PARCERIA

MPPE e SDS firmam acordo de cooperação técnica para combater crime organizado

21/07/2023 - O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho; a Secretária Estadual de Defesa Social (SDS), Carla Patricia Cunha; e a Chefe da Polícia Civil Estadual, Simone Aguiar, assinaram, nesta sexta-feira (21), no Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, um Termo de Cooperação Técnica que visa compartilhamento de informações entre as entidades, assim como cooperação na capacitação de servidores e uso de equipamentos, o que facilitará as investigações e o combate ao crime organizado.

“Firmamos uma parceria para o fortalecimento das investigações, que ganharão mais precisão e celeridade, em prol do combate ao crime organizado”, frisou Simone Aguiar. “Esse termo de cooperação irá favorecer tanto o MPPE quanto a Polícia Civil, pela troca de expertises entre as instituições”, pontuou Marcos Carvalho.

Também presentes na ocasião, o Chefe de Gabinete, José Paulo Xavier; o Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPPE, Roberto Brayner; o Assessor Jurídico da SDS, Ricardo Pereira Barros; e o Delegado de Polícia, que atualmente faz parte da equipe do GAECO, José Cláudio Moura.

Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Defesa Social

Últimas Notícias


CARUARU
CAO Saúde realiza seminário para qualificar agentes de acolhimento da macrorregião do Agreste
Iniciativa teve como objetivo formar e qualificar integrantes do MPPE para o adequado atendimento às pessoas que procuram a instituição com sinais de sofrimento psíquico.

 

19/05/2025 - O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), realizou na última quarta-feira (14), o Seminário de Formação de Agentes de Acolhimento da II Macrorregião. O evento, referente ao II Componente do Projeto "Saúde Mental, Não Faça disso um Bicho de 7 Cabeças", ocorreu no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, no bairro Maurício de Nassau.

O Seminário, realizado em parceria com a Gerência de Atenção à Saúde Mental do Estado (GASAM–SES/PE) e com a participação de aproximadamente 50 pessoas, teve como objetivo formar e qualificar integrantes do MPPE para o adequado atendimento às pessoas que procuram a instituição com sinais e sintomas de sofrimento psíquico. 

O evento foi aberto pela Coordenadora do CAO Saúde, Promotora de Justiça Helena Capela; pelos Promotores de Justiça Sérgio Roberto Almeida Feliciano, Sophia Wolfovitch Spinola e Fabiano Morais de Holanda Beltrão; pela Gerente da Gerência de Atenção à Saúde Mental (GASAM–SES/PE), Juliana Lucena; e pelo Analista em Medicina Psiquiátrica do CAO Saúde, Marcos Creder.

Inicialmente, houve palestra da GASAM sobre Legislação e Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Na sequência, os agentes de acolhimento participaram da oficina de Estudo de Caso e Qualificação, concluindo-se com a apresentação dos Grupos de Trabalho.

Ainda serão realizados outros dois seminários dentro desse Componente 2 do Projeto: na Macrorregião de Serra Talhada, no dia 11 de junho; e na Macrorregião de Petrolina, no dia 23 de julho.

DEZ CIDADES
MPPE recomenda a regularização da oferta de exames pré-natal e médicos obstetras
As recomendações têm o objetivo de assegurar às pessoas gestantes o pleno acesso à saúde durante o período gestacional.


19/05/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu, por meio da atuação das Promotorias de Justiça locais com o apoio do Grupo de Atuação Conjunta Especializada (Gace) da Saúde, recomendação para que dez Prefeituras adotem as medidas necessárias para regularizar a oferta de exames de rotina no pré-natal e a disponibilização de médicos obstetras para atender seus munícipes.

Os municípios que receberam as recomendações são Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana, Surubim, no Agreste, e Custódia, Exu, Terra Nova, Buíque, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada, no Sertão do Estado.

As recomendações têm o objetivo de assegurar às pessoas gestantes o pleno acesso à saúde durante o período gestacional e promover a integralidade do cuidado pré-natal, com impacto direto nos índices de mortalidade materna e infantil.

Baseadas em procedimentos administrativos de acompanhamento de políticas públicas, as recomendações ministeriais focam em garantir que as pessoas gestantes contem com, no mínimo, sete consultas durante a gestação, como determina o protocolo do Ministério da Saúde. Além disso, a política pública deve prever a busca ativa, de modo a permitir que as consultas pré-natais sejam iniciadas até a 12ª semana de gestação. 

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, nas edições dos dias 5, 6, 7, 9, 12, 15 e 16 de maio.

OURICURI
Tese do MPPE é acatada e júri condena acusado de feminicídio a 26 anos de prisão
O Conselho de Sentença acatou a tese de feminicídio, com duas qualificadoras e uma causa de aumento de pena, apresentada pelo MPPE.


16/05/2025 - O Tribunal do Júri da Comarca de Ouricuri, no Sertão do Araripe, condenou na última quinta-feira (15/5), o réu Carlos André Alves de Souza, a 26 anos de reclusão, em regime fechado. 

O Conselho de Sentença acatou a tese de feminicídio, com duas qualificadoras e uma causa de aumento de pena, apresentada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representado pelo Promotor de Justiça da 3ª PJ Criminal de Ouricuri, Márcio José da Silva Freitas.

O réu assassinou a companheira, Andreia Santos da Silva, de apenas 29 anos, com um golpe de faca peixeira no coração da vítima, que faleceu nos braços da genitora. O réu cometeu o crime na frente dos filhos menores.

A vítima deixou órfãos seis filhos, sendo quatro deles filhos do assassino. Logo após o anúncio da sentença, o Promotor de Justiça Márcio José da Silva Freitas afirmou que o Ministério Público de Pernambuco tem se empenhado, com ações combativas para garantir a condenação dos acusados de feminicídio. 

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