JANEIRO BRANCO

MPPE inicia campanha de conscientização sobre o cuidado com a saúde mental

Fotografia de pessoas assistindo palestra dentro de ambiente de trabalho
Objetivo é conscientizar para a necessidade do cuidado e a atenção com a saúde mental

 

16/01/2025 - A Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas (CMGP) e o Departamento Ministerial de Apoio e Saúde (DEMAS), por intermédio da Divisão Ministerial de Apoio e Acompanhamento (DIMAA) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), iniciaram na tarde de quarta-feira (15), a Campanha Global de Conscientização sobre a Saúde Mental, com o evento "Cultura de Cuidado: Rompendo Barreiras para a Saúde Mental, construindo Resiliência". As atividades ocorreram no prédio da Rua do Sol, no bairro de Santo Antônio - Recife.

De acordo com a Gerente da Divisão Ministerial de Apoio e Acompanhamento (DIMAA), Natália Aparecida Tavares, o objetivo dessa mobilização é conscientizar os membros, servidores e colaboradores terceirizados do MPPE para a necessidade do cuidado e a atenção com a saúde mental. Os bate-papos e as minioficinas visam fazer com que os participantes reflitam sobre o problema e possam discuti-lo abertamente. "Queremos estimular a formação de uma cultura de autocuidado, do cuidado simultâneo e do acolhimento", resume Natália Tavares.

Além das atividades itinerantes, visitando todas as Divisões e Departamentos do MPPE em cinco prédios do Recife, a campanha também está sendo divulgada nas redes sociais, com a publicação de posts sobre a importância do cuidado com a saúde mental. Todos os servidores da Instituição também estão recebendo materiais por meio do email marketing.

"Essa é uma iniciativa valorosa, sobretudo pelo grande número de casos de problemas mentais que se verificam no dia a dia no ambiente de trabalho. Conversar sobre saúde mental e criar uma rede de escuta faz toda a diferença", atestou o técnico ministerial da Divisão Ministerial de Controle e Análise de Contas (DIMCAC), Dalton Calazans de Oliveira. "A escuta e o acolhimento no campo emocional são fundamentais nesses casos", completou o colaborador terceirizado Thiago Lincoln, lotado na Divisão Ministerial de Liquidação (DIML).

As visitas e mini oficinas se estenderão até o final deste mês de janeiro, em outros quatro prédios do MPPE, sempre das 13h às 16h30. Na próxima segunda-feira (20/01), a equipe do DEMAS/DIMAA realizará as atividades com os Membros e servidores lotados no Edifício Promotor de Justiça Paulo Cavalcante (Avenida Visconde de Suassuna, n° 99 – Boa Vista). Na quarta-feira (22), a campanha chegará ao Edifício Sede Roberto Lyra (Rua do Imperador Dom Pedro II, nº 473 - Santo Antônio). No dia 27, será no Edifício Empresarial Alfred Nobel (Rua Senador José Henrique, nº 224 - Ilha do Leite) e o encerramento será no dia 29 de janeiro, no Centro de Apoio Logístico (Rua São Miguel, nº 250 - Afogados).
 

Ação Janeiro Branco na Rua do Sol

Últimas Notícias


VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Seminário debate fortalecimento da cultura nos municípios pernambucanos
O evento reúne representantes de órgãos públicos e da sociedade civil para debater a valorização do patrimônio cultural e a implementação de políticas culturais nos municípios.


23/04/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá participar do Seminário de Fortalecimento da Política Pública de Cultura nos Municípios Pernambucanos, que acontece no dia 29 de abril, das 8h às 16h30, no Instituto Histórico e Geográfico da Vitória de Santo Antão (IHGVSA), localizado na Rua Imperial, 187, no bairro Matriz, em Vitória de Santo Antão. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/HwRsm5sBG4SRKriUA

O evento reúne representantes de órgãos públicos e da sociedade civil para debater a valorização do patrimônio cultural e a implementação de políticas culturais nos municípios. O Procurador de Justiça Marco Aurélio Farias da Silva, do MPPE, atuará como moderador da mesa de abertura e do painel sobre Preservação do Patrimônio Cultural.

O MPPE também estará presente no painel do Projeto Fortalecer Cultural, em parceria com a Faculdade de Direito da UPE. A programação conta ainda com debates sobre sistemas de cultura, pertencimento e políticas de preservação do patrimônio histórico e natural. Confira:


PROGRAMAÇÃO:

8h Credenciamento.

8h30 Mesa de Abertura.
Moderador: Marco Aurélio Farias da Silva - Procurador de Justiça do MPPE.
Instituições: Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), Instituto Histórico e Geográfico da Vitória de Santo Antão (IHGVSA), Representantes de Instituições Públicas e da Sociedade Civil.

9h Painel - Sistemas de Cultura.
Moderador: Harlan de Albuquerque Gadelha Filho - Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC) e Presidente da Rede dos Institutos Históricos de Pernambuco (RIHPE). 
Instituições: Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (SECULT/PE), Ministério da Cultura (MINC) e Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC).

10h30 Painel -  Projeto Fortalecer Cultural. 
Moderadora: Cristiane Feitosa - Gerente de Patrimônio Material da Fundarpe.
Instituições: Ministério Público do Estado de Pernambuco e Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco.

13h30 Painel - Pertencimento: Patrimônio Histórico Cultural e Natural.
Moderadora: Ana de Fátima Braga Barbosa - Presidenta do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC).
Instituições: Instituto Histórico e Geográfico da Vitória de Santo Antão (IHGVSA) e Rede dos Institutos Históricos de Pernambuco (RIHPE).

