MPPE participa de reunião do Gabinete de Crise Complexo Curado
MPPE participa de reunião do Gabinete de Crise Complexo Curado
25/10/2022 - O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, participou, na manhã desta segunda-feira (24), de nova reunião do Gabinete de Crise do Complexo Curado. Durante o encontro, que aconteceu na Presidência do TJPE, cada instituição integrante do grupo apresentou as medidas tomadas até agora para solucionar as questões referentes à superlotação da unidade.
Presidiu a reunião o Presidente TJPE, Desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, tendo como participantes, o Defensor Público Geral, Henrique Seixas, o juiz assessor especial da CGJ-PE, Frederico Thompson, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Cloves Benevides, o Procurador Geral PGE/PE, Ernani Médicis, o coordenador da área criminal do Judiciário pernambucano, Desembargador Mauro Alencar, os assessores da presidência do TJ, os juízes, André Rosa e Gleydson Lima, o coordenador do CAO Defesa Social, Rinaldo Jorge, e o assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça, Luís Sávio Loureiro da Silveira.
"O Ministério Público vem atuando na questão desde o começo. Primeiro, com a criação do Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE) Complexo do Curado, que tem dado todo o apoio necessário aos promotores da área de execução penal. Também buscamos atender às metas do Tribunal com relação aos grupos de trabalho e estamos à disposição do Gabinete para dar suporte e auxiliar no desencadeamento das medidas", explicou Paulo Augusto de Freitas Oliveira.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Cloves Benevides, fez questão de destacar as iniciativas do poder executivo. "O Complexo do Curado é apenas um sintoma do problema do sistema prisional como um todo, por isso estamos atuando no sistema como um todo. Explicando que atuou no sistema como um todo, com adequação do espaço, reformas, requalificações e retomada de obras para a construção de novas unidades, como a de Araçoiaba e a finalização de Itaquitinga", explicou o secretário. Ele detalhou ainda que também estão em andamento a licitação para aquisição de tornozeleiras e a reestruturação da Polícia Penal.
Já o Defensor Público Geral, Henrique Seixas, falou sobre o fortalecimento da atuação da Defensoria Pública do Estado. "Novos defensores públicos estão participando de cursos de formação na área de execução penal e, ao mesmo tempo, já estão atuando para trazer mais celeridade aos processos", comentou.
Após as apresentações feitas pelas instituições, ficou definida a realização de uma outra reunião, na próxima quarta-feira (26), para consolidação dos dados e elaboração de um documento único com todo o trabalho que vem sendo realizado. O relatório deverá ser entregue ao CNJ antes da próxima visita dos representantes do órgão ao Complexo do Curado.
Últimas Notícias
MPPE promove seminário sobre tráfico de pessoas
13/08/2025 - Com o objetivo de sensibilizar os participantes sobre a importância do tema e esclarecer as atribuições do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na atuação nos casos de crimes de tráfico de pessoas, a Escola Superior (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO Criminal) promovem nesta quinta-feira (14), das 9h às 11h30, seminário sobre o tema.
O evento, que será realizado no auditório da ESMP, no 5º andar do Edifício Ipsep, na rua do Sol, nº 143, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Estão sendo oferecidas 50 vagas para membros, servidores, assessores e residentes do MPPE, além de representantes da sociedade civil organizada. A participação garante certificado mediante 100% de frequência.
Os interessados podem se inscrever por meio do link: https://doity.com.br/seminario-trafico-de-pessoas, pelo qual também é possível conferir a programação, que inclui as palestras “O combate ao Crime de Tráfico de Pessoas”, que será ministrada pelo Desembargador e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho Paulo Alcântara; e “A competência da Justiça Estadual para o julgamento de crimes de Tráfico de Pessoas: análise de casos práticos”, que será ministrada pelo Procurador de Justiça e Coordenador do Núcleo do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Ministério Público de Pernambuco (NPHAC/MPPE), Marco Aurélio Farias da Silva.
A iniciativa conta com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e será realizada apenas na modalidade presencial, em razão do uso de dados sensíveis e sigilosos.
MPPE participa da formatura da nova turma de policiais militares
13/08/2025 - O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier, acompanhou, nesta terça-feira (12), a formatura de 2.299 policiais militares. Eles vão reforçar a segurança no Estado. A cerimônia foi realizada na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, com a participação da governadora Raquel Lyra e de outras autoridades.
“O reforço da força policial militar proporcionará à população pernambucana maior segurança e tranquilidade no seu direito de ir e vir, além de possibilitar ao Comando Geral da PMPE e à Secretaria de Defesa Social estabelecerem novas estratégias de prevenção e combate ao crime”, avaliou o PGJ do MPPE.
De acordo com o governo do Estado, a nova turma de PMs é composta por 1.979 homens e 320 mulheres. Já nomeados, eles estarão nas ruas a partir da próxima segunda-feira (18),distribuídos de acordo com.as necessidades de cada região.
Na cerimônia, a governadora Raquel Lyra destacou que o reforço na Polícia Militar faz parte do Programa Juntos pela Segurança.
Os novos PMs concluíram o Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP/PM 2024), realizado entre 26 de dezembro de 2024 e 30 de julho de 2025. Cumpriram carga horária de 1.080 horas-aula, incluindo 36 disciplinas, como Direitos Humanos, Ética e Cidadania, Sistema de Segurança Pública, Abordagem Policial, Simulação de Ocorrências e Tiro Policial Defensivo.
O MPPE contribuiu na formação por meio da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, da coordenação do Centro de Apoio Operacional da Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial e do Núcleo de Inteligência, com aulas ministradas pelos Promotores de Justiça Helder Florentino, Francisco Ortencio de Carvalho e José Roberto da Silva.
Núcleo Dhana promove oficinas de exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas
13/08/2025 - O Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Núcleo Dhana), promoverá nos dias 20 e 21 de agosto de 2025, das 8h30 às 13h, a Oficina de Exigibilidade do Dhana, nos municípios de Afogados da Ingazeira e Arcoverde, respectivamente. Os eventos serão realizados na modalidade presencial e possuem programação aberta ao público, voltada para representantes da sociedade civil e Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea) dos municípios da 3ª e 4ª Circunscrições.
A iniciativa visa intensificar o diálogo com a sociedade civil organizada, potencializando o controle social para a exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas, divulgar os instrumentos e canais do MPPE disponíveis para denúncias de casos de ameaça e/ou violação ao Dhana e dialogar acerca do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
Em Afogados da Ingazeira, a oficina ocorrerá no auditório da Sede do MPPE na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, 289, 1º andar, Centro, sendo voltada para os municípios de: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama.
Já em Arcoverde, a ação será no auditório da Sede do Fórum TJPE em Arcoverde na Rua Anderson Henrique Cristino, Pôr do Sol, tendo como público-alvo os municípios de: Alagoinha, Arcoverde, Belo Jardim, Buíque, Ibimirim, Inajá, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sanharó, São Bento do Una, Tupanatinga e Venturosa.
Confira a programação completa:
8h30 - Credenciamento
9h – Mesa de Abertura: Desafios sobre a Política de Segurança Alimentar
10h30 – Intervalo/lanche
11h - Oficina: Utilização dos Instrumentos disponíveis e dos canais do MPPE para denúncia de violação do direito humano à alimentação
13h – Encerramento
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000