades Tradicionais no Município de Garanhuns, da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns.
- MP na prevenção geral da violência doméstica na Comarca de Poção, da Promotoria de Justiça de Poção.
- Proteção dos direitos da população LGBTQIA+ e a interação entre diversos agentes públicos, das 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Direitos Humanos) e 28ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital (Central de Inquéritos).
Inserção Profissional/Aprendizagem, da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Paulista.
- Conte a Seu Promotor, da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital.
- Projeto Saúde Mental no Pré-Natal, do CAO Saúde.

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TRIUNFO
PGJ defende preservação da sensibilidade humana numa sociedade tecnológica
Fotografia de participantes do evento em pé lado a lado
O seminário teve como tema principal “ Os padrões do direito e da justiça numa sociedade mais tecnológica e menos humanizada”.
Fotos Jéssika Lopes

 

05/06/2026 - “Quanto mais avançada se torna a tecnologia, maior deve ser nossa preocupação em preservar aquilo que nos torna humanos. A instituição ministerial do século XXI precisa ser tecnicamente forte, digitalmente preparada e, ao mesmo tempo, profundamente humana”, afirmou na noite da última quinta-feira (4) o Procurador-Geral de Justiça do Estado, José Paulo Xavier, durante abertura de seminário promovido pelo Instituto do Ministério Público de Pernambuco, em Triunfo, no Sertão.

Segundo José Paulo Xavier, “é preciso incorporar a inovação sem abandonar os valores que justificam a existência humana, avançar sem perder a capacidade de ouvir, modernizar sem desumanizar”. O chefe do MPPE participou da abertura juntamente com a Secretária-Geral da instituição, Promotora de Justiça Janaína do Sacramento Bezerra, e a presidente da Associação do Ministério Público (AMPPE), Promotora de Justiça Helena Martins. A cerimônia foi dirigida pela presidente do instituto, a Promotora de Justiça Dalva Cabral.

O seminário teve como tema principal “ Os padrões do direito e da justiça numa sociedade mais tecnológica e menos humanizada”. Durante dois dias membros do MPPE e convidados debateram acerca de revitimização das mulheres vítimas de violência, inclusão e acessibilidade, os desafios técnicos para o tribunal do júri, o enfrentamento ao crime organizado, de estratégias de resolução e mediação de conflitos numa sociedade tecnológica.

Foto do PGJ discursando
José Paulo Xavier participou da abertura do evento


 

NUPIA
Curso fortalece atuação do MPPE na construção de uma cultura de paz e amplia rede de facilitadores
Imagem de participantes em pé
A formação representa um investimento estratégico na qualificação dos integrantes do Ministério Público

 

05/06/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/MPPE), concluiu mais uma edição do Curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz para Situações Menos Complexas. A capacitação, realizada entre os dias 12 e 29 de maio, reuniu servidores do MPPE de diferentes setores, além de profissionais de outras instituições públicas, em uma jornada de aprendizagem voltada ao fortalecimento da cultura do diálogo e da escuta qualificada.

Com atividades presenciais e assíncronas, a formação integrou as ações do "Projeto Dialogar – Mentoria para Práticas de Autocomposição" e foi conduzida pelas facilitadoras Elizelma Maria da Silva, Analista ministerial- Serviço Social e Andréa Corradini, Analista Ministerial- Publicidade, na sede da ESMP. O objetivo foi preparar os participantes para a utilização da metodologia dos Círculos de Construção de Paz, uma ferramenta que promove a restauração de vínculos, a responsabilização consciente e a prevenção de conflitos.

Para a coordenadora do NUPIA, a procuradora de Justiça Nelma Quaiotti, a formação representa um investimento estratégico na qualificação dos integrantes do Ministério Público e na ampliação da capacidade institucional de atuação autocompositiva.

