MPPE marca presença no lançamento do Pacto Nacional de superação do analfabetismo nas áreas de reforma agrária do Nordeste
MPPE marca presença no lançamento do Pacto Nacional de superação do analfabetismo nas áreas de reforma agrária do Nordeste
25/07/2024 - O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), esteve presente no evento realizado pelos Ministérios da Educação (MEC) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) para o lançamento do Pacto Nacional de Superação do Analfabetismo das Áreas de Reforma Agrária do Nordeste brasileiro, que ocorreu na última terça-feira (23), em Caruaru, no Agreste do Estado.
O Pacto visa promover a alfabetização de 33 mil pessoas de assentamentos, acampamentos e demais áreas de reforma agrária da região, no período de dois anos, nos nove Estados da região Nordeste. Na ocasião, foi celebrada a assinatura de um termo de cooperação entre o MEC, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), visando a integração do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) junto a cursos técnicos.
“O encontro teve por objetivo trazer um recorte do analfabetismo no campo, com ênfase nos assentamentos do Nordeste Brasileiro. É essencial discutirmos os pilares da educação do campo, com metodologias pedagógicas próprias, para superarmos os péssimos índices de pessoas não alfabetizadas”, pontuou a Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Educação, Isabela Rodrigues Bandeira, que participou da mesa de abertura, a convite da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).
Estiveram presentes: representantes do Incra, da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), da Secretaria Estadual de Educação, das Universidades Federais e de movimentos sociais.
Últimas Notícias
MPPE mobiliza 24 Promotores para iniciativa que se inicia em 28/12
19/12/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contará com 24 Promotores de Justiça que vão atuar no Juizado do Verão, instituído pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para funcionar nos finais de semana entre 28 de dezembro de 2024 e 2 de fevereiro de 2025 nas praias de Itamaracá, Tamandaré, São José da Coroa Grande e Porto de Galinhas (Ipojuca).
O Juizado Especial terá atuação cível e criminal, com a atribuição de receber e dar o devido encaminhamento a delitos de menor potencial ofensivo e a infrações na área do Direito do Consumidor. Em cada uma das quatro localidades, o horário de funcionamento será do início da tarde até a meia-noite, tanto aos sábados quanto aos domingos.
"Houve um trabalho de articulação do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça para conseguir a presença desses Promotores que vão se somar à excelente iniciativa do Tribunal de Justiça, a fim de proporcionar mais agilidade na proteção aos direitos dos cidadãos pernambucanos e de outros Estados nesses quatro pontos de grande movimento durante a temporada de verão", ressaltou o coordenador do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal do MPPE, Promotor de Justiça Antonio Arroxelas.
Ainda segundo o coordenador, nas ocorrências criminais o encaminhamento ao Juizado do Verão será feito pela própria Polícia, quando do recebimento de eventuais flagrantes. Já nas outras áreas, o cidadão poderá procurar diretamente o Juizado, que funcionará nas seguintes localidades:
PORTO DE GALINHAS - Escola Municipal Professor Manoel Luiz Cavalcanti Uchôa, situada na rua Dr. Manoel Uchôa, s/n, Praia de Porto de Galinhas, Ipojuca;
ITAMARACÁ - Fórum Deputado Guilherme Uchoa, situado na Rua África do Sul, s/n, Jaguaribe, Ilha de Itamaracá;
SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE - Fórum de São José da Coroa Grande, Rua Inaldo Morais de Acioli, s/n, Centro, São José da Coroa Grande;
TAMANDARÉ - Fórum Dr. Clemenceau Dutra de Almeida Lyra, Avenida José Bezerra Sobrinho, 2047, Campas, Tamandaré.
MPPE realiza entrega de brinquedos arrecadados em campanha natalina para crianças e adolescentes que se encontram em casas de acolhimento do Recife
19/12/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está concluindo nesta semana a campanha “Adote um Desejo de Natal”, que arrecadou brinquedos para crianças e adolescentes em casas de acolhimento do Recife.
Ao todo, foram 183 cartinhas escritas pelas crianças e adolescentes acolhidos, com três opções de presentes que gostariam de receber no Natal, para que os participantes escolhessem uma delas.
Entre as instituições contempladas, estão: Acalanto, AJEM, LARBEM, Aconchego, Lar do Nenen, Lar Paulo de Tarso, Raio de Luz, Família Acolhedora, Novos Rumos, Acolher, O Pequeno Nazareno e Doce Lar.
A entrega dos presentes às crianças e adolescentes foi iniciada nesta segunda-feira (16) e seguirá até sexta-feira (20).
Destine parte do seu Imposto de Renda aos Fundos Municipais da Pessoa Idosa até 31/12
19/12/2024 - A Caravana da Pessoa Idosa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convida você a fazer a diferença na vida de quem mais precisa, destinando parte do seu Imposto de Renda aos Fundos Municipais da Pessoa Idosa. As doações ajudam a tornar possíveis projetos sociais supervisionados pelos Conselhos da Pessoa Idosa. Pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto de renda devido e a declaração deverá ser feita por meio do formulário completo, enquanto que as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real podem destinar até 1% sobre o Imposto de Renda devido. O prazo vai até o dia 31 de dezembro.
Para participar, é necessário escolher o município que deseja apoiar e acessar o site 60mais.amupe.org para consultar os dados bancários do fundo municipal selecionado. A doação pode ser feita via Pix ou depósito bancário, e o comprovante deve ser enviado para o e-mail do Conselho da Pessoa Idosa da sua cidade.
Ao realizar a doação, um recibo emitido pelo Conselho será enviado e poderá ser usado para deduzi-lo na declaração do Imposto de Renda de 2025. O passo a passo completo e mais informações sobre como doar estão disponíveis no site 60mais.amupe.org.
CAMPANHA - A campanha Multiplique Solidariedade, Transforme Vida, foi lançada no último dia 5 de dezembro, por meio de reunião online. A iniciativa do Projeto 60+ em Ação - Políticas Públicas Integradas, numa parceria interinstitucional, visa estimular o repasse de recursos para os fundos estaduais e municipais de direitos da Pessoa Idosa, a partir da declaração do imposto de renda (IR) de pessoa física.
O evento contou com a participação da coordenadora do projeto 60 + em ação e da caravana da pessoa idosa, a Procuradora de Justiça Yélena Monteiro Araújo, e representantes da Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE), do Governo do Estado, da Receita Federal, do grupo Mulheres do Brasil, entre outros.
Na ocasião, a Procuradora Yélena Araújo reforçou a importância da doação para um fundo que tem uma política pública municipal como força motriz, garantindo o retorno da contribuição para o bem-estar da própria cidade.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000