COMUNICAÇÃO PÚBLICA

MPPE inaugura rádio para se comunicar melhor com a sociedade e promover cidadania

Fotografia de rapaz negro com celular na mão e assobiando tendo fones de ouvido ao lado
A produção e a edição são assinadas pelas equipes de radiojornalismo e jornalismo da Assessoria de Comunicação do MPPE


O cidadão pernambucano contará, a partir desta quarta-feira (21/02), com um novo canal de informações seguras sobre direitos e políticas públicas. Está nascendo a Rádio MPPE, uma iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para avançar na comunicação pública e chegar cada vez mais perto da população. Inicialmente a grade conta com 12 programas reunindo notícias sobre as atividades ministeriais de interesse da sociedade, reportagens, entrevistas, música, literatura, dicas de saúde e aspectos históricos da memória institucional. 

Um estúdio foi montado num dos edifícios-sede da instituição. A produção e a edição são assinadas pelas equipes de radiojornalismo e jornalismo da Assessoria de Comunicação do MPPE, com apoio da publicidade, e pela Agência Radioweb. Contratada mediante licitação, a Agência Radioweb fará a difusão de conteúdo pela internet e 113 rádios AM e FM distribuídas em todas as regiões do Estado. A programação também poderá ser transmitida por outras 2.002 emissoras no país afiliadas à agência.

“A desinformação tornou-se uma ameaça constante à democracia e ao exercício da cidadania. Disseminar cada vez mais informações seguras, de interesse coletivo, é um compromisso do MPPE com a comunicação pública”, afirma o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho. Segundo ele, por emissoras AM e FM, é possível chegar a locais mais afastados e às populações com maior dificuldade de acesso a conteúdos digitais.  

“Com a nossa programação, a sociedade poderá entender como atua o Ministério Público e que apoio a instituição dispõe na apuração e denúncia de crimes, mediação de conflitos, combate à violência e defesa de direitos, como o de ter acesso ao SUS, a escolas públicas, à moradia,  assim como garantir a proteção do meio ambiente, exercer o controle social e o processo democrático”, completa o Procurador-Geral de Justiça. 

A FORÇA DO RÁDIO - “Toca aqui pra cidadania” é o slogan da campanha de divulgação da Rádio MPPE. O público poderá ouvir a programação pela rádio AM ou FM (se a emissora receber os conteúdos da Radioweb), pelo computador ou celular conectado à internet, acessando o site do Ministério Público ou digitando www.radiomppe.com.br. “O Brasil tem uma experiência centenária com rádio, que se mantém firme mesmo com a chegada da internet nas últimas décadas. Cerca de 83% da população em regiões metropolitanas ouvem rádio, em média por quase quatro horas por dia, segundo pesquisa Kantar IBOPE Media”, explica a relações públicas Evângela Andrade, assessora de Comunicação do MPPE. Ela lembra que o áudio é o formato mais consumido, seja por rádio ou por streaming e podcast, de acordo com o IBOPE.

A expectativa, segundo Evângela, é que o MPPE tenha uma média de 2.600 veiculações em rádios por mês. O ouvinte também poderá enviar sugestões e dúvidas, interagindo com a Comunicação do Ministério Público. 

“O conteúdo está sendo produzido em linguagem simples, para que qualquer ouvinte possa entender as mensagens dos 12 programas iniciais”, explica Ivson Henrique, repórter da Rádio MPPE. O público poderá se comunicar com a equipe de produção pelo e-mail radiomp@mppe.mp.br ou pelo WhatsApp (81) 99317-4895.

PROGRAMAS DA RÁDIO MPPE:

Notícias MPPE - principais notícias da instituição.

Você Sabia? - curiosidades históricas do MPPE.

Conversa com o MP - programa de entrevistas.

MPPE em Movimento - informações sobre Qualidade de Vida.

MPPE na semana - programa de resumo semanal das notícias da instituição.

Minuto - um minuto com uma notícia de  destaque nas áreas de atuação do MPPE.

Documento MP - reportagens  especiais com aspecto de radiodocumentário.

Pediu, Tocou - programa de interação musical com a audiência.

Dica de Leitura - programa para divulgar dicas de leitura.

Spots e Campanhas - peças publicitárias para divulgar ações desenvolvidas pelo
MPPE.

Eu Lírico - um quadro sobre poesia pernambucana.

Audiência Pública - podcast do Ministério Público, adaptado e repaginado.