14h30 Painel - Preservação do Patrimônio Cultural.
Moderador: Marco Aurélio Farias da Silva -  Procurador de Justiça do MPPE.
Instituições: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE).

AÇÃO CONJUNTA
Polícia Civil, com apoio do CIRA-PE e da Promotoria de Justiça de Trindade, desarticula grupo que praticava sonegação de impostos e lavagem de dinheiro na região do Araripe
Trabalho integrado das instituições têm o objetivo de combater a sonegação fiscal e recuperar o dinheiro público.


23/04/2025 - No último dia 15 de abril, a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) realizou a Operação Malta, com o objetivo de desarticular um grupo de pessoas que praticava sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e documental na região do Polo Gesseiro do Araripe, no Sertão de Pernambuco. Foram presas sete pessoas e cumpridos 22 mandados de busca e apreensão domiciliar, sequestro de bens e bloqueio judicial de ativos financeiros, todos expedidos pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Trindade. 

Das buscas e apreensões, quatro foram realizadas contra pessoas jurídicas e 18 contra pessoas físicas. Foram apreendidos vinte veículos e quatro armas de fogo, além de diversos documentos e dinheiro, efetivados nos municípios de Araripina, Ouricuri e Trindade, em Pernambuco; e em Marcolândia, no vizinho Estado do Piauí. 

A operação contou com o apoio da Promotoria de Justiça de Trindade, através do Promotor de Justiça Guilherme Goulart Soares, que havia se manifestado favorável aos pedidos feitos pela autoridade policial e requereu, de forma autônoma, a prisão preventiva dos investigados, que foi decretada pela Justiça; e do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Pernambuco (CIRA/PE), do qual fazem parte o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Defesa Social (SDS). 

De acordo com o Coordenador do CIRA Operacional, Promotor de Justiça João Maria Rodrigues, o trabalho integrado dessas instituições têm o objetivo de combater a sonegação fiscal e recuperar o dinheiro público. 

A Operação Malta é resultado das investigações criminais que vêm sendo realizadas desde fevereiro de 2023, pela PCPE, com a finalidade de identificar e desarticular o esquema fraudulento operado pelo grupo criminoso. A organização criminosa se utilizava de empresas do ramo de gesso e de pessoas físicas residentes e atuantes na região do polo gesseiro para comercializar mercadorias sem a devida emissão de notas fiscais ou a emissão de notais fiscais falsas por empresas fantasmas. 

O objetivo era fraudar a fiscalização dos órgãos fazendários e praticar sonegação fiscal, causando prejuízos ao erário. Durante as investigações financeiras, verificou-se situações econômicas incompatíveis com os rendimentos declarados pelos envolvidos. Constatou-se que as movimentações financeiras eram desproporcionais e injustificadas, o que indicava fortes indícios da prática de ilícitos.

RESTOS DE CONSTRUÇÃO
MPPE e Prefeitura de Bonito definem providências para garantir descarte adequado de resíduos sólidos
O MPPE deverá ser informado assim que a empresa contratada indicar que já está apta a receber os resíduos de construção nas suas instalações.


23/05/2025 - A 2ª Promotoria de Justiça de Bonito celebrou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura local a fim de solucionar os gargalos no descarte de resíduos de construção, popularmente conhecidos como "metralhas". As medidas foram acordadas em reunião realizada no final de março, no gabinete da Promotoria de Justiça de Bonito, com a presença da secretária de Obras de Bonito, Letícia Cavalcanti.

De acordo com o Promotor de Justiça Adriano Vieira, o impasse surgiu porque a empresa contratada fazer o descarte dos resíduos recebe apenas lixo domiciliar e informou que precisaria de tempo para se adaptar e receber os resíduos de construção.

"É necessária uma solução imediata para o descarte desses materiais, a fim de garantir que Bonito cumpra a legislação ambiental e respeite os compromissos previamente firmados com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE)", afirmou o Promotor de Justiça, referindo-se à desativação do antigo lixão de Bonito, fruto de negociação entre o MPPE e o município.

A solução provisória ajustada foi a realização do descarte de metralhas na área do antigo lixão do município, uma vez que o terreno não tem vizinhos próximos e apresenta condições adequadas para receber esse tipo de material sem causar danos ambientais, desde que seja utilizado exclusivamente para esse fim.

O MPPE deve ser informado assim que a empresa contratada indicar que já está apta a receber os resíduos de construção nas suas instalações, no município de Altinho.

O TAC prevê o uso temporário do espaço para receber os resíduos de construção, sendo proibido o descarte de lixo comum no local. Para evitar que a população deposite outros tipos de resíduos no terreno, a Prefeitura de Bonito vai instalar um contêiner em frente à área, a fim de receber o lixo domiciliar e destiná-lo para as instalações da empresa contratada.

A Prefeitura de Bonito também se comprometeu a instalar placas informativas, indicando que a área do antigo lixão é destinada exclusivamente ao descarte de metralhas; a manter um agente municipal para fiscalizar o cumprimento das medidas acordadas no TAC; e a adotar as tratativas com eventuais ocupantes da área.

Por fim, as partes acordaram que as metralhas depositadas na área poderão serão utilizadas pela Prefeitura de Bonito na manutenção das estradas rurais do município durante o período chuvoso.

O TAC foi publicado na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da quarta-feira (16).

Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco

R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE

CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000