MPPE e TCE-PE promovem live para divulgar programa que destina recursos para os Conselhos Municipais da Pessoa Idosa
MPPE e TCE-PE promovem live para divulgar programa que destina recursos para os Conselhos Municipais da Pessoa Idosa
03/04/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com a Escola de Contas do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), promoveu uma live na plataforma do YouTube sobre captação de recursos para os Conselhos Municipais da Pessoa Idosa, através do programa Parceiro do Idoso, desenvolvido pelo Banco Santander.
O programa visa o fortalecimento das políticas públicas em prol dos direitos da pessoa idosa por meio de investimentos em projetos. Através da parceria entre as instituições, os interessados receberam orientações acerca do cadastramento e funcionamento do programa.
“É importante estarmos nesse esforço conjunto para reforçar o controle social e a abertura de projetos. O evento de hoje contou com essa percepção que nós temos, a de que os municípios precisam aprender a captar recursos e elaborar projetos. E, aproveitando que o Banco Santander está com o Programa Parceiro do Idoso aberto para aproximar os municípios do programa, resolvemos fazer este evento dando oportunidade para os municípios compreenderem e para os representantes do projeto falarem para a população do que se trata o programa”, destacou a Procuradora de Justiça e Coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa, Yélena Araújo, durante a live.
Os trabalhos foram iniciados por Evangelina Guerra, Coordenadora da Escola de Contas de Pernambuco, que introduziu os objetivos da atuação, com objetivo de estimular essas políticas públicas. Logo após, a gestora de investimento social do Santander, Eloisa Canquerini, destacou a que se propõe o Programa Parceiro do Idoso, o que o projeto oferece e como os municípios convidados podem participar. Eloísa ressaltou ainda que o programa compreende todo território nacional , mas 70% dos projetos estão no Nordeste, sobretudo em Pernambuco, com 174 municípios convidados a participar do edital.
“Para nós, o estado de Pernambuco é o berço de participação social, tanto dos projetos da criança e do adolescente quanto da pessoa idosa”, destacou Eloísa.
Em seguida, o professor doutor em Políticas Públicas e consultor do programa, Renato Eliseu Costa, detalhou o funcionamento do Parceiro do Idoso, como por exemplo a atualização anual do diagnóstico municipal para manter a parceria. Falou sobre planejamento e processo de seleção dos municípios e o passo a passo para a realização do cadastramento.
Durante a live, os expositores ressaltaram a importância, o protagonismo e também pontos a melhorar dos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa, por se tratar de órgãos decisórios de políticas públicas. Além disso, orientaram os Conselhos que não estão regularizados documentalmente que providenciem a regularização para que se tornem aptos a participar do programa.
COMO SE INSCREVER - Para realizar a inscrição, estando dentro das condições previstas no edital, os Conselhos Municipais da Pessoa Idosa convidados devem realizar o cadastramento das informações na plataforma Prosas, onde serão analisadas tecnicamente pela equipe do Santander. Posteriormente, o banco entrará em contato com todos os municípios que se cadastraram para informar se foram aprovados para receber os repasses ou não.
Na plataforma Prosas existem modelos editáveis dos documentos que são solicitados durante o cadastramento do Conselho. Os municípios interessados em ingressar no programa Parceiro do Idoso podem se cadastrar por meio do link: https://prosas.com.br/editais/14399-programa-amigo-de-valor-e-parceiro-do-idoso-santander-edicao-2024. As inscrições vão até o dia 29 de abril de 2024.
Últimas Notícias
Painel do MPPE tem a adesão de 109 municípios pernambucanos
19/06/2025 - Em sua segunda edição, o Painel de Transparência dos Festejos Juninos, criado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recebeu, até as 14h desta quinta-feira (19), informações repassadas por 109 prefeituras, representando mais da metade dos municípios do Estado. Ao todo foram informadas 1.279 apresentações, totalizando investimento de R$ 99,9 milhões em pagamento de cachês.
“A adesão é voluntária, mas aguardamos a participação de 100% dos gestores até o dia 2 de julho, prazo final para inclusão de dados, como foi possível no ano passado. A visibilidade dessas informações é importante para a sociedade, como também para prefeitas e prefeitos, revelando transparência nas despesas públicas”, reforça o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier.
Entre os municípios que informaram suas atrações e gastos com shows estão os que organizam programação extensa e aqueles com festejos mais simples. O Painel do MPPE possibilita a consulta por localidade e artistas, com valor de cachês e tempo da apresentação. Neste segundo ano, também estão sendo disponibilizadas informações sobre arrecadação de impostos.
De acordo com o Promotor de Justiça Hodir Flávio de Melo, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e do Terceiro Setor, assim como no primeiro ano, as prefeituras que apresentarem informações vão receber do MPPE o selo de transparência. Para conferir as informações de 2024 e de 2025, acesse: https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos.
MPPE participa do Painel de Referência Municipal
19/06/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou da apresentação do "Painel de Referência Municipal em Segurança Pública", realizado no dia 18 de junho de 2025, na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
Durante o evento, na sede do TCE-PE, foi destacada a importante missão do MPPE no controle de eficácia sobre os acordos de cooperação técnica firmados com diversos entes do sistema de Justiça.
Também foi salientada a importância da Instituição na análise de dados de violência, desigualdade social e reincidência criminal como suporte para ações, construção de programas e planos de atuação, a expansão dos núcleos especializados NAV (Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime), NAJ (Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri) e NUDTOR (Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor) e o papel fundamental da instituição na articulação e fiscalização das políticas de segurança pública.
O coordenador em exercício do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAOCRIM), Promotor de Justiça Fernando Della Latta, representou o MPPE no evento, que também contou com a presença de representantes de diversas instituições, entre elas a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag-PE), Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Conselho Comunitário de Segurança de Pernambuco (Conseg-PE), diversas prefeituras do Estado e outras instituições.
Atendimento do MPPE funcionará em regime de plantão
19/06/2025 - De 20 a 30 de junho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá funcionar em regime de plantão, das 13h às 17h, em razão do feriado de Corpus Christi (transferido de 19 para 20 de junho), e do recesso de junho, conforme Portaria PGJ nº POR-PGJ nº 3.190/2024. Dessa forma, os atendimentos serão realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao Promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº006/2017.
Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital.
Capital: plantaocapital@mppe.mp.br
Salgueiro: plantao1a@mppe.mp.br
Petrolina: custodia2circunscricao@mppe.mp.br
Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br
Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br
Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br
Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br
Palmares: plantao7a@mppe.mp.br
Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br
Olinda: cpfd.olinda@mppe.mp.br
Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br
Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br
Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br
Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br
Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br
OUVIDORIA - As manifestações que forem registradas nos canais eletrônicos da Ouvidoria durante o período serão analisadas e encaminhadas às Promotorias de Justiça apenas a partir do dia 1º de julho. Portanto, em casos urgentes, durante o recesso, devem ser usados os e-mails acima listados.
Não sendo caso de urgência, o cidadão poderá entrar em contato com a Ouvidoria do MPPE pelos canais eletrônicos para registrar denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio do formulário https://bit.ly/ouvidoriamppe-manifestacao, e pelo assistente virtual Audivia: no site do MPPE ou pelo messenger do Facebook da Ouvidoria do MPPE
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000