INAUGURAÇÃO - A solenidade de inauguração será nesta quarta-feira (21/02), das 15h às 16h, no Salão dos Órgãos Colegiados, no Edifício Helena Caúla, prédio do MPPE onde foi montado o estúdio da emissora, na Rua do Imperador Dom Pedro II, nº 511, no bairro de Santo Antônio, no Recife, próximo à sede da Procuradoria Geral de Justiça. Será apresentado o projeto pelo Procurador-Geral de Justiça e pela equipe de Comunicação do Ministério Público, seguida de uma visita às instalações da rádio.

ATUAÇÃO - Por ano, o MPPE recebe pouco mais de 19 mil denúncias em sua Ouvidoria, relacionadas à suspeita de corrupção e falta de acesso a direitos básicos, que são apuradas e geram procedimentos, a exemplo de Termos de Ajustamento de Conduta ou ações no Judiciário. O Ministério Público também promove campanhas em defesa da cidadania, como recentemente fez no Carnaval, lembrando que “não é não!”, mobilizando contra a fome e em favor da educação de jovens e adultos, como realizou em 2023. 

A instituição já é a sexta em interação com a sociedade pela internet entre os Ministérios Públicos de outros Estados. Mantém site e perfis em redes sociais. Conta também com a TV MPPE, com transmissão pelo Youtube e em suporte físico, em ambientes internos do Ministério Público.
 

Últimas Notícias


MEIO AMBIENTE
Mudanças climáticas e desastres socioambientais são temas de seminário do MPPE
O evento tem o intuito de causar reflexões sobre a transversalidade da atuação do MP para a prevenção e minimização dos problemas socioambientais decorrentes das mudanças climáticas.


23/04/2024 - Estão abertas as inscrições para o Seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais: um olhar do Ministério Público”, que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoverá nos dias 7 e 8 de maio, em formato híbrido (presencial e virtual).

O evento tem o intuito de causar reflexões, em integrantes do Ministério Público Brasileiro e convidados do poder público e de movimentos sociais, sobre a transversalidade da atuação do Ministério Público para a prevenção e minimização dos problemas socioambientais decorrentes das mudanças climáticas, a partir das demandas oriundas dos movimentos sociais. 

PROGRAMAÇÃO:

7 DE MAIO

14h - Abertura, com Marcos Carvalho - Procurador-Geral de Justiça do MPPE; Belize Câmara - Coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPE; Frederico Oliveira - Diretor da ESMP/PE; e Alexandre Gaio - Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA).

14h20 - Palestra “Estratégias de atuação do Ministério Público Brasileiro no fomento à implementação de medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas”, com Vinícius Lameira Bernardo - Promotor de Justiça do MPRJ. 

15h -Palestra “Fragilidades do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil”, com Fernanda Dalla Libera Damacena - Advogada.

15h40 - Perguntas, com mediação de Sérgio Souto - Promotor de Justiça do Meio Ambiente do MPPE.

16h - Intervalo. 

16h20 - Palestra “Desastres socioambientais e mudanças climáticas: manual prático para a atuação do Ministério Público", com Leonardo Castro Maia - Promotor de Justiça do MPMG, representante do CNMP.

16h50 - Painel “Responsabilidades e desafios do poder público na Defesa Civil”, com os expositores Coronel Clóvis Ramalho - Secretário de Defesa Civil do Estado de Pernambuco; e Coronel Cássio Sinomar -  Secretário de Defesa Civil do Recife.

17h30 - Perguntas.

18h - Encerramento.


8 DE MAIO

9h - Painel “Demandas sociais frente aos desastres socioambientais e as possibilidades de atuação do Ministério Público”, com as expositoras Raquel Ludermir - Gerente de Incidência em Políticas Públicas da ONG Habitat Brasil; e Daniele Braz - Fórum de Mulheres de Pernambuco, representantes dos Movimentos Sociais.

9h50 - “Atuação do Ministério Público de Pernambuco na defesa do meio ambiente: os desafios da estação chuvosa”, com a expositora Belize Câmara - Promotora de Justiça e coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPE.

10h30 - Intervalo.

10h50 - “Aspectos relacionados à defesa da Cidadania”, com o expositor Fabiano Pessoa - Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Cidadania do MPPE

11h30 - Perguntas e debates, mediação de Westei Martin y Conde Junior - Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas do MPPE.

12h - Intervalo para o almoço.

14h - Palestra “Questões relativas à atuação das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde", com Helena Capela - Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Saúde do MPPE.

14h40 - “Atuação do MP nas questões relativas à Educação”, com a expositora Isabela Bandeira - Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Educação do MPPE.

15h20 - “Aspectos relacionados à defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor”, com a exposição de Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo - Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Patrimônio Público e Terceiro Setor do MPPE.

16h - Perguntas e debates, com mediação de Jeanne Bezerra da Silva Oliveira - Promotora de Justiça do Meio Ambiente em Caruaru.

17h - Encerramento do evento.

Presencialmente, o seminário ocorrerá no Auditório da ESMP - Rua do Sol, 143, Edf. IPSEP, 5º andar, Santo Antônio, no Recife. Virtualmente, a transmissão ao vivo será via plataforma Doity Play. Ao todo, serão 40 vagas presenciais e 80 remotas.

As inscrições duram até 3 de maio pelo link: https://doity.com.br/seminario-mudancas-climaticas-e-desastres-socioambientais-um-olhar-do-ministerio-publico.

GARANHUNS
MPPE recomenda que Prefeitura exonere filho de secretário municipal que atua como professor
O MPPE estabeleceu um prazo de cinco dias para que os gestores municipais informem acerca do acatamento ou não da recomendação

23/04/2024 - À luz do princípio legal do respeito à impessoalidade na administração pública e da Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/92), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Garanhuns e à secretária municipal de Educação que adotem medidas para exonerar um professor temporário da rede municipal que é filho do secretário municipal de Juventude, Esportes e Lazer, Carlos Tevano Simplício do Amaral.

Na fase anterior à expedição da recomendação, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania (PJDC) de Garanhuns instaurou um procedimento preparatório a partir de uma notícia de possível prática de nepotismo decorrente da contratação de Pablo Henrique Bezerra do Amaral para a função de professor temporário substituto II de História. Mesmo com a expedição de notificações aos agentes públicos municipais, não houve resposta ao Ministério Público.

Além disso, o conteúdo da recomendação destaca que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio do processo TC nº 21100715-8, analisou a contratação anterior do professor e a considerou ilegal, impondo uma multa à Secretária Municipal de Educação.

O Promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi ressaltou na recomendação que o respeito à impessoalidade "impõe que a administração pública trate todos os cidadãos e cidadãs sem discriminações ou atos de favoritismo e, diante disso, a atuação, tanto dos ocupantes de cargos efetivos como a dos de confiança, deve ser atribuída ao Estado e não, de forma pessoal, ao agente público". 

Por fim, o MPPE estabeleceu um prazo de 5 dias para que os gestores municipais informem acerca do acatamento ou não da recomendação, bem como ressalta que o descumprimento das medidas recomendadas implicará na demonstração de dolo suficiente à caracterização de ato de improbidade administrativa. 

O documento da recomendação foi publicado na edição do Diário Oficial do MPPE do dia 17 de abril de 2024. 

CARAVANA
MPPE recebe o Sintepe para discutir ações de proteção à pessoa idosa
Os integrantes da Caravana apresentaram a campanha Multiplique Solidariedade e pactuaram a realização de um curso, previsto para julho.

23/04/2024 - A Caravana da Pessoa Idosa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, no dia 10 de abril, visita institucional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) para discutir iniciativas voltadas às pessoas idosas.

Os integrantes da Caravana apresentaram a campanha Multiplique Solidariedade e pactuaram a realização de um curso, previsto para julho, tratando da educação financeira para pessoas idosas vinculadas aos 13 polos do Sintepe em todo o Estado.

Outra iniciativa debatida com o Sintepe foi a realização de duas rodas de diálogo sobre o enfrentamento da violência à pessoa idosa e sexualidade da mulher idosa.

Por fim, a coordenadora da Caravana, Procuradora de Justiça Yélena Monteiro, apresentou às representantes do Sintepe o guia “Pessoa Idosa no exercício da cidadania” e a mais recente cartilha do Protocolo de Enfrentamento da Violência ao Idoso (PEVI).

"Reforçamos também a importância de as entidades sindicais participarem dos Conselhos de Direitos das Pessoas Idosas, a fim de contribuir com a construção das políticas públicas para essa parcela da população", destacou.

O Sintepe foi representado por Socorro Assunção, diretora da Secretaria de Assuntos para Aposentadas e Aposentados, e por Márcia Silva, Diretora da Secretaria de Formação Política Sindical.

Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco

R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE

CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000