MPPE e Sebrae fortalecem empreendedorismo feminino com Projeto MP Empodera
MPPE e Sebrae fortalecem empreendedorismo feminino com Projeto MP Empodera
13/06/2025 - O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está desempenhando um papel importante no fomento ao empreendedorismo feminino, em colaboração com o Sebrae-PE, por meio do projeto MP Empodera. A iniciativa visa promover a autonomia financeira das mulheres, especialmente as em situação de vulnerabilidade, através de ações integradas e suporte ao desenvolvimento de negócios.
Recentemente, em 28 de maio de 2025, o NAM e o Sebrae realizaram uma reunião virtual para alinhar estratégias e fortalecer a parceria. A pauta principal foi a promoção do empreendedorismo feminino nos municípios pernambucanos, utilizando as Salas do Empreendedor e o programa Delas do Sebrae.
Durante a reunião, o Sebrae apresentou o programa Delas, que abrange diversos eixos do empreendedorismo feminino. Também destacou a existência de 120 Salas do Empreendedor em funcionamento, que oferecem suporte a microempreendedores individuais (MEIs) com questões legais e palestras, incluindo as do programa Delas. A Promotora de Justiça Maísa Melo de Oliveira, coordenadora do NAM, ressaltou o objetivo do MP Empodera de alcançar a autonomia financeira das mulheres através do empreendedorismo, formalizado por um termo de cooperação com o Sebrae.
As discussões abordaram as ofertas do Sebrae para os municípios, que incluem suporte na criação de MEIs e cursos profissionalizantes.
A coordenadora do NAM também participou de uma oficina sobre inclusão produtiva promovida pelo Sebrae e Instituto Locomotiva, como desdobramento do projeto.
Para os próximos passos, foi proposta a análise dos territórios dos municípios em que as Promotorias de Justiça aderiram ao MP Empodera para conectar com as ações já existentes nas salas do empreendedor. Ainda serão realizadas palestras de sensibilização, com foco no Agosto Lilás. O MP Empodera atuará como indutor de políticas públicas junto aos gestores municipais.
SELO MP EMPODERA - O NAM está planejando um evento de entrega do Selo MP Empodera durante o mês de agosto, como parte das ações do Agosto Lilás. A entrega do selo tem como objetivo reconhecer os municípios que, com o apoio do Ministério Público, promovem iniciativas voltadas à autonomia econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade, seguindo os critérios estabelecidos em documento anexo.
O Selo Lilás será concedido mediante a assinatura do termo de Parceria entre MPPE e Poder Executivo Municipal, apresentação de diagnóstico socioeconômico da população feminina do município e desenvolvimento de projetos para o público feminino.
O Selo Bronze exigirá a entrega de relatório semestral e anual ao MPPE, além da ampliação do número de mulheres atendidas pelos programas em pelo menos 10%. O Selo Prata (acumulando pontuação do bronze) demanda a ampliação do número de mulheres atendidas em pelo menos 20%. Já o Selo Ouro (acumulando pontuação dos anteriores) requer a ampliação em pelo menos 30%.
Últimas Notícias
Painel do MPPE tem a adesão de 109 municípios pernambucanos
19/06/2025 - Em sua segunda edição, o Painel de Transparência dos Festejos Juninos, criado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recebeu, até as 14h desta quinta-feira (19), informações repassadas por 109 prefeituras, representando mais da metade dos municípios do Estado. Ao todo foram informadas 1.279 apresentações, totalizando investimento de R$ 99,9 milhões em pagamento de cachês.
“A adesão é voluntária, mas aguardamos a participação de 100% dos gestores até o dia 2 de julho, prazo final para inclusão de dados, como foi possível no ano passado. A visibilidade dessas informações é importante para a sociedade, como também para prefeitas e prefeitos, revelando transparência nas despesas públicas”, reforça o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier.
Entre os municípios que informaram suas atrações e gastos com shows estão os que organizam programação extensa e aqueles com festejos mais simples. O Painel do MPPE possibilita a consulta por localidade e artistas, com valor de cachês e tempo da apresentação. Neste segundo ano, também estão sendo disponibilizadas informações sobre arrecadação de impostos.
De acordo com o Promotor de Justiça Hodir Flávio de Melo, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e do Terceiro Setor, assim como no primeiro ano, as prefeituras que apresentarem informações vão receber do MPPE o selo de transparência. Para conferir as informações de 2024 e de 2025, acesse: https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos.
MPPE participa do Painel de Referência Municipal
19/06/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou da apresentação do "Painel de Referência Municipal em Segurança Pública", realizado no dia 18 de junho de 2025, na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
Durante o evento, na sede do TCE-PE, foi destacada a importante missão do MPPE no controle de eficácia sobre os acordos de cooperação técnica firmados com diversos entes do sistema de Justiça.
Também foi salientada a importância da Instituição na análise de dados de violência, desigualdade social e reincidência criminal como suporte para ações, construção de programas e planos de atuação, a expansão dos núcleos especializados NAV (Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime), NAJ (Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri) e NUDTOR (Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor) e o papel fundamental da instituição na articulação e fiscalização das políticas de segurança pública.
O coordenador em exercício do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAOCRIM), Promotor de Justiça Fernando Della Latta, representou o MPPE no evento, que também contou com a presença de representantes de diversas instituições, entre elas a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag-PE), Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Conselho Comunitário de Segurança de Pernambuco (Conseg-PE), diversas prefeituras do Estado e outras instituições.
Atendimento do MPPE funcionará em regime de plantão
19/06/2025 - De 20 a 30 de junho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá funcionar em regime de plantão, das 13h às 17h, em razão do feriado de Corpus Christi (transferido de 19 para 20 de junho), e do recesso de junho, conforme Portaria PGJ nº POR-PGJ nº 3.190/2024. Dessa forma, os atendimentos serão realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao Promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº006/2017.
Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital.
Capital: plantaocapital@mppe.mp.br
Salgueiro: plantao1a@mppe.mp.br
Petrolina: custodia2circunscricao@mppe.mp.br
Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br
Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br
Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br
Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br
Palmares: plantao7a@mppe.mp.br
Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br
Olinda: cpfd.olinda@mppe.mp.br
Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br
Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br
Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br
Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br
Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br
OUVIDORIA - As manifestações que forem registradas nos canais eletrônicos da Ouvidoria durante o período serão analisadas e encaminhadas às Promotorias de Justiça apenas a partir do dia 1º de julho. Portanto, em casos urgentes, durante o recesso, devem ser usados os e-mails acima listados.
Não sendo caso de urgência, o cidadão poderá entrar em contato com a Ouvidoria do MPPE pelos canais eletrônicos para registrar denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio do formulário https://bit.ly/ouvidoriamppe-manifestacao, e pelo assistente virtual Audivia: no site do MPPE ou pelo messenger do Facebook da Ouvidoria do MPPE
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000