MPPE encerra Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher com evento em escola do Ibura

07/04/2025 - O Centro de Apoio Operacional da Defesa da Educação (CAO Educação) e o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encerraram na quinta-feira  (03/04), no auditório da EREM Dom Sebastião Leme (Avenida Engenho Muribara, s/n), no Ibura - Recife, as atividades da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. Além do Recife, foram realizados eventos em Olinda (26/03), Garanhuns (27/03) e Serra Talhada (1º/04).

Durante as atividades, que duraram toda a manhã, um grupo de estudantes da EREM Dom Sebastião Leme apresentaram para os demais alunos do colégio uma encenação teatral sobre o tema. A performance fez parte da culminância de tudo o que os grupos discutiram e realizaram na escola durante o ano, abordando as questões relacionadas ao combate à violência contra a mulher. 

Entre os presentes, estiveram a coordenadora do CAO Educação, Promotora de Justiça Isabela Bandeira; a coordenadora do NAM, Promotora de Justiça Maísa Oliveira; a articuladora de Politicas Públicas da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH-PE), Tânia Kopelman; a gestora da EREM Dom Sebastião Leme, Fabiola Baracho; secretários escolares e professores. 

A realização de eventos nas escolas para marcar a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher está prevista na Lei Federal n° 14.164/2021. O objetivo é integrar a comunidade escolar nas discussões sobre as formas de prevenção à violência de gênero. As atividades devem ocorrer em todas as escolas públicas e privadas (da educação básica), sempre no mês de março.

De acordo com a Federal n° 14.164/2021, os conteúdos sobre direitos humanos e prevenção às diversas formas de violência contra crianças, adolescentes e mulheres devem ser incluídos como temas transversais nos currículos escolares, de acordo com o nível de ensino. A Promotora de Justiça Isabela Bandeira explica que ao MPPE cabe acompanhar a implementação da lei em todos os municípios e incentivar a realização de eventos que possam discutir a temática nas escolas.

A coordenadora do CAO Educação ressaltou a importância da realização desse e dos demais eventos, em parceria com o NAM, com as Promotorias de Justiça e as secretarias municipais de Educação. "É um trabalho conjunto de sensibilização, orientação e prevenção à violência e à criminalidade. É de fundamental importância a participação e o envolvimento dos estudantes nessas discussões, onde o foco vai além da violência doméstica e chega também à figura do opressor".