"O curso tem uma importância muito grande para as atividades desenvolvidas diariamente pelos Membros e servidores do MPPE, pois fortalece competências relacionadas à escuta, ao diálogo e à construção consensual de soluções. Além disso, amplia o número de integrantes da instituição habilitados para conduzir círculos de construção de paz, permitindo que essa metodologia alcance cada vez mais espaços de atuação do MPPE", destacou a Coordenadora do NUPIA. Ela também ressaltou o prazer de poder compartilhar os conhecimentos com outras instituições parceiras: foram disponibilizadas vagas para profissionais do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e do Governo de Pernambuco, "contribuindo para a disseminação da cultura de paz em todo o serviço público", concluiu.

Durante a formação, os participantes tiveram contato com os fundamentos teóricos e práticos da metodologia, exercitando técnicas de facilitação e vivenciando processos circulares voltados à construção de relações mais colaborativas e respeitosas.

A facilitadora Elizelma Maria da Silva ressaltou o impacto multiplicador da iniciativa. "Percebemos este momento como um plantar sementes. Muitas pessoas que passaram pelas formações estão espalhando a semente da cultura de paz e do fortalecimento do diálogo", afirmou. Segundo ela, o processo formativo incentiva uma aprendizagem coletiva baseada na valorização da escuta e do cuidado mútuo. "O círculo é sempre um convite. A metodologia nos propõe a cuidar uns dos outros e a reaprender o poder da escuta", acrescentou.

A abertura de vagas para representantes de outras instituições também reforçou o compromisso do MPPE com a disseminação das práticas autocompositivas. Entre os participantes esteve Aline Teixeira de Araújo Leite, servidora do TCE-PE e integrante da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação (CPEAD). Para ela, a formação ofereceu ferramentas valiosas para a mediação de conflitos no ambiente institucional. "As instituições públicas são espaços marcados pela diversidade de opiniões, experiências e posições. Por isso, uma proposta como a formação em círculos de paz é extremamente relevante, pois contribui para evitar mal-entendidos e resolver desavenças de maneira construtiva antes que se tornem problemas maiores", observou.

 

SUSTENTABILIDADE
MPPE aposta na eficiência energética nas novas sedes em todo o Estado
Imagem de prédio visto de cima
Comitê Gestor do PGS implementou uma série de providências nas obras de construção e reforma de sedes do MPPE

 

05/06/2026 - Para assegurar o crescimento institucional alinhado com a proteção dos recursos ambientais, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) adota ações de eficiência energética.

Essas iniciativas estão ancoradas no Plano de Gestão Sustentável 2026-2028 (PGS), que tem como prioridades zelar pela sustentabilidade e empregar os recursos públicos de forma racional.

Com essa meta em mente, o Comitê Gestor do PGS implementou uma série de providências nas obras de construção e reforma de sedes do MPPE em todo o Estado de Pernambuco com o objetivo de otimizar o consumo de energia elétrica nas suas unidades.

PLACAS SOLARES - A primeira delas é a instalação de sistemas de geração de energia limpa, em especial placas fotovoltaicas, para reduzir a dependência da rede de distribuição de energia convencional. Os projetos são traçados para transformar a área útil da cobertura dos imóveis em pontos de captação da energia solar, compensando até a totalidade da energia contratada com a Neoenergia Pernambuco.

Nas obras da nova Promotoria de Justiça de Olinda, por exemplo, foram instaladas 200 placas; já na Escola Superior do MPPE, a reforma entregou 72 placas; e a sede da Promotoria de Justiça de Palmares está recebendo 144 placas.

CONSUMO CONTROLADO - Entre os anos de 2022 e 2024 o consumo de energia em todas as unidades do MPPE passou de 62 mil para 68 mil quilowatts-hora, um crescimento de 9,7%.

Essa taxa é considerada moderada e controlada, o que demonstra o êxito de iniciativas como a troca da iluminação para equipamentos LED (com apoio do Programa Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco), adoção de climatização de alto desempenho e controle automatizado.

FUTURO - O PGS 2026-2028 estabeleceu como metas quintuplicar a quantidade de Circunscrições Ministeriais atendidas com energia de fontes renováveis nos próximos três anos.

Além disso, o MPPE almeja duplicar o número de contratos de energia com preços ajustados via negociação tarifária; manter estável o indicador consumo de energia elétrica por metro quadrado; e duplicar a destinação ambientalmente correta das lâmpadas LED descartadas pela instituição.

Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco

R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE

CